George Belham da Mota

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Nome: MOTA, George Belham
Nome Completo: George Belham da Mota

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

MOTA, George Belham

*Militar; min. STM 1985-1994

 

George Belham da Mota nasceu no Rio de Janeiro (RJ) no dia 18 de abril de 1924, filho de Odorico Pinheiro da Mota e Argentina Rosa Belham da Mota.

Ingressou na carreira militar em 1943 como cadete na Escola de Aeronáutica, no Campo dos Afonsos, no Rio de Janeiro. Foi declarado aspirante-a-oficial em 1945, quando concluiu o curso. Foi instrutor da Escola de Aeronáutica e atuou também como instrutor-chefe da Divisão de Instrução Especializada. Desempenhou ainda, ao longo de sua carreira, as funções de chefe da seção de informações da base aérea de Salvador, chefe de divisão e de gabinete da Diretoria de Ensino, chefe de seção do Estado-Maior da Aeronáutica; membro da comissão interministerial no Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), em 1968, para confecção da Lei e Regulamento de Prestação do Serviço Militar, oficial de gabinete do ministro da Aeronáutica; subchefe do gabinete do ministro da Aeronáutica; chefe interino do Estado-Maior do Comando-geral do Pessoal; diretor do parque de material bélico da Aeronáutica, vice-chefe do Estado-Maior da Aeronáutica; diretor-geral do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento; presidente da Comissão de Estudos Relativos a Navegação Aérea Internacional (CERNAI); comandante do Comando-Geral do Pessoal da Força Aérea Brasileira (FAB). No exterior foi assessor da delegação brasileira junto à Junta Interamericana de Defesa (JID), em Washington e Membro do Estado-Maior da JID, Washington.

Promovido a tenente-coronel em Outubro de 1963, quando diplomou-se na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), , veio a tornar-se tenente-brigadeiro 20 anos depois, após concluir o Curso Superior de Comando.

Envolveu-se em uma polêmica, no início de 1985, concernente ao ministro da Aeronáutica, brigadeiro Délio Jardim de Matos, e outros dez brigadeiros de quatro estrelas da Força Aérea Brasileira. Na ocasião, a revista Veja publicara uma matéria na qual afirmava que a alta oficialidade das FAB estaria preparando um dossiê com informações que desabonavam a conduta do ministro. Segundo constava, ao tomar ciência do suposto fato, o ministro Délio teria decidido punir disciplinarmente alguns brigadeiros, entre eles George Belham da Mota. Tal iniciativa teria sido abortada pelo então chefe do gabinete civil da presidência da República, Leitão de Abreu, evitando a eclosão de uma crise no Alto Comando. Antes que tal problema ocorresse, os dez brigadeiros assinaram e distribuíram uma nota à imprensa no dia 14 de março de 1985 – um dia antes da troca de gabinete – desmentindo a matéria publicada pela revista.

Em Setembro, foi nomeado pelo presidente José Sarney, através do decreto de 06 de setembro de 1985, para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Na condição de ministro, votou, a 15 de março de 1988, pelo acolhimento da representação que postulava a abertura do Inquérito Policial Militar (IPM) referente ao caso que ficou conhecido pela alcunha de Atentado do Riocentro, ocorrido em 1981 durante comemoração do Dia do Trabalho. Como, no entanto, o tribunal votou em maioria pelo indeferimento da representação, a investigação não teve prosseguimento. À época da decisão, explicou, em entrevista concedida ao Jornal do Brasil, o porquê de ter discordado do encaminhamento da votação: "Antes de mais nada, o arquivamento se baseou na emenda constitucional 26, de novembro de 1985, que anistia servidores públicos civis e militares que tenham sido punidos, demitidos por razões políticas. Ora, houve um crime, em primeiro lugar. Em segundo, a emenda estabelece o prazo de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979 para os casos abrangidos pela lei e o atentado aconteceu em abril de 1981. A emenda complementar fala em anistia do autor ou autores. Nós não temos denunciados, mas apenas a denúncia do fato. Se não temos autores, anistiamos um fato?”. Ainda de acordo com o ministro, tratar-se-ia de “uma mancha que ficou na história do país e da organização militar”. E, segundo ele, “[o julgamento] elucidaria o crime e o resultado das apurações só engrandeceria os militares, mesmo que esteja envolvido um pequeno grupo pertencente às Forças Armadas”.

Quando da nomeação de Aluízio Alves para o cargo de ministro do STM, questionou o preenchimento do requisito de haver exercido a advocacia pelo período mínimo de 10 anos, condição indispensável a sua aprovação de acordo com a constituição de 1988. Na condição de ministro, participou, em 1987, da comissão que discutiu propostas, reajustes e remunerações nos quadros do STM e das auditorias, além das comissões acerca do regimento interno, realizadas no ano seguinte. Atuou ainda na elaboração de estudos visando melhor racionalização e operacionalização da Justiça Militar para a revisão constitucional de 1993.

            Aposentou-se, por limite de idade, a partir de 19 de abril de 1994.

Por sua trajetória e atuação profissional, recebeu a medalha Militar de Ouro, em reconhecimento pelos quarenta anos de serviços prestados, além de diversas homenagens e condecorações, tais quais a Ordem do Mérito Militar, das Forças Armadas e também do Judiciário Militar. A ele foi designada ainda a medalha do Pacificador e outras concedidas pelo Paraguai e Venezuela.

Faleceu no dia 01 de maio de 2008.

Foi casado com Osvalnísia Jaques da Mota, com quem teve dois filhos.

 

Angélica do Carmo Coitinho

                                                                                                         

FONTES: SUPERIOR TRIBUNAL MILIAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.).
Coletânea de Informações: George Belham da Motta. Brasília: DIDOC, Museu, 2007; Correio da Manhã (27/02/1957, 19/11/1963, 06/06/1969); Jornal do Dia (04/08/1985); O Liberal (29/03/1989); Jornal do Brasil (14/03/1985).

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