IRMA ROSSETO PASSONI

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: PASSONI, Irma
Nome Completo: IRMA ROSSETO PASSONI

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PASSONI, IRMA

PASSONI, Irma

*dep. fed. SP 1983-1995; const. 1987-1988.

Irma Rosseto Passoni nasceu em Concórdia (SC) no dia 5 de abril de 1943, filha de Jady Rosseto e de Teresa Slongo Rosseto.

Professora, começou a lecionar em 1964, inicialmente trabalhando em colégios particulares e, depois, também em escolas públicas. De origem católica, em 1965 tornou-se freira do Instituto Beatíssima Virgem Maria, largando o hábito em 1971, quando iniciou os cursos de pedagogia e de administração e supervisão escolar na Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeira, em São Paulo.

Formada em supervisão pedagógica em 1974, na década de 1970 começou a atuar politicamente, trabalhando na organização de comunidades eclesiais de base (CEBs), núcleos da Igreja Católica que aliavam tarefas de evangelização à conscientização política dos fiéis. Posteriormente, em novembro de 1978, elegeu-se deputada estadual em São Paulo na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Empossada em fevereiro seguinte, exerceu as atividades legislativas como membro das comissões de Educação e de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo.

Também em 1979 fez parte das articulações para a criação do Partido dos Trabalhadores (PT), que, oficialmente fundado em fevereiro de 1980, reuniu na legenda o novo sindicalismo surgido no ABC paulista, setores progressistas da Igreja Católica e socialistas de diversas tendências. No novo partido, assumiu a secretariageral da comissão diretora regional provisória (1980-1981) e, em seguida, a secretariageral do diretório regional de São Paulo, que ocupou até 1982.

No pleito de novembro de 1982, Irma Passoni elegeu-se deputada federal por São Paulo, assumindo a cadeira em fevereiro seguinte. Participante da campanha das diretas, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que, submetida à Câmara dos Deputados em 25 de abril de 1984, propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República já para a sucessão do presidente João Figueiredo, em novembro do mesmo ano. Ainda em 1984, integrou como representante da Câmara dos Deputados uma missão oficial à 34ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Como a emenda das diretas não teve o número de votos necessários para sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação do Senado —, Irma Passoni, seguindo a orientação do PT, ausentou-se do Colégio Eleitoral que, a 15 de janeiro de 1985, deu a vitória ao candidato oposicionista Tancredo Neves. Tancredo foi eleito novo presidente da República pela Aliança Democrática, uma união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal. Por motivo de doença, porém, Tancredo não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo, desde 15 de março deste ano.

Escolhida líder da bancada petista na Câmara em março de 1986, naquela legislatura foi também membro das comissões do Interior — da qual exerceu ainda a vice-presidência —, de Educação e Cultura, de Desenvolvimento Urbano e de Relações Exteriores. Além disso, participou da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o grupo financeiro Coroa-Brastel, denunciado por praticar irregularidades na emissão de letras de câmbio.

Eleita deputada federal constituinte em novembro de 1986, tomou posse em fevereiro do ano seguinte, quando se iniciaram os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. Integrou, como membro titular, a Subcomissão de Política Agrícola e Fundiária e de Reforma Agrária, da Comissão de Ordem Econômica, e, como suplente, a Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças.

Nas principais votações da Constituinte, seguiu as resoluções do PT, tendo sido favorável à limitação do direito de propriedade privada, à legalização do aborto, à estabilidade no emprego, à pluralidade sindical, à possibilidade de voto aos 16 anos, à limitação dos juros reais em 12% ao ano, à desapropriação da propriedade produtiva, à jornada semanal de 40 horas e à estatização do sistema financeiro. Votou contra a pena de morte e contra um mandato de cinco anos de duração para José Sarney. Na discussão sobre sistema de governo, apesar de se declarar parlamentarista, votou no presidencialismo, seguindo a orientação partidária.

Após a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, Irma Passoni presidiu a Comissão de Serviço Público e foi titular da Comissão Mista (Câmara e Senado) de Orçamento e de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Em 1990, representou a Câmara em missão ao Parlamento Europeu.

Em outubro de 1990, foi novamente reeleita deputada federal. Tomando posse em fevereiro seguinte, participou dos trabalhos legislativos atuando prioritariamente na área de Orçamento e na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática — que chegaria a presidir em 1994 —, e na qual trabalhou na regulamentação das TVs a cabo no país.

Em março de 1991 foi alvo de uma representação encaminhada ao diretório municipal do PT pela Secretaria Municipal de Vias Públicas de São Paulo, no governo de Luísa Erundina (1989-1993), sob a acusação de “conduta extremamente leviana”. O motivo foi sua participação num ato realizado por moradores de Campo Limpo, na periferia da capital paulista, que reclamavam que obras prometidas na campanha eleitoral e não tinham sido executadas.

Na sessão da Câmara de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura de processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção gerenciado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias, conhecido como P.C. Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Ao longo da legislatura 1991-1995, Irma Passoni votou a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), um imposto de 0,25% sobre as transações bancárias que serviria como fonte complementar de recursos para a saúde; pelo fim do voto obrigatório; e contra a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas.

Candidata derrotada à reeleição pelo PT em outubro de 1994, deixou a Câmara em janeiro seguinte, ao final da legislatura.

Em fevereiro de 1995 foi convidada pelo ministro das Comunicações, Sérgio Mota, para assumir uma assessoria especial no Ministério, em virtude de sua experiência no processo de regulamentação e implantação das TVs a cabo no país. Aceitando o convite, entrou em conflito com o PT, cujo diretório nacional tinha aprovado a posição de não participar do governo de Fernando Henrique Cardoso. O mesmo processo ocorreu com o sociólogo e ex-secretário-geral do PT, Francisco Weffort, que se desfiliou do partido no início de 1995 para assumir o Ministério da Cultura. Irma Passoni tentou se licenciar do PT, mas essa possibilidade não lhe foi aberta, e ela foi obrigada a se desfiliar do partido.

Em abril de 1996 a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um antigo projeto de Irma Passoni que proibia o fumo no interior de órgãos públicos, em ônibus e em aviões, permitindo o uso de força policial para retirar os recalcitrantes.

No mês seguinte deixou o cargo de assessora especial do Ministério das Comunicações, alegando divergências com a área jurídica da pasta. Em 1997, passou a trabalhar para a empresa de TV a cabo Net Brasil, pertencente às Organizações Globo. Filiando-se ao Partido Popular Socialista (PPS), foi cotada para se candidatar ao Senado no pleito de outubro de 1998, numa aliança regional com o PMDB, o que acabou não ocorrendo.

Foi representante do Fórum das Entidades do Terceiro Setor e, em março de 2004, tornou-se membro do Comitê Consultivo de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social. Em outubro candidatou-se a vereadora da capital paulista, sempre pelo PT, contudo não obteve êxito.

Além dos estudos na área de pedagogia, Irma Passoni fez os cursos de treinamento de pessoal nas Faculdades Metropolitanas Unidas, de pastoral e catequese no Instituto Superior de Pastoral e de catequese da Faculdade de Filosofia Sedes Sapientiae, em São Paulo. Trabalhou também como supervisora de treinamento de pessoal e foi coordenadora de moral e cívica na escola Maria Eulália da Silva. Foi, ainda, gerente executiva do Instituto de Tecnologia Social (ITS) e assessora legislativa do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), no projeto Inteligência Estratégica na Política.

Casada com Armelindo Passoni, teve dois filhos.

Luís Otávio de Sousa/Marcelo Costa

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987, 1991-1995); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (22/6/98); Folha de S. Paulo (19/1 e 4/9/87, 18/9/94, 6/5/96 e 15/3/98); Gestão C&T Nº 247 (1 a 4/4/04); Globo (26/4/84, 16/1/85, 12/3/86, 7/2/95, 24/4/96); Jornal do Brasil (13/3/86, 17/3/91, 16/2 e 20/2/95); Perfil parlamentar/IstoÉ; Portal do ITS Brasil – Membros.Veja (13/4/83); TSE Eleições (2004).

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados