FRAGA, Neucimar

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Nome: FRAGA, Neucimar
Nome Completo: FRAGA, Neucimar

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
COIMBRA, Lelo

FRAGA, Neucimar

* dep. fed. ES 2003-

 

 

                Neucimar Ferreira Fraga nasceu na cidade de Itanhém (BA), no dia 26 de junho de 1966, filho de Israel Fraga de Almeida e Adnair Ferreira Fraga.

                Atuou como líder comunitário no bairro Soteco, em Vila Velha (ES), e ingressou na vida política no ano de 2000, quando disputou as eleições municipais e elegeu-se vereador por aquela cidade, na legenda do Partido Social Trabalhista (PST).

                Nas eleições gerais de 2002 elegeu-se deputado federal, dessa vez na legenda do Partido Liberal (PL), com 39.047 votos. Tomou posse em fevereiro de 2003, ano em que passou a participar de uma bancada de apoio ao agronegócio do café, além da chamada “bancada evangélica” na Câmara dos Deputados. Nesse ano integrou também, como titular, a Comissão Especial para a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e foi suplente da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL.

                Como parte de sua atuação no combate aos entorpecentes, propôs na Câmara a criação da Frente Parlamentar AntiDrogas, instalada em junho de 2003, e recebeu, da Secretaria Nacional Anti-Drogas (SENAD), o Diploma de Mérito pela Valorização da Vida. Na votação da reforma da Previdência, em agosto do mesmo ano, votou a favor da proposta apresentada pelo Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007), em sessão que aprovou a reforma em primeiro turno, com 358 votos a favor, 126 contrários e 9 abstenções. No mês seguinte participou da 5ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), no México, além de ter sido delegado da 1ª Conferência das Cidades, em Vitória.

                Em outubro apresentou à Câmara o projeto de lei n. 2177/03, que visava criar um “programa de auxílio e assistência à reorientação sexual das pessoas que voluntariamente optarem pela mudança de sua orientação sexual da homossexualidade para heterossexualidade”. O texto do projeto sofreu críticas de grupos de defesa dos direitos de homossexuais e de representantes de grupos de direitos humanos e minorias, tendo sido rejeitado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

                Em 2005, ano em que se tornou vice-líder de seu partido e do bloco que reuniu o PL ao Partido Social Liberal (PSL), atuou como titular de duas comissões permanentes: Seguridade Social e Família, além de Viação e Transporte. Também foi membro titular da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Juventude. Em março, foi Vice-Presidente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara para investigar as organizações criminosas do tráfico de armas. Em junho tornou-se titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Emigração Ilegal, criada com o objetivo de apurar os crimes e delitos penais e civis relacionados ao ingresso irregular de brasileiros nos Estados Unidos e em outros países.

                Em julho de 2005, atuou como membro na CPMI formada para investigar as acusações de compra de votos, no episódio conhecido como “Mensalão”, crise política desencadeada por denúncias do deputado Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB-RJ), sobre a compra de votos de parlamentares da base aliada do governo pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Nessa ocasião afirmou ser necessária a investigação sobre as declarações de Jefferson, que deveria inclusive comprovar as acusações que fez em relação ao recebimento de mesadas pelo PL. Apesar da enorme repercussão do episódio, a CPI foi encerrada após 120 dias de funcionamento, sem acordo sobre seu relatório final, que apontou recebimento de vantagens indevidas por parlamentares e dirigentes partidários.

                Em 2006, quando da instalação de novas comissões na Câmara dos Deputados, tornou-se titular da Comissão Permanente de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e da Comissão Especial para o projeto de emenda constitucional (PEC) que propôs a instalação de uma Assembléia para revisão da Constituição Brasileira no ano de 2007. Na comissão especial que visou dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores, atuou como Terceiro Vice-Presidente e membro titular. No mês de setembro votou pelo fim do voto secreto no Legislativo, inclusive nas sessões de cassação de mandato. Nas eleições de outubro de 2006, candidatou-se a novo mandato na Câmara e reelegeu-se com 71.474 votos.

 Ao tomar posse do segundo mandato, em fevereiro de 2007, tornou-se titular de outras duas comissões permanentes: de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e de Fiscalização Financeira e Controle. Em agosto do mesmo ano tornou-se Presidente da CPI do Sistema Carcerário, instalada na Câmara para diagnosticar as prisões brasileiras e oferecer sugestões que humanizassem o sistema. Entre os resultados apresentados no relatório final dessa CPI, apontou-se carência de aproximadamente 180 mil vagas nos presídios, além de precárias condições de salubridade e registros de desrespeito aos direitos humanos. No documento também foi apresentado um ranking das melhores e piores cadeias do país.

                Em outubro de 2007 votou a favor da prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), incluindo-se entre os 333 parlamentares favoráveis à proposta do governo. Apesar de aprovada pelo Congresso, a reimplementação da CPMF foi rejeitada em votação no plenário do Senado Federal, por 45 votos contra 34, dois meses depois de passar pela Câmara.

                Em maio de 2008, em votação de projeto de lei que visava legalizar o aborto, foi contrário à legalização, assim como os 33 deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, que rejeitaram o projeto por unanimidade. Meses depois, nas eleições municipais de outubro, foi eleito prefeito da cidade de Vila Velha, no Espírito Santo, com 52,43% dos votos válidos. Nesse pleito teve como seu principal adversário o candidato Doutor Hércules, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), derrotado no segundo turno.

                 Neucimar Fraga casou-se com a pedagoga Sandra Fraga, com quem teve dois filhos.

 

 

Luciana Pinheiro

 

 

FONTES: Portal da Câmara dos Deputados (http://www2.camara.gov.br/; acessado em 16/11/2008); Portal Globo (http://g1.globo.com/Noticias/; acessado em 30/01/2009); Portal do Jornal Correio Braziliense (http://www.correiobraziliense.com.br/; acessado em 12/11/2008); Portal do Jornal  Estado de São Paulo (http://www.estadao.com.br/; acessado em 12/11/2008) Portal do Jornal Folha de São Paulo (http://www.folha.uol.com.br/; acessado em 13/11/2008); Portal do Jornal Folha Vitória (http://www.folhavitoria.com.br/site/; acessado em 13/11/2008); Portal do Jornal O Globo (http://oglobo.globo.com/; acessado em 26/12/2008)

 

 

 

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