JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS

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Nome: VASCONCELOS, Jarbas
Nome Completo: JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
VASCONCELOS, JARBAS

VASCONCELOS, Jarbas

*dep. fed. PE 1975-1979 e 1983-1986; pref. Recife 1986-1989 e 1993-1997; gov. PE 1999-2006; sen. PE 2007-.

 

Jarbas de Andrade Vasconcelos nasceu em Vicência (PE) em 23 de agosto de 1942, filho de Carlindo de Morais Vasconcelos e de Áurea de Andrade Vasconcelos.

Foi assessor jurídico da Assembléia Legislativa de Pernambuco em 1962. Em 1964, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, bacharelando-se em 1968. Em seguida foi professor-assistente da cadeira de teoria geral do Estado na Faculdade de Direito de Caruaru (PE). Atuou também como advogado trabalhista em Recife.

Ingressou na vida política em 1969 como secretário-geral da seção pernambucana do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar implantado no país em abril de 1964. Nesta legenda foi eleito deputado estadual em Pernambuco no pleito de novembro de 1970, assumindo a cadeira em fevereiro do ano seguinte. Integrou então a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa pernambucana, exercendo ainda, a partir de 1973, a liderança da oposição naquela casa.

Em julho de 1971 participou do segundo encontro nacional do MDB, ocasião em que propôs maior empenho do partido na luta pela convocação de uma assembléia nacional constituinte. A proposta não foi aceita pela cúpula do partido e deu origem a uma divisão interna no MDB, marcada pela oposição entre as alas “moderada” e “autêntica”. Jarbas posicionou-se, então, ao lado do grupo “autêntico”.

Em novembro de 1974, elegeu-se deputado federal por seu estado na legenda do MDB, tomando posse em fevereiro do ano seguinte. Na Câmara dos Deputados foi membro da Comissão de Constituição e Justiça e suplente da Comissão do Polígono das Secas. Paralelamente, assumiu a presidência do diretório regional emedebista em Pernambuco.

Candidato da oposição pernambucana ao Senado no pleito de novembro de 1978, não conseguiu eleger-se. Segundo denunciou então à imprensa, a vitória de Nilo Coelho, candidato do partido situacionista, a Aliança Renovadora Nacional (Arena), só foi possível devido às fraudes e violências ocorridas no dia da eleição.

Em janeiro de 1979, Jarbas Vasconcelos concluiu seu mandato de deputado federal. Recusou, então, o convite para substituir o deputado Tales Ramalho como secretário da comissão executiva nacional do MDB, preferindo continuar dando prioridade ao seu trabalho partidário em Pernambuco. Ainda em 1979, declarou-se favorável à filiação de comunistas ao MDB e defendeu a legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Em meio aos debates em torno das possíveis alternativas de reforma política, promovidos a partir do início do governo do general João Figueiredo, voltou a defender a convocação de uma assembléia nacional constituinte como saída para a crise política e institucional brasileira. Tal posicionamento mais uma vez o colocou em choque com os setores mais moderados de seu partido, que preferiam concentrar esforços na aprovação de emendas à ordem constitucional vigente.

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que sucedeu o MDB. Nessa legenda voltou a eleger-se para a Câmara dos Deputados no pleito de novembro de 1982, assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte.

Em 25 de abril de 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que, apresentada na Câmara dos Deputados, propôs o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado —, Jarbas Vasconcelos recusou-se a participar da votação no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, por considerar que somente a eleição direta conferiria legitimidade ao novo governo. Apesar da recusa de Jarbas Vasconcelos e de alguns outros parlamentares oposicionistas em participar do Colégio Eleitoral, o pleito indireto foi realizado, resultando na vitória de Tancredo Neves, eleito novo presidente da República pela Aliança Democrática, uma união do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal. Contudo, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março desse ano.

Em 1985, Jarbas Vasconcelos pleiteou a indicação do seu partido para concorrer à prefeitura de Recife, naquela que seria a primeira eleição direta para prefeitos de capitais estaduais após o término do regime militar. Sua pretensão, porém, esbarrou na candidatura do também deputado federal Sérgio Murilo, representante da ala moderada do partido, que o derrotou na convenção peemedebista. Com o apoio de importantes personalidades da ala progressista do PMDB pernambucano, como o ex-governador e então deputado federal Miguel Arrais e o ministro da Justiça Fernando Lira, Jarbas Vasconcelos transferiu-se, em julho de 1985, para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda na qual disputou a eleição para a prefeitura de Recife.

Durante a campanha, apresentou-se como um “peemedebista histórico” e assumiu o compromisso de realizar uma administração voltada para a melhoria da qualidade de vida da população carente. Incluiu com destaque em seu programa de governo o combate ao desemprego, a construção de mercados públicos e o apoio à difusão das feiras-livres como forma de enfrentar a alta do custo de vida na capital pernambucana. Apesar de contar com pouco tempo no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, Jarbas Vasconcelos venceu o pleito realizado em 15 de novembro. Empossado em janeiro de 1986, retornou logo em seguida ao PMDB e apoiou a eleição de Miguel Arrais ao governo estadual, ocorrida em novembro seguinte. No início de 1987, porém, surgiram os primeiros sinais de estremecimento nas relações entre Jarbas e Arrais.

Seu governo na capital pernambucana foi marcado pela descentralização administrativa através do programa “Prefeitura nos Bairros”, que estabelecia um canal de comunicação permanente entre o prefeito e as associações de moradores, que passaram a ter a oportunidade de influir na determinação das prioridades da administração e na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. Através de um banco de dados informatizado, foram franqueadas aos moradores da cidade informações sobre a prefeitura e a aplicação dos recursos disponíveis. Além disso, o contribuinte tinha acesso aos valores gastos em todas as obras da prefeitura, ao orçamento de cada secretaria e a informações de utilidade pública. O programa “Mesa Popular”, por sua vez, procurava tornar acessíveis à população de baixa renda os alimentos da cesta básica, vendidos a preço de custo em postos espalhados pela cidade. Apesar dos elevados índices de aprovação popular à sua gestão na prefeitura, apontados pelos institutos de pesquisa, Jarbas não conseguiu fazer com que o seu candidato à sucessão, o deputado estadual Marcos Cunha (PMDB), vencesse o pleito realizado em novembro de 1988, sendo derrotado pelo candidato do Partido da Frente Liberal (PFL), Joaquim Francisco. Em janeiro do ano seguinte, Jarbas Vasconcelos finalizou seu mandato à frente da prefeitura de Recife.

Em 1989, naquela que seria a primeira eleição direta para presidente da República após 21 anos de regime militar, Jarbas Vasconcelos assumiu a presidência do PMDB, durante os meses em que se desenrolou a campanha eleitoral, substituindo o deputado Ulisses Guimarães, que se afastara do cargo para disputar a presidência da República. Apesar de o PMDB ser então o partido de maior estrutura orgânica do país, Ulisses terminou o primeiro turno da votação na sétima posição. No segundo turno da disputa, que reuniu os dois candidatos mais votados — Fernando Collor de Melo, ex-governador alagoano lançado pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), e o petista Luís Inácio Lula da Silva, lançado pela Frente Brasil Popular — Partido dos Trabalhadores (PT)-PSB-Partido Comunista do Brasil (PCdoB) —, Jarbas Vasconcelos foi um dos primeiros líderes políticos de fora da Frente Brasil Popular a manifestar apoio a Lula. Defendeu, porém, que o programa de governo do candidato petista incorporasse propostas preconizadas pelos setores liberais da sociedade. Em dezembro de 1989, após uma disputa acirrada e fortemente marcada pela polarização ideológica, Fernando Collor foi eleito por uma pequena margem de votos.

Em janeiro de 1990, Jarbas Vasconcelos iniciou articulações junto às forças políticas de Pernambuco visando o lançamento de sua candidatura ao governo do estado. Apesar das resistências colocadas pelo governador Miguel Arrais, seu nome foi formalizado pelo PMDB em março daquele ano, recebendo ainda a adesão do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), PSB, PCB, PCdoB e Partido Democrático Trabalhista (PDT). Realizado o pleito em outubro, foi derrotado pelo candidato do PFL, Joaquim Francisco, que recebera o apoio do presidente Collor. Jarbas recusou-se, então, a reconhecer a vitória do candidato pefelista, denunciando a ocorrência de irregularidades em 110 das 127 zonas eleitorais do estado.

Em outubro de 1992 voltou a concorrer à prefeitura de Recife, elegendo-se com facilidade já no primeiro turno da disputa. Logo que os resultados do pleito foram conhecidos, declarou apoio ao recém-instalado governo do presidente Itamar Franco e prometeu promover o entendimento com o governador Joaquim Francisco. Seu segundo mandato procurou reeditar as ações que tiveram sucesso na gestão anterior, entre as quais a adoção do programa “Prefeitura nos Bairros”.

Em abril de 1993, com a renúncia do ex-governador paulista Orestes Quércia à presidência nacional do PMDB, Jarbas, que era então vice-presidente da agremiação, apresentou o seu nome para o posto. Suas pretensões, porém, não se efetivaram, uma vez que o estatuto do PMDB proibia que a presidência do partido fosse exercida por ocupantes de cargos executivos. Em setembro daquele ano reiterou seu apoio ao governo Itamar Franco, mas advertiu que a falta de um projeto de combate decidido à inflação acabaria por afastar o PMDB da base governista.

No início de 1994, teve seu nome cogitado por importantes lideranças políticas de Pernambuco para concorrer novamente ao governo do estado nas eleições previstas para o mês de outubro, simultaneamente à sucessão presidencial. Optou, porém, por concluir seu mandato à frente da prefeitura recifense. Ainda em maio daquele ano, por discordar do lançamento de candidatura própria do PMDB à presidência da República, deixou a agremiação. Aliou-se então ao candidato do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, lançado por uma coligação que incluía ainda o PFL e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), tendo inclusive integrado o comando nacional da campanha. Respaldado pelo sucesso do plano de estabilização financeira — o Plano Real — implantado sob sua direção enquanto ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, Fernando Henrique venceu a eleição já no primeiro turno da disputa.

Em seguida, Jarbas passou a articular sua entrada no PSDB, contando para isso com o apoio de importantes líderes nacionais do partido, tais como José Serra e Sérgio Mota, respectivamente ministros do Planejamento e das Comunicações, além do próprio presidente Fernando Henrique Cardoso. Para a disputa do governo pernambucano em 1998, o prefeito de Recife tencionava reeditar em torno do seu nome a aliança entre PSDB e PFL, núcleo básico de sustentação da candidatura presidencial de Fernando Henrique em 1994. Sua entrada no PSDB, porém, foi inviabilizada pela resistência da seção pernambucana do partido, controlada pelo grupo do deputado Wilson Campos, que pretendia fazer de seu filho, o senador Carlos Wilson, candidato da agremiação à sucessão estadual.

Em maio de 1996, após dois anos sem partido, Jarbas retornou ao PMDB. Dedicou-se, então, à articulação de uma aliança entre o PMDB e o PFL em torno da candidatura do deputado Roberto Magalhães à sua sucessão na prefeitura da capital pernambucana, recebendo em troca o compromisso dos pefelistas de apoiar o seu nome na disputa estadual em 1998. Esse acordo teve ampla repercussão, visto serem PMDB e PFL antigos adversários na política de Pernambuco. Segundo Jarbas Vasconcelos, um dos mais destacados representantes históricos da esquerda pernambucana, a aliança com o PFL justificava-se exatamente pela diluição ideológica que passara a dominar o cenário político nacional e internacional. Realizadas as eleições municipais em outubro daquele ano, Roberto Magalhães abriu larga vantagem sobre os demais candidatos, definindo a disputa já no primeiro turno. Ao terminar seu mandato, Jarbas Vasconcelos desfrutava novamente de altos índices de aprovação popular à sua administração, sendo com freqüência apontado pelas sondagens de opinião pública como o prefeito mais popular das capitais brasileiras. Esse sucesso foi creditado por muitos à sua atuação na área social e pelo fato de escolher pessoas ligadas aos movimentos sociais e populares para compor o terceiro e o quarto escalões de seu governo. Segundo o próprio Jarbas, seu bom desempenho se devia ao controle das despesas da prefeitura, ao diálogo continuamente mantido com os diversos segmentos sociais do município e à coesão de sua equipe de governo.

Ainda durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, o nome de Jarbas Vasconcelos por mais de uma vez foi cogitado para assumir um ministério. A rejeição do PSDB pernambucano bem como a falta de unidade do próprio PMDB em torno de seu nome acabaram, contudo, por inviabilizar sua indicação.

Em outubro de 1998 disputou o governo de Pernambuco à frente de uma coligação que reunia o PMDB, o PFL, o Partido Progressista Brasileiro (PPB) e outras agremiações menores, denominada “União por Pernambuco”. Elegeu-se já no primeiro turno da disputa com cerca de 65% dos votos válidos, derrotando o governador Miguel Arrais, que tentava a reeleição, por uma diferença de mais de um milhão de votos. Em janeiro do ano seguinte, tomou posse no governo pernambucano, em uma cerimônia que não contou com a presença do ex-governador para lhe passar o cargo.

Durante seu primeiro ano de governo, Jarbas Vasconcelos dedicou-se especialmente a reajustar as contas do estado, a realizar obras de infra-estrutura para atrair investimentos e a concluir o processo de privatização da Companhia Elétrica de Pernambuco (CELPE), iniciado durante o governo de Miguel Arraes. Em fevereiro de 2000, a CELPE foi leiloada  e gerou recursos da ordem de 1 bilhão de dólares para os cofres do estado de Pernambuco, o que permitiu dar início a uma série de obras de infra-estrutura, destacando-se as obras em barragens e adutoras no interior do estado e a duplicação da BR 232, estrada federal de ligação entre Recife e Caruaru, que foi a maior e mais visível obra do primeiro mandato do governo Jarbas Vasconcelos.

Em julho de 2000, foi implantado em Recife o Porto Digital, que consistia em um pólo de desenvolvimento de softwares reconhecido como o maior parque tecnológico do Brasil, em termos de faturamento e número de empresas.

Na área social implantou o Programa Governo nos Municípios, que permitiu às lideranças da sociedade civil, dentro de cada uma das 12 micro-regiões em que o estado foi dividido, participar da definição das ações e das obras consideradas estratégicas para o desenvolvimento local.  Durante este seu primeiro mandato, o Programa Governo nos Municípios priorizou, especialmente, a realização de obras de infra-estrutura para o desenvolvimento regional. Outro programa que se destacou na área social foi o Projeto Renascer, voltado para o combate à pobreza rural, tendo como principal estratégia incentivar e empreender a concepção do desenvolvimento local, com o objetivo de superar a vulnerabilidade dos segmentos mais pobres da zona rural pernambucana.

Após declinar do convite para compor a chapa do tucano José Serra à Presidência da República como seu vice, nas eleições de 2002, Jarbas Vasconcelos optou por disputar a reeleição ao cargo. Foi reeleito ainda no primeiro turno, com 60,41% dos votos válidos, contra os 34,1% dos votos obtidos por Humberto Sérgio Costa Lima (PT), segundo candidato mais votado,  e deu início ao novo mandato em janeiro de 2003. Dentre as principais iniciativas do seu segundo governo, esteve a complementação das obras de infra-estrutura no complexo industrial portuário de Suape, destacando-se, em 2005, o início das obras de construção da Refinaria General José Inácio Abreu e Lima, resultado de uma parceria entre a Petrobras e a Petróleos da Venezuela S. A. (PDVSA), tendo em vista a construção da primeira refinaria do país projetada para processar petróleo pesado, com capacidade para gerar 200 mil barris de petróleo por dia. Além disso, os investimentos no porto de Suape viabilizaram outros dois grandes empreendimentos: a construção do estaleiro Hemisfério Sul e do Pólo de Poliéster. Na área social, deu continuidade às realizações dos programas Governo nos municípios e Renascer.

 Em março de 2006, renunciou ao cargo, que passou a ser ocupado pelo então vice-governador Mendonça Filho (PFL), para se candidatar ao Senado Federal nas eleições de outubro daquele ano. Elegeu-se senador pelo estado de Pernambuco, na legenda do PMDB, e tomou posse do cargo em fevereiro de 2007. Apesar do PMDB integrar a base governista do segundo Governo Luis Inácio Lula da Silva (2007-2011), Vasconcelos caracterizou-se por assumir uma postura independente em relação às decisões do Executivo e do seu partido.

Em março de 2007, logo no inicio do segundo mandato do presidente Luis Inácio Lula da Silva, fez um pronunciamento na tribuna do Senado Federal apresentando críticas à reforma ministerial proposta pelo presidente, destacando, especialmente, a sua demora para anunciar os nomes escolhidos e a falta de rigidez para cobrar destes as metas estabelecidas para as pastas que viriam a ocupar.

Em 2007, foi uma das principais vozes a favor da renúncia ou cassação do mandato do presidente do Senado, o peemedebista Renan Calheiros, que em maio daquele ano teve seu nome envolvido em denúncias de corrupção. Titular da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Vasconcelos foi destituído de sua vaga na Comissão, em outubro de 2007, conforme decisão do então líder do PMDB, Valdir Raup, que na mesma ocasião também afastou da comissão o senador Pedro Simon (PMDB), sob alegação de que ambos votavam sempre contra os interesses da bancada do partido. A retirada dos chamados “históricos” do PMDB da CCJ causou reação em setores do PMDB e de outros partidos da oposição, e  alimentou o movimento contra Renan Calheiros no Senado, que passou a ser apontado como articulador da manobra para retirar Vasconcelos e Simon da CCJ. Depois de sofrer forte pressão por parte de parlamentares de diferentes partidos que apoiavam o retorno dos dois peemedebistas à Comissão, Valdir Raupp reconsiderou sua decisão e convidou Jarbas e Simon a reintegrarem a CCJ. Em novembro, Renan Calheiros renunciou à presidência do Senado.

Ainda em 2007, a bancada do PMDB, então o maior partido da base governista no Senado, decidiu votar a favor da prorrogação até 2011 da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), mas insistindo para que a alíquota do imposto fosse reduzida já a partir de 2008. Jarbas Vasconcelos, entretanto, não se submeteu à decisão e votou contra a prorrogação do imposto.

Em fevereiro de 2009, em entrevista à Veja, Vasconcelos afirmou que boa parte do seu partido era composta por corruptos e classificou a eleição do peemedebista José Sarney à presidência do Senado como um “completo retrocesso”. Além disso, fez críticas ao recém-escolhido líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros. Após a divulgação de suas declarações, a cúpula do PMDB se reuniu para avaliar se deveria puni-lo. A direção do partido decidiu ignorar formalmente as declarações de Vasconcelos, que foram classificadas pela Executiva Nacional do PMDB como um “desabafo”, ao qual não se deveria dar maior relevo. Em março, em discurso na tribuna do Senado, Vasconcelos retomou as acusações feitas na Veja. Em seguida, foi novamente afastado da CCJ agora por Renan Calheiros, que se valeu do fato de que Jarbas Vasconcelos não havia encaminhado ao partido o pedido para integrar a CCJ, ao contrário do senador Francisco Dornelles, do Partido Progressista (PP), escolhido para a vaga. Após ser notificado do afastamento, Vasconcelos também deixou todas as comissões permanentes do Senado de que participava, entre elas a de Relações Exteriores, Educação e Direitos Humanos. Afirmou ainda que não aceitaria qualquer indicação do seu nome para outras comissões pelo líder peemedebista, Renan Calheiros.

Em 2010, disputou a eleição para o governo de Pernambuco, mas perdeu para o governador Eduardo Campos, do PSB, que se reelegeu, ainda no primeiro turno. Em 2012 Jarbas reconciliou-se com o concorrente, apoiando também o então candidato à presidência da República, José Serra, do PSDB, em 2010.

Ainda em 2010, participou de várias votações nominais, entre elas a do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 64/2007, que alterava a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para cento e oitenta dias a duração do período da licença à gestante.

Em 2013, votou a favor da PEC 66/2012 que alterava a redação do parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e demais trabalhadores urbanos e rurais, e também da PEC 18/2013 que alterava o artigo de número 55 da Constituição Federal para tornar automática a perda do mandato de parlamentar nas hipóteses de improbidade administrativa ou de condenação por crime contra a Administração Pública.

Em fevereiro de 2014 declarou apoio ao presidente nacional do PSB e pré-candidato à presidência da República, Eduardo Campos, e declarou que não concorreria à reeleição ao senado federal.

Casou-se com Neide de Andrade Vasconcelos, com quem teve duas filhas. Divorciou-se de Neide Vasconcelos, e teve um relacionamento  de 10 anos com a ex-miss pernambuco, Meyriele Abrantes de quem se separou em 2013.

Escreveu Uma análise da economia canavieira de Pernambuco (1972) e Plaqueta — liberdade e desenvolvimento (1973).

André Couto/Adrianna Setemy  (atualização)

 

FONTES: Brasil Extra (10/85); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1975-1979);COSTA, Célia & PANDOLFI, Dulce. Projeto Memória Viva: depoimentos sobre a política pernambucana. Pernambuco: ALEPE, 2007. Diário de Pernambuco (31/3/2006; disponível em: http://www.pernambuco.com/diario/2006/03/31/especial.asp; acessado em: 7/10/2009); Estado de S. Paulo(18/4 e 7/5/94); Estadão.com.br. (15/2/2009; disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,pmdb-decide-amanha-se-pune-jarbas-vasconcelos,324387,0.htm; acessado em: 15/2/2009);  Folha de S. Paulo (31/12/96 e 15/7/98); Folha on line.(3/3/2009; disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u528779.shtml; acessado em: 8/10/2009; Globo (23/9/93, 5/2 e 14/4/94, 2/1 e 5/3/97); O Globo  on line (11/10/2007; disponível em: http://oglobo.globo.com/pais/moreno/posts/2007/10/11/lider-do-pmdb-convida-jarbas-simon-de-volta-ccj-76813.asp; acessado em: 8/10/2009); Jornal do Brasil (18/11/74, 2/7, 15/9 e 2/11/77, 19/3, 13 e 20/8, 1/10, 11/11 e 1/12/78, 27, 28 e 30/1, 2 e 14/2, 9 e 23/4, 31/7, 28/8, 20 e 30/9/79, 19/1/80, 18/11/85, 27/10/86, 26/4/87, 5/10/92, 14/3/94, 14/4/95, 19/5 e 10/9/96); JB on line. (4/10/2008, 11/10/2008, 3/3/2009; disponível em: http://jbonline.terra.com.br/extra/2007/10/04/e041014104.html; acessado em: 8/10/2009);NÉRI, S. 16; SUAPE. Histórico. (Disponível em: http://www.suape.pe.gov.br/complexo_historico.asp; acessado em: 1/12/2009); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (9); TRIB. SUP. ELEIT. Relação (1998); Veja (27/11/74). 



 

 

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