JOAO FAUSTINO FERREIRA NETO

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Nome: FAUSTINO, João
Nome Completo: JOAO FAUSTINO FERREIRA NETO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FAUSTINO, JOÃO

FAUSTINO, João

*dep. fed. RN 1979-1987, 1991-1995, 1996-1997, 1997-1998.

 

            João Faustino Ferreira Neto nasceu em Recife no dia 16 de julho de 1942, filho de Edson Maranhão Ferreira e de Antônia Aurora de Carvalho Ferreira.

            Professor da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte em 1963, licenciou-se em pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1966. Em 1968, tornou-se diretor da Escola Técnica Federal e também professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ainda em 1968, fez pós-graduação em técnica de ensino e administração escolar na Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP). No ano seguinte, pós-graduou-se em administração de ensino técnico em Michigan, nos Estados Unidos, e deixou a diretoria da Escola Técnica para assumir a secretaria da Educação e Cultura do município de Natal. Em 1972 fez nova pós-graduação, desta vez em metodologia da ciência na Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa. No ano seguinte deixou a secretaria tornando-se representante da delegacia do Ministério da Educação e Cultura, função que ocupou até 1975. Nesse ano foi nomeado secretário de estado da Educação e Cultura no governo de Tarcísio de Vasconcelos Maia.

            Em maio de 1978 deixou a secretaria para se candidatar pela primeira vez à Câmara dos Deputados pelo Rio Grande do Norte, na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instalado no país em abril de 1964. Eleito, assumiu uma cadeira na Câmara em fevereiro do ano seguinte. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena. Nesta legislatura foi membro das comissões de Minas e Energia (1979) e de Educação e Cultura (1980-1982).

            Foi reeleito deputado federal em novembro de 1982. Presidiu a Comissão de Educação e Cultura (1983) e integrou como suplente a comissão do Interior (1983).

            Em 25 de abril de 1984 votou contra a emenda Dante de Oliveira, que, apresentada na Câmara dos Deputados, propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação do Senado Federal —, coube ao Colégio Eleitoral escolher o novo presidente. Na reunião do organismo, em 15 de janeiro de 1985, Faustino votou no candidato do regime militar, Paulo Maluf, derrotado pelo oposicionista Tancredo Neves, eleito novo presidente da República pela Aliança Democrática, uma união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Contudo, por motivo de doença, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março deste ano.

            Em 1986 João Faustino disputou o governo do Rio Grande do Norte na coligação PFL-PDS. Apesar do apoio ostensivo da família Maia, foi derrotado por Geraldo Melo, candidato do PMDB.

            Afastado temporariamente da vida pública, em 1990 voltou a disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, agora na legenda do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Eleito, assumiu o mandato em fevereiro do ano seguinte, vindo a participar das comissões de Relações Exteriores, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a reforma administrativa e o fechamento de agências e postos do Banco do Brasil (1991); como suplente, da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Foi ainda vice--líder do PSDB e relator da subcomissão que investigou a situação da emissora de televisão Jovem Pan, do empresário Hamilton Lucas de Oliveira. Faustino pediu a instalação de uma CPI por acreditar que a concessão pública daquela emissora fora usada “para fins políticos em detrimento dos objetivos sociais”.

            Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992 votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado. Foi então efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já ocupava o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Votou favoravelmente à criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), ao Fundo Social de Emergência (FSE) e ao fim do voto obrigatório.

            Nas eleições de novembro de 1994 concorreu à reeleição, conseguindo apenas uma suplência na Câmara dos Deputados.

            Nas eleições municipais de 1996 concorreu à prefeitura de Natal na legenda do PSDB, obtendo apenas a terceira colocação. A eleição foi vencida por Vilma de Faria, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que derrotou no segundo turno a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), Fátima Bezerra.

            Faustino exerceu o mandato entre 24 de outubro de 1996 e 18 de fevereiro de 1997 e entre 20 de fevereiro de 1997 e 1º de abril de 1998, nas duas oportunidades no lugar de Laire Rosado. Voltou à Câmara em 8 de maio de 1998, passando a integrar as comissões de Educação, Cultura e Desporto, Fiscalização Financeira e Controle, Relações Exteriores e Defesa Nacional.

            Participou das votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso durante o período em que exerceu o mandato, votando, em 1997, a favor da reeleição e da quebra da estabilidade para os servidores públicos, item da reforma administrativa que permite a demissão de servidores públicos por mau desempenho e/ou excesso de gastos com a folha de pagamento.

            Tentou, novamente sem sucesso, eleger-se deputado federal em 1998. Em novembro deste mesmo ano, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e o estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens fundamentais para a definição da reforma da previdência.

            Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1999, ao final da legislatura.

            Em 2000 tornou-se coordenador da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República. No exercício do cargo, coordenou a Primeira Reunião Especializada de Municípios e Intendências do Mercosul (Mercado Comum do Sul), realizada entre os dias 13 a 15 de junho daquele ano, em Assunção, no Paraguai. De novembro de 2001 a abril de 2002, integrou a Secretaria Geral da Presidência da República, no segundo mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso.

            Em 2003, após a vitória de Garibaldi Alves Filho (PMDB) nas eleições para o Senado pelo Rio Grande do Norte, tornou-se primeiro suplente de senador.

            Presidente da seção do Rio Grande do Norte da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) entre julho de 2004 e julho de 2006, no ano seguinte transferiu-se para São Paulo, assumindo o cargo de subsecretário da Casa Civil do governo estadual. Em janeiro de 2008, acumulou essas funções com a de assessor especial do governador José Serra.

                De volta a Natal, em janeiro de 2009, foi nomeado secretário municipal de Desenvolvimento Comunitário pela prefeita Micarla de Sousa (PV), exercendo essa função até o final de março seguinte. Nessa ocasião, retornou a São Paulo para se tornar um dos porta-vozes do pré-candidato José Serra à presidência da República.

            Casou-se com Sônia Maria Fernandes Ferreira, com quem teve três filhos.                                         

Gisela Moura e Patrícia S. Monnerat

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987); CÂM. DEP. Relação de suplentes; Diário de Natal (18/11/07, 23/3/09); Diário Oficial do Município (2/1/09); Estado de S. Paulo (19/11/86); Folha de S. Paulo (12/10 e 12/11/86, 29/9/98); Gazeta Mercantil (3/11/00); Globo (17/7/85); Jornal de Hoje (29/11/08); Jornal do Brasil (16/11/86); No minuto (23/3/09); Senado Federal (biografia); www.cenec.br (acesso em 13/8/09).

 

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