Marcelino Ayub Fraga

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Nome: FRAGA, Marcelino
Nome Completo: Marcelino Ayub Fraga

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

FRAGA, Marcelino

*dep. fed. ES 2003-2006

  

Marcelino Ayub Fraga nasceu na cidade de Muqui (ES), no dia 21 de setembro de 1958, filho de Amarílio Caiado Fraga e Salem Ayub Fraga.

Filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em 1979. Em 1982, diplomou-se em Direito pela Fundação Gildásio Amado. No ano de 1989, tornou-se presidente das Fazendas Reunidas Caiado Fraga, em Colatina (ES), e foi nesse município que exerceu seu primeiro cargo público, atuando como Secretário de Agricultura, entre 1992 e 1994.

Ingressou na vida política em 1995, como deputado estadual, eleito no pleito do ano anterior, com 8.998 votos. Em 1996, em paralelo às funções parlamentares, tornou-se Presidente do Diretório da Executiva Municipal do PMDB em Colatina. Em 1998 elegeu-se Presidente Regional do Partido e acumulou tal função à de Secretário de Estado de Agricultura do Espírito Santo, assumida por convite do então governador José Ignácio Ferreira, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Nas eleições gerais de 2002, candidatou-se a deputado federal e foi eleito com 86.094 votos. Em junho de 2003, tornou-se Segundo-Vice-Presidente da comissão parlamentar encarregada de dar parecer ao Projeto de Lei para criação do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego. Em agosto, por ocasião da votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, votou a favor da proposta apresentada pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007) em sessão que aprovou a reforma em primeiro turno, com 358 votos a favor, 126 contrários e 9 abstenções.

Marcelino Fraga atuou ainda, no decorrer de 2003, como titular da comissão especial sobre reforma política, que promoveu estudos e debates com o objetivo de aperfeiçoar a estrutura partidária, além de duas comissões especiais para Projetos de Emenda Constitucional (PEC): uma sobre reforma do judiciário e outra sobre as regras de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No ano seguinte, foi titular da comissão especial encarregada da consideração sobre o texto da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

Em 2005 tornou-se Vice-Líder do PMDB. Quando da instalação de novas comissões na Câmara dos Deputados, tornou-se membro titular da Comissão Permanente de Finanças e Tributação. Nesse ano também foi titular na comissão especial sobre gestão de florestas públicas

Em agosto de 2006 renunciou ao cargo de deputado federal, após ter seu nome incluído na lista dos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava as acusações referentes à chamada “máfia dos sanguessugas”, grupo que incluía parlamentares acusados de criar emendas destinadas à compra superfaturada de ambulâncias, por prefeituras, entre os anos de 2002 e 2003. Ao longo de todo o processo de investigação afirmou sua inocência e disse ter renunciado porque seus argumentos de defesa haviam sido ignorados pela Comissão. O relatório final da CPI dos Sanguessugas, aprovado em dezembro de 2006, pediu o indiciamento de 10 pessoas, enumerou prefeituras que teriam sido alvos do esquema e apontou o arquivamento dos processos contra deputados, entre eles, Marcelino Fraga, sob a alegação de falta de tempo para julgá-los.

No início de 2008, lançou sua candidatura à prefeitura de Colatina. Em julho, no entanto, desistiu de concorrer no pleito municipal e apoiou o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Leonardo Deptulski, que veio a eleger-se.

Em 2010, teve seu registro de candidatura foi indeferido, por ter renunciado o cargo de deputado federal em 2006 na tentativa de livrar-se de uma cassação - ato que a Lei da Ficha Limpa impõe inelegibilidade. Em julho entrou com um recurso no TSE contra a decisão do TRE, tendo sido foi acatado em novembro. No entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE), entrou com um recurso  solicitando a revisão do parecer. Durante o litígio, concorreu às eleições para um a vaga de deputado estadual e obteve uma suplência. Em maio de 2011, já com a legislatura em vigência, o Plenário do TSE julgou e negou o registro de candidatura de Marcelino Fraga.

Marcelino Fraga casou-se com a advogada e empresária Rosana Maria Dalla Bernardina Fraga.

  

FONTES: Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em <http://www2.camara.gov.br/>. Acesso em 29/12/2008; Portal do Jornal Folha de S. Paulo. Disponível em <http://www.folha.uol.com.br/>. Acesso em 13/11/2008; Portal do Jornal Gazeta Online. Disponível em <http://gazetaonline.globo.com>. Acesso em 05/07/2013; Portal do Jornal Século Diário. Disponível em <http://www.seculodiario.com/>. Acesso em 02/01/2009; Portal Rede de Notícias. Disponível em <http://www.rededenoticias.com.br/>. Acesso em 04/01/2009; Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Disponível em <http://www.tre-es.gov.br/>. Acesso em 29/12/2008; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 05/07/2013.

 

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