JOAQUIM VICENTE FERREIRA BEVILACQUA

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: BEVILACQUA, Joaquim
Nome Completo: JOAQUIM VICENTE FERREIRA BEVILACQUA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BEVILACQUA, Joaquim

* dep. fed. SP 1975-1979; const.1987-1988;, dep. fed. SP 1987-1988.

 

Joaquim Vicente Ferreira Bevilacqua nasceu em São José dos Campos (SP) no dia 27 de março de 1944, filho de Hélio Válter Bevilacqua e de Leni Eusébio Ferreira Bevilacqua.

Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Vale do Paraíba, em São José dos Campos, em 1968. No ano seguinte fez o curso de especialização em teoria geral do processo e direito civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Em novembro de 1970 elegeu-se vereador de sua cidade na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Iniciou o mandato no início do ano seguinte, tornando-se em 1973 líder do MDB. Durante seu mandato foi presidente da Comissão de Justiça e Redação da casa e membro titular da Comissão de Redação.

Em novembro de 1974, elegeu-se deputado federal por São Paulo, novamente na legenda do MDB. Deixou a Câmara de São José dos Campos em janeiro de 1975 e no mês seguinte assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados, onde foi membro da Comissão de Constituição e Justiça e suplente das comissões de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas e de Saúde. Em março de 1977, na qualidade de vice-líder do MDB, fez severas críticas a setores minoritários do empresariado que, segundo ele, estavam interessados na manutenção do regime de exceção. Joaquim Bevilacqua afirmou na época que esses grupos, ligados às áreas financeiras e às grandes corporações, teriam sido os responsáveis pela queda do ministro da Indústria e Comércio Severo Gomes no mês anterior e estariam sendo favorecidos pela presença de ministros banqueiros nessa pasta e na da Fazenda.

Em 12 de junho de 1978, lançou da tribuna da Câmara a candidatura do general Euler Bentes Monteiro à sucessão do presidente Ernesto Geisel. Contrário à candidatura do general João Batista Figueiredo - afinal vitoriosa -, o general Euler era apoiado pela Frente Nacional de Redemocratização, formada por políticos do MDB, por dissidentes da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar, e por diversos setores de oposição.

Nas eleições municipais extraordinárias de 1978 Joaquim Bevilacqua elegeu-se prefeito de São José dos Campos, na legenda do MDB, deixando a Câmara dos Deputados no início de 1979 para tomar posse no novo cargo em substituição a Eduardo Paula Santos.

Neste período, apoiou o governo de Paulo Maluf (1979-1982), ficando sem espaço na política regional e sendo estigmatizado por seu partido. Em abril de 1979 Bevilacqua foi eleito presidente do Conselho de Desenvolvimento Regional do Vale do Paraíba, derrotando Gilberto  Felipo, candidato apoiado por Maluf.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), vindo a trocar mais duas vezes de legenda, passando do PDS para o Partido da Frente Liberal (PFL) e posteriormente para o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Nas eleições de novembro de 1986, concorreu a uma vaga de deputado federal constituinte, pelo PTB. Eleito, assumiu o mandato em fevereiro seguinte, quando se iniciaram os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC). Passou a integrar, como membro titular, a Comissão de Sistematização e, como suplente, a Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, da Comissão da Ordem Econômica.

Durante os trabalhos da Constituinte, votou contra a pena de morte, o presidencialismo, o mandato de cinco anos para José Sarney e a legalização do jogo do bicho. Votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países de política de discriminação racial, do mandado de segurança coletivo, da estabilidade no emprego, da jornada de 40 horas semanais, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio, da pluralidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, da proibição do comércio de sangue, da criação do fundo de reforma agrária e da anistia aos micro e pequenos empresários. Esteve ausente das votações sobre a criminalização do aborto, a estatização do sistema financeiro e a desapropriação da propriedade produtiva.

Em novembro de 1988, pouco depois do encerramento dos trabalhos da Constituinte, Bevilacqua voltou a eleger-se prefeito de São José dos Campos, pelo PTB. Empossado em 1º de janeiro de 1989, deixou a Câmara dos Deputados, sendo substituído por Leonel Júlio. Ainda neste ano deixou o PTB e ingressou no Partido Social Trabalhista (PST), assumindo a presidência da agremiação.

Em abril de 1990, Bevilacqua deixou a prefeitura de São José dos Campos para se candidatar a vice-governador, na chapa encabeçada pelo empresário Sílvio Santos, no pleito de outubro deste ano. Contudo, com a desistência do empresário de concorrer ao governo do estado, Bevilacqua aceitou o convite do governador Orestes Quércia (1987-1990) para assumir a Secretaria do Trabalho e da Ação Social. Tomou posse em julho de 1990 e, nessa ocasião, deixou a presidência do PST. Ao sair da Secretaria em março do ano seguinte, tornou-se assessor especial do governador de São Paulo, Luís Antônio Fleury Filho (1991-1994), permanecendo nesta função até o fim do ano. A partir de 1992, passou a advogar, abandonando a vida pública.

Em abril de 1997, Paulo de Tarso Venceslau, ex-secretário municipal de Finanças de Campinas e São José dos Campos, denunciou irregularidades envolvendo a Consultoria para Empresas e Municípios (CPEM) e algumas prefeituras administradas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e por outros partidos. De acordo com Venceslau, prefeituras petistas teriam beneficiado a CPEM - com o conhecimento de dirigentes do PT e a participação do amigo de Lula, o advogado Roberto Teixeira -, com o objetivo de obter financiamento para as atividades do partido. O contrato entre a CPEM e a prefeitura de São José dos Campos foi assinado em 1989, com dispensa de licitação, durante a administração de Joaquim Bevilacqua. O ex-prefeito alegou que a contratação da empresa fora decidida devido a uma eventual experiência de tributaristas de São Bernardo do Campo na revisão dos índices do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e garantiu desconhecer qualquer relação entre a CPEM e dirigentes do PT. O contrato foi suspenso em 1993 pela prefeita petista Ângela Guadagnin, em virtude de denúncias de irregularidades. Em maio de 1997 o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) considerou irregular o contrato firmado com a CPEM em 1989, por dispensa de licitação pública.

Joaquim Bevilacqua foi fundador da Associação dos Advogados de São José dos Campos.

Casou-se em primeiras núpcias com Marialva de Moura Bevilacqua, com quem teve três filhos, e em segundas núpcias com Celisa Anderaos Medeiros Bevilacqua, com quem teve mais uma filha.

 

Luís Octávio de Souza/Marcelo Costa

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1975-1979); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de São Paulo (13/6/78, 4/4 e 23/8/79, 26/8/87, 9/1 e 23/2/88, 1/5 e 3/7/90); Folha de São Paulo (1/5/90, 30 e 31/5/97);  INF. FAM.; Jornal do Brasil  (9/3 e 2/9/77, 23/5  e 17/11/78, 1/10/79, 23/11/88); NÉRI. S. 16.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados