FONTELES, Claudio

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Nome: FONTELES, Claudio
Nome Completo: FONTELES, Claudio

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FONTELES, Cláudio Lemos

FONTELES, Cláudio Lemos

*proc.-ger. Rep. 2003-2005.

 

Cláudio Lemos Fonteles nasceu no Rio de Janeiro no dia 11 de outubro de 1946, filho de Geraldo Andrada Fonteles e de Maria Correia Lemos Fonteles. Seu pai, procurador da República, foi um dos fundadores e o primeiro presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República; foi também ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Em 1960, transferiu-se com a família para Brasília. Fez os estudos secundários na escola Elefante Branco, e aí começou a atuar no movimento estudantil. Membro da Ação Popular (AP), ligado à esquerda católica, devido à sua oposição ao golpe militar de abril de 1964, foi impedido pela direção do colégio de frequentar as aulas durante o segundo semestre, mas pôde realizar as provas finais e prestar vestibular para direito na Universidade de Brasília (UnB). Aprovado, ingressou no curso em 1965 e continuou a militância na AP. Formou-se em 1969 e, no ano seguinte, ingressou no curso de história na mesma universidade, mas não chegou a concluí-lo. Paralelamente à sua formação acadêmica, fez carreira no magistério: foi professor de inglês entre 1966 e 1968 e, a partir de 1971, deu aulas de direito penal e direito processual penal na UnB, no Centro Universitário de Brasília (CEUB) e no Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB).

Em 1972, abandonou a AP, após a decisão da maioria da organização de adotar a linha marxista-leninista e a luta armada. Ainda nesse ano, aprovado em concurso, começou a trabalhar no Senado, como assessor do senador Petrônio Portela. No ano seguinte, passou no concurso para o Ministério Público Federal, em que estagiara em 1968. Especializado em direito criminal, representou o Ministério Público no Conselho Penitenciário do Distrito Federal entre 1977 e 1985 e presidiu esse Conselho de 1983 a 1985. Nesse mesmo período, fez mestrado em direito na UnB . Em 1987, coordenou a Secretaria de Defesa dos Direitos Individuais e Interesses Difusos (Secodid) e, em 1991, a Câmara Criminal, chegando ao cargo de subprocurador da República.

Em 2003, foi o primeiro colocado, com 68% dos votos, na lista tríplice feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República de indicados para o cargo de procurador-geral da República, o mais alto na hierarquia do Ministério Público Federal. O presidente Luís Inácio Lula da Silva, a quem cabia a escolha final, confirmou a opção feita pela classe ministerial e encaminhou seu nome ao Senado. Após a aprovação unânime na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sua indicação seguiu para o plenário do Senado, que reiterou a decisão da CCJ. Foi assim empossado em 30 de junho de 2003 para um mandato de dois anos.

Como procurador-geral da República, deu celeridade aos inquéritos que não haviam sido concluídos por seu antecessor, o subprocurador Geraldo Brindeiro, e trabalhou pela revitalização do Ministério Público e pela integração entre a instituição e os demais setores da administração pública, defendendo, por exemplo, a inclusão do Ministério Público nas forças-tarefas formadas para investigar fraudes na administração pública e propondo a realização de um trabalho conjunto entre policiais e procuradores.

Em maio de 2005, representou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o artigo 5º da Lei n° 11.105, também conhecida como Lei de Biossegurança, que previa o uso de células-tronco embrionárias de humanos para fins de pesquisa e terapia. Fundamentou sua argumentação na inviolabilidade do direito à vida, apresentando depoimentos de professores e especialistas em bioética e sexualidade humana que ratificavam a ideia de que o embrião humano é vida humana. Ao final da exposição, apresentou uma lista de peritos que poderiam ser intimados a falar sobre o tema. Sugeriu ainda que o relator do caso, ministro Carlos Aires Brito, realizasse uma consulta pública para o melhor debate da questão. Sua sugestão foi aceita, e a primeira consulta pública na história do STF foi realizada no dia 20 de abril de 2007, reunindo em Brasília 22 especialistas que foram convidados a apresentar suas convicções sobre o início da vida. Em maio de 2008, o plenário do STF, por maioria dos votos, decidiu pela improcedência da ADI.

Em maio de 2005, com o término de seu mandato, deixou a Procuradoria-Geral da República sem tentar a reeleição. Ainda nesse ano, aposentou-se.

Foi ainda membro da Banca Examinadora dos Concursos de Ingresso no Ministério Público Federal e membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Pertenceu também à Ordem Franciscana Secular, ligada à Igreja Católica.

Casou-se com Ângela Fonteles, com quem teve quatro filhos.

Publicou vários trabalhos acadêmicos sobre a área do direito.

Adrianna Setemy

 

FONTES: INF. BIOG. Disponível em: <http://www2.pgr.mpf.gov.br/procurador-geral/galeira; KRIEGER, G. Vale ser honesto; NUNES, J. W. Entrevista; TOSTA, M. Entenda o julgamento.

 

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