Haroldo Erichsen da Fonseca

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Nome: ERICHSEN, Haroldo
Nome Completo: Haroldo Erichsen da Fonseca

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ERICHSEN, Haroldo

*Militar, min. STM 1987-1993.

 

Haroldo Erichsen da Fonseca nasceu em Fortaleza (CE) no dia 04 de fevereiro de 1924, filho de Eduardo Studart da Fonseca e Lúcia Erichsen da Fonseca, proveniente de uma importante família de médicos, militares e políticos daquela região.

Realizou os estudos primário e secundário no Colégio Militar de Fortaleza, após o que, em 1941, ingressou na carreira militar na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, onde optou pela arma de Artilharia. Formou-se em 1944 e passou a capitão, quando serviu na Escola Militar de Resende, que posteriormente viria a ser a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Realizou o curso da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) em 1951 e foi promovido a major. Em  1955, participou de curso da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) e, doze anos depois, como tenente-coronel, foi nomeado para compor o gabinete do ministro do Exército, general Aurélio de Lira Tavares.

Por ocasião de sua promoção a coronel, em 1967, assumiu ainda funções como a de comandante do Colégio Militar de Fortaleza (1969-1971), adido militar das Forças Armadas na Venezuela (1971-1973), oficial do Estado-Maior do Exército. Alcançou o generalato a 31 de março de 1976, ao ser promovido a general de brigada. Designado, em 1981, para comandar a 10ª Região Militar, em Fortaleza, passou três anos exercendo tal função, quando então veio a ser nomeado vice-chefe do Departamento Geral de Serviços, no qual era responsável pela organização financeira e orçamentária do Exército. Em 1985, passou a organizar as instalações do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), tendo então sido designado para o comando daquele órgão e promovido a general do Exército.

Dois anos depois, no entanto, deixou o cargo no CTEx em função da nomeação feita pelo então presidente José Sarney, para que fosse empossado ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Neste tribunal, participou da comissão que discutiu mudanças no Código de Processo Penal Militar e foi eleito presidente do STM para o biênio que teria início em 1991. No exercício da presidência, buscou promover a informatização dos sistemas da Justiça Militar. Ainda em 1991, suscitou polêmica ao efetivar, na condição de presidente daquele órgão, alguns assessores para o seu gabinete, dispensando o recurso de concursos públicos e contrariando o artigo 37 da Constituição Federal. Apesar das denúncias feitas, optou por não se pronunciar sobre o assunto.

Aposentou-se, a pedido, a partir de 05 de maio de 1993.

Por sua trajetória e atuação profissional, recebeu algumas homenagens e condecorações, tais quais a Ordem do Mérito Militar, além de outras como a do Mérito Aeronáutico e das Forças Armadas. A ele foi designada ainda a medalha do Pacificador e outras, concedidas pela Venezuela e Estados Unidos da América.

Faleceu a 07 de abril de 2001.

Foi casado com Corina Cidade Erichsen da Fonseca, filha do general Francisco de Paula Cidade, membro da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e um dos fundadores da Biblioteca Militar do Rio de Janeiro. Teve um filho.

Publicou o livro O Conselho de Justificação (1992) e, na condição de organizador, a coletânea I Encontro dos Magistrados da Justiça Militar (1992), além de diversos artigos.

 

Angélica do Carmo Coitinho

 

FONTES: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.).
Coletânea de Informações: Haroldo Erichsen da Fonseca. Brasília: DIDOC, Museu, 2007; Correio da Manhã (13/01/1949; 05/03/1949; 24/03/1953; 28/10/1954; 18/02/1955); Diário de Notícias (15/11/1944; 19/10/1950; 24/03/1953; 21/03/1967; 05/05/1971; 31/10/1973; 09/04/1976); Diário do Paraná (01/04/1976); A Luta Democrática (14/02/1978; 6 a 8/01/1978); A Última Hora (04/02/1983); Jornal do Brasil (05/05/1979; 31/03/1984; 09/12/1984; 01/12/1987; 19/12/1991).

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