HEITOR DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI

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Nome: CAVALCANTI, Heitor
Nome Completo: HEITOR DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

CAVALCANTI, Heitor

*dep. fed. PI 1959-1975.

 

Heitor de Albuquerque Cavalcanti nasceu em Paulistana (PI) no dia 7 de outubro de 1924, filho de Elpídio José Cavalcanti e de Petronila de Albuquerque Cavalcanti.

Diplomou-se em 1949 pela Escola de Farmácia da Universidade de Juiz de Fora (MG). De volta ao Piauí, ingressou na política, filiando-se à União Democrática Nacional (UDN), em cuja legenda concorreu a uma cadeira de deputado estadual no pleito de outubro de 1950, mas ficou como último suplente do partido.

Ativo, além de farmacêutico, como comerciante, industrial e jornalista — tendo sido redator e diretor do jornal A Voz do Povo, de Teresina —, em 1954 tornou a se candidatar à Assembléia Legislativa, obtendo uma cadeira na legenda da Aliança Democrática Progressista, composta pela UDN, o Partido Libertador (PL) e o Partido Social Progressista (PSP). Assumiu o mandato de deputado estadual em fevereiro de 1955, tornando-se presidente do diretório estadual e subsecretário do diretório nacional da UDN.

Em outubro de 1958, elegeu-se primeiro suplente de deputado federal pelo Piauí na legenda das Oposições Coligadas — UDN e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Deixou a Assembléia piauiense em janeiro de 1959, assumindo no mês seguinte uma cadeira na Câmara Federal, devido à desistência de Francisco das Chagas Rodrigues que, eleito ao mesmo tempo para a Câmara dos Deputados e para o governo do Piauí, optou por este último. Nesse primeiro mandato, Heitor Cavalcanti integrou as comissões de Serviço Público e de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas. Em 1961 tornou-se Diretor do Clube do Congresso, cargo que exerceria até 1963, quando assumiria a presidência da instituição e na qual ficaria até 1965.

Reeleito em outubro de 1962 na legenda das Oposições Coligadas, composta dessa vez pela UDN, o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Democrata Cristão (PDC), iniciou novo período legislativo em fevereiro do ano seguinte. Permaneceu na Comissão de Serviço Público e chegou a participar de iniciativas da Frente Parlamentar Nacionalista. Ainda em 1963 foi eleito secretário-geral do diretório nacional da UDN, derrotando o deputado maranhense José Sarney.

Após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), passou a integrar a Comissão de Segurança Nacional da Câmara, na qual ficaria até o ano seguinte. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido que dava apoio político ao regime militar vigente no país, em cuja legenda foi reeleito deputado federal no pleito de novembro de 1966.

Presidente do gabinete executivo regional da Arena do Piauí, foi mais uma vez reconduzido à Câmara no pleito de novembro de 1970. Logo após a apuração, porém, foi um dos acusados no “processo do mapismo”, instaurado para apurar denúncias de fraude nessas eleições. Segundo os termos da denúncia, cujo autor, o ex-deputado Ezequias Costa, também da Arena, obtivera apenas uma suplência à Câmara, Heitor Cavalcanti teria adulterado os mapas de apuração em Paulistana e obtido, assim, a vitória nas urnas. Apesar disso, na legislatura iniciada em fevereiro de 1971, integrou a Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas e foi suplente da Comissão de Orçamento e da mesa da Câmara, na qual ficaria até o ano seguinte, além de integrar a comissão diretora do conselho permanente da Associação Interparlamentar de Turismo.

Nas eleições de novembro de 1974, candidatou-se a nova reeleição, mas obteve apenas a segunda suplência e deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1975, ao final da legislatura. Logo em fevereiro, foi nomeado pelo governador Alberto Silva, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo matéria publicada no Jornal do Brasil em junho de 1976, na época surgiram boatos de que sua nomeação teria sido conseqüência de uma barganha: abandonaria a política, transferindo sua votação para o engenheiro Murilo Resende, ex-secretário de Obras Públicas do estado, e receberia em troca sua nomeação para o Tribunal de Contas. Resende, que antes não tivera atuação política de relevo no Piauí, foi o segundo candidato mais votado nessas eleições. Em 1976, o procurador-geral da República, Henrique Fonseca de Araújo, acatou as denúncias contidas no “processo do mapismo”, que havia mais de cinco anos tramitava na Justiça, e encaminhou-as ao Supremo Tribunal Federal. Esse processo acabou sendo arquivado nessa corte, graças à promulgação da Lei de Anistia, em agosto de 1979, que beneficiava, além dos que haviam sido punidos por delitos políticos, também a quem tivesse cometido crime eleitoral.

Em 1985 foi eleito presidente do TCE, cargo que ocupou até 1995, quando se aposentou.

Foi ainda presidente da Associação Beneficente de Assistência Médico-Hospitalar, mantenedora do Hospital e Maternidade Petronila Cavalcanti em Paulistana.

Casou-se com Hortência Soares Santos Cavalcanti, com quem teve uma filha.


 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1967-1971 e 1971-1975); Estado de S. Paulo (5/9/72); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (14/6/76); NÉRI, S. 16; Perfil (1972); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (3, 4, 6 e 8).


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