JESUS, Almeida de
*dep. fed. CE 1999-2003, 2003-2007
Francisco Almeida Lima nasceu em Limoeiro do
Norte (CE), no dia 8 de janeiro de 1959, filho de Valdemar Alves de Lima e
Raimunda Galha Almeida de Lima.
Formado no curso técnico em Contabilidade pelo
Colégio Anchieta, em Fortaleza, ingressou em 1986 na Federação de Assistência
Desportiva do Estado do Ceará (FADEC), instituição em que atuou como agente
administrativo.
Sua carreira política teve início no ano de
1988, quando se filiou ao Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democrata
(DEM). Pelo PFL concorreu nas eleições de novembro daquele ano ao cargo de
vereador da cidade de Fortaleza. Nessa ocasião foi votado por 1.041 eleitores,
que lhe garantiram a condição de suplente na Câmara dos Vereadores da capital
cearense.
Em 1989 foi escolhido Presidente da Associação
dos Servidores da FADEC (ASFAD), permanecendo no cargo por quatro anos. No ano
de 1991 tornou-se filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), no qual
permaneceu até 1993, quando se filiou ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Em outubro de 1994 disputou as eleições gerais como candidato a deputado
federal pelo Ceará, sendo votado por 13.101 eleitores, votação suficiente para
a obtenção da suplência na Câmara dos Deputados.
No pleito eleitoral de 1996 obteve seu
primeiro mandato eletivo, como vereador de Fortaleza, eleito com 10.065 votos.
Tomou posse na Câmara Municipal fortalezense em 1997, quando se filiou ao
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Durante sua atuação como
vereador, presidiu a Comissão Especial de Reforma da Lei Orgânica e atuou como
membro de outras comissões ligadas ao Transportes e ao Urbanismo.
Em outubro de 1998 foi novamente candidato a
deputado federal, sendo eleito com 64.298 votos. Tomou posse de seu primeiro
mandato como parlamentar em fevereiro de 1999, quando se tornou filiado ao
Partido Liberal (PL) e foi escolhido presidente de sua executiva regional no
Ceará, permanecendo no cargo por quatro anos. No decorrer de 1999 atuou também
como membro de três comissões especiais para proposta de emenda constitucional
(PEC). Tais PECs visavam dispor sobre subteto (arquivada pela Câmara), sobre a
despesa do poder legislativo municipal (transformada em norma jurídica) e sobre
reeleição de prefeitos (que seguiu para tramitação no Congresso Nacional).
Nos primeiro semestre do ano de 2000 integrou
nova comissão especial para PEC relativa às atribuições de Vice-Prefeito. Em
fins de junho solicitou licença de seu mandato de Deputado Federal para exercer
o cargo de Secretário Municipal de Fortaleza, a convite do então prefeito
Juraci Magalhães (1997-2004), permanecendo à frente da Secretaria até junho de
2001.
Ainda em 2001, já de volta às atividades
parlamentares, foi escolhido para atuar como membro titular em duas Comissões
Parlamentares de Inquérito (CPIs) criadas pela Câmara dos Deputados. A
primeira, que investigou a aplicação irregular de recursos do Fundo de
Investimento do Nordeste (FINOR), foi alvo de polêmica, uma vez que na ocasião
da publicação de seu relatório final foram suprimidos dados e provas
documentais contra 600 empresas, do total de 653 investigadas. Além da CPI do
FINOR, Almeida de Jesus atuou na CPI do SIVAM, criada para investigar a compra
de equipamentos para o Sistema de Vigilância da Amazônia. Uma vez que as
investigações empreendidas por essa comissão não comprovaram irregularidades, o
relatório da CPI inocentou todos originalmente acusados.
Entre setembro de 2001 e abril de 2002 atuou
como membro da CPI que investigou possíveis irregularidades no Programa de
Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional
(PROER), a partir da abordagem das relações do Banco Central (BC) com o Sistema
Financeiro Nacional. Entre outros pontos do relatório final, a CPI considerou
correta a criação do PROER durante o primeiro mandato do governo Fernando
Henrique Cardoso (1995-1999) e fez críticas ao Banco Central, por falhas na
fiscalização. Ainda em 2002, nas eleições gerais de outubro, Almeida de Jesus
candidatou-se e foi reeleito com 85.727 votos.
No mês de fevereiro de 2003 assumiu seu
segundo mandato no Congresso Nacional.
Em agosto, por ocasião da votação da reforma da Previdência na Câmara
dos Deputados, votou a favor da proposta apresentada pelo Governo Luís Inácio
Lula da Silva (2003-2007), aprovada em dois turnos no Congresso e encaminhada
ao Senado Federal. Em dezembro o então presidente do Senado, José Sarney
(PMDB), promulgou a emenda constitucional que alterou o sistema previdenciário
do país, especialmente quanto às regras relativas a aposentadorias e pensões,
previdência complementar, paridade entre funcionários públicos ativos e
inativos, e contribuição de estados e municípios. Nesse ano atuou também como
membro titular da comissão especial que encaminhou para tramitação no Congresso
proposta de emenda constitucional (PEC) sobre recursos de assistência social.
Em março de 2005, quando da reconfiguração das
comissões permanentes da Câmara dos Deputados, tornou-se segundo
vice-presidente da comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio,
além de titular de três comissões: Constituição e Justiça e de Redação; Meio
Ambiente e Minorias; Defesa do Consumidor. Ao longo desse ano foi escolhido
para atuar também como membro das comissões especiais para PEC sobre elegibilidade
de cônjuge e parentes e sobre nepotismo, ambas encaminhadas para tramitação na
Câmara.
Em março de 2006 passou a atuar como titular
de outras duas comissões permanentes: Constituição e Justiça e de Cidadania;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Atuou também em comissões
especiais para PECs, em tramitação, sobre Defensoria Pública e sobre o limite
de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores. Em meados desse mesmo ano teve seu nome citado
por suposta ligação à chamada “máfia dos sanguessugas”, grupo que incluía
parlamentares acusados de criar emendas destinadas à compra superfaturada de
ambulâncias, entre os anos de 2002 e 2003. Nessa ocasião, teve seu nome
incluído na lista dos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
que investigou o episódio. Almeida de Jesus negou sua participação ao longo da
investigação e apresentou sua defesa ao Conselho de Ética da Câmara dos
Deputados.
O relatório final da CPI dos Sanguessugas,
aprovado em dezembro de 2006, pediu o indiciamento de dez pessoas e enumerou
prefeituras que teriam sido alvos do grupo. No que diz respeito aos
parlamentares supostamente envolvidos, os três senadores acusados pela CPI de
participação no esquema foram absolvidos pelo Conselho de Ética do Senado. A
Comissão também acusou 69 deputados, dentre os quais dois renunciaram ao
mandato. Dos 67 processos abertos contra os parlamentares, oito foram
absolvidos pelo Conselho de Ética da Câmara e quatro foram considerados
culpados. Esses parlamentares, no entanto, não foram eleitos para a legislatura
seguinte, assim como os demais citados no episódio cujos processos foram
arquivados. Almeida de Jesus manteve-se no cargo, mas renunciou à candidatura à
reeleição, encerrando seu mandato em Janeiro de 2007.
Ao longo de sua atuação como deputado federal,
atuou ainda como membro da comissão permanente de Economia, Indústria e
Comércio e da comissão especial sobre Bacias Hidrográficas do Semi-Árido, foi
integrante do Grupo de Trabalho (GT) Transposição do Rio São Francisco e membro
de comissões criadas para analisar PECs sobre regulamentação de medidas
provisórias, sobre número de vereadores, (arquivada pela Câmara) e sobre
registros nos consulados (transformada em emenda constitucional). Além de sua
função como parlamentar também exerceu a função de assessor de articulação
política e institucional na secretaria de governo do Ceará. Fora do cenário
político, atuou como radialista e desenvolveu as tarefas concernentes aos
postos de membro e obreiro da Igreja Universal do Reino de Deus.
Luciana Pinheiro
FONTES: Portal da Câmara dos
Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/>; acesso em
18/05/2009; Portal Direito 2. Disponível em: <http://www.direito2.com.br/>;
acesso em 22/05/2009; Portal G1. Disponível em: <http://g1.globo.com/> acesso em
22/05/2009. Portal do jornal O Estado de São Paulo. Disponível: <http://www.estadao.com.br/>;
acesso em 22/05/2009; Portal do jornal O Povo. Disponível em: <http://www.opovo.com.br/>;
acesso em 22/05/2009; Portal do Planalto. Disponível em: <http://www2.planalto.gov.br/>
acesso em 22/05/2009. Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Disponível em: <http://www.tre-ce.gov.br/>; acesso em 18/05/2009. Portal
do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.kus.br/>.
Acesso em 25/07/2014.