COUTO, HENRIQUE
COUTO,
Henrique
*magistrado; dep. fed. MA 1935-1937.
Henrique José Couto nasceu
em Teresina no dia 30 de junho de 1875, filho de Marcelino José Couto e de
Altina Alves de Noronha Couto.
Estudou em Teresina no Colégio Nossa Senhora das Dores e no
Liceu Piauiense, antes de ingressar na Faculdade de Direito de Recife, pela
qual se bacharelou em 1898.
Foi
professor de história universal no Liceu Piauiense, delegado da Diretoria Geral
de Estatística em 1900 e juiz distrital das comarcas de Picos (PI) e de
Teresina. No Maranhão, para onde se transferiu em 1903, foi promotor público na
comarca de São Francisco, juiz de direito das comarcas de Alto Itapicuru, Brejo
e Caxias. Um dos fundadores da Faculdade de Direito do Maranhão, foi seu
vice-diretor entre julho de 1918 e 1922, e também professor catedrático de
direito criminal e mais tarde diretor do estabelecimento. Foi também juiz
federal substituto, inspetor-geral do Serviço de Terras, procurador-geral do
estado, membro do Conselho Penitenciário, desembargador do Tribunal de Justiça
e presidente do mesmo tribunal em 1926. No governo do estado, ocupou as
secretarias de Justiça e Segurança e do Interior, chegando depois a
secretário-geral do estado. Aposentou-se em 1930.
Foi um dos fundadores do Partido Social Democrático (PSD) do
Maranhão, criado para concorrer às eleições para a Assembléia Nacional
Constituinte realizadas em maio de 1933. No pleito de outubro de 1934,
elegeu-se deputado federal pelo Maranhão na legenda do PSD, exercendo o mandato
de 3 de maio de 1935 a 10 de novembro de 1937, quando o advento do Estado Novo
suprimiu às câmaras legislativas do país.
Foi ainda redator e secretário da revista Congresso
Acadêmico, de Recife, redator do jornal A Notícia, de Teresina, e diretor da
Revista da Faculdade de Direito do Maranhão.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 2 de novembro de 1954.
Era casado com Maria Raimunda de Nunes Couto, com quem teve
sete filhos.
Publicou Lei Orgânica dos municípios do estado do
Maranhão e CLT das leis de organização judiciária do estado do
Maranhão. Foi ainda autor de diversos textos jurídicos convertidos
em lei pelo Congresso Legislativo maranhense, como a reforma judiciária de 1927
e o regimento de custos.
FONTES: Boletim
Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação
dos dep.; COSTA, S. Faculdade; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos;
INF. FAM.