GUIMARAES, MARIO (2-MIN. STF)

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Nome: GUIMARÃES, Mário (2-min. STF)
Nome Completo: GUIMARAES, MARIO (2-MIN. STF)

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
GUIMARAES, MÁRIO (2-MIN

GUIMARAES, Mário (2-MIN. STF)

*magistrado; min. STF 1951-1956.

 

Mário Guimarães nasceu na cidade de São Paulo no dia 20 de março de 1889, filho de Félix da Silva Guimarães e de Luísa Guimarães.

Cursou o primário no Grupo Escolar Sul da Sé e o secundário no Colégio João de Deus. Em dezembro de 1909 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Paulo.

Lecionou no Ginásio Hydecroft, em Jundiaí (SP), ingressando em 1914 no Ministério Público, na função de promotor das comarcas de Sarapiú e Apiaí, ambas em São Paulo. No ano seguinte tornou-se promotor público em Araraquara (SP), desempenhando essa função interinamente em Franca, Tatuí, Espírito Santo do Pinhal e em outras comarcas do interior de São Paulo.

Em 1916 foi comissionado para servir como oficial-de-gabinete da Secretaria de Educação de seu estado, no governo de Altino Arantes Marques (1916-1920), cargo que deixou após três anos de exercício para assumir o de juiz de direito na comarca de Jambeiro (SP). A partir de então foi sucessivamente removido em 1920 para a comarca de Itatiba (SP), em 1927 para São José do Rio Preto (SP) e em 1930 para a 1ª Vara Cível da comarca da capital de São Paulo, substituindo o juiz Laudo de Camargo, em decorrência das mudanças introduzidas pelo processo revolucionário que ocorria no país. Em agosto de 1933 foi autorizado pelo chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas (1930-1934), a ocupar em comissão o cargo de chefe de polícia de seu estado, durante o governo do interventor Armando de Sales Oliveira (1933-1935).

No ano seguinte foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça estadual e em 1944 tornou-se seu presidente. A partir de 1945 passou a exercer cumulativamente a presidência do Tribunal Eleitoral de São Paulo, deixando os dois cargos em 1950. Em maio do ano seguinte foi nomeado, pelo então presidente da República Getúlio Vargas (1951-1954), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Laudo de Camargo (1932-1951).

No dia 11 de novembro de 1955 o general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra até a véspera, liderou um movimento político-militar com o objetivo de assegurar a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek, provocando o impedimento dos presidentes da República Carlos Luz (1955), em exercício, e João Café Filho (1954-1955), licenciado, ao empossar na chefia do governo o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos (1955-1956). No mês seguinte, em sessão do STF que recusou o mandado de segurança impetrado por Café Filho contra o Congresso, que havia votado o seu impedimento, Mário Guimarães, juntamente com o ministro Nélson Hungria, votou a favor de sua recondução à presidência da República. Ainda nesse mesmo mês, na sessão do STF que julgou o habeas-corpus impetrado por Café Filho em virtude da presença de tropas militares à frente de sua residência, votou novamente com Nélson Hungria a favor do pedido, que foi por fim negado pelo tribunal.

Em abril de 1956 aposentou-se do STF por motivo de saúde, sendo substituído pelo ministro Cândido Mota Filho.

Publicou várias obras jurídicas, entre as quais O recurso de revista (1942), Estudos de direito civil (1946) e O juiz e a função jurisdicional (1958).

Faleceu em São Paulo no dia 26 de setembro de 1976.

Foi casado com Laís Marcondes Guimarães, com quem teve dois filhos.

 

 

FONTES: ARAÚJO, A. Chefes; BALEEIRO, A. Supremo; COSTA, E. Efemérides; COSTA, E. Grandes; CURRIC. BIOG.; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Brasil (28/9/76).

 

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