HERBERT JOSE DE SOUSA

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Nome: BETINHO
Nome Completo: HERBERT JOSE DE SOUSA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BETINHO

BETINHO

*líder soc. civil.

 

Herbert José de Sousa nasceu em Bocaiúva (MG) em 3 de novembro de 1935, filho de Henrique de Sousa e Maria da Conceição Figueiredo de Sousa. Seus dois irmãos — o cartunista Henfil e o cantor e compositor Chico Mário — também se tornaram figuras públicas, tendo ambos falecido no fim dos anos 1980, vítimas da Aids.

Em 1945, sua família transferiu-se para Belo Horizonte, onde completaria os estudos primários no Grupo Escolar Barão de Macaúbas. Além de hemofílico, em plena adolescência passou três anos internado nos fundos de sua casa, para não ter contato com o resto da família, por ter contraído tuberculose. Aos 18 anos, curado dessa doença, retomou os estudos, indo fazer o curso de madureza para recuperar o atraso escolar.

 

Da militância estudantil à clandestinidade

No momento em que retomou os estudos, Betinho começou a participar da Juventude Estudantil Católica (JEC), setor da Ação Católica Brasileira (ACB) criado para difundir os ensinamentos da Igreja entre os estudantes secundaristas. Recebeu então uma formação política inspirada em uma leitura radical do Evangelho, que associava a prática religiosa à conquista dos ideais de justiça social e à crítica cristã do capitalismo.

Ingressou no curso de ciências sociais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1958, onde passou a integrar os quadros da Juventude Universitária Católica (JUC). Nessa época, os católicos rivalizavam com os comunistas na disputa pelo controle da União Nacional dos Estudantes (UNE) e conseguiram eleger pela primeira vez para a presidência da associação um de seus representantes, o estudante goiano Aldo Arantes, durante o 24º congresso da entidade, em julho de 1961.

Em agosto de 1961, após ter sido anunciada a renúncia do presidente Jânio Quadros, os ministros militares decidiram impedir a posse do vice João Goulart, que estava em visita oficial à República Popular da China. Betinho viajou para Porto Alegre, acompanhando a direção da UNE, para integrar-se ao movimento Campanha da Legalidade, liderado pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que visava a garantir o cumprimento da Constituição e a posse de Jango. Nesse momento, a UNE transferiu sua sede em caráter de emergência para a capital gaúcha e organizou uma greve em repúdio ao que considerava uma ação golpista dos militares. Betinho assumiu a tarefa de coordenar a adesão dos estudantes ao movimento, pronunciando uma série de discursos transmitidos diretamente do palácio Piratini — sede do governo gaúcho, pela Rede da Legalidade, cadeia de rádio formada por 104 emissoras da região Sul, que serviu como importante instrumento de divulgação das mensagens antigolpistas. O impasse criado por Brizola levaria os ministros militares a aceitarem a posse de Jango, desde que sob o regime parlamentarista, o que ficou determinado após a aprovação pelo Congresso da Emenda Constitucional nº 4, em vigor até o resultado do plebiscito de janeiro de 1963, quando a maioria do eleitorado optou pela volta do presidencialismo.

No decorrer de sua atuação no movimento estudantil, Betinho foi um dos fundadores e o primeiro coordenador nacional da Ação Popular (AP), organização política formada por antigos participantes da JUC que queriam aprofundar sua militância política no terreno da esquerda, sem a interferência da hierarquia da Igreja. Criada durante o congresso da JUC em Belo Horizonte, entre 31 de maio e 3 de junho de 1962, a AP lançou um manifesto convocando a participarem de suas fileiras todos os interessados em uma transformação radical da sociedade rumo ao socialismo. Em seu documento-base, cujos fundamentos teóricos foram elaborados pelo seu principal ideólogo, o padre Henrique Vaz, a AP propunha um socialismo democrático, humanista e de origens cristãs. Segundo Scott Mainwaring, a linha seguida pela AP no momento de sua fundação valorizava o pluralismo político e a liberdade de expressão, o que fazia com que seus participantes fossem críticos do regime soviético.

Terminada a faculdade no fim de 1962, Betinho trabalhou como técnico em avaliação de projetos no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. No ano seguinte, tornou-se assessor do ministro da Educação Paulo de Tarso, em sua gestão no governo do presidente João Goulart. Enquanto esteve no ministério, participou da execução da campanha de alfabetização em massa idealizada pelo educador Paulo Freire. Transferiu-se em seguida para a Superintendência para a Reforma Agrária (Supra), no período em que este órgão era dirigido por Francisco Whitaker. Em outubro de 1963, colaborou com o então deputado federal Leonel Brizola na formação dos chamados “grupos dos onze”, que tinham como objetivo lutar pela implementação das chamadas reformas de base, propostas de mudanças consideradas necessárias à renovação das instituições socio-econômicas e político-jurídicas que tinham como objetivo remover os obstáculos à marcha do processo de desenvolvimento do país. As reformas consideradas prioritárias eram a agrária, a administrativa, a constitucional, a eleitoral, a bancária, a tributária (ou fiscal) e a universitária (ou educacional).

Com a derrubada do governo Goulart pelo movimento político-militar de 31 de março de 1964, Betinho foi demitido, indo viver como exilado no Uruguai. Participou das articulações promovidas por Leonel Brizola na luta contra o regime militar. Chegou a fazer uma viagem a Cuba para negociar recursos que auxiliaram a montagem de uma insurreição armada contra o governo do general Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967), que por fim acabou não se realizando.

Depois de ter passado 11 meses no Uruguai, voltou clandestinamente ao Brasil, indo residir em São Paulo com o nome falso de Francisco. Dois anos mais tarde, esteve novamente em Cuba a fim de representar o Brasil no Congresso da Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS). A essa altura ocorria uma luta pela orientação política e ideológica da AP, em que se dividiam os partidários do foquismo cubano e os adeptos do maoísmo. Prevalecendo essa última tendência, a direção da AP, agora sob o controle do grupo liderado por Jair Ferreira de Sá, reproduziria em sua estrutura interna o igualitarismo da Revolução Cultural iniciada na China em 1966. De acordo com essa nova orientação, os intelectuais que participavam da organização foram obrigados a se integrar ao mundo produtivo, indo viver como operários ou camponeses. Betinho passou a trabalhar como operário em uma fábrica de porcelana em Mauá, na Região da Metropolitana de São Paulo. Exerceu militância política, criando células da AP e organizando panfletagens na porta de fábricas.

 

Do exílio no Chile ao regresso dos anistiados em 1979

Sem condições de permanecer no Brasil devido à repressão movida contra os movimentos de esquerda, que se intensificou durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), Betinho exilou-se no Chile em 1971. Foi recebido por José Serra, também militante da AP, que o acolheu em sua casa. Por intermédio de Serra, obteve um emprego de auxiliar de pesquisa na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). Pouco adiante, através de Darci Ribeiro, que trabalhava como assessor do presidente Salvador Allende, foi requisitado para a Oficina da Planificacão (Odeplan), órgão diretamente ligado ao Poder Executivo, no qual iria permanecer até a eclosão do movimento liderado pelo general Augusto Pinochet, que derrubou Allende em setembro de 1973. Durante a sua estada no Chile, Betinho rompeu com a direção maoísta da AP e afastou-se das concepções políticas da esquerda armada.

Devido à reviravolta na situação política chilena, Betinho se viu obrigado a deixar o país, abrigando-se inicialmente no Panamá durante cinco meses. Em seguida dirigiu-se para o Canadá, onde, com a ajuda de outros exilados, criou a Latin American Research Unity (LARU) — organização não-governamental voltada para a análise da situação socioeconômica dos países latino-americanos. Iniciou também o curso de doutorado em ciência política na Universidade de York, sem tê-lo concluído, devido ao seu regresso ao Brasil após a aprovação da Lei da Anistia. Durante o exílio canadense foi ainda consultor da Food and Agriculture Organization (FAO) — órgão da Organização das Nações Unidas para a agricultura e a alimentação — e diretor do Conselho Latino-Americano de Pesquisa para a Paz.

Em 1977, Betinho deixou o Canadá e passou a viver como exilado na Escócia. Residiu nesse país por um ano, como professor visitante do Institute of Latin American Studies (ILAS), da Universidade de Glasgow. Em 1978, convidado pelo sociólogo Teotônio dos Santos, trabalhou como professor no doutorado em economia da Universidade Nacional Autônoma do México. Nesse momento, retomou seu contato com Leonel Brizola, que estava nos Estados Unidos e buscava a rearticulação do antigo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), extinto após a decretação do bipartidarismo, em 1965.

 

Da volta ao Brasil às campanhas pela cidadania

Betinho retornou ao Brasil em 5 de setembro de 1979, encerrando um exílio de oito anos. Sua volta foi marcada por um dos versos da canção O bêbado e a equilibrista, de Aldir Blanc e João Bosco, interpretada por Elis Regina, que dizia: “Que sonha/Com a volta do irmão do Henfil/Com tanta gente que partiu/Num rabo de foguete.”

Após o seu retorno ao país iniciou, com Carlos Alberto Afonso e Marcus Arruda, o projeto de criação do Instituto Brasileiro de Análises Sócio-Econômicas (IBASE) — organização não-governamental voltada para a democratização da informação sobre a realidade brasileira — que seria concretizado em 1981. Paralelamente, trabalhou como consultor da FAO para projetos agrários e migrações na América Latina.

Ao longo da década de 1980, Betinho destacou-se pela sua participação em inúmeras ações no sentido da ampliação dos direitos da cidadania, sem contudo vincular-se diretamente à política partidária. Em 1983, tornou-se o coordenador e principal animador da Campanha Nacional pela Reforma Agrária. Três anos depois, em 1986, após ter descoberto que havia sido contaminado com o vírus da Aids numa transfusão de sangue, fundou e foi eleito presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar da Aids (ABIA), organização não-governamental dedicada à difusão de informações sobre a prevenção dessa doença. Com a instalação da Assembléia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987, participou ativamente da campanha que visava à elaboração e aprovação de emendas populares. Em 1988, tornou-se ombudsman do povo do município do Rio de Janeiro, na administração do prefeito Roberto Saturnino Braga.

No ano seguinte realizaram-se as primeiras eleições diretas para presidente da República, após um intervalo de 29 anos. Decidida em dois turnos, coube a vitória a Fernando Col- lor, que derrotou o candidato da esquerda, Luís Inácio Lula da Silva, por uma pequena margem de diferença. Na data de sua posse, em 15 de março de 1990, Fernando Collor reafirmou o compromisso com a modernidade econômica, através do livre mercado, do fim dos subsídios, da redução do papel do Estado e da implantação de um amplo programa de privatizações. Entre as primeiras medidas anunciadas pelo novo governo, Collor decidiu bloquear por 18 meses os saldos das contas correntes, cadernetas de poupança e demais investimentos que ultrapassassem o valor de 50 mil cruzados novos, com o objetivo de reduzir a inflação. Essa e outras medidas, que no conjunto formavam o plano de estabilização econômica preparado pela ministra Zélia Cardoso de Melo, foram criticadas por Betinho desde a sua apresentação.

Em diversos textos na imprensa, o sociólogo destacou os aspectos autoritários do plano, encarado pelo governo como a única saída para salvar o país da catástrofe inflacionária. Em uma de suas análises de conjuntura, preparada em 31 de março de 1990, Betinho afirmou: “O governo Collor apenas começa, e já começa com a aposta no tudo ou nada. Como é uma liderança inorgânica e sem compromisso com as forças reais de seu próprio projeto, que é claramente capitalista, pode-se esperar por muitas outras medidas que igualmente virão no formato autoritário, de surpresa e altamente desarticuladoras da sociedade onde vivemos.”

Em 1991, montou com uma equipe do Ibase o projeto de implantação do primeiro servidor brasileiro de acesso à Internet. Recebeu ainda o prêmio Global 500, oferecido pela ONU para aqueles que mais contribuíram na luta pela preservação da ecologia e do meio ambiente.

Em meados de 1992, após as denúncias acerca de um esquema de corrupção montado no governo Fernando Collor terem ganhado destaque nos principais veículos de comunicação do país e levado à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Congresso, Betinho destacou-se como um dos articuladores do Movimento pela Ética na Política. Reunindo figuras de expressão da sociedade civil, como o jornalista Barbosa Lima Sobrinho, e entidades representativas, como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), esse movimento foi o responsável pelo pedido formal da abertura de processo de impeachment do presidente. Nessa conjuntura, foi o responsável pela organização da Primavera da Democracia, uma grande concentração popular pró-impeachment no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, poucos dias antes da aprovação do pedido de afastamento de Fernando Collor pela Câmara dos Deputados.

Afastado da presidência após a votação que se procedeu na Câmara dos Deputados, em 29 de setembro de 1992, Fernando Collor renunciou ao mandato pouco antes da conclusão do processo de impeachment no Senado. Desse modo, em 29 de dezembro de 1992, o vice Itamar Franco foi efetivado no cargo de presidente da República, que já vinha exercendo interinamente desde 2 de outubro.

No início do governo Itamar Franco, que se articulou em meio a uma frente partidária reunindo todas as forças políticas de oposição ao governo Collor, houve uma grande discussão acerca da criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), cuja idéia partiu do presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Luís Inácio Lula da Silva. Com o aval do presidente da República, o Consea surgiu em maio de 1993, na forma de um órgão consultivo que deveria encaminhar propostas e soluções para minimizar as condições de miséria de parte considerável da população brasileira. Convidado a presidir esse conselho, Betinho alegou que estava sem condições físicas para exercer o cargo, devido ao agravamento dos sintomas da Aids. Aceitou, no entanto, participar como conselheiro e coordenador de sua criação, cabendo a presidência do órgão ao bispo de Duque de Caxias (RJ), dom Mauro Morelli.

Num primeiro momento, o Consea entregou ao presidente Itamar o “mapa da fome”, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que indicava a existência de 32 milhões de brasileiros vivendo como miseráveis. Com base nesses números, Itamar Franco declarou oficialmente que o combate à fome passava a ser a prioridade número um do seu governo. Na opinião de Betinho, entretanto, o combate à miséria não deveria ser apenas uma incumbência exclusiva do Estado, devendo haver uma intensa mobilização da sociedade. Foi então que surgiram os comitês para a entrega de alimentos, que, com o apoio das entidades anteriormente envolvidas no Movimento pela Ética na Política, deram origem à Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida. Durante o lançamento nacional da campanha, o sociólogo afirmou que seu objetivo era “pressionar o Estado e produzir um movimento social capaz de mudar o eixo da história que marginaliza milhões de brasileiros”.

Espalhados por todo o país, esses comitês atingiram o número de quatro mil no primeiro ano da campanha, de acordo com os cálculos do IBASE. A mobilização envolveu universidades, empresas estatais, empresários, artistas, governadores e prefeitos. Segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), em janeiro de 1994, a campanha contra a fome foi aprovada por 93% da população e chegou a mobilizar 25 milhões de pessoas, maiores de 16 anos, que de alguma maneira contribuíram para combater esse problema.

Em abril de 1994, no auge de sua popularidade como líder da Ação da Cidadania, Betinho teve a sua reputação ameaçada pela inclusão do seu nome na chamada “lista do jogo do bicho”. Esse caso, iniciado quando um ex-contador do bicheiro carioca Castor de Andrade procurou a juíza Denise Frossard para revelar os locais onde poderia ser encontrada a contabilidade do contraventor, ganhou projeção no momento em que o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antônio Carlos Biscaia, decidiu investigar em profundidade essas denúncias e descobriu registros em que apareciam nomes da cúpula da polícia civil, além de políticos importantes que receberam doações para suas campanhas eleitorais. As investigações nos livros-caixa de Castor de Andrade revelaram que haviam sido feitas doações para o governador em exercício, Nilo Batista, uma delas de  58 mil dólares.

Procurado pela imprensa para explicar o seu envolvimento na “lista do Castor”, Nilo Batista afirmou ter intermediado essa transação a pedido de Betinho. Em um primeiro momento, o sociólogo negou essas informações, mas em seguida declarou publicamente que em 1990, após ter sido procurado pelo escritor Herbert Daniel — que lhe falou da péssima condição financeira da ABIA, então dirigida por ele —, recorreu a Nilo Batista (que fazia parte do conselho consultivo dessa instituição) para pedir-lhe um auxílio de 40 mil dólares, sem o qual não seria possível dar continuidade aos seus projetos. Segundo Betinho, por sugestão de Nilo Batista, teria surgido a idéia de pedir essa quantia a Teresa Patrus, mulher do banqueiro do jogo do bicho Antônio Patrus, o Turcão, conhecida por suas obras sociais.

Após ter confessado esse fato, Betinho considerou que havia cometido “um grave erro político” no momento em que aceitou o dinheiro proveniente de atividades ilegais. A imprensa se dividiu na cobertura desses acontecimentos, cabendo ao Jornal do Brasil o ataque mais contundente contra a figura do sociólogo. No editorial “Pés de barro”, publicado em 8 de abril de 1994, o jornal afirmou: “A cidadania está de luto depois que Herbert de Sousa, o Betinho, confessou ter recebido dinheiro do crime organizado. O maior símbolo brasileiro da luta pela ética na política tinha pés de barro. A lista de Castor de Andrade retirou de Betinho qualquer autoridade moral para liderar uma campanha de moblização nacional.”

Mesmo após essa crise ética, a credibilidade de Betinho não se viu abalada. O sociólogo recebeu a solidariedade da maior parte da opinião pública, que não deixou de vê-lo como um tenaz combatente dos direitos humanos, mantendo-se favorável à continuidade de sua campanha. No seu segundo ano, a Ação da Cidadania se propôs a debater as causas mais profundas da fome e da exclusão social. Na opinião de Betinho, em 1994, esse movimento social deveria tematizar a geração de empregos como forma de combate à miséria. Como se tratava de um ano eleitoral, as discussões colocadas no decorrer de suas atividades foram encaminhadas aos candidatos à sucessão de Itamar Franco.

Entre 27 e 30 de junho de 1994, foi realizada em Brasília a primeira conferência nacional sobre segurança alimentar, coordenada por Betinho. O documento produzido por esse encontro continha uma crítica ao plano de estabilização econômica elaborado pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. No encerramento desse encontro, o Plano Real foi tratado como contrário aos “princípios da política nacional de segurança alimentar, uma vez que eleva substancialmente os preços dos produtos alimentícios, arrocha os salários, aumenta o desemprego e desloca verbas da saúde e da educação para o Fundo Social de Emergência (FSE)”.

Em agosto de 1994, Betinho viajou para os Estados Unidos a convite do embaixador do Chile na ONU, Juan Somavia, para fazer uma conferência sobre a Ação da Cidadania, na 2ª reunião preparatória da Conferência de Cúpula sobre Desenvolvimento Social, marcada para ocorrer em Copenhague, Dinamarca, em abril de 1995. Durante essa viagem, Betinho recebeu o prêmio Dante Facell, oferecido pela Inter-American Foundation. Na data de entrega desse prêmio, voltou a criticar o Plano Real, que em sua opinião “estaria levando o Brasil à recessão e produzindo milhões de pobres”. Ainda em 1994, seu nome foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz.

No final desse ano, quando foi fechado um convênio entre o governo do Estado do Rio de Janeiro e o governo federal, para que o Exército interviesse na capital fluminense combatendo o tráfico de drogas e a posse ilegal de armas, Betinho considerou essa operação um precedente altamente perigoso. Em declaração à imprensa, afirmou que: “No Peru, as forças armadas foram usadas no combate ao Sendero Luminoso e acabaram sendo corrompidas pelo narcotráfico. Se chegarmos a esse ponto, quem irá desarmar as forças armadas?” Perante a situação de exacerbação da violência na cidade do Rio de Janeiro, o sociólogo defendeu uma reforma nas polícias civil e militar como opção à continuidade da ação do Exército.

Na data de posse de Fernando Henrique Cardoso, 1º de janeiro de 1995, Betinho entregou ao presidente eleito um documento intitulado Carta da Terra, abrindo dessa forma o terceiro ano da Ação da Cidadania, que passava a discutir a questão da reforma agrária. No governo Fernando Henrique, participou do conselho consultivo do projeto Comunidade Solidária, que, coordenado pela primeira dama Rute Cardoso, sintetizava a nova política social a ser implementada pelo Poder Executivo federal.

No Carnaval de 1996, foi homenageado pela Escola de Samba Império Serrano, com o enredo “E verás que um filho teu não foge à luta”. Ainda nesse ano, quando a cidade do Rio de Janeiro se apresentou como candidata para sediar as Olimpíadas de 2004, o sociólogo procurou o Comitê Olímpico Internacional (COI) com a finalidade de apresentar um projeto de ampliação da cidadania que estabelecia metas voltadas para a melhoria da educação infantil, a retirada dos moradores de rua e a urbanização das favelas, a serem cumpridas até a data de realização desse evento esportivo. Mesmo após o Rio de Janeiro ter perdido a indicação olímpica, as metas de Betinho foram incorporadas a um projeto que veio a se chamar Agenda Social Rio 2004.

Morreu na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de agosto de 1997, devido ao agravamento dos sintomas da Aids, vitimado por insuficiência hepática e pneumonia bacteriana.

Foi casado em primeiras núpcias com Irles Coutinho de Carvalho, com quem teve um filho, e em segundas núpcias com Maria Nakano, com quem teve seu segundo filho.

Escreveu nove livros — A centopéia que pensava, Ética e cidadania, A zeropéia, A cura da Aids, Escritos indignados, Verdades e mentiras, O capital transnacional, O Estado, Construir a utopia e Como se faz análise de conjuntura, além de ter publicado artigos na imprensa e em revistas especializadas.

Sobre sua vida foi publicado No fio da navalha (1996), baseado em entrevista prestada por ele a jornalistas e intelectuais.

Recebeu o título de doutor honoris causa da Universidade de York, em 1996.

Sérgio Montalvão/Cláudia Montalvão

 

FONTES: Almanaque Abril (1995); ALMEIDA, C. Momento; ARQ. MEMÓRIA IBASE; Correio Brasiliense (6/8/94); CURRIC. BIOG.; Dia (21/9/92, 22/11/94); Estado de S. Paulo (7/4/94); Folha de S. Paulo (6/8, 27 e 29/11/94); Globo (18/2/93, 1/12/94, 12/8/97); GORENDER, J. Combate; IstoÉ (20/8/97); Jornal do Brasil (18/2, 7, 22/3 e 22/4/93, 7, 8/4, 8, 29/9, 3 e 7/12/94); Jornal da Cidadania (2/37); Jornal da Tarde (5/7/93, 31/7 e 25/8/94); LIMA, L. Evolução; LIMA, L. JUC; MAINWARING, S. Igreja; SADER, E. et alii. Fio; Veja (5 e 12/3/93, 5/1/94, 20/8/97); Zero Hora (4/8/94).

 

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