Hugo Matias Biehl

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Nome: BIEHL, Hugo
Nome Completo: Hugo Matias Biehl

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BIEHL, Hugo

*dep. fed. SC 1991-2003.

 

Hugo Matias Biehl nasceu em Piratuba (SC) no dia 19 de junho de 1952, filho de Arlindo Irineu Biehl e de Elly Formehl Biehl.

Cursou a escola estadual em Lageado Mariano, no município de Piratuba, e a Escola Agrotécnica Federal de Concórdia (SC). Em 1978 formou-se em administração pela Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste), de Chapecó (SC). Desde o ano anterior, filiara-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, tornando-se diretor municipal de agricultura, cargo que ocuparia até 1982. Entre 1978 e 1980, presidiu a Associação Profissional de Técnicos Agrícolas. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a consequente reorganização partidária, ingressou no Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena.

 Iniciou sua trajetória política em novembro de 1982, ao eleger-se deputado estadual. Assumindo o mandato na Assembleia Legislativa em fevereiro de 1983, no biênio 1983-1984 integrou a Comissão de Viação, Obras Públicas e Comunicação, e em 1985-1986 foi vice-líder do PDS, além de membro das comissões de Defesa do Consumidor e de Finanças, Orçamento e Contas. Reeleito em novembro de 1986, iniciou o mandato de constituinte estadual em fevereiro de 1987. Vice-presidente da Assembleia de 1987 a 1988, presidiu em 1988 a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou as atividades da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, e em 1989, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Agricultura, Economia e Desenvolvimento. Em 1990, fez parte das comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Fiscalização e Controle.

No pleito de outubro de1990, disputou uma vaga na Câmara dos Deputados, sempre na legenda do PDS. Eleito, deixou a Assembleia Legislativa em janeiro de 1991, iniciando o mandato de deputado federal no mês seguinte. Em 1991-1992 foi membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural, e suplente Comissão de Economia, Indústria e Comércio. Na sessão de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Ainda em 1992, foi titular da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e suplente da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação. Membro da CPI sobre a violência no campo e da comissão especial referente ao projeto de emenda constitucional que tratava da remuneração dos deputados e vereadores, assumiu a vice-liderança do PDS na Câmara. Em 1993, filiou-se ao Partido Progressista Reformador (PPR), resultante da fusão do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC). Suplente da Comissão de Viação e Transportes e da comissão especial que tratou da seca no Nordeste e do atendimento às populações atingidas, durante a votação dos principais projetos enviados ao Congresso pelo governo Itamar Franco (1993-1995) não compareceu à sessão que criou o Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras (IPMF), nem à que instituiu o Fundo Social de Emergência (FSE). Manifestou-se contra o fim do voto obrigatório.

Em outubro de 1994 reelegeu-se deputado federal na legenda do PPR. Assumiu o segundo mandato em fevereiro de 1995, passando a integrar a Comissão de Agricultura e Política Rural, que viria a presidir dois anos depois. Com a criação, em agosto de 1995, do Partido Progressista Brasileiro (PPB), resultado da fusão do PPR com o Partido Progressista (PP), filiou-se à nova agremiação. Ligado a pequenos e médios produtores rurais do estado, destacou-se nesse período como coordenador da bancada ruralista no Congresso Nacional. Foi ainda coordenador-geral da Frente Parlamentar de Agricultura (1995-1996). Nas votações das emendas constitucionais propostas em 1995 pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), seguindo a orientação de seu partido, apoiou a quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado; a mudança no conceito de empresa nacional; a quebra do monopólio estatal no setor de telecomunicações e na exploração de petróleo; a prorrogação do FSE, rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia ao governo desvincular 20% da arrecadação de impostos especificamente destinados à saúde e educação; e a abertura da navegação de cabotagem às empresas estrangeiras. Em junho de 1996, votou contra a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o IPMF, criado como fonte complementar de recursos para a saúde. Titular da Comissão Mista sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) e o pagamento dos títulos da dívida agrária, e da comissão especial sobre o projeto de lei que deu origem à Lei de Proteção de Cultivares, entre 1996 e 1997, nesse último ano integrou a comitiva da Câmara dos Deputados que visitou a Alemanha. Em janeiro/fevereiro de 1997, absteve-se na votação da emenda que previa a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Em novembro, no contexto da reforma administrativa, aprovou a quebra da estabilidade do servidor público. No mesmo ano, presidiu a Comissão de Agricultura e Política Rural (1997-1998), e representou a Câmara na LXV Sessão Geral Anual do Comitê Internacional do Escritório de Epizootias, em Paris, e na XII Sessão do Conselho da Associação dos Países Produtores de Café (APPC).

No pleito de outubro de 1998, reelegeu-se na legenda do PPB. Em novembro, participou dos debates a respeito da reforma da Previdência e votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e pelo estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado. Ainda nesse ano, representou a Câmara dos Deputados nas reuniões da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da APPC, em Londres. Iniciando novo mandato em fevereiro de 1999, presidiu a Comissão Permanente de Agricultura e Política Rural e foi o coordenador-geral da Frente Parlamentar de Agricultura. Integrou ainda a comissão de Recepção e Acompanhamento da Visita de Integrantes do Movimento dos Sem-Terra. Em 2000, votou a favor da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, em 2002, posicionou-se favoravelmente à prorrogação da CPMF.

Em outubro de 2002, candidatou-se ao Senado por Santa Catarina na legenda do PPB, mas não foi eleito. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 2003, no fim da legislatura e foi eleito presidente estadual do PPB, que, em abril, passou a se chamar Partido Progressista (PP). Em 2006, na convenção regional do PP, disputou com Esperidião Amim a candidatura ao governo do estado, tendo sido preterido.

Casado com Iara Maria Biehl, teve três filhos.

Cléber Andrade/Rejane Araújo

 

FONTES: ASSEMB. LEGISL. SC. Dicionário político; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999 e 1999-2003); Diário Catarinense (7/10/98); Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 29/9 e 6/11/98); INF. BIOG.; Perfil parlamentar/IstoÉ.

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