GUSTAVO JORGE LABOISSIERE LOIOLA

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Nome: LOIOLA, Gustavo
Nome Completo: GUSTAVO JORGE LABOISSIERE LOIOLA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
Boyola, Gustavo

LOIOLA, Gustavo

* pres. BC 1992-1993, 1995-1997.

 

Gustavo Jorge Laboissière Loiola nasceu em Goiânia no dia 19 de dezembro de 1952, filho de Cleumar de Barros Loiola e de Maria Antonieta Laboissière Loiola.

Ingressou no curso de economia da Universidade de Brasília (UnB) em 1975, concluindo-o em 1978. No ano anterior, fora admitido no Banco Central (BC), instituição na qual faria carreira. Mestre em economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de Janeiro, em 1981, ainda neste ano iniciou o doutorado, também na FGV, finalizando-o no ano seguinte.

Gustavo Loiola ocupou vários cargos de importância no BC, atuando na área de mercado de capitais, chefiando o departamento de normas bancárias e, durante a segunda gestão de Francisco Gros (1991-1992) à frente do órgão, responsabilizando-se pela direção de normas. Em novembro de 1992, o presidente Itamar Franco – empossado interinamente em 2 de outubro na chefia do Executivo após a Câmara autorizar o Senado a dar início ao processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de envolvimento num amplo esquema de corrupção – nomeou Loiola presidente do BC, em substituição justamente a Gros.

Pouco tempo depois de ser investido no cargo, Loiola chocou-se com o governador baiano Antônio Carlos Magalhães (1991-1994), ao considerar irregulares as agências do Banco da Bahia (Baneb) abertas sem a autorização do BC em dezenas de municípios do estado. Relatório interno avalisado por Loiola citou o Baneb como exemplo de instituição dominada por interesses políticos e que só apresentava balanço positivo “às custas de mágicas contábeis”.

Loiola permaneceu no comando do BC até março de 1993, deixando-o em função de divergências com o presidente Itamar Franco – efetivado no cargo em 29 de dezembro do ano anterior – em torno das altas taxas de juros. Substitui-o na função Paulo César Ximenes.

Em agosto seguinte, Loiola passou a trabalhar na MCM Consultores, empresa cujo acionista majoritário era Mailson da Nóbrega,  ministro da Fazenda no governo do presidente José Sarney (1985-1990),. A função de Loiola era fazer análises sobre a regulamentação do sistema financeiro, atribuição pela qual respondeu até junho de 1995, quando Pedro Malan, responsável pelo Ministério da Fazenda no primeiro mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), convocou-o para voltar à presidência do BC. Convite aceito, Loiola reassumiu-a ainda em junho, sucedendo a Pérsio Arida.

No Senado, a nomeação de Loiola fez ressurgir o debate sobre a independência do BC. Os critérios para a composição de sua diretoria, compreendendo executivos egressos do mercado financeiro, e, sobretudo, o retorno desses técnicos à iniciativa privada, preocuparam os parlamentares. Espiridião Amin, membro da base governista eleito pelo Partido Progressista Reformador (PPR) catarinense, e Eduardo Suplicy, filiado ao opositor Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo, argumentaram que o acesso a informações privilegiadas do BC impunha a criação de uma espécie de quarentena a ser aplicada a ex-funcionários do BC. Animou-os a propor a medida o fato de Loiola ser sócio da MCM, que teria comunicado previamente a seus clientes – versão divulgada pela imprensa e desmentida por Maílson da Nóbrega – a troca na chefia do BC.

Reconduzido à presidência do BC, Loiola ressaltou que não haveria mudanças no rendimento das cadernetas de poupança e defendeu a manutenção das altas taxas de juros, a privatização dos bancos estaduais, a continuidade das bandas cambiais, a redução dos recolhimentos compulsórios bancários, a desindexação e, por fim, a criação de um banco rural encarregado de financiar a agricultura. Logo em seguida, deflagrou uma campanha, junto com Pedro Malan, destinada a mobilizar os parlamentares governistas a barrar o projeto de lei que limitava os juros reais em 12% ao ano. Cedendo a pressões da bancada ruralista, o BC anunciou, um mês depois, que flexibilizaria o recolhimento compulsório dos depósitos bancários a fim de disponibilizar recursos para o setor agrícola.

Loiola declarou-se contrário, em agosto, ao retorno do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que incidira sobre operações bancárias e cuja criação, ainda no governo de Itamar Franco, devera-se à persistência do ministro da Saúde, Adib Jatene, que reclamava mais verbas para a área. De volta à pasta no início da gestão de Fernando Henrique, de quem recebera autorização para negociar a reedição do imposto, Jatene logrou finalmente vê-lo aprovado, agora sob o nome de Contribuição sobre Movimentação Financeira (CMF). Loiola acabou admitindo-o em caráter transitório. Ainda em agosto, Loiola determinou a elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre várias formas de ingresso de recursos externos com o objetivo de conter a forte entrada de capital de curto prazo no país, que ameaçavam o cumprimento das metas financeiras fixadas pelo governo.

Naquele mesmo mês, decidiu que o Banco Econômico, instituição centenária fundada na Bahia e controlada por Ângelo Calmon de Sá, deveria sofrer intervenção. O gesto lançou-o novamente contra o senador Antônio Carlos Magalhães que, irritado e não admitindo a liquidação do banco baiano, hipótese aventada inicialmente, alegou dispor de um dossiê contendo denúncias de tráfico de influência envolvendo o presidente do BC. A imprensa noticiou mais tarde que o presidente Fernando Henrique teria feito um acordo com a bancada baiana, tendo à frente Antônio Carlos Magalhães, pelo qual suspendia-se a intervenção no Econômico, passando-lhe o controle ao governo estadual. Em troca, o senador não apresentaria o dossiê. O episódio motivou o pedido de demissão de Loiola, que, insatisfeito com a provável ingerência política nas decisões do BC e com a omissão do governo diante das acusações, exigiu que o dossiê  fosse  apresentado. A repercussão negativa junto à opinião pública e a eventual saída de Loiola fizeram com que Fernando Henrique desencadeasse uma ofensiva contra Antônio Carlos, cobrando-lhe a divulgação das denúncias. O senador recuou, passando a afirmar que não possuía nenhum dossiê. Em seguida, a suspensão da intervenção foi negada e, com a intervenção do próprio Malan, Loiola desistiu de deixar o BC.

Passada a crise do Banco Econômico, o presidente do BC teve de negociar com o governador paulista Mário Covas (1995-1998), a situação do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), cuja intervenção fora decretada em dezembro de 1992. Mantendo-se fiel às suas convicções, argumentou que a solução era técnica e o banco deveria ser privatizado. Covas, ao contrário, tencionava retomar o controle da instituição, oferecendo como pagamento bens do governo estadual. Loiola recusou-os – os bens não tinham valor de mercado –, e admitiu rever a intervenção, desde que Covas concordasse em nomear uma administração profissional para o Banespa, escolhida conjuntamente pelo governo paulista e BC, e assumir o passivo atuarial trabalhista do banco. Logo em seguida, Loiola aceitou suspender a intervenção e adiar a privatização, chegando-se a um acordo que obrigou o BC a refinanciar metade da dívida do Banespa e o governo paulista a comprometer-se a saldar, através de recursos que seriam obtidos com a venda de estatais estaduais, a metade restante.

Concomitante à negociação do Banespa, Loiola deu início ao processo de privatização do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj), facilmente encaminhado dada a concordância do governador carioca Marcelo Alencar (1995-1998) em aliená-lo. Alencar e Loiola assinaram, ainda em setembro, um convênio de terceirização do Banerj, cuja administração temporária ficaria sob responsabilidade do Banco Bozano Simonsen, que deveria saneá-lo e torná-lo atrativo para os investidores privados. O acordo, que previu o fechamento de agências e a demissão de funcionários, garantiu ao Banerj o mesmo tratamento dispensado ao Banespa. Na ocasião, Loiola afirmou que a estabilidade do sistema financeiro era prioritária e a política de restrição monetária foi útil ao conter a inflação. A eliminação dos déficits estruturais do setor público e o crescimento sustentado com distribuição de renda dependiam, concluiu, da aprovação das reformas constitucionais e das privatizações.

No início de outubro, Loiola tomou conhecimento da situação financeira precária do Banco Nacional, que desde 1986 apresentava balanços fictícios destinados a encobrir um “rombo” de milhões de reais. Tão logo soube do fato – a imprensa só o divulgaria em fevereiro de 1996 –, comunicou-o a Fernando Henrique, confessando-se envergonhado “como funcionário de carreira do BC e como presidente do BC por duas vezes”, conforme publicou a revista Veja. O BC agiu rapidamente, estimulando a incorporação do Nacional ao Unibanco. Chamado a depor no Senado, Loiola admitiu que o BC errara na fiscalização do Nacional, inocentando o presidente e impedindo a criação de uma CPI.

A instabilidade do sistema financeiro levou o governo federal a anunciar, em novembro, o Programa de Reestruturação e Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), que desencadeou um processo de fusões no setor bancário. Ante as críticas da oposição, que acusou o governo de assumir o rombo de bancos falidos e destinar recursos públicos a instituições privadas, Loiola defendeu enfaticamente o Proer, julgando-o necessário para evitar uma crise bancária semelhante à que ocorrera na Venezuela.

A imprensa revelou, em dezembro, a existência da  chamada “pasta rosa”, que teria sido encontrada no Banco Econômico e cujas anotações, atribuídas a Ângelo Calmon de Sá, mencionavam parlamentares – entre os quais Antônio Carlos Magalhães e o ex-presidente e então senador pelo Amapá, José Sarney – que teriam recebido dinheiro da instituição para a campanha eleitoral de 1990. Denunciado o escândalo, Loiola ordenou a abertura de sindicância interna no BC para apurar como as informações da “pasta rosa” vazaram, o que não impediu a deflagração de novo foco de atrito com o senador baiano, que, exaltado, chamou-o de marginal. Uma vez mais, o presidente do BC cogitou entregar o cargo.

A descoberta do lançamento irregular de títulos públicos por estados e prefeituras que apresentavam desequilíbrios financeiros em suas contas, no final de 1996, e sua intensa repercussão na imprensa nos primeiros meses do ano seguinte colocaram novamente sob suspeita as normas de fiscalização do BC. O episódio tornou-se conhecido como o “escândalo dos precatórios”, cuja autorização para emissão era fornecida pelo Senado, que contava com a assessoria do BC.

Desgastado com as sucessivas crises, Loiola deixou a presidência do BC em agosto de 1997, cedendo o posto a Gustavo Franco. Desincompatibilizado do cargo, voltou a atuar a prestar consultoria econômica, fundando mais tarde a empresa Gustavo Loiola Consultoria S/C Ltda, sediada em São Paulo. Em janeiro de 2000, O Globo noticiou que Loiola se candidataria, no mês seguinte, a diretor-executivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na vaga a ser aberta após a saída de Enrique Iglesias.

Casou-se com Maria do Socorro Carvalho Lima Loiola, com quem teve um filho.

 

Ednílson Cruz/Rogério Barros

 

FONTES: Estado de São Paulo (8/12/95,  2, 3, 4, 9,10 e 14/6/95, 28/7/95, 2, 3, 19, 21, 23 e 29/9/95); Folha de São Paulo (1, 4 e 10/6/95, 14/7/95, 4 e 13/8/95, 23/9/95, 6 e 11/11/95 e 6/3/96); Globo (1 e 2/6/95, 4,11 e 29/8/95, 2,7 e 29/9/95, 10/11/95, 10 e 14/12/95, 2 e 3/3/96, 22/2/97 e 4/1/2000); Jornal do Brasil (1/1/95, 2, 6, 8, 9, 14 e 27/6/95, 2, 22, 27 e 30/9/95, 29/11/95, 9 e 21/12/95, 3, 20 e 21/3/96); Veja (6/3/96 e 6/8/97); INF. Viviani Gonçalves.

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