João Almeida dos Santos

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Nome: ALMEIDA, João
Nome Completo: João Almeida dos Santos

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ALMEIDA, João

*dep. fed. BA 1991-2011


João Almeida dos Santos nasceu em Brejões (BA) no dia 23 de maio de 1946, filho de Antônio Pereira dos Santos e de Sizínia Arruda dos Santos.

Formou-se em geologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1969. Durante o período de formação universitária foi secretário da Executiva Nacional dos Estudantes de Geologia, presidente e secretário do Diretório Acadêmico da Escola de Geologia e presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFBA. Também integrou o Conselho Universitário e a Comissão de Reforma Administrativa da universidade.

Em 1970, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Ao longo da década de 1970 foi técnico e dirigente de empresas privadas dos setores de mineração, agricultura, construção civil e saneamento. Foi também diretor técnico da Companhia de Engenharia Rural da Bahia de 1975 a 1977. Com a extinção do bipartidarismo em 1979, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que deu continuidade ao MDB. Vogal da executiva regional do PMDB de 1984 a 1986, foi diretor da Fundação João Mangabeira, vinculada ao partido, de 1985 a 1986, e assistente da prefeitura de Salvador em 1986 e 1987.

Em novembro de 1986 elegeu-se deputado estadual constituinte. Assumindo o mandato em fevereiro de 1987, presidiu as comissões de Reforma Administrativa e de Educação, Esportes e Serviço Público e foi membro da Comissão de Minas, Energia, Ciência e Tecnologia. Participou ainda da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência e da CPI de Navegação Baiana. Foi relator da Comissão para Elaboração do Regimento Interno da Assembleia Estadual Constituinte da Bahia e líder do PMDB e do governo.

Em outubro de 1990 elegeu-se deputado federal na legenda do PMDB. Assumiu o mandato na Câmara em fevereiro de 1991, e aí foi titular das comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, de Economia, Indústria e Comércio, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Viação e Transportes. Também foi titular das comissões especiais que tinham por objetivo alterar a legislação eleitoral, julgar os crimes de responsabilidade do presidente da República, decidir sobre a eleição distrital mista e sobre os produtos que contivessem asbesto/amianto. Vice-líder do PMDB, foi relator da Comissão Especial de Legislação Eleitoral e Partidária. Nas votações mais importantes da legislatura 1991-1995, votou pela criação do Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras (IPMF), do Fundo Social de Emergência (FSE), pela modificação do conceito de empresa nacional e pelo fim do voto obrigatório.

Acompanhando a maioria dos deputados, na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, citado no relatório final da CPI que investigou denúncias de corrupção contra o ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro seguinte, pouco antes da conclusão de seu julgamento pelo Senado Federal, no qual foi declarado culpado. Foi então efetivado na presidência o vice Itamar Franco, que vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Em 1993 participou como observador da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Em outubro de 1994 reelegeu-se deputado federal com votos obtidos, sobretudo, no extremo-sul e no oeste da Bahia. Em 1995 passou a integrar a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Durante a análise das emendas constitucionais enviadas ao Congresso pelo Executivo em 1995, acompanhou a orientação da base parlamentar governista e votou a favor da abolição do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração do petróleo e da quebra do monopólio dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado. Também foi favorável à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras e ao fim de todas as diferenças jurídicas entre as empresas de capital nacional e as estrangeiras. Relator da comissão especial da Câmara incumbida de estudar reformas política e eleitoral, de acordo com a Folha de S. Paulo, redigiu uma proposta inicial para a reforma política prevendo a introdução do sistema distrital misto, da fidelidade partidária (quem trocasse de partido perderia o mandato), maior controle no financiamento de campanha e, também, o fim da figura de suplente de senador.

Em 1997 filiou-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em janeiro e fevereiro, votou a favor da emenda constitucional que previa a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos e, em novembro, da quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

No pleito de outubro de 1998 reelegeu-se mais uma vez, agora na legenda do PSDB, iniciando o novo mandato em fevereiro de 1999. Em 2001 assumiu a relatoria da Comissão Especial da Reforma Partidária. Reeleito em 2002, foi titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Nessa legislatura, foi autor do Projeto de Lei de Conversão 24/2003, aprovado na forma da Lei Ordinária 10762, de 11 de novembro de 2003, que determinou a criação do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica. Também foi autor do Projeto de Resolução 189, que instituiu a Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as organizações criminosas envolvidas com o tráfico de armas.

Obteve novo mandato em 2006 e votou contra a proposta do governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2011), aprovada em dois turnos pela Câmara, mas não pelo Senado, que visava a prorrogar a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Entre 2008 e 2009, foi membro titular da Comissão de Constituição e Justiça, e das Comissões Especiais que analisaram temas como o Estatuto da Igualdade Racial, a Lei da Anistia, o Regime de Pagamento de Precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios (PEC 351/09) e a exploração e produção de petróleo na área do Pré-Sal.

Foi líder do PSDB na Câmara a partir de fevereiro de 2010 e, em Outubro concorreu a novo mandato parlamentar, mas os cerca de 80 mil votos que recebeu lhe renderam apenas uma suplência. Assim, deixou a liderança do partido e também a Câmara ao fim de seu mandato,  em Janeiro de 2011.

Em 2013, assumiu o cargo de diretor de gestão corporativa do PSDB,e, nesta função, foi um dos principais colaboradores da campanha do candidato Aécio Neves à presidência da República, nas eleições de 2014.

Atuou ainda como membro do conselho diretor do Clube de Engenharia da Bahia e enquanto presidente da Associação Baiana de Geólogos.

Casou-se com Marina de Sant’Ana Lopes, com quem teve quatro filhos.


Maria Beatriz Guimarães/Márcia Cristina Sousa

 

 


FONTES: Bahia Notícias. Disponível em : <http://www.bahianoticias.com.br>. Acesso em : 17 set. 2009; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1999-2003). Folha de S.Paulo (14/4 e 9/6/96); Jornal da Câmara. Disponível em : <http://www.camara.gov.br/internet/jornal/jc20010718.

pdf>. Acesso em : 17 set. 2009; iG Poder Online (15/08/2013);  Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <www.camara.gov.br>. Acesso em : 17 set. 2009; Portal do PSDB. Disponível em: www.psdb.org.br/quem_e_quem/joao-almeida-ba/; A Tarde (05/03/2015).

 

 

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