JOAO RICARDO MENDES

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Nome: MENDES, João (3-RJ)
Nome Completo: JOAO RICARDO MENDES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MENDES, JOÃO (3-RJ)

MENDES, João

*dep. fed. RJ 1991-1993, 1993-.

João Ricardo Mendes nasceu em Alagoa Grande (PB) no dia 19 de junho de 1938, filho de Joaquim Ricardo Mendes e de Elvira Mendes da Silva. Ainda criança, transferiu-se com a família para Recife.

Criado em Recife, em 1962 tornou-se professor de matemática e física da Escola Técnica Federal de Pernambuco. Em 1966, formou-se em engenharia civil pela Universidade Federal de Pernambuco, tendo também lecionado nessa universidade como professor de analítica e cálculo infinitesimal. Com vários cursos de aperfeiçoamento em administração pública e planejamento empresarial, trabalhou também como engenheiro calculista no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco. A seguir, fez o curso de pós-graduação em Pontes e Grandes Estruturas, no Centre d’Hautes Études en Béton Armé et Precontraint da Universidade de Paris, concluindo-o em 1968. Retornando ao Brasil em 1969, criou em Recife a empresa Estruturas Tubulares do Brasil S.A. (Estub).

Mudou-se para o Rio de Janeiro em 1974, onde deu prosseguimento à sua atividade empresarial. Instalou a sede de seu grupo empresarial em Fazenda Botafogo, subúrbio carioca vizinho de bairros populosos como Acari, Coelho Neto, Guadalupe, Irajá e Madureira, áreas que viriam a constituir o seu reduto eleitoral no futuro. Estabelecendo uma joint-venture com o grupo GTM, controlador da Entrepose, maior fabricante francês de estruturas tubulares, a Estub ampliou sensivelmente seus negócios, tornando-se uma das principais empresas brasileiras no setor de engenharia de estruturas. Durante as décadas de 1970 e 1980, a Estub integraria os maiores projetos da engenharia nacional, participando, entre outros empreendimentos, das obras das hidrelétricas de Itaipu, Nova Ponte e Xingó; dos metrôs do Rio, São Paulo, Recife e Porto Alegre; das companhias siderúrgicas Açominas, Cosipa e de Tubarão; e da construção dos aeroportos internacionais do Rio, São Paulo e Brasília.

Passando a participar ativamente das entidades associativas do empresariado carioca, em 1982 João Mendes foi eleito diretor da Associação Comercial do Rio de Janeiro, para um período de dois anos. Em 1984, elegeu-se vice-presidente da Comissão de Mobilização Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Centro Industrial do Rio de Janeiro, mandato que exerceu até 1987. Foi ainda membro efetivo da Comissão de Economia e Desenvolvimento Industrial e da Comissão Política Social e Trabalhista da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

Entrou na política partidária em 1985, filiando-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), legenda na qual candidatou-se a uma cadeira na Câmara dos Deputados em novembro de 1986, não obtendo êxito. Em outubro de 1989, criou no Rio de Janeiro a Fundação João Mendes, destinada a prestar assistência social.

Em 1990, deixou o PFL para ingressar no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), agremiação na qual concorreu a uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro daquele ano. Eleito, tomou posse na Câmara em fevereiro do ano seguinte, tornando-se membro da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e líder da bancada do PTB, função que exerceria até 1992. Neste último ano, integrou a comissão especial criada para analisar a antecipação do plebiscito sobre forma e sistema de governo, previsto para abril de 1993, e também foi membro da CPI mista sobre ciência e tecnologia.

Acompanhando a maioria dos deputados, votou favoravelmente, em 29 de setembro de 1992, à abertura do processo de impeachment por crime de responsabilidade contra o presidente da República, Fernando Collor de Melo, citado no relatório final da CPI que investigou denúncias de corrupção contra Paulo César Farias, ex-tesoureiro de sua campanha presidencial. Afastado da chefia do Executivo após a votação na Câmara, Collor acabaria renunciando ao mandato em 29 de dezembro seguinte, antes mesmo da conclusão de seu julgamento pelo Senado. Foi substituído na presidência pelo vice Itamar Franco, empossado interinamente no dia 2 de outubro de 1992, véspera da realização de eleições para prefeitos e vereadores em todo país.

Neste pleito, Mendes foi candidato à prefeitura do Rio de Janeiro pelo PTB. Derrotado já no primeiro turno, no segundo decidiu apoiar a candidatura de César Maia, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), contra a candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), Benedita da Silva. Com a vitória de Maia em novembro de 1992, João Mendes foi convidado a assumir a subprefeitura da Zona Norte do Rio, uma região de cerca de 2,5 milhões de habitantes. Empossado no cargo em janeiro do ano seguinte, foi substituído na Câmara pelo suplente Feres Nader, também do PTB.

Ainda em janeiro, após uma dissidência no grupo que elegeu César Maia, Mendes assumiu também a Secretaria de Governo da nova administração, em substituição a Wagner Siqueira. Esta pasta foi uma inovação administrativa do novo prefeito e suas atribuições variavam entre articular a atuação das subprefeituras e intermediar negociações políticas junto à Câmara de Vereadores.

A atuação de João Mendes como secretário foi marcada pela polêmica e pelo difícil diálogo com a oposição. Envolvido numa séria crise política, desencadeada pela prisão em flagrante, por tentativa de extorsão, de dois funcionários da prefeitura por ele nomeados diretamente, João Mendes deixou o governo municipal em julho de 1993, retomando seu mandato como deputado federal.

De volta à Câmara, assumiu no ano seguinte uma das vice-lideranças do PTB. Nas principais votações da legislatura, pronunciou-se contrariamente à adoção do voto facultativo, votou a favor da instituição do Fundo Social de Emergência (FSE) e esteve ausente da sessão que criou o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que, ao lado do FSE, serviu como fonte de financiamento para o plano de estabilização econômica do governo federal (Plano Real).

Em outubro de 1994 foi reeleito. No entanto, por suspeita de fraude devido ao número excessivo de votos em branco, o pleito foi anulado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Realizada nova eleição em novembro seguinte, Mendes confirmou sua vitória, obtendo a maioria de seus votos nos bairros de Bangu, Santa Cruz e Madureira. Assumindo seu novo mandato em fevereiro de 1995, passou a integrar as comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, além de ter sido indicado vice-líder do bloco formado pelo PTB e pelo PFL. Nesse mesmo ano, projeto de lei de sua autoria, que previa a obrigatoriedade de publicação dos balanços financeiros das empresas públicas, foi aprovado pelo Senado e enviado para sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-).

Durante o processo de reforma constitucional de 1995, caracterizou-se pela fidelidade às orientações governistas, votando a favor da abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras; da revisão do conceito de empresa nacional; da abolição do monopólio estatal nas telecomunicações, na exploração do petróleo e na distribuição do gás canalizado pelos governos estaduais; e da prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) — antigo FSE.

Em março de 1996, ano em que integrou a Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara, o jornal O Globo publicou uma denúncia contra João Mendes dando conta de seu envolvimento com o tráfico de drogas no estado do Rio. Segundo acusação feita por uma testemunha ao procurador da República André Barbeitas, Mendes e seus assessores teriam, em 1994, ajudado a transportar armamento de grosso calibre para uma quadrilha de traficantes que chefiava o comércio de drogas no complexo do Alemão, um agrupamento de favelas do subúrbio carioca. O inquérito do caso, mantido em segredo pela Polícia Federal (PF) até as revelações de O Globo, também vinha investigando a denúncia de que armas contrabandeadas estariam chegando ao Rio através de contêineres que traziam material para a Estub.

Também acusado de ligações com Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, um dos maiores traficantes do estado, Mendes pronunciou um discurso na Câmara, ainda em março de 1996, reagindo às denúncias publicadas na imprensa e acusando um antigo membro de sua equipe eleitoral de ser o responsável pelo que chamou de calúnia e falsas acusações. Segundo a versão do deputado, a suposta testemunha teria procurado o Ministério Público por vingança, depois de ter sido afastada de sua campanha em 1994.

Após o episódio, João Mendes deixou o PTB e ingressou no Partido Progressista Brasileiro (PPB). Em julho de 1996, declarou-se contrário à instituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que sucedeu o IPMF.

Em novembro seguinte, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular a eleição de novembro de 1994 e restabelecer o resultado do pleito de outubro. Alegando falta de fundamentação nas denúncias de fraude, o tribunal deu ganho de causa aos recursos impetrados pelos candidatos prejudicados com a decisão do TRE de realizar um novo pleito. Eleito nas duas ocasiões, João Mendes não teve sua condição alterada, sendo reempossado na Câmara em 17 de fevereiro de 1997.

Ainda em fevereiro, contrariando determinação do PPB de votar a aprovação da emenda somente para os próximos mandatos, votou favoravelmente à instituição do direito de reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Em novembro seguinte deu também seu voto ao destaque do projeto de reforma administrativa do governo que instituiu a possibilidade de demissão no serviço público por insuficiência de desempenho ou por excesso de gastos com pessoal. Também em 1997, atuou como vice-líder da bancada do PPB.

Em outubro de 1998, João Mendes reelegeu-se à Câmara na sigla do PPB carioca. No mês seguinte, esteve ausente da sessão que votou os destaques da reforma da previdência que propunham o estabelecimento de um teto para as aposentadorias dos funcionários públicos e a adoção dos critérios de idade mínima e de tempo de contribuição para a concessão de aposentadorias no setor privado.

Assumiu seu novo mandato na Câmara em fevereiro de 1999 e atuou como titular nas comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Economia, Indústria e Comércio, Finanças e Tributação, Fiscalização Financeira e Controle.

Em 2000, colocou-se favorável à proposta de Lei de Responsabilidade Fiscal.

Votou favoravelmente à proposta do então Presidente da República quanto à prorrogação da CPMF até 2004,

Fundou o Grupo João Mendes, também integrado pelas empresas GPN — Gestão de Participações Nacionais, Fab’s (rede de magazines e lanchonetes), Editora Folha do Rio e Estub Engenharia.

João Mendes casou-se com Maria Teresa Lira Soares Mendes, com quem teve quatro filhas.

Publicou Brasil terceiro milênio (1983), Retrato de uma época (1990), Brasil: uma cidade saturada (1994), Vitrine do Brasil — uma nova engenharia para o Rio, Tendências das sociedades e Passaporte para o Primeiro Mundo.

Teresa Marques/Luís Otávio de Sousa

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros (1995-1999 e 1999-2003); CÂM. DEP. Lista de suplentes (1991-1995); Folha de S. Paulo (18/9/94, 31/1/95, 14/1/96, 30/1/97, 5/2, 29/9 e 11/11/98 e 2/2/99); Globo (30/7/93, 29/8/94, 8, 14, 20 e 21/3 e 5/12/96, 5/2/97, 7/10/98); INF. Venturini; Jornal do Brasil (22/6, 24/8 e 16/9/92, 7/1, 14/3, 7/6, 17, 20, 21 e 30/7/93, 10/9 e 6/10/94, 11/3/95, 4/10/96); Perfil parlamentar/IstoÉ; TRIB. SUP. ELEIT. Candidatos (1998); http://www2.camara.gov.br/deputados/index.html/loadFrame.html

 

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