José Nazareno Cardeal Fonteles

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Nome: FONTELES, Nazareno
Nome Completo: José Nazareno Cardeal Fonteles

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

FONTELES, Nazareno

*dep.fed. PI 2003-

 

 

José Nazareno Cardeal Fonteles nasceu em Aracaju, no dia 4 de maio de 1954, filho de José Arimateia Fonteles e de Maria Margarida da Silva Fonteles.

Formou-se em medicina pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), fez especialização em bioengenharia na Universidade de São Paulo (USP) e fez mestrado em matemática na Universidade Federal do Ceará (UFC).

Médico e professor da UFPI, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) e, nas eleições de 1986, concorreu nessa legenda ao cargo de governador do estado do Piauí, sem sucesso. Nas eleições municipais de 1988, disputou uma vaga na Câmara dos Vereadores novamente na legenda petista e elegeu-se suplente. Em 1989, exerceu por três meses o mandato de vereador em substituição ao titular Antônio José Medeiros. Ainda nesse ano, coordenou no Piauí a campanha do candidato petista Luís Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

Nas eleições de outubro de 1990, foi o primeiro deputado estadual eleito pelo PT no Piauí. Nas eleições de 1994, voltou a candidatar-se ao governo do estado na legenda do PT e mais uma vez não obteve sucesso. Na eleição seguinte, perdeu a disputa pelo cargo de prefeito de Teresina. Em outubro de 1998, concorreu ao Senado pelo Piauí na legenda do PT e novamente não foi eleito.

Nas eleições de outubro de 2002, concorreu a deputado federal pelo Piauí na legenda do PT e obteve a primeira suplência. Com a morte da titular Francisca Trindade, assumiu o mandato e foi efetivado em agosto de 2003. Dias depois, licenciou-se e foi empossado secretário de Saúde do Piauí, na gestão de Wellington Dias (2003-2010). Permaneceu nesse cargo até dezembro de 2003. De volta à Câmara, foi segundo vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, titular da Comissão Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. 

No pleito de outubro de 2006, foi reeleito deputado federal pelo Piauí na legenda petista. Assumiu o novo mandato em fevereiro seguinte e integrou a Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural. Nas eleições municipais de outubro de 2008, mais uma vez disputou sem sucesso o cargo de prefeito de Teresina na legenda do PT. Voltou, então, ao exercício de seu mandato na Câmara dos Deputados.

Candidatou-se a deputado federal nas eleições de 2010, mas não foi reeleito, ficando como suplente. Tomou posse na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2011. Foi titular das seguintes Comissões Permanentes: Comissão de Educação e Comissão de Seguridade Social e Família. Integrou, também, as Comissões Especiais que discutiram sobre o Projeto de Lei (PL) nº 5.332, de 2009, voltado para a criação do “Pão brasileiro”, e sobre o PL nº 2.126, de 2011, que tratou do marco civil da internet. Atuou na Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional.

Foi autor da Proposta de Emenda Constitucional nº 33 (PEC 33), em 2011, cujo objetivo era modificar a quantidade mínima de votos de integrantes de tribunais, para declaração de inconstitucionalidade de leis. Além disso, a proposta condicionava o efeito vinculante das súmulas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à sua aprovação pelo Poder Legislativo. A proposta previa, ainda, a submissão ao Congresso Nacional da decisão sobre a inconstitucionalidade de emendas à Constituição.  

Em 2012, propôs o PL nº 3.508, que tratou do estabelecimento da Renda Básica Familiar, destinada a famílias cuja renda mensal per capita não ultrapassasse a metade do salário mínimo vigente no país. No mesmo ano, apresentou a PEC nº 143, sugerindo a modificação do sistema de nomeação e duração do mandato de ministros do STF e dos Tribunais de Contas da União e dos estados. Segundo a proposta, os ministros do Supremo deveriam ser nomeados, alternadamente, pelo(a) presidente(a) da República e pelo Congresso Nacional, exercendo mandato de sete anos, sem possibilidade de recondução ao cargo.

Foi ainda diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT), conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) e vice-presidente do diretório estadual do PT no Piauí.

Casou-se com Nereida Maria Tajra Fonteles, com quem teve três filhos.

  

FONTES: ESPECIAL 2008; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/deputados> e http://www.camara.gov.br/internet/deputado/suplenteEmExercicio.asp; Site do dep. fed. Nazareno Fonteles. Disponível em: <http://www.nazarenofonteles.com>. Acesso em: 28 abr. 2006 e 13 dez. 2013; TRIB. REG. ELEIT. PI. Disponível em: <http://www.tre-pi.gov.br>. 

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