GERALDO MAGELA DA CRUZ QUINTAO

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Nome: QUINTÃO, Geraldo
Nome Completo: GERALDO MAGELA DA CRUZ QUINTAO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
QUINTÃO, GERALDO

QUINTÃO, Geraldo

*adv.-geral da União 1993-1994 e 1995-2000; min. Defesa 2000-2002.

Geraldo Magela da Cruz Quintão nasceu em Caeté (MG) no dia 1º de julho de 1935, filho de Raimundo das Chagas Quintão e de Rita da Cruz Chagas Quintão.

Fez os primeiros estudos no Colégio do Caraça, em Minas Gerais, e, em 1955, tornou-se funcionário concursado do Banco do Brasil.

Em 1961 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Com especialização em direito público, pela USP, e em direito privado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tornou-se, em 1963, advogado do Banco do Brasil. Subassessor jurídico regional, foi nomeado chefe da Assessoria Jurídica Regional do banco no estado de São Paulo em 1977, cargo que exerceu até 1988.

Também consultor jurídico de empresas, neste último ano passou a exercer essa função no Banco do Brasil, em Brasília. Durante sua passagem pelo banco, coordenou uma reforma no serviço jurídico da instituição. Deixou o cargo em julho de 1993, para assumir, com status de ministro, a Advocacia Geral da União (AGU), órgão criado pelo presidente da República, Itamar Franco (1992-1994), com o objetivo de representar o governo em ações na Justiça.

À frente da AGU, Quintão destacou-se na defesa dos planos econômicos elaborados pelo Executivo, especialmente na formulação de pareceres favoráveis ao Plano Real. Foi também autor de parecer contrário ao retorno dos servidores lotados em função de assessoramento superior que haviam sido demitidos pelo ex-presidente Fernando Collor de Melo (1990-1992). Exonerado da função em 31 de dezembro de 1994, ao fim do governo Itamar, foi no entanto reconduzido ao cargo em janeiro do ano seguinte, já sob a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998).

Em novembro de 1995, participou, em Brasília, do 1º Encontro Nacional dos Procuradores da Advocacia Geral da União. Durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, coordenou a defesa do governo junto ao Supremo Tribunal Federal, nas ações impetradas pela oposição contra a privatização das empresas estatais, entre elas a Companhia Vale do Rio Doce e as empresas do Sistema Telebrás.

Mantido no cargo em janeiro de 1999, no início do segundo mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso, deixou a AGU em janeiro do ano seguinte, para assumir o Ministério da Defesa em substituição a Élcio Álvares. Foi escolhido para a pasta por sua experiência em questões administrativas e orçamentárias, segundo Fernando Henrique Cardoso. Em sua gestão, propôs a atualização da Política de Defesa Nacional, cuja versão então em vigor datava de 1996 e a retomada de projetos como o Calha Norte e o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que se encontravam abandonados ou em dificuldades. No entanto, seus planos foram limitados pelas restrições financeiras impostas pela área econômica do governo, cujos efeitos se manifestaram na dispensa de recrutas do Exército por falta de recursos, na redução do expediente militar nos quartéis e no corte de benefícios. Ainda assim, conseguiu verbas para um programa de fortalecimento do controle do espaço aéreo e avançar nas negociações para o projeto de reaparelhamento da Aeronáutica, que acabou sendo cancelado no início da gestão ministerial seguinte. Deixou o Ministério da Defesa em 03 de janeiro de 2003, substituído pelo embaixador José Viegas Filho.

Geraldo Quintão tornou-se membro da Academia de Letras do Banco do Brasil e do conselho consultivo da Fundação Antônio e Helena Zerrenner, além de ter sido conselheiro fiscal da Fundação Banco do Brasil.

Casou-se com Dineuza Lisboa de Melo Quintão, com quem teve dois filhos.

FONTES: CURRIC. BIOG.; Folha de S. Paulo (5/3/94, 7/1/95, 2/1/99, 19/1/2000, 26/08/02, 4/1/03); INF. Secretaria de Gabinete do Ministério da Defesa.

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