Izabella Mônica Vieira Teixeira

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Nome: TEIXEIRA, Isabela
Nome Completo: Izabella Mônica Vieira Teixeira

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

TEIXEIRA, Isabela

*min. Meio Ambiente 2010; 2011-2016.        

 

Izabella Mônica Vieira Teixeira nasceu em Brasília (DF) no dia 9 de outubro de 1961, filha de migrantes atraídos pela construção da capital federal nos anos 1950.

Ingressou na Universidade de Brasília (UnB), formando-se em ciências biológicas no ano de 1983. No ano seguinte, foi admitida no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) como analista ambiental. Regressando à UnB, obteve também a licenciatura em ciências biológicas em 1988, vindo a se especializar, um ano depois, em elaboração, análise e gerenciamento de projetos de pela Escola Brasileira de Administração Pública do Distrito Federal.

Desde sua admissão ao IBAMA exerceu, ao longo dos anos 1980 e 1990, diversos cargos, como a assessoria técnica da secretaria administrativa do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e do Departamento de Fiscalização do Ibama; a subchefia de gabinete da Secretaria Geral do Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; a coordenação de cooperação técnica bilateral no Ministério da Habitação, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; e a assessoria da Diretoria de Controle e Fiscalização do IBAMA. Participou, como coordenadora, do Programa POLONOROESTE e do Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA), assim como do Projeto Meio Ambiente e Comunidades Indígenas (PMACI), todos em parcerias internacionais com o Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Assumiu, em 1991, a chefia do Departamento de Qualidade Ambiental do IBAMA, e logo em seguida, tornou-se diretora substituta de Controle e Fiscalização do órgão. A partir de então, passou a ocupar diversos cargos de confiança diretamente no Ministério do Meio Ambiente (MMA), então Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal. Como coordenadora, participou do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), trabalhando diretamente na mediação com os diversos órgãos internacionais em cooperação com o MMA, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Banco Mundial, o BID, e em negociações no GT de Meio Ambiente do Mercosul.

A partir de 1995, Isabela Teixeira passou a atuar junto ao governo do Estado do Rio de Janeiro, na gestão de Marcelo Alencar, do Partido da Social Democracia (PSDB), ao assumir a chefia de gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Dois anos depois, assumiu a Superintendência de Estudos Ambientais da mesma secretaria, tendo participado como coordenadora no Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), intermediando a ação dos diversos órgãos estaduais da área. Nesse meio tempo, ingressou curso de pós-graduação na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), obtendo o título de mestre em planejamento energético em 1998.

De volta ao MMA em 1999, já na presidência de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), assumiu a Diretoria de Qualidade Ambiental, e trabalhou como coordenadora em diversos projetos: Modernização e Fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal, Agenda Ambiental Portuária, Programa Nacional de Substâncias Químicas, Programa Avança Brasil, Programa de Instrumentos de Controle Ambiental (PROGESTÃO), Programa de Controle de Emissões Atmosféricas (PROCONTROLE), Plano Nacional de Contingência (PNC), PNMA II, e o Programa Pantanal. Atuou também na mediação do ministério com organismos internacionais, como o BID, bem como na participação de encontros e acordos do Mercosul, na implementação das Convenções de Roterdã (1998), de Estocolmo (2001) e na revisão do Protocolo de Montreal (1999).

Em 2001 assumiu a diretoria de Energia do MMA, ainda no governo de Fernando Henrique, quando foi gerente do Comitê de Meio Ambiente de Gestão da Crise Elétrica. Atuou novamente como coordenadora de projetos, ligados aos bancos internacionais, e como gerente executiva da Agenda Ambiental do Petróleo, parceria do MMA com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), e a Agenda Ambiental.

Com a derrota em 2002 do PSDB nas eleições para a presidência da República para o Partido dos Trabalhadores (PT), quando foi eleito Luís Inácio Lula da Silva, Isabela Teixeira deixou de ocupar cargos de confiança no governo federal. Ingressou então em uma nova pós-graduação na UFRJ, atuando como pesquisadora do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente dessa universidade, pela qual obteve o título de doutorado em planejamento energético em 2008.

Um ano antes disso, no entanto, voltaria a ocupar cargos, mais uma vez no governo do Rio de Janeiro, durante a gestão de Sergio Cabral (Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB), aliado do governo Lula: assumiu a subsecretária do Ambiente da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), esta então administrada Carlos Minc (PT). No ano seguinte, quando Minc tornou-se ministro do Meio Ambiente – já no segundo mandato de Lula –, Teixeira o acompanhou, assumindo como secretária executiva da pasta. Neste cargo permaneceu por dois anos.

A proximidade das eleições em 2010 fez com que Carlos Minc renunciasse ao cargo em março, levando Isabela Teixeira a assumir a pasta até o final do mandato de Lula. Com a eleição à presidência da República da candidata do PT, Dilma Rousseff, Isabela foi confirmada no cargo. Tomou posse em janeiro de 2011, nele permanecendo por todo o primeiro mandato de Rousseff.

Durante o período em que esteve à frente do MMA, como secretária executiva e depois como ministra, Isabela Teixeira esteve diretamente envolvida em temas importantes da agenda política nacional. Destacam-se, entre eles, a reforma do Código Florestal brasileiro e as negociações internacionais acerca das mudanças climáticas, que culminaram com a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (CNUDS), ocorrida no Rio de Janeiro em 2012 – mais conhecida como Rio +20.

Durante as negociações com o Congresso Nacional sobre a reforma do Código Florestal, iniciadas ainda em 2009, opuseram-se interesses de proprietários rurais e defensores do meio ambiente em torno de questões como a delimitação de reservas de mata nativa em propriedades, anistia a desmatamentos e obrigações de recomposição. Seguindo a linha do governo, já como ministra, Isabela Teixeira atuou sempre na tentativa de conciliação desses interesses, dado o peso da chamada bancada ruralista na própria base de sustentação do governo no Congresso. Após a aprovação final da lei, em 2012, depois de uma expressiva vitória dos interesses de proprietários rurais, que aprovaram flexibilizações nas exigências ambientais, a ministra atuou junto à presidência da República pelo veto de 12 dos 84 artigos, além da inclusão de 32 mudanças no texto do Novo Código Florestal, dentre eles o veto à anistia aos desmatadores.

Em meados de 2012 foi realizada a Conferência Rio +20, durante a qual a ministra Isabela Teixeira atuou em uma das principais frentes da política externa do governo de Dilma Rousseff, notadamente menos afeita aos círculos internacionais do que seu antecessor. Este encontro, um dos maiores já realizados pela Organização das Nações Unidas (ONU), reuniu mais de 45 mil pessoas credenciadas, contando com representantes de 188 países. Na ocasião, discutiu-se, entre outros temas, a responsabilização diferenciada, com relação às mudanças climáticas, entre países mais ou menos desenvolvidos; o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), para que viesse a se tornar uma agência da ONU; regulamentações para o uso e conservação ambiental dos oceanos; a criação de um fundo para auxílio aos países pobres e o estabelecimento de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Apesar das expectativas, o texto final aprovado não estabeleceu os ODS, não alterou o status da PNUMA, nem criou o fundo, mas estabeleceu a Convenção da ONU sobre os Direitos do Mar (Unclos) e a oficializou a Responsabilidades Comuns Mas Diferenciadas (CBDR) entre países. Poucos meses depois do fim da Rio +20, Isabela Teixeira foi nomeada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para o Painel Consultivo, com o objetivo de elaborar os ODS.

Recebeu do PNUMA, em 2013, o prêmio “Campeões da Terra” como liderança política, por medidas para redução do desmatamento da Amazônia. Com a reeleição de Dilma Rousseff em 2014, novamente pelo PT, Teixeira foi mantida à frente do MMA, assumindo a 1º de janeiro de 2015, juntamente com o restante do ministério.

Em novembro de 2015, após o grave desastre ambiental ocasionado pelo rompimento da barragem na cidade de Mariana (MG), a ministra liderou, ao lado da Advocacia-Geral da União, um movimento de negociação com as empresas responsáveis pela recuperação da região.

Em dezembro, a ministra envolveu-se em uma polêmica com o governo do Mato Grosso, ao culpar, na divulgação dos dados do Prodes – o sistema de dados oficiais de desmatamento no Brasil –, a administração estadual pelo aumento do desmatamento na região em 40%. A secretaria estadual do Meio Ambiente, por sua vez, acusou o governo federal de morosidade na aplicação do Código Florestal e ineficiência na fiscalização da região.

Em abril de 2016, Isabela Teixeira esteve presente no "Encontro com Mulheres em Defesa da Democracia", no Palácio do Planalto, tornando público seu apoio à manutenção da presidente Dilma no poder. O evento reuniu mulheres de entidades como a Marcha das Margaridas, que representa trabalhadoras da área rural, e da Central Única de Trabalhadoras (CUT). No mês seguinte, entretanto, com o afastamento da presidente Dilma Rousseff após a abertura do processo de impeachment pelo Senado, todos os titulares do quadro ministerial foram exonerados – inclusive Isabela Teixeira. Ao deixar o cargo, Isabela publicou no site do ministério um balanço do desempenho da sua gestão, relatando as mudanças e ações no que tange as políticas públicas direcionadas ao meio ambiente. Para ela, a política ambiental passou a ocupar um papel de destaque no cenário nacional e internacional e ações como a redução nos níveis de desmatamento e a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foram essenciais. Destacou ainda a importância da cooperação com outras pastas do Executivo no desenvolvimento de ações em diferentes áreas. 

Desde então, ela não assumiu nova posição em cargos públicos. 

Lucas von der Weid


 

FONTES: Portal Busca Textual. Disponível em: <http://buscatextual.cnpq.br/>. Acesso em 30/07/2015; Portal Correio Web. Disponível em: <http://www.correioweb.com.br/>. Acesso em 30/07/2015; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com/index.html>. Acesso em 31/07/2015; Portal Jornal do Brasil. Disponível em: <http://www.jb.com.br/capa>. Acesso em 30/07/2015; Portal Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em 30/07/2015. Portal da Época: http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/05/afastada-dilma-rousseff-exonera-ministros-lula-e-o-primeiro-da-lista.html. Acesso em 13/02/2017; Portal ZH Notícias: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2016/02/izabella-teixeira-nao-podemos-perder-anos-com-acao-judicial-em-mariana-4974007.html. Acesso em 13/02/2017; Portal O Estado (CE): http://www.oestadoce.com.br/cadernos/oev/o-que-nao-falta-e-experiencia-para-o-substituto-de-izabella-teixeira. Acesso em 13/02/2017; Portal O Eco: http://www.oeco.org.br/especiais/cop21/mato-grosso-reage-a-declaracoes-de-izabella-teixeira/. Acesso em 13/02/2017; Portal G1: http://g1.globo.com/tudo-sobre/izabella-teixeira. Acesso em 13/02/2017.


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