HAROLDO TEIXEIRA VALADAO

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Nome: VALADÃO, Haroldo
Nome Completo: HAROLDO TEIXEIRA VALADAO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
VALADÃO, HAROLDO

VALADÃO, Haroldo

*consult.-ger. Rep. 1947-1950; proc.-ger. Rep. 1967.

 

Haroldo Teixeira Valadão nasceu em São Paulo no dia 5 de setembro de 1901, filho de Alfredo Vilhena Valadão e de Maria Isabel dos Reis Teixeira Valadão. Seu pai foi importante jurista e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) de 1916 a 1935.

Fez os estudos primários e secundários no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, cursando os colégios São Bento e Anchieta, dos jesuítas. Em 1917 ingressou na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da capital federal, pela qual se diplomou em 1921. Em 1929 iniciou carreira no magistério superior como livre-docente, ingressando mediante concurso na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro.

Nomeado procurador criminal da República no Distrito Federal em dezembro de 1932 por um período de três meses, no ano seguinte voltou a ser nomeado para o cargo, dessa vez por um período de seis anos. Durante essa fase de sua carreira atuou também como relator da Comissão Legislativa e Imigração e Naturalização e membro do Conselho Penitenciário, sendo designado em 1934 procurador regional eleitoral.

Ainda nessa época, na primeira metade da década de 1930, já mestre em direito civil internacional, integrou a seção brasileira do Comitê Juridique International de l’Aviation, cujo objetivo era estudar a doutrina e a colaboração em leis sobre o assunto. De 1936 a 1939 lecionou respectivamente no Instituto Franco-Brasileiro de Alta Cultura e no Instituto Luso-Brasileiro de Alta Cultura.

Em 1940, através de concurso, tornou-se professor catedrático de direito internacional privado na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil. Presidiu o Instituto dos Advogados Brasileiros entre 1944 e 1946 e no exercício desse cargo esteve em Havana, Cuba, onde pronunciou quatro conferências sobre direito na Academia Interamericana de Leis Comparativas. Ainda em 1945 lecionou no curso de emergência para a formação da reserva da justiça no Ministério da Guerra.

Em fevereiro de 1947 foi nomeado consultor-geral da República, no governo do general Eurico Gaspar Dutra (1946-1951). Substituiu Odilon da Costa Manso, permanecendo no cargo até abril de 1950, quando foi substituído por Luciano Pereira da Silva. Nesse ínterim integrou em 1948 a comissão de estudos do Conselho de Segurança Nacional. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1955 a 1959, foi designado durante o governo do marechal Artur da Costa e Silva (1967-1969) procurador-geral da República no lugar de Alcino Salazar. Exerceu o cargo de abril a novembro de 1967, sendo substituído por Décio Miranda.

Chefiou a delegação do Brasil às conferências de direito internacional realizadas em Genebra, na Suíça, em 1971 e 1972, atuando como delegado único à XII Conferência de Direito Internacional Privado, em Haia, na Holanda, ainda em 1972. Em 1975 chefiou a delegação brasileira à Conferência Especializada Interamericana de Direito Internacional Privado, no Panamá.

Além desses cargos e funções, foi também professor de direito internacional privado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, representante de São Paulo junto ao conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional.

Faleceu na cidade de São Paulo, no dia 7 de abril de 1987.

Era casado com Margarida Bandeira de Melo Valadão, com quem teve dois filhos.

Autor de numerosos artigos para revistas especializadas, publicou O ensino e o estudo do direito, especialmente do direito internacional privado, no Velho e no Novo Mundo (1940); Em defesa da personalidade humana (1941); Do pagamento e da força maior no direito internacional privado (1941); Decisão contrária às leis federais (1941); Direito, solidariedade, justiça (1943); A devolução nos conflitos sobre a lei pessoal; Conflito das leis nacionais dos cônjuges nas suas relações de ordem pessoal e econômica e no desquite; Justiça, democracia e paz e Estudos de direito internacional privado.

 

FONTES: CORRESP. PROC. GER. REP.; COUTINHO, A. Brasil; Estado de S. Paulo (19/9/76 e 19/9/81); Grande encic. Delta; GUIMARÃES, A. Dic.; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Brasil (9/9/81 e 8/4/87); LEITE, A. História; MELO, L. Dic.; SOUSA, J. Verdade; Veja (15/4/87).

 

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