GETULIO PEREIRA DIAS

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Nome: DIAS, Getúlio
Nome Completo: GETULIO PEREIRA DIAS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DIAS, GETÚLIO

DIAS, Getúlio

*dep. fed. RS 1971-1983.

Getúlio Pereira Dias nasceu em Pelotas (RS) no dia 4 de maio de 1934, filho de Moacir MacDonough Dias e de Alcida Pereira Dias.

Realizou seus estudos na Cooperativa de Ensino Dr. Jorge Sales Goulart. Aos 17 anos iniciou sua vida profissional trabalhando no jornal Alvorada. Ainda estudante, foi um dos fundadores da União Pelotense dos Estudantes Secundaristas (UPES).

Funcionário público, ingressou na vida política como vereador em sua cidade natal. Exercendo o mandato durante duas legislaturas consecutivas pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) a partir de 1960, tornou-se líder da bancada da agremiação. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Nesta legenda candidatou-se a deputado federal pelo Rio Grande do Sul em novembro de 1966, mas obteve apenas a segunda suplência. Em 1967 formou-se em jornalismo pela Universidade Católica de Pelotas e no ano seguinte deixou a Câmara Municipal desta cidade.

Perseguido pelo regime militar, chegou a ser preso algumas vezes, tendo respondido a alguns inquéritos policiais militares (IPMs). Em novembro de 1970 foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul na legenda do MDB, assumindo o mandato em fevereiro seguinte. Membro do grupo dos “autênticos” — movimento que aglutinou a maioria dos parlamentares de centro-esquerda do MDB —, integrou na Câmara as comissões de Relações Exteriores e de Desenvolvimento da Região Sul e foi suplente das comissões de Legislação Social e de Serviço Público, além de vice-líder do MDB a partir de abril de 1973.

Em fins de 1973, os “autênticos” lançaram a anticandidatura presidencial do deputado Ulisses Guimarães para denunciar o regime militar e a eleição indireta. No entanto, descumprindo o acordo de depois renunciar à candidatura, Ulisses decidiu participar do Colégio Eleitoral reunido em janeiro do ano seguinte, ocasião em foi eleito presidente o general Ernesto Geisel. Juntamente com os outros deputados do grupo, Getúlio Dias se absteve de votar.

Reeleito em novembro de 1974, em abril seguinte ocupou mais uma vez a vice-liderança de seu partido na Câmara e, ao longo da legislatura, foi membro efetivo da Comissão de Trabalho e Legislação Social e suplente da Comissão de Comunicações. Em fevereiro de 1976 teve seu nome proposto como um dos mais fortes candidatos oposicionistas à prefeitura de Pelotas, mas continuou a exercer o mandato de deputado federal.

Em junho de 1977, quando a advogada Teresinha Zerbini, presidente do Movimento Feminino pela Anistia (MFA), foi impedida por agentes de segurança de entregar uma carta de confraternização a Rosalynn Carter, primeira dama norte-americana então em visita ao Congresso Nacional, em Brasília, Getúlio Dias tomou o documento do policial que o confiscara e o entregou em seguida à destinatária, ao lhe ser apresentado. Em dezembro seguinte engajou-se na campanha pela anistia ampla como pressuposto básico para a redemocratização do país, defendendo ainda a extinção de instrumentos de exceção do regime militar, como o Ato Institucional nº 5 e o Decreto-Lei nº 477, e a revisão de outros, como a Lei de Segurança Nacional e o Decreto-Lei nº 228. Em janeiro de 1978 anunciou que o ex-governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola retornaria ainda no primeiro semestre daquele ano ao Brasil.

Em novembro de 1978 foi reeleito à Câmara Federal na legenda do MDB. Assumindo o mandato em fevereiro de 1979, participou dos trabalhos legislativos como membro das comissões de Comunicações e de Economia, Indústria e Comércio e suplente das comissões de Agricultura e Política Rural e de Relações Exteriores da Câmara. Em março seguinte, após o início dos debates sobre a reformulação partidária, defendeu o fim do bipartidarismo, criticando a direção do MDB, que postulava a unidade das oposições em uma só legenda. No entanto, tomando conhecimento do teor do projeto governamental enviado para aprovação no Congresso, em outubro seguinte passou a criticá-lo por limitar a formação de novos partidos, o que significaria a manutenção de fato da estrutura bipartidária. Defendeu também na ocasião a legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a criação de novos partidos, aliou-se a Brizola na disputa com a ex-deputada Ivete Vargas pelo registro da sigla do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em maio de 1980 foi denunciado pelo procurador-geral da República, Firmino Ferreira Paz, pelo crime de injúria e difamação, previsto na Lei de Imprensa, em decorrência das acusações que fez aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo suas declarações, ao determinar o desmembramento do processo do PTB e o julgamento dos pedidos de registro isoladamente, o TSE teria praticamente dado ganho de causa a Ivete Vargas. Apesar de sua retratação pública no mês seguinte, alegando “violenta emoção” ao final do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Câmara pedido de licença para processá-lo, afinal negado por 261 votos contra sete favoráveis e quatro em branco.

Com a conquista da sigla PTB por Ivete Vargas, filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), que passou então a congregar os adeptos da corrente brizolista, tendo confirmado, em julho de 1981, o lançamento de sua candidatura ao governo do Rio Grande do Sul numa sublegenda do PDT. Entretanto, na convenção regional do partido realizada em junho de 1982, teve seu nome escolhido para candidatar-se ao Senado no pleito de novembro seguinte. Não conseguindo se eleger, deixou a Câmara em janeiro de 1983.

No pleito de novembro de 1986, Getúlio Dias tentou reeleger-se à Câmara, mas também não obteve êxito. Nas eleições de outubro de 1990, foi suplente do candidato derrotado ao Senado pelo PDT do Distrito Federal, Pompeu de Sousa. Após esta data, Getúlio não mais concorreu a cargos públicos, passando a dedicar-se às atividades de empresário do setor de alimentação, no Rio de Janeiro. Contudo, não abandonou o PDT, continuando a integrar o diretório nacional do partido.

Trabalhou também em O Diário Popular, no Jornal da Tarde e no Diário de Notícias, todos na cidade de Pelotas.

Faleceu em Brasília no dia 29 de maio de 2002.

Era casado com Zoé Rodrigues Dias, com quem teve três filhos.

Em 1998, foi publicado o livro Autênticos do MDB: semeadores da democracia, de Ana Beatriz Nader, para o qual Getúlio Dias prestou um depoimento.

FONTES: Agência Câmara – on line 29/5/02; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertórios (1975-1979 e 1979-1983); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; Estado de S. Paulo (10/8/82); Folha de S. Paulo (17/7/81); Globo (20/10/79; 28/6/82 e 30/5/02); INF. Ian Dias; Jornal do Brasil (8/2/76; 8/6 e 8/12/77; 28/1/78; 26/5, 28/8 e 2/10/79; 28 e 31/5, 10, 12,19 e 25/6/80); NADER, A. B. 1998; NÉRI, S. 16; Perfil (1972 e 1980); TRIB. REG. ELEIT. DF; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (9).

 

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