GOLDEMBERG, José

*sec. Ciência e Tecnologia 1990-1991; min. Educ. 1991-1992; min. Saúde 1992; min. Meio Ambiente 1992.

José Goldemberg nasceu em Santo Ângelo (RS) no dia 27 de maio de 1928, filho de Jacob Goldemberg e de Bertha Goldemberg.

Fez o curso secundário no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, em Porto Alegre, conhecido centro de discussão das idéias positivistas.

Em 1946, mudou-se para São Paulo e ingressou no curso de química da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP). Transferiu-se em seguida para o curso de física da mesma faculdade.

Doutor em 1954, entre 1958 e 1966 lecionou em universidades do Canadá, França e Estados Unidos. Em 1967, assumiu a cátedra de física geral na Escola Politécnica da USP. Tornou-se professor titular de física em 1969. De 1970 a 1978 dirigiu o Instituto de Física daquela instituição. Ao longo desse período, em 1976, no governo do general Ernesto Geisel foi firmado o acordo nuclear Brasil-Alemanha para o fornecimento de tecnologia para a construção de usinas nucleares em Angra dos Reis (RJ). Goldemberg mostrou-se contrário ao acordo por aumentar, segundo a sua avaliação, a dependência tecnológica do Brasil, não permitindo o efetivo domínio daquela tecnologia. Como presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre 1979 e 1981, Goldemberg destacou-se por sua posição crítica em relação à energia nuclear defendendo a sua utilização para fins pacíficos.

Presidente da Companhia Energética de São Paulo (CESP) entre 1983 e 1985, no governo de Franco Montoro (1983-1987), em dezembro desse último ano foi indicado pelo governador Franco Montoro como reitor da USP, substituindo a Antônio Idélio Guerra Vieira. Assumiu o cargo em janeiro de 1986, tendo pela frente a tarefa de administrar uma instituição composta por 33 unidades, algumas no interior do estado; 11 mil funcionários; 4.800 professores; 40 mil estudantes e que era responsável por 2/3 da produção científica brasileira. Em julho de 1986, com o objetivo de aperfeiçoar a integração da universidade com a sociedade, criou o Instituto de Estudos Avançados, tendo como meta o debate científico dentro de uma linha de interdisciplinaridade. Propunha uma nova forma de gestão dos recursos da universidade para a pesquisa, através da avaliação do desempenho dos docentes em cada departamento. Em termos do patrimônio físico da USP iniciou a reativação do Conjunto Residencial da USP (CRUSP) que havia sido desativado pela ditadura militar e a venda de imóveis, que pensava reverter na ampliação dos campi do interior do estado.

Atento às questões que envolviam sua área, pronunciou-se de forma enérgica quando do acidente com o césio 137 em Goiânia que vitimou dezenas de pessoas. Goldemberg acusou a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e a política do governo no setor de negligentes, qualificando o incidente como “homicídio culposo”.

Em fevereiro de 1988, Goldemberg enfrentou a primeira grande crise de sua administração com a publicação pelo jornal Folha de S. Paulo de uma lista com nomes de docentes que não tinham produzido trabalhos acadêmicos entre 1985 e 1986. A chamada “lista dos improdutivos” provocou fortes reações, não só pelos erros cometidos — alguns nomes, como o do próprio Goldemberg, que faziam parte da lista, estavam em viagem ao exterior no período — como também pela sua divulgação pública sem que houvesse a oportunidade de defesa dos envolvidos. Goldemberg, que continuava defendendo a avaliação da produção científica dos docentes, atribuiu os erros às unidades, responsáveis iniciais pela elaboração das listas. Em março de 1988, o Conselho Universitário tentou pôr um ponto final no episódio, porém a Associação de Docentes da USP (ADUSP) insistiu na instauração de sindicância para avaliação do fato.

Em junho de 1988, os professores-titulares da Escola Politécnica e da Escola de Medicina insurgiram-se contra o estatuto da universidade por diminuir a sua influência na estrutura de poder das unidades. Goldemberg defendeu a linha do estatuto acusando os professores de quererem manter “um mandarinato no exercício da função”.

Ciente da necessidade de aumentar os salários de professores e funcionários que segundo ele tinham “os salários mais baixos de toda história da USP”, Goldemberg fez duras críticas ao governador Orestes Quércia por se negar a discutir, em outubro de 1988, a questão com os professores e funcionários em greve a 25 dias.

Em dezembro de 1988, na condição de membro do Conselho Superior de Política Nuclear, Goldemberg alertou o governo federal por sua intransigência em não retirar a usina nuclear de Angra III do programa da Eletrobrás. A atitude do governo Sarney levou o Banco Mundial a romper negociações para o empréstimo de quinhentos milhões de dólares que seria aplicado no sistema de distribuição de energia de Itaipu para empresas de São Paulo e beneficiaria, entre outros setores, companhias energéticas estaduais.

Contrário às eleições diretas para reitores por achar que a universidade era uma instituição especializada e que não podia ser controlada por quem não teria a necessária qualificação, Goldemberg preparou-se, em outubro de 1989, para deixar a reitoria da USP. Ao fazer um balanço dos três anos que passou à frente da instituição, ressaltou o empréstimo concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de 165 milhões de dólares, tendo como contrapartida cem milhões de dólares do governo do estado, para programas de pesquisa, compra de equipamentos e construção de prédios; a informatização da universidade, e o incremento do orçamento da USP que passou de 173 milhões de dólares em 1981 para 397 milhões de dólares em 1989. Destacou também o início do processo de avaliação dos professores e pesquisadores facilitado pela criação de um banco de dados onde se tinha acesso à produção docente.

Em janeiro de 1990, Goldemberg aceitou convite de Quércia para ocupar a Secretaria de Educação de São Paulo, mas ficou pouco tempo na nova função, pois em abril o presidente Fernando Collor, empossado no mês anterior, convidou-o para assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia do governo federal. Uma das primeiras intervenções do novo secretário foi a participação, juntamente com o secretário nacional de Meio Ambiente, José Leutzemberg, na reunião interparlamentar realizada em Washington, Estados Unidos, sobre as mudanças climáticas ocorridas no planeta. De volta ao Brasil, destacou que com seus argumentos e os de Leutzemberg, conseguiu transformar o país de réu na preservação ambiental em acusador, ao mostrar que o Brasil era responsável pela emissão de 5% dos gases jogados na atmosfera, enquanto que os Estados Unidos emitiam 24%. Defendeu a posição de que os financiamentos para a área não deveriam ficar a reboque da análise dos investimentos de cada país na política ambiental. Propôs ainda a criação de um imposto internacional sobre a queima de combustíveis fósseis. Para cada quilo de carbono lançado na atmosfera seria paga uma taxa, a ser gerenciada pelo Banco Mundial ou outro organismo criado com essa finalidade. Partidário da preservação da floresta amazônica, preconizou a mudança da concepção geopolítica de ocupação da região, mediante a transformação do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Inpa) num centro não só de pesquisas ligadas à natureza, mas também na área da antropologia e ciências sociais como forma de racionalizar a ocupação da região sem a destruição do meio ambiente.

Em janeiro de 1991, o governo lançou o II Plano Nacional de Informática (II Planin) que previa o investimento de 848 milhões de dólares nos setores de pesquisa e equipamentos e o fim da lei de reserva de mercado na área de informática, prevista para ser votada pelo Congresso Nacional em março daquele ano. Paralelamente, aproveitando mudanças promovidas, no ano anterior, pelo governo Collor na política de informática, Goldemberg anunciou a formação da primeira joint-venture de informática entre a IBM e a SID, empresa do Grupo Machline que mantinha 70% do capital.

No Ministério da Educação

Em 21 de agosto de 1991, Goldemberg assumiu a pasta da Educação, substituindo Carlos Chiarelli que transferiu-se para o Ministério Extraordinário para Assuntos da Integração Latino-Americana. A indicação de Goldemberg para a educação causou reações no meio político, pois tratava-se de uma indicação técnica para um cargo que geralmente tinha seu titular escolhido por critérios políticos e que tradicionalmente vinha sendo ocupado por um membro indicado pelo Partido da Frente Liberal (PFL) ou por membro desta agremiação. Ao assumir a pasta, Goldemberg solicitou que todos os funcionários do primeiro e do segundo escalões entregassem suas cartas de demissão, inclusive nomes ligados ao estado de Alagoas, do Presidente da República, e do Rio Grande do Sul, do ex-ministro Chiarelli, para nomear pessoas de sua confiança pessoal. Pouco depois, Goldemberg tentou fundir este Ministério com a Secretaria de Ciência e Tecnologia mas, encontrando obstáculos para tal, conseguiu apenas indicar seu sucessor, Edson Machado de Sousa, que era seu secretário-adjunto.

Recém-empossado, Goldemberg declarou publicamente ser contra a proposta do governo, contida no Projeto de Reconstrução Nacional enviado ao Congresso, de acabar com o ensino gratuito nas universidades públicas. Declarou também que essa proposta significava “olhar as conseqüências adiante e não combater a causa, que é um ensino básico deficiente que impossibilita o estudante mais pobre, freqüentador da escola pública, de ter acesso à universidade também pública”. Em contrapartida, defendeu a obrigatoriedade da União aplicar 18% de seu orçamento em educação e anunciou a intenção de dar um conteúdo pedagógico aos Ciacs, centros educacionais em tempo integral para alunos de primeiro e segundo graus e cuja construção representava o principal programa do governo de Collor de Melo na área de Educação. Neste sentido, conseguiu obter a transferência do controle do projeto dos Ciacs do Ministério da Saúde para a sua pasta e fez uma série de reformulações no mesmo.

Pouco depois que Goldemberg assumiu, o jornal O Globo denunciou, em fins de agosto, a existência de irregularidades na compra de 26 mil toneladas de merenda escolar, homologada pelo presidente da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), Adolfo Schuller Neto, no último dia de Chiarelli à frente do MEC. O novo ministro demitiu Schuller e mandou apurar as irregularidades, além de propor a Collor a criação de uma comissão interministerial, com representantes das pastas da Saúde, Ação Social e Educação, para rever o sistema de compra de alimentos, propondo a descentralização para estados e municípios. Respondendo a outra denúncia, Goldemberg determinou uma devassa nas licitações feitas naquele ano pela TV Educativa (TVE), subordinada à Fundação Roquete Pinto, substituindo o presidente desta Fundação, Frederico Lamachia, e o diretor da TVE, Leleco Barbosa, que era amigo pessoal do presidente Collor.

Quando Goldembeg chegou ao MEC, desenrolava-se uma greve de professores das universidades federais por melhorias salariais que já se prolongava por dois meses. Chiarelli se recusara a conversar com os professores enquanto eles não interrompessem a greve. O novo ministro, no entanto, retomou as discussões com a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (ANDES) e criou uma comissão mista com representantes das secretarias de Administração Federal, da Economia e da Educação para tentar dar solução ao problema. Ao mesmo tempo, produziu um projeto de lei que dava um reajuste de 30% em média aos professores. Estes, em seguida, passaram a fazer novas reivindicações e não interromperam a greve. Goldemberg então determinou o corte do ponto dos professores e a suspensão do pagamento. Este conjunto de atitudes terminou levando os professores a voltar ao trabalho.

José Goldemberg desempenhou importante papel durante o governo de Collor de Melo, podendo-se afirmar que serviu mesmo como um coringa, assumindo interinamente, em 1992, dois ministérios, o da Saúde, entre maio e junho, quando da saída de Alceni Guerra, e o do Meio Ambiente, a partir de março, no lugar antes ocupado por José Lutzemberger. Por esse motivo ficou na época conhecido como “biministro”.

Goldemberg ocupava interinamente a pasta do Meio Ambiente, quando realizou-se no Rio de Janeiro, em junho, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente, conhecida como Eco-92. Ele foi o único ministro a afirmar que, na prática, o evento tinha apresentado pouco resultado, afirmação que desagradou ao presidente Collor, que vinha fazendo da Eco-92 sua principal peça de sustentação da crise que começava a se instalar em seu governo. Nesse mesmo mês, Goldemberg enfrentou problemas na pasta da Educação.

A gerência do projeto dos Ciacs foi transferida para a Secretaria de Administração, ao mesmo tempo em que se tornavam cada vez mais freqüentes as tentativas de utilização dos escassos recursos do seu ministério com fins políticos. Essa situação espefícica era agravada pelo aprofundamento da crise política do governo Collor, num momento em que se avolumavam as denúncias de envolvimento do presidente e do ex-tesoureiro de sua campanha, Paulo César Farias, em caso de enriquecimento ilícito.

Nesse contexto, Goldemberg mostrou-se cauteloso, afirmando estar perplexo com as revelações dos jornais. Em julho de 1992, por ocasião da 44ª Reunião da SBPC, manifestou-se contrário ao pedido de renúncia do presidente feito pela direção da entidade. Entretanto, com o agravamento das revelações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para apurar o caso, aumentaram as pressões para a utilização política das verbas do Ministério da Educação por parte de ministros e parlamentares do PFL. Descontente com essa situação, em princípios de agosto de 1992, Goldemberg enviou ao presidente sua carta de demissão na qual alegava motivos pessoais para deixar o governo. Porém, quando deixou o ministério — no qual foi sucedido pelo deputado federal baiano Eraldo Tinoco, secretário-geral do PFL —, afirmou que o principal motivo de sua saída era o fato do governo “estar mais preocupado com sua sobrevivência do que com o povo brasileiro”.

Ao deixar o governo, retornou ao Instituto de Física da USP, transferindo-se depois para o Instituto de Eletrotécnica e Energia.

Recebeu os seguintes prêmios: Prêmio pela Contribuição Excepcional para o Desenvolvimento da Economia Energética e sua Literatura, pela Associação Internacional da Economia Energética, em 1989; Prêmio Mitchell para o Desenvolvimento Sustentável, do Center of Growth Studies dos USA, em 1991. Em 1994, a Universidade de Tel Aviv, em Israel, criou, em sua homenagem, a cadeira José Goldemberg de física atmosférica. Em 1998, tornou-se presidente da World Energy Assessment.

Em 2000, recebeu o prêmio Volvo de Meio Ambiente, oferecido pela Asahi Glass Foundation, considerado uma das maiores instituições de pesquisa ligadas à área de meio ambiente.

No ano de 2002, durante a gestão de Geraldo Alckmin, foi nomeado secretário de Meio Ambiente do estado de São Paulo. Permaneceu no cargo até 1° de janeiro de 2007, que chegou ao fim o mandato de Alckmin.

Entre os anos de 2005 e 2007, tornou-se membro do projeto Basic, da Universidade de Sussex, Inglaterra. Este projeto era uma iniciativa não governamental, apoiada pela União Européia, que visava aumentar a capacidade de negociação dos países e elaborar soluções para problemas relacionados às mudanças no clima. Em 2006, participou como co-presidente do projeto internacional Global Energy Assessment, do International Institute for Applied Systems Analysis, na Áustria.

Em 2008, tornou presidente do Conselho de Estudos Ambientais da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio).  Novamente recebeu um prêmio oferecido pela Asahi Glass Foundation. Desta vez foi a condecoração Planeta Azul, destinada ao nome que se destacou em pesquisas ligadas à soluções ambientais. Esta condecoração é considerada o Prêmio Nobel de Meio Ambiente.

No ano seguinte participou da Conferência Internacional Ethos 2009. Na plenária, Oportunidades Geradas pela Busca por uma Matriz Energética Mais Sustentável, criticou as medidas no governo brasileiro de continuar investindo em energia nuclear.

Publicou diversos trabalhos em revistas científicas, como autor e co-autor. Dentre as suas principais publicações estão os livros: World Energy Assessment (2000) e Energy for Sustainable Development (2002). 

Casou-se com Penina Tessler. Com o falecimento desta, contraiu segundas núpcias com Teresinha Maria Goldemberg. Teve quatro filhos.

Maria Carmina Monteiro/Elizabeth Dezouzart Cardoso

FONTES: CURRIC. BIOG.; CURRIC. Lattes CNPq; Época (27/6/08); Estado de S. Paulo (21/8, 27/8, 4/9 e 6/91, 10/3, 5/5, 2/6, 13/7, 15/7, 4, 5 e 18/8/92, 16/2/09); Folha de S. Paulo (23 e 28/8/91, 30/6, 5 e 9/8/92); Globo (23, 24 e 30/8, 6 e 20/9/91, 4 e 5/8/92); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (22/8 e 15/9/91, 27 e 31/3, 31/5, 14, 15 e 30/6, 15/7, 4 e 6/8/92).