HELIO VITOR RAMOS

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Nome: RAMOS, Hélio
Nome Completo: HELIO VITOR RAMOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
RAMOS, HÉLIO

RAMOS, Hélio

*dep. fed. BA 1959-1964.

 

Hélio Vítor Ramos nasceu em Recife no dia 2 de agosto de 1925, filho de Augusto Franklin dos Santos Ramos e de Maria das Neves Vítor Ramos.

Formou-se em 1948 pela Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal.

Iniciou suas atividades profissionais como engenheiro do Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado (IPASE) e do Departamento de Correios e Telégrafos (DCT).

Transferindo-se para a Bahia, em outubro de 1950 concorreu a uma cadeira de deputado à Assembléia Legislativa desse estado na legenda do Partido Republicano (PR), obtendo a primeira suplência. Novamente candidato em outubro de 1954, conseguiu eleger-se assumindo sua cadeira em fevereiro do ano seguinte. Sempre na legenda do PR, foi eleito deputado federal pela Bahia no pleito de outubro de 1958, iniciando seu mandato na Câmara em fevereiro de 1959, após deixar a Assembléia baiana.

Em 1961 defendeu a política externa independente de Jânio Quadros e, após a renúncia do presidente (25/8/1961), votou a favor da Emenda Constitucional nº 4, que instituiu o regime parlamentarista como medida conciliatória para propiciar a posse do vice-presidente João Goulart, cujo nome era vetado pelos ministros militares. Mais tarde, contudo, colaboraria na campanha pela antecipação do plebiscito que, inicialmente previsto para 1965, acabaria por decidir, em janeiro de 1963, o retorno do país ao presidencialismo.

Integrou ainda a Frente Parlamentar Nacionalista, organização interpartidária criada em 1956, que tinha como metas o combate ao capital estrangeiro e à remessa de lucros para o exterior e a defesa de uma política de desenvolvimento autônomo da economia nacional. Já no governo de João Goulart (1961-1964), apoiou o reatamento, efetivado em novembro de 1961, das relações comerciais e diplomáticas com a União Soviética, rompidas desde 1947. Também em novembro votou a favor da Emenda Constitucional nº 5, que ampliou a participação dos municípios na renda tributária nacional, embora posteriormente passasse a considerar que a transferência do imposto territorial para os municípios poderia vir a dificultar a execução da reforma agrária. Quanto a esta última, defendia sua implantação em moldes cooperativistas, ainda que admitisse experiências coletivistas, através da desapropriação dos latifúndios improdutivos e da indenização aos proprietários pelo valor fiscal das terras e em títulos da dívida pública, sem qualquer cláusula de correção monetária. O Estado a seu ver deveria propiciar, além da terra, integral assistência ao lavrador, com garantia de preços mínimos, ensilagem, transportes e eletrificação. Ainda com relação ao programa de reformas de base do governo Goulart, defendeu as reformas administrativa, creditícia, constitucional e política.

Partidário do intervencionismo econômico, com o monopólio estatal sobre fontes de energia e meios de telecomunicação, apoiou o projeto do deputado petebista Sérgio Magalhães que disciplinava os investimentos estrangeiros e a remessa de lucros para o exterior. Foi também a favor do projeto do deputado João Meneses, destinado a alterar a arrecadação do imposto sobre vendas e consignação em benefício dos estados mais pobres.

Em outubro de 1962 reelegeu-se deputado federal pela Bahia, agora na legenda da Aliança Democrática Trabalhista Cristã, constituída pelo Partido Social Democrático (PSD), o Partido Democrata Cristão (PDC), o Partido Trabalhista Cristão (PTC), o Partido Social Progressista (PSP), e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Com a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart, teve o mandato cassado no dia 10 de abril seguinte com base no Ato Institucional nº 1, editado na véspera. Somente no governo do presidente João Figueiredo seria beneficiado pela anistia decretada em agosto de 1979.

Foi também membro do Clube de Engenharia e da Sociedade de Engenharia da Bahia.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 26 de agosto de 1995.

Era casado com Lígia Serbeto Ramos com quem teve três filhos.

 

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados federais. Inventário; CÂM. DEP. Relação dos deputados; CAMPOS, Q. Fichário; COUTINHO, A. Brasil; IPC. Relação; Jornal do Brasil (7/4/74); LAGO, L. Estado-Maior; LAGO, L. Generais; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (2, 3, 4 e 6).

 

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