João Alberto Fraga Silva

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Nome: FRAGA, Alberto
Nome Completo: João Alberto Fraga Silva

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

FRAGA, Alberto

*dep. fed. DF 1999-2002; 2003-2007; 2007-2011 

 

João Alberto Fraga Silva nasceu em Estância (SE) no dia 2 de junho de 1956, filho de Pedro da Silva Sobrinho e de Joana Vieira Fraga e Silva.

Cursou a Academia de Polícia Militar de Minas Gerais e a Escola de Educação Física do Exército no Rio de Janeiro, esta em 1981. Fez ainda os cursos de direito, na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, de 1988 a 1992, e de aperfeiçoamento de oficiais, na Academia de Polícia Militar de Santa Catarina e na Universidade Federal de Santa Catarina, em 1990.

Em 1994 passou a integrar o quadro da Polícia Militar do Distrito Federal. Completou sua formação militar com o curso superior de polícia na Academia de Polícia Militar de Alagoas e na Universidade Federal de Alagoas em 1995, e foi comandante de diversos batalhões do Distrito Federal até 1996, quando se aposentou. Tenente-coronel da reserva, em 1997 atuou como assessor parlamentar, defendendo os interesses da PM no gabinete da Polícia Militar dentro do Congresso Nacional. Foi ainda presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (1998-1999).

Em 1998 filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e nessa legenda disputou em outubro uma vaga de deputado federal pelo Distrito Federal. Conseguiu uma suplência e exerceu o mandato em vários períodos, entre fevereiro de 1999 e janeiro de 2003. Eleito deputado federal no pleito de outubro de 2002, sempre na legenda do PMDB, ocupou sua cadeira na Câmara em fevereiro de 2003 e assumiu a vice-liderança do partido. No final do ano, contudo, deixou o PMDB e ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Em 2004 exibiu na tribuna da Câmara documentos que teriam sido produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e que sugeriam uma ligação entre as Forças Armadas  Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o PT. Em 17 de março de 2005, diante das explicações do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Jorge Armando Félix, e do diretor da Abin, delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva, os parlamentares deram por encerrada a polêmica sobre a suposta promessa das Farc de doar  cinco milhões de dólares à campanha presidencial do PT em 2002.

Em 2005 ingressou no Partido da Frente Liberal (PFL) e em julho assumiu a vice-liderança partidária. Líder da Frente Parlamentar pelo Direito à Legítima Defesa, comandou a campanha do “Não” no referendo sobre a proibição da venda de armas e munições no Brasil, ocorrido em 23 de outubro desse ano. Durante a legislatura foi suplente de várias comissões, membro titular das comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e segundo vice-presidente das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Em maio de 2006 foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal por antecipação de publicidade eleitoral. Nas eleições de outubro desse ano foi reeleito deputado federal, agora na legenda do PFL, e iniciou novo mandato em fevereiro de 2007. No mesmo ano, participou da refundação do PFL, que passou a se chamar Democratas (DEM). Licenciou-se, porém, em 1º de março seguinte para assumir a Secretaria de Transportes do Distrito Federal. Voltou a assumir o mandato de novembro a dezembro de 2008, de 2 a 4 de fevereiro, de 4 de agosto a 14 de setembro, e em 24 de setembro de 2009.

Na Câmara dos Deputados, integrou como titular as comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Fiscalização Financeira e Controle, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Foi segundo vice-presidente das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Participou ainda da comissão externa destinada a averiguar a crise do controle do tráfego aéreo, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios e da CPI do Tráfico de Armas, do Conselho de Ética e da Frente Parlamentar Ambientalista e Cooperativismo. Destacou-se na Câmara como um dos deputados mais atuantes, sendo recordista em número de proposições, com a apresentação de mais de 260 projetos de lei. Entre os que foram aprovados, figuram a lei que concede licença maternidade para a mãe adotiva e a do primeiro emprego.

Nas eleições de 2010 candidatou-se a uma vaga no Senado, porém, com 511.517 votos, não foi eleito e as duas cadeiras do Distrito Federal ficaram com Cristovam Buarque e Rollemberg, respectivamente, do PDT e do PSB.

Tornou-se presidente do diretório estadual do DEM.

Ao longo da sua vida profissional foi também assessor parlamentar do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros do Brasil. 

Casou-se com Mirta Brasil, com quem teve dois filhos.

  

FONTES: Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br>. Acesso em 13/04/2005 e 13/12/2013; Portal do jornal Folha de São Paulo. Disponível em: <www.folha.uol.com.br>. Acesso em 13/04/2005; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 13/12/2013.


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