JOAO AMERICO DE SOUSA

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Nome: SOUSA, Américo de
Nome Completo: JOAO AMERICO DE SOUSA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SOUSA, AMÉRICO DE

SOUSA, Américo de

*dep. fed. RN 1963, 1964 e 1966-1967; dep. fed. MA 1967-1975; sen. MA 1985-1986.

 

João Américo de Sousa nasceu em Coroatá (MA) em 4 de janeiro de 1932, filho de Tomás Félix de Sousa e de Ana Pacífico de Sousa, o décimo sétimo de uma prole de 20.

Iniciou seus estudos no Grupo Escolar João Lisboa, na cidade natal, no qual cursou até o quarto ano do curso primário. Nessa escola, teve como contemporâneo José Sarney, que viria a ser presidente da República (1985-1990). Com a transferência da família para São Luís em dezembro de 1942, no ano seguinte concluiu o primário na Escola Barbosa de Godói. Após ser aprovado no exame de admissão, cursou o ginasial (equivalente às quatro últimas séries do primeiro grau) e o científico (segundo grau) no Colégio de São Luís, na capital do estado.

Em 1945, com apenas 13 anos, conseguiu o primeiro emprego no jornal O Imparcial, integrante dos Diários Associados. Em 1950, já como repórter e noticiarista, obteve o registro de jornalista profissional. Nesse mesmo ano, ingressou na política filiando-se ao Partido Social Trabalhista (PST), em cuja legenda concorreu à Câmara de Vereadores de São Luís, mas não conseguiu se eleger.

Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Luís em 1955 e, nesse mesmo ano, tornou-se promotor público em Monção (MA). No ano seguinte, exonerou-se para ocupar a função de executivo na Aeronorte-Real Transportes Aéreos, um consórcio de aviação comercial. Transferido por essa empresa para o Rio de Janeiro, ainda capital federal, na função de diretor-assistente, em 1959, no ano seguinte tornou-se vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, no qual permaneceria até 1961. Ainda em 1960, com a inauguração de Brasília, foi transferido para a nova capital da República, onde foi membro fundador da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal. Em 1961, com a aquisição do controle acionário da Real Transportes Aéreos pela Viação Aérea Rio-Grandense (Varig), foi designado diretor dessa empresa.

Retornou à política em 1962, filiando-se ao Partido Social Democrático (PSD) a convite da seção do Rio Grande do Norte, em retribuição aos serviços prestados às populações carentes do estado por ocasião das secas e enchentes de anos anteriores. Em outubro de 1962 candidatou-se a deputado federal na coligação Cruzada da Esperança, formada pelo PSD e o Partido Democrata Cristão (PDC), obtendo uma suplência. Ocupou uma cadeira na Câmara por poucos dias, em junho de 1963 e em agosto do ano seguinte, após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964). Nesses períodos, integrou a Comissão de Constituição e Justiça.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao partido de apoio ao regime militar, a Aliança Renovadora Nacional (Arena). Retornou à Câmara em março de 1966, tornando-se membro da Comissão de Serviço Público. Transferindo o domicílio eleitoral para o Maranhão, em novembro desse ano conseguiu se eleger deputado federal. Assumindo a cadeira na Câmara dos Deputados, em caráter efetivo, em fevereiro de 1967, em abril seguinte tornou-se um dos vice-líderes da bancada arenista. Nessa legislatura integrou, como membro titular, as comissões de Economia, de Justiça e de Relações Exteriores; e como suplente, a Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas do Legislativo Federal.

Em 1970 formou-se em administração pela Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração do Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB) e fez o curso especial sobre as Nações Unidas do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores, em convênio com a Universidade de Brasília. Reeleito em novembro desse ano, foi confirmado como vice-líder do partido e tornou-se membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso e suplente da Comissão de Justiça da Câmara. Nessa legislatura foi também relator dos subanexos do Ministério da Aeronáutica do Orçamento de 1972 e do Orçamento Plurianual de 1972-1974. Ainda em 1972 integrou a delegação brasileira à Organização das Nações Unidas (ONU), composta pelos senadores José Sarney (MA), Antônio Carlos Konder Reis (SC) e André Franco Montoro (SP), como observador parlamentar. Em maio de 1973 foi reconduzido à vice-liderança do partido. No ano seguinte bacharelou-se em economia.

Deixando de concorrer a nova reeleição em novembro de 1974, permaneceu na Câmara até o fim de janeiro do ano seguinte, quando se encerraram o mandato e a legislatura. Ainda em 1975 bacharelou-se em ciências contábeis pelo CEUB, pelo qual também pós-graduou-se em engenharia administrativo-econômica.

Em novembro de 1978, concorrendo por uma das sublegendas da Arena, acabou ficando como suplente do senador José Sarney, que disputava um novo mandato. Em 1979 foi nomeado, pelo governador João Castelo (1979-1982), chefe da assessoria especial do governo do Maranhão. Com a extinção do bipartidarismo em novembro desse ano e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se no ano seguinte ao Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena no apoio ao governo. Permaneceu nessa assessoria nos governos de Ivar Saldanha (1982-1983) e de Luís Rocha (1983-1987). Em 1984, passou a acumular o posto de procurador-geral de Justiça do estado.

A não-aprovação pela Câmara, em abril de 1984, da emenda constitucional do deputado mato-grossense Dante de Oliveira, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que restabelecia eleições diretas para a presidência da República, definiu o pleito indireto como a forma pela qual seria eleito o substituto do presidente João Figueiredo (1979-1985). Vários eram os postulantes do PDS à condição de candidato oficial do governo. A falta de consenso causou uma cisão no partido e os dissidentes formaram a Frente Liberal. Essa frente se juntaria aos partidos de oposição, com exceção do Partido dos Trabalhadores (PT), com os quais formaria a Aliança Democrática, que, através do Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985, elegeria Tancredo Neves e José Sarney para a presidência e a vice-presidência da República, derrotando os candidatos do governo, Paulo Maluf e Flávio Marcílio. Nesse mesmo mês, a dissidência pedessista transformou-se em agremiação política, o Partido da Frente Liberal (PFL), do qual Américo de Sousa foi um dos organizadores no Maranhão e primeiro presidente do diretório regional.

Com a chegada de José Sarney à presidência da República, em caráter interino, em 15 de março desse ano, em virtude da doença de Tancredo na véspera da posse, e que viria a ser efetivado em abril seguinte, após a morte do titular, deixou os cargos que ocupava para assumir, ainda em março, uma cadeira no Senado. Tornou-se vice-líder do governo e membro titular das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças, de Fiscalização e Controle e de Redação e suplente das comissões de Educação e Cultura e dos Municípios. Ainda em 1985, integrou, como observador, a delegação brasileira à Assembléia Geral da ONU.

Em novembro de 1986 concorreu a um novo mandato no Senado na coligação formada, além do PFL, pelos partidos do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Trabalhista Brasileiro (PTB), Comunista Brasileiro (PCB) e Comunista do Brasil (PCdoB), mas não conseguiu se eleger. Nesse mesmo mês, atendendo a acordo partidário, renunciou ao mandato no Senado, no qual foi substituído pelo segundo suplente Luís Carlos Belo Parga, e foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assumindo no mês seguinte, exerceu essa função até agosto de 1988, quando se aposentou. Após se aposentar, radicou-se em Porto Alegre e passou a fazer conferências e palestras sobre tributação em entidades de classe e universidades.

Em junho de 2006, Américo de Sousa foi indicado pelo diretório regional do Partido Social Liberal (PSL) para concorrer à vice-presidência da República, tendo o presidente do partido, Luciano Bivar, como candidato a presidente. Nas eleições realizadas em outubro do mesmo ano, a chapa do PSL ficou em último lugar, tendo recebido os votos de apenas 0,06% dos eleitores. Em 2007, Américo de Sousa foi eleito membro titular da comissão executiva nacional do PSL.

Foi ainda radialista, editor de jornais radiofônicos e da revista mensal O Clarim na capital maranhense.

Casou-se com Maria de Lurdes da Costa Sousa, com quem teve quatro filhos.

Publicou Brasil além do primeiro mundo (ensaio, 1991), Tributo único, novo paradigma para uma reforma tributária (1998) e Um novo Brasil: o despertar do gigante adormecido "em berço esplêndido" (2006).

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1967-1971, 1971-1975); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CURRIC. BIOG.; Jornal do Brasil (15/5/85); Perfil (1972); SENADO. Senadores (1983-1987); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6, 8 e 9) e Eleições 2006; Veja, Eleições 2006.

 

 

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