JOAO BATISTA MATOS

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Nome: MATOS, João
Nome Completo: JOAO BATISTA MATOS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

MATOS, João

*dep. fed. SC 1995; 1998; 1999-2003; 2003-2007; 2007-2011

 

 

João Batista Matos nasceu em Ituporanga (SC) no dia 8 de janeiro de 1948, filho de José Teodoro Matos e de Bernardina Farias Matos.

Professor da Escola Estadual de Braço Perimbó, distrito de Ituporanga, em 1965 e 1966, transferiu-se no ano seguinte para a capital catarinense, onde ingressou nos cursos de geografia, na Universidade Federal de Santa Catarina, e de administração de empresas, na Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina. Durante o período em que realizou seus estudos universitários, concluídos em 1970, lecionou no Colégio Presidente Roosevelt, em Florianópolis. Já formado, em 1971 e 1972, foi professor da Escola Técnica Santo Estevão e do Colégio Rui Barbosa, em Rio do Sul (SC). Paralelamente a sua atuação junto a estabelecimentos particulares de ensino, foi diretor da Escola Básica Roberto Machado, em Rio do Sul, entre 1971 e 1973, e da 6ª Unidade de Coordenação Regional de Educação, sediada no mesmo município, de 1974 a 1978.

Empresário da área de ensino foi diretor-proprietário dos Cursos XV de Abril Ltda., em Rio do Sul, entre 1977 e 1982. Nesse período, filiou-se ao Partido Popular (PP), tornando-se secretário da agremiação em Ibirama no ano de 1980. No biênio 1981-1982, foi delegado do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina. Com a incorporação do PP ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em fevereiro de 1982, ingressou nesta agremiação, vindo a tornar-se presidente do diretório municipal de Ibirama. Entre 1983 e 1984, foi secretário municipal de Educação de Ibirama.

Em novembro de 1986, concorreu com êxito a um mandato de deputado estadual constituinte na legenda do PMDB, sendo empossado no Legislativo catarinense em fevereiro de 1987. Neste ano, foi primeiro-secretário da mesa da Assembleia (1987-1988). Em 1989, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e integrou a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Saúde. Em 1990, passou a presidi-la, além de participar da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e de permanecer na de Constituição e Justiça, em ambas como titular.

Reeleito em novembro de 1990, iniciou seu segundo mandato de deputado estadual em fevereiro de 1991. Nessa segunda legislatura, voltou a integrar as comissões de Constituição e Justiça, que presidiu em 1992, e de Educação, Cultura e Desporto, que presidiu em 1992 e 1994. Foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Secretaria de Fazenda (1991-1994) e representou a Assembleia catarinense na Agritec, realizada em Tel-Aviv, Israel, em 1993.

Em outubro de 1994, elegeu-se deputado federal por Santa Catarina, na legenda do PMDB, com a maioria dos votos obtidos nos municípios do vale do Itajaí.

Tomou posse na Câmara dos Deputados em 1º de fevereiro de 1995, mas logo em seguida licenciou-se do mandato para assumir a Secretaria de Educação e do Desporto de Santa Catarina, durante o governo de Paulo Afonso Vieira (1995-1999). Sua vaga foi ocupada por Valdir Colatto. Em abril de 1998, deixou o cargo de secretário para retomar suas atividades na Câmara.

Em outubro deste ano, candidatou-se à reeleição, na legenda do PMDB, sendo bem-sucedido. Em novembro, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da Previdência. Passou a integrar as comissões permanentes de Educação, Cultura e Desporto, como titular, e a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, como suplente.

Iniciou novo mandato em fevereiro de 1999 e participou das comissões especiais de Plano Nacional de Cultura e de Lei Nacional de Adoção, na qualidade de titular. Em 2000, votou a favor da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, em março de 2002, posicionou-se favorável à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Em outubro de 2002, foi reeleito e tomou posse do novo mandato em fevereiro de 2003. Participou das comissões permanentes de Educação, Cultura e Desporto e de Constituição, Justiça e Cidadania. Foi titular nas comissões especiais de Estatuto do Idoso, do Programa Universidade para Todos, de Reforma Universitária. Votou em agosto de 2003 a favor da reforma da Previdência encaminhada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e, no mês seguinte, também se manifestou a favor da reforma tributária. Em março de 2005, licenciou-se do mandato e foi nomeado secretário de estado de coordenação e articulação de Santa Catarina. No ano seguinte, foi eleito vice-presidente do seu partido.

Nas eleições de outubro de 2006, elegeu-se novamente deputado federal. Empossado em fevereiro de 2007, tornou-se presidente da comissão permanente de Educação e Cultura. Foi ainda titular das comissões de Fiscalização Financeira e Controle, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Em 2007, foi relator da comissão que avaliou a Proposta de Emenda à Constituição 471/05, conhecida como PEC dos Serviços Notariais, por estabelecer responsabilizações referentes à questão.  Em Setembro, votou favoravelmente à prorrogação, até 2011, da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), taxa cobrada sobre movimentações bancárias destinada à área de saúde e extinta no mesmo ano, depois que o Senado Federal não aprovou sua continuidade. E, em Junho de 2008, votou a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que, segundo a oposição ao governo Lula seria uma tentativa de recriar a CPMF.

Foi presidente da executiva do PMDB de Santa Catarina e coordenou a campanha do partido no estado nas eleições de Outubro de 2010. Na ocasião, não concorreu a cargos eletivos e, com isso, deixou a Câmara em Janeiro de 2011, após quatro mandatos parlamentares consecutivos.

Em Março de 2012, foi nomeado pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, do PSD, para assumir a secretaria executiva de articulação nacional, sediada em Brasília e responsável pela interlocução dos interesses do governo estadual no Congresso Nacional.

Casou-se com Maria Lúcia Matos, com quem teve quatro filhos.

 

 

FONTES: ASSEMB. LEGISL. SC. Dicionário político; CÂM. DEP. Deputados brasileiros (1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011); CÂM. DEP. Lista de suplentes; Diário Catarinense (07/10/1998); Folha de S. Paulo (29/09/198 e 06/11/1998); Portal da Secretaria de Articulação Nacional. Disponível em: <http://www.san.sc.gov.br>. Acesso em 17/02/2014; Portal do PMDB de Santa Catarina. Disponível em: <http://www.pmdb-sc.org.br/>. Acesso em 17/02/2014; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 17/02/2014.

 

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