IBSEN VALLS PINHEIRO

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Nome: PINHEIRO, Ibsen
Nome Completo: IBSEN VALLS PINHEIRO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

PINHEIRO, Ibsen

*dep. fed. RS 1983-1994, 2007-2011; const. 1987-1988

 

 

Ibsen Valls Pinheiro nasceu em São Borja (RS) no dia 5 de julho de 1935, filho de Ricardo Pinheiro Bermudes e de Lília Valls Pinheiro.

Jornalista contratado pela prefeitura de Porto Alegre em 1959 e 1960, ingressou neste último ano no curso de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC). Em 1963 — ano em que concluiu sua graduação — e em 1964 trabalhou novamente para a prefeitura. Foi jornalista esportivo, tendo sido comentarista na Rádio Gaúcha e escrito artigos sobre esportes nos jornais de Porto Alegre, principalmente no Zero Hora.

Em 1969 chegou à vice-presidência do Internacional, sendo o responsável pelo departamento de futebol da agremiação. Logo no primeiro ano, o time de futebol do Inter sagrou-se campeão estadual, depois de sete anos sem conquistar o título. Na sua gestão foi construído o estádio Beira-Rio, que passou a rivalizar com o estádio Olímpico, que pertence ao Grêmio, principal adversário do Internacional.

Em 1971, Ibsen Pinheiro deixou a vice-presidência do clube para dedicar-se integralmente ao jornalismo esportivo, destacando-se nas transmissões dos jogos de futebol pela Rádio Gaúcha. Na época, participava com freqüência do programa vespertino Sala de redação, em que eram recebidos para debates e entrevistas figuras do mundo esportivo gaúcho. Numa dessas transmissões, Ibsen trocou socos com Rubens Hoffmeister, presidente da Federação Gaúcha de Futebol.

Seu ingresso na política ocorreu em novembro de 1976, quando, aproveitando-se de sua popularidade, se elegeu vereador de Porto Alegre na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado em abril de 1964. Tomou posse em fevereiro de 1977.

Como vereador, Ibsen integrou a Comissão de Justiça e foi líder de seu partido na Câmara. Nas eleições de novembro de 1978, foi candidato a deputado estadual no Rio Grande do Sul, sempre pelo MDB. Vitorioso, tomou posse em fevereiro de 1979, renunciando ao mandato de vereador. Durante o primeiro ano da legislatura estadual, foi vice-presidente da mesa da Assembléia Legislativa.

Com o fim do bipartidarismo em novembro de 1979, ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB. Em 1981, deixou a vice-presidência da Assembléia e, no ano seguinte, fez concurso público e se tornou promotor de Justiça. No pleito de novembro de 1982 concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Rio Grande do Sul. Eleito deputado federal, tomou posse em fevereiro de 1983, tornando-se titular da Comissão do Índio e da Comissão de Comunicação, da qual seria presidente entre 1985 e 1986.

Na sessão de 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento de eleições diretas para a presidência da República já a partir de novembro daquele ano, na sucessão do presidente João Batista Figueiredo. Como a emenda não obteve a votação necessária para ser encaminhada ao Senado, apoiou, no Colégio Eleitoral reunido a 15 de janeiro de 1985 para escolher o novo presidente, a chapa vitoriosa Tancredo Neves-José Sarney, lançada pela Aliança Democrática, coligação do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) denominada Frente Liberal. Gravemente enfermo, Tancredo, no entanto, não chegou a assumir a presidência, sendo internado no Hospital de Base de Brasília na véspera de sua posse, marcada para 15 de março. Com isso, José Sarney tornou-se o novo presidente do país, sendo efetivado no cargo após a morte de Tancredo em 21 de abril de 1985.

 

Na linha de frente do PMDB

Vice-líder do PMDB na Câmara em 1986, Ibsen elegeu-se deputado federal constituinte no pleito de novembro do mesmo ano. Empossado em 1º de fevereiro de 1987, quando tiveram início os trabalhos da Assembléia Constituinte, recusou convite do governador eleito, Pedro Simon, para assumir a Secretaria de Justiça do Rio Grande do Sul. Titular da Comissão de Sistematização, foi suplente da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo.

Na Constituinte, votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países que implementassem uma política de discriminação racial, do mandado de segurança coletivo, do direito de aborto, do turno ininterrupto de seis horas, da unicidade sindical, da nacionalização do subsolo, da proibição do comércio de sangue, da anistia às dívidas dos pequenos e microempresários e da desapropriação da propriedade produtiva para a reforma agrária. Votou contra a pena de morte, a estabilidade no emprego, a jornada semanal de 40 horas, a pluralidade sindical, o presidencialismo, a estatização do sistema financeiro e a legalização do jogo do bicho. Absteve-se de votar sobre a limitação do direito de propriedade privada.

Em outubro de 1987 tornou-se por aclamação, depois da desistência de João Hermann, líder do PMDB na Câmara, sucedendo ao deputado catarinense Luís Henrique, nomeado para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Nome de consenso, Ibsen conseguiu unir conservadores e progressistas do partido, representados, respectivamente, pelo Centro Democrático e pelo Movimento Unidade Progressista (MUP). No mês seguinte, ainda não definida a forma de governo, afirmou que era favorável à realização de eleições gerais em novembro de 1988, caso a proposta presidencialista fosse vitoriosa.

Procurando rearticular o PMDB, que dizia ser a espinha dorsal da Constituinte, defendeu que o partido continuasse no governo Sarney, apesar da crescente oposição a essa proposta, vinda, sobretudo, dos setores mais à esquerda da agremiação. Em dezembro, no entanto, depois da queda do ministro da Fazenda, Luís Carlos Bresser Pereira, desgastado com o fracasso de dois planos de estabilização econômica e de uma política de contenção de salários, Ibsen propôs ao partido que não participasse da escolha de novo nome para a pasta.

Em janeiro de 1988 começou a articular a candidatura do presidente do PMDB e da Constituinte, deputado Ulisses Guimarães, à presidência da República. Na ocasião, a data de eleição do novo presidente estava ainda em aberto, por não ter sido ainda fixada a duração do mandato de José Sarney. Em março daquele ano, com o apoio de Ulisses, foi novamente escolhido líder da bancada peemedebista na Câmara, contabilizando 171 votos contra 56 de seu oponente, o deputado pernambucano Egídio Ferreira Lima. Depois da vitória, Ibsen passou a se empenhar para convencer os constituintes a votarem a favor do parlamentarismo. Não tendo sucesso, ausentou-se da votação que aprovou um mandato de cinco anos para Sarney. Perguntado sobre o motivo de sua ausência, admitiu à imprensa que era favorável a um mandato de quatro anos.

Ainda como constituinte, foi o relator do projeto de lei que retirou da Constituinte a incumbência de autorizar a realização das eleições municipais de 1988, pois temia-se o adiamento do pleito caso a Constituição não fosse promulgada antes de novembro. Em junho do mesmo ano disse que não se importava com as críticas dos militares ao processo de transição e de elaboração da nova Carta. Também naquele mês abriu mão da disputa da liderança do PMDB na Constituinte, que ficou com o deputado Nélson Jobim.

Depois da promulgação da nova Constituição em 5 de outubro de 1988, foi convidado pelo presidente José Sarney para ser o líder do governo na Câmara. A partir de 1989, tornou-se um dos principais articuladores da campanha de Ulisses Guimarães à presidência da República.

A vitória do candidato do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), Fernando Collor de Melo, no segundo turno das eleições presidenciais de 1989, levou o PMDB novamente para a oposição, o que, segundo Ibsen, garantiu a unidade da legenda, que se encontrava dividida desde que decidira participar do governo Sarney.

A partir de 1990, no início da administração Collor, Ibsen fez críticas ao confisco da poupança determinado pelo novo governo e à política salarial implantada, propondo mudanças no programa de reformas do presidente. Em julho daquele ano, responsabilizou o governo federal pelo clima de intranqüilidade vivido no país, fato que não o impediu de tornar-se o coordenador da política salarial na Câmara.

 

Na presidência da Câmara

Reeleito para seu terceiro mandato federal em outubro de 1990, sempre pelo PMDB, foi empossado em fevereiro seguinte. Ao iniciar a nova legislatura, Ibsen Pinheiro — que se tornara uma referência não só no PMDB, como também na vida política nacional — foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 1991-1992. Conjugando diversas tendências ideológicas ao redor de seu nome, aparecia como uma figura política de primeira grandeza, tendo voz na imprensa para defender projetos como o da antecipação da revisão constitucional, prevista pela Constituição de 1988 para ocorrer em 1993. Um dos principais críticos do governo Collor, afirmou que este estava desarticulado e isolado da nação e do Congresso, e que só era capaz de governar com a edição de sucessivas medidas provisórias.

Em junho de 1992, ainda durante a gestão de Ibsen como presidente da Câmara, veio à luz a existência de um esquema de corrupção no governo federal. Denúncias feitas por Pedro Collor de Melo, irmão do presidente da República, davam conta da existência de uma rede de corrupção gerenciada pelo ex-tesoureiro da campanha presidencial de Fernando Collor, Paulo César Farias, o P. C. Farias. Diante das denúncias, a Câmara autorizou a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito, que ficou conhecida como CPI do PC, para investigar as acusações e a possível relação do presidente com o esquema. Ao final dos trabalhos da CPI, constatou-se que altas somas de dinheiro público haviam sido movimentadas de forma irregular e que essas transações haviam contado com a cumplicidade de Collor, um dos beneficiados pelas atividades de P. C. Farias.

A partir de agosto, baseado nos resultados da CPI, Ibsen começou os trabalhos para a instauração do processo que iria decidir sobre o afastamento ou não de Collor. Procurando dar à tramitação a fundamentação jurídica necessária, no fim de agosto foi ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de obter respaldo da alta corte para o processo. Acolhendo a fundamentação da Câmara, o STF acrescentou, apenas, que o presidente poderia dispor de dez sessões legislativas para formular sua defesa.

No início de setembro, Ibsen recebeu em ato solene na Câmara o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Barbosa Lima Sobrinho, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Lavanère, que lhe entregaram o pedido oficial de afastamento de Collor, para ser julgado por corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, enriquecimento ilícito e sonegação fiscal pela Justiça comum, e ainda por crime de responsabilidade pelo Senado.

No mesmo mês, conseguiu outra vitória ao estabelecer, com a autorização do STF, que a votação do pedido de abertura do processo de impeachment seria aberta e nominal, sendo necessários 336 votos para a sua aprovação. Buscando dar rapidez ao processo, reuniu-se com os líderes dos partidos, a fim de marcar a data de votação na Câmara. No dia 29 de setembro de 1992, Collor foi afastado de suas funções por 441 votos, assumindo interinamente a presidência no dia 2 de outubro o vice Itamar Franco. Com isso, Ibsen tornou-se, como presidente da Câmara, o substituto de Itamar Franco em caso de nova vacância na presidência da República ou quando o novo chefe do Executivo precisasse se ausentar da função. Sua atuação no processo que culminou no afastamento de Collor deu-lhe ainda mais prestígio junto à opinião pública e no PMDB.

Depois do desaparecimento de Ulisses Guimarães num acidente aéreo em outubro de 1992, Ibsen passou a ser cogitado para a presidência do partido e para candidato do PMDB à sucessão de Itamar, o que gerou uma reação dos setores da agremiação liderados pelo ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia, também pré-candidato. Em 20 de novembro de 1992, Ibsen ocupou interinamente a presidência da República. Saudado na imprensa como homem discreto e equilibrado, ele se mostrou espirituoso ao lembrar que de sua cidade natal haviam saído dois presidentes, Getúlio Vargas e João Goulart, de modo que pouca importância teria para os gaúchos seu curto período de interinidade no palácio do Planalto. Visando à campanha para o plebiscito que, no dia 21 de abril do ano seguinte, decidiria sobre presidencialismo ou parlamentarismo e sobre república ou monarquia, Ibsen tornou-se, em fins de 1992, presidente da Frente Parlamentarista Ulisses Guimarães.

Em 29 de dezembro, dois meses após a sessão da Câmara que o havia afastado da presidência, e horas antes da conclusão do processo no Senado, Collor, prevendo sua derrota, renunciou ao cargo. Itamar foi, então, efetivado na presidência da República.

Em janeiro do ano seguinte, Ibsen teve sua candidatura à presidência da República lançada por um grupo de políticos do PMDB pernambucano. Chamado a receber uma condecoração em Recife, caminhou pelas ruas, acenou para a multidão e discursou como se já estivesse em campanha. Na ocasião, nenhum político peemedebista ligado a Quércia esteve presente.

Em julho de 1993, cogitado para ser ministro da Justiça, Ibsen disse preferir a presidência do Congresso revisor, a ser instalado ainda naquele ano. No entanto, a presidência da revisão constitucional ficou a cargo do senador Humberto Lucena, do PMDB da Paraíba, cabendo a Ibsen a relatoria do processo.

 

O escândalo do Orçamento

Em outubro, um mês depois de sua indicação para relator da reforma constitucional, Ibsen foi acusado de conivência com um esquema de corrupção na Comissão de Orçamento do Congresso. De acordo com as denúncias, parlamentares apresentavam emendas ao Orçamento da União destinando verbas públicas para instituições-fantasmas e municípios liderados por políticos ligados ao esquema, de onde os recursos eram posteriormente desviados. As acusações haviam sido feitas por um alto funcionário do Senado, o economista José Carlos dos Santos, que afirmara ser o deputado baiano João Alves o principal articulador das operações entre os congressistas.

As denúncias deixaram estarrecidos os integrantes do grupo político de Ibsen e o próprio PMDB. A CPI instaurada para averiguar o caso decidiu quebrar o sigilo bancário de Ibsen, descobrindo depósitos em sua conta corrente feitos pelo deputado do PMDB da Bahia Genebaldo Correia, um dos integrantes da chamada “máfia do orçamento”, nome como ficou conhecido o grupo de parlamentares incriminados pelo economista. Ainda que os depósitos fossem de 1989, estando fora da alçada de investigação da CPI, Ibsen disse não se lembrar daquele dinheiro, que era equivalente a um ano de seus vencimentos como deputado. Procurando defender-se das acusações, afirmou que as denúncias eram movidas por revanchistas ligados ao ex-presidente Collor e por políticos do grupo de Orestes Quércia.

Com o aprofundamento das investigações e a tomada de novos depoimentos, cresceram as suspeitas contra Ibsen, que passou a ser também responsabilizado pelo arquivamento, durante sua gestão na presidência da Câmara, de um pedido de instauração de CPI para investigar denúncias de corrupção. Com o exame dos extratos bancários de suas contas correntes, descobriu-se que, desde 1989, Ibsen recebera depósitos que chegavam a mais de dois milhões de dólares, valores incompatíveis com os vencimentos de um parlamentar. Em meados de novembro de 1993, foi designada uma comissão de auditores para verificar se houvera falha na contabilização das cifras. Ibsen, por sua vez, chegou a contratar uma empresa de consultoria para auxiliá-lo em sua defesa e na divulgação de seus demonstrativos. No fim do mês, entretanto, foi descoberta uma aplicação feita por Ibsen no Banco Rural de Belo Horizonte, usado pelo esquema de PC Farias e de propriedade do deputado do PMDB de Minas Gerais, José Geraldo Ribeiro, também envolvido no esquema do orçamento.

Numa situação comprometedora, Ibsen marcou seu depoimento na CPI para o dia 23 de dezembro de 1993, depois de vários pedidos de adiamento e da tentativa frustrada do PMDB de fazer com que ele depusesse apenas para a Subcomissão dos Bancos. No depoimento, ele não conseguiu explicar de forma satisfatória a origem do dinheiro depositado em suas contas correntes e teve o nome incluído na lista de deputados acusados de terem faltado com o decoro parlamentar e, por isso, passíveis de perder o mandato. Com o fim dos trabalhos da CPI, em 18 de maio de 1994, Ibsen teve sua cassação aprovada pela Câmara dos Deputados, com 296 votos favoráveis, 139 contra e 24 abstenções.

De volta ao Rio Grande do Sul, ocupou novamente o cargo de promotor de Justiça no Ministério Público gaúcho. Em março de 1995, foi denunciado por sonegação fiscal, sendo sua dívida com a Receita Federal calculada em 154 mil dólares. Em abril desse mesmo ano, foi julgado pela promotoria de seu estado, uma vez que era acusado de ter cometido faltas incompatíveis com o cargo. O pedido de afastamento, feito por seus próprios colegas, foi, porém, julgado improcedente. Em outubro seguinte, promovido por antiguidade e investido na função de procurador de Justiça, cargo máximo da carreira, passou a atuar na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada. Em dezembro de 1995, foi excluído do processo criminal por falta de provas e, em junho de 1996, voltou a ocupar a vice-presidência do Internacional, cargo ao qual renunciou em meados de 1997 para se lançar candidato à presidência do clube.

Em 15 de dezembro de 1999 o Supremo Tribunal Federal mandou arquivar as acusações contra Ibsen Pinheiro de enriquecimento ilícito e sonegação fiscal por falta de provas, acusações que determinaram o seu afastamento da Câmara dos Deputados.

No ano de 2002, tentou voltar para a política se candidatando a deputado federal, na legenda do PMDB, mas só conseguiu uma suplência.

Teve mais sucesso no ano de 2004 quando elegeu-se vereador na cidade de Porto Alegre. Recebeu 2,88% dos votos e foi apoiado por uma coligação que reunia o Partido Humanista da Solidariedade (PHS), o Partido Social Democrático Cristão (PSDC), e o Partido da Reedificação da Ordem da Nação (PRONA), além do PMDB.

Dois anos depois, concorreu e obteve novo mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul, assumindo no dia 1º de fevereiro de 2007. Na nova legislatura, atuou como titular nas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Relações Exteriores e Defesa Nacional.

No ano de 2009, foi relator do texto que previa uma reforma política. A discussão teve o apoio do governo federal e de partidos como o Partido dos Trabalhadores (PT), o PMDB, o Democratas (DEM), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Popular Socialista (PPS). O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB) e o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, pediram que Pinheiro condensasse o texto que previa o financiamento público para as campanhas e a adoção da lista fechada. Entretanto, a proposta, que dependia de uma minoria simples para ser aprovada, não conseguiu ser votada. Ibsen Pinheiro responsabilizou os partidos pequenos pela derrota do projeto, como o Partido Progressista (PP), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Republicano (PR).

Em março de 2010, o plenário da Câmara aprovou um projeto de lei que teve como um dos seus autores Ibsen Pinheiro. O projeto 5938/09 previa nova distribuição dos royalties do petróleo com base nos fundos de participação de estados e municípios, beneficiando inclusive os que não eram produtores. Esta medida gerou críticas de outros parlamentares, em particular dos representantes de estado produtores de petróleo e pré-sal, como o Rio de Janeiro. 

Após o fim de seu mandato, Pinheiro afirmou que não se candidataria mais nas próximas eleições por discordar das regras atuais do sistema eleitoral, em particular as referentes ao financiamento de campanhas. 

Casou-se com Laila Marlene Lontra Pinheiro, falecida em 2013, com quem teve um filho.

Publicou Uma voz na oposição (1982), Um ano de trabalho (1983) e As cores doautoritarismo (1990).

 

Eduardo Junqueira

 

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); CÂM. DEP. Deputados brasileirosRepertório (1991-1995); CÂM. DEP. Lista de suplentes (1991-1995); Estado de S. Paulo (12/03/1987, 22/10/1987, 10/11/1987, 20/11/1987, 22/11/1987, 27/04/1988, 10/06/1988, 21/06/1988, 07/04/1989, 20/06/1989, 12/08/1992, 11/09/1992, 12/09/1992, 23/11/1992, 13/11/1993, 17/11/1993, 18/11/1993, 09/05/1994, 12/05/1994, 27/04/1995, 24/05/1995, 07/11/1995, 17/06/1996, 18/06/1996 e 24/06/1996); Folha de S. Paulo (29/10/1987, 03/03/1988, 20/03/1988, 20/04/1988, 19/01/1989, 17/10/1989, 10/02/1991, 12/05/1991, 26/07/1991, 26/07/1992, 27/08/1992, 23/09/1992, 25/09/1992, 16/10/1992, 14/03/1993, 11/11/1993, 13/11/1993, 16/11/1993, 25/12/1993, 04/01/1994, 10/05/1994, 11/05/1994, 12/05/1994, 18/05/1994, 19/05/1994, 25/04/1995, 20/03/1996 e 21/03/1996); Globo (13/09/1987, 13/10/1987, 29/10/1987, 13/11/1987, 20/11/1987, 22/11/1987, 06/12/1987, 19/12/1987, 26/12/1987, 03/03/1988, 08/03/1988, 13/03/1988, 24/03/1988, 29/03/1988, 07/04/1988, 16/04/1988, 21/06/1988, 26/07/1988, 30/07/1988, 06/02/1989, 24/04/1989, 15/06/1989, 02/04/1990, 05/07/1990, 03/02/1991, 01/04/1991, 19/07/1992, 2/08/1998, 19/08/1992, 29/09/1992, 12/01/1993, 22/01/1993, 07/02/1993, 08/11/1993, 14/11/1993, 27/11/1993, 02/12/1993, 09/12/1993, 16/12/1993, 03/02/1994, 02/03/1994, 12/05/1994, 18/05/1994, 19/05/1994, 20/05/1994, 20/03/1996 e 09/07/1997); Jornal do Brasil (20/11/1987, 27/06/1991, 04/07/1992, 02/08/1992, 12/08/1992, 02/09/1992, 24/09/1992, 18/12/1992, 21/11/1992, 23/11/1992, 18/12/1992, 09/02/1993, 26/08/1993, 29/09/1993, 22/10/1993, 08/10/1993, 10/11/1993, 11/11/1993, 15/11/1993, 03/12/1993, 23/12/1993, 08/01/1994, 28/01/1994, 30/04/1994, 06/05/1994, 12/05/1994, 22/10/1995, 18/06/1996); Observatório da Imprensa (20/05/2000). Perfil parlamentar/ Isto É; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/>. Acesso em 18/10/2009 e 06/06/2014; Portal Congresso em Foco. Disponível em: <congressoemfoco.uol.com.br>. Acesso em 07/06/014; Portal IG. Disponível em: <http://www.ig.com.br> Acesso em 07/06/2014; Portal Folha de S. Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em 18/10/2009; Portal do TSE. Disponível em: <http://www.tse.gov.br>. Acesso em18/10/2009.

 

 

 

 

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