MARIA HELENA
*dep.fed. RR 2003-
Maria
Helena Veronese Rodrigues
nasceu no dia 15 de junho de 1949 em Santo Ângelo (RS), filha de Dirceu
Rodrigues e Ilda Veronese Rodrigues.
Formada
em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do
Sul, em 1971,
foi chefe de gabinete da
prefeitura de Boa Vista entre 1974 e 1976, quando então passou a atuar como
procuradora-geral do município. Em 1980, tornou-se chefe do Serviço de
Articulação com Municípios.
Em
1989 assumiu a diretoria de planejamento da Secretaria de Saúde Estadual (RR),
na administração do governador Romero Jucá (1988-1991),
cargo que exerceu até 1992. Entre 1993 e 2000, Maria
Helena atuou como secretária
parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. Em 2001, assumiu a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social da prefeitura
municipal de Boa Vista (RR),
durante gestão da prefeita Teresa Jucá (2001-2006).
Iniciou
sua carreira política ao filiar-se
ao Partido da Social Democracia
(PSDB) em 1995. Em 1999, transeferiu-se
para o
Partido Social Trabalhista (PST).
Nas
eleições de 2002, elegeu-se deputada federal na legenda do PST pelo estado de
Roraima. Em 2003, por
conta da incorporação do PST ao Partido Liberal (PL), filiou-se
ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
E, no mesmo ano, tornou-se membro do Partido Popular Socialista (PPS),
do qual foi vice-líder na Câmara. Como
parte de suas atividades parlamentares foi presidente da Comissão Amazônia,
Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) e membro titular da
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). Atuou
também como
membro titular da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria,
instalada em 2004,
destinada a investigar
o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, e a
exploração e o comércio ilegal de madeira e a biopirataria no Brasil. A
comissão aprovou relatório final em maio de 2006 propondo o aumento da
fiscalização do tráfico de animais silvestres e
de madeira através dos
órgãos competentes,
a formulação de uma política nacional e o aperfeiçoamento da legislação federal
relativa aos
temas, além da revisão do
programa de reforma agrária para a Amazônia e a avaliação das patentes
internacionais relacionadas aos princípios ativos existentes na fauna e na
flora brasileiras.
Em
2005, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e tornou-se
vice-presidente do diretório regional do partido em Roraima. Também chefiou a delegação
brasileira que participou do
Encontro sobre Planejamento e Ordenamento Territoriais, Planejamento Regional e
Urbanístico, realizado em Berlim (Alemanha), em 2006.
Foi
reeleita como deputada federal nas
eleições de 2006, na legenda do
PSB, com 8.460 votos. No
exercício do novo
mandato participou como titular da Comissão de Seguridade Social e Família
(CSSF) e da Comissão Especial
destinada a dar parecer a emenda constitucional nº30-A de 2007, de autoria da
deputada Ângela
Portela, do Partido dos
Trabalhadores
(PT-RR), que visava estender a
licença-maternidade para
180 dias. Maria
Helena foi também membro titular
da Comissão Externa criada
em maio de 2009 pela Câmara para
acompanhamento da desocupação da Reserva Raposa Serra do Sol (CEXSERRA),
situada a noroeste do estado de Roraima, nas fronteiras com a Venezuela e a
Guina. O processo de retirada dos produtores de arroz da região, iniciado em
2005, com a homologação da criação da reserva pelo presidente Luis Inácio da
Silva (2003-2011),
gerou conflitos na região.
Após julgamento de requerimento contra a demarcação contínua de terras
apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ficou decidido que a reserva
seria mantida com seus limites intactos e que os não-índios deveriam ser
retirados e indenizados.
Maria
Helena apresentou,
em 2009, projeto de lei nº4941/09,
junto com os deputados José Genoíno (PT-SP), Fernando Gabeira,
do Partido Verde
(PV-RJ) e Manuela D’Ávila,
do Partido Comunista do Brasil,
(PC do B-RS), que regulamentava a
união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Além
disso, atuou como membro do Grupo Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente e do Grupo Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.
FONTES: Folha
Boa Vista
(online). Disponível em :< http://www.folhabv.com.br>.
Acesso em : 30 set. 2009; Folha
de S.Paulo
(online). Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br>.
Acesso em : 15 set. 2009; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www.camra.gov.br>.
Acesso em : 13 set. 2009;
Portal da dep. fed. Maria Helena. Disponível em : <http://www. mariahelena.nom.br>.
Acesso em : 15 set. 2009;
Transparência Brasil – Excelências.
Disponível em:
<http://www.excelencias.org.br>.
Acesso em : 27 set. 2009; Wikipédia. Disponível em : <http://pt.wikipedia.org>.
Acesso em : 29 set. 2009.