JOSE ANTONIO LUTZENBERGER

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Nome: LUTZENBERGER, José
Nome Completo: JOSE ANTONIO LUTZENBERGER

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
LUTZENBERGER, JOSÉ

LUTZENBERGER, José

*sec. nac. Meio Ambiente 1990-1992.

 

José Antônio Lutzenberger nasceu em Porto Alegre em 17 de dezembro de 1926, filho de José Lutzenberger e Emma Kroeff Lutzenberger.

Formou-se em agronomia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1950. Entre 1951 e 1953 fez pós-graduação na Universidade de Louisiana, Estados Unidos, especializando-se em agroquímica.

Terminada a pós-graduação, voltou ao Brasil e passou a prestar serviços de assessoria técnica a diversas empresas de agroquímica de Porto Alegre. Em 1957 transferiu-se para a Alemanha, contratado pela Basf. Após dois anos trabalhando como técnico na matriz da empresa, em Ludwigshafen, foi transferido para a filial de Caracas, na Venezuela, onde residiu por sete anos, entre 1959 e 1966, promovido a chefe do departamento agrícola local. Retornou à Alemanha em 1966, na condição de assessor técnico do departamento agrícola da empresa. No ano seguinte foi para Casablanca, no Marrocos, acumulando a função de chefe do departamento agrícola local com a de delegado técnico, responsável pelas atividades da Basf na Argélia e na Tunísia.

Em 1971 decidiu abandonar a indústria química e tornar-se ecologista. Em abril, juntamente com Augusto Carneiro, Antônio Tavares Quintas, Hilda Zimermann, Mário Fonseca, Nicolau Campos e Renato Petry, fundou a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), considerada a primeira organização não-governamental brasileira dedicada à ecologia e ao meio ambiente, a qual presidiu de 1971 até 1987.

Nesses anos, Lutzenberger notabilizou-se na luta contra a poda incorreta de árvores em Porto Alegre; contra a ação poluidora da empresa norueguesa Borregaard, que resultou na venda de sua fábrica de celulose no município de Guaíba (RS) para o grupo Klabin, que implantou um bem-sucedido programa de reciclagem de seus resíduos industriais; no levantamento ambiental das áreas dos parques de Guarita e Itapeva em Torres (RS); e na investigação do acidente ecológico de Hermenegildo, mais conhecido como maré vermelha.

Em 1972 trabalhou como assessor ecológico da comissão parlamentar de estudos da poluição e defesa do meio ambiente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Publicou, em 1976, Fim do futuro — manifesto ecológico brasileiro, livro em que condenou a ideologia consumista e predatória da sociedade industrial. Nos anos de 1977 e 1978 projetou o Parque da Doca Turística de Porto Alegre para a Empresa Porto Alegrense de Turismo (Epatur). Entre 1978 e 1980 desenvolveu junto ao Curtume Fasolo, da cidade gaúcha de Bento Gonçalves, o processo integrado de purificação de materiais efluentes. Nessa mesma época coordenou os estudos acerca da área de implantação do Plano Diretor do Delta do Jacuí, um parque de proteção natural dos pantanais das ilhas dessa região.

Em 1979 fundou as empresas Vida Produtos Biológicos Ltda., especializada em reciclagem de resíduos sólidos industriais, e Tecnologia Convivial Ltda., de consultoria e execução de produtos na área de paisagismo, urbanismo, clínica botânica e saneamento natural. Em 1983 participou na elaboração da Lei nº 7.747/83, a primeira do país sobre defensivos agrícolas. Em 1985, a Convivial foi contratada pelo grupo Klabin para projetar e implantar o parque ecológico que circunda a área da indústria de papel e celulose Riocell. A partir de 1988 a empresa criada por Lutzenberger ficou também responsável pela manutenção e ampliação de toda a área de paisagismo e jardinagem do parque.

Após ter deixado a Agapan em 1987, criou a Fundação Gaia, com o objetivo de torná-la um centro de estudos humanistas centrado em uma perspectiva de conservação da vida no planeta. Prestou, através dessa fundação, serviços de consultoria ecológica e outras atividades ligadas à agricultura regenerativa (designação usada pelo ecologista para se referir a todas as práticas agrícolas contrárias ao sistema baseado no uso de agrotóxicos e fertilizantes) e à reciclagem de lixo urbano.

Recebeu o The Right Livelihood Award de 1988, conhecido como o Prêmio Nobel alternativo na área de ecologia, em Estocolmo, na Suécia.

Secretário de Meio Ambiente

Em 15 de março de 1990, por ocasião da posse de Fernando Collor de Melo na presidência da República, assumiu a Secretaria Nacional de Meio Ambiente. Sua participação no governo foi destacada de maneira entusiástica pelo novo presidente, que considerou Lutzenberger um dos principais trunfos da política externa brasileira. Embora sua indicação tenha sido muito bem aceita entre os diversos grupos ambientalistas nacionais e estrangeiros, a passagem de Lutzenberger junto ao Poder Executivo federal foi marcada por atitudes e declarações que desagradaram a estas organizações. Em seu primeiro ano no cargo recebeu um manifesto assinado por um grupo de 17 entidades ecológicas — entre as quais a Agapan — acusando-o de estar submetendo sua ação aos preceitos de uma visão burocrática e, no que se refere à região amazônica, ao que diziam os militares.

Nos primeiros meses do governo Collor, Lutzenberger esteve com o presidente na Amazônia, em visita ao Projeto Calha Norte. Este projeto, iniciado ainda no governo José Sarney, procurava estabelecer, através da intervenção militar, a presença do Estado brasileiro numa área compreendida entre o rio Oiapoque, na fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa, e o rio Solimões, que forma a divisa entre o Brasil e a Colômbia, na tentativa de conter os conflitos que tradicionalmente ocorriam entre garimpeiros e a população indígena. Nesta ocasião, além de defender uma revisão urgente na feição militarista do projeto, Lutzenberger criticou a construção de novas usinas hidrelétricas na região, que, segundo ele, só atenderia aos burocratas e grandes empresários. Pediu a desativação das usinas de ferro-gusa da região de Carajás e condenou a construção da rodovia BR-364, ligando o Acre ao oceano Pacífico. Mesmo encampando formalmente as principais teses do seu secretário de Meio Ambiente, o presidente Fernando Collor de Melo deixaria intacta a situação na fronteira norte do país.

No período que antecedeu à realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, realizada no Rio de Janeiro entre 3 e 14 de junho de 1992, Lutzenberger divergiu do encaminhamento assumido pela Comissão Interministerial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CIMA). Presidida pelo ministro das Relações Exteriores, Francisco Rezek, esta comissão ficaria responsável por estabelecer os principais pontos a serem defendidos pela representação brasileira neste encontro. Nos debates pertinentes à discussão do tema, Lutzenberger defendeu que o Brasil deveria encaminhar uma proposta em que os países possuidores de florestas de grande porte fossem recompensados, através de um fundo internacional, pelo prejuízo de não explorá-las, no que foi criticado por Resek. Pregou ainda que a diplomacia brasileira deveria empenhar-se na elaboração de uma legislação internacional sobre florestas e no estabelecimento de metas precisas para evitar o desmatamento, propostas não aceitas pela comissão.

Durante o encontro da quarta sessão preparatória da Eco-92, realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Lutzenberger declarou que o dinheiro enviado pelos organismos internacionais para reduzir o nível de desmatamento em florestas brasileiras talvez acabasse “nas mãos da corrupção”. Neste mesmo encontro levantou suspeitas sobre práticas de corrupção no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e afirmou que o departamento responsável por florestas e madeiras seria “uma sucursal 100% das madeireiras”.

Em virtude destes acontecimentos, Lutzenberger foi demitido da Secretaria Nacional do Meio Ambiente em março de 1992 e substituído de forma interina pelo então ministro da Educação, José Goldemberg, que acumularia os dois cargos até o término da conferência do Rio de Janeiro. O ativista ecológico deixaria de representar o Brasil no maior encontro internacional sobre ecologia e biodiversidade da história da ONU, não tendo a oportunidade de apresentar suas idéias no fórum em que foram extraídos documentos importantes como a Declaração de Princípios sobre as Florestas e o texto final da conferência, conhecido como Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Aliás, estes dois documentos não iriam de modo algum contemplar o ponto de vista do ex-secretário. O primeiro, ao contrário do que Lutzenberger propusera meses antes nas reuniões da CIMA, serviu como uma espécie de conciliação entre os interesses ecológicos e aqueles dos representantes dos países mais industrializados, no sentido de produzir um texto sobre proteção ambiental sem obrigatoriedade jurídica. O outro defendia a tese de que a transferência de recursos dos países desenvolvidos para os em desenvolvimento, a serem aplicados na preservação ambiental e no acesso às tecnologias limpas, poderia garantir a possibilidade de um desenvolvimento econômico sustentável, sem que para isso fosse necessário, como acreditava Lutzenberger, repensar os fundamentos da sociedade industrial.

Lutzenberger passou a se dedicar inteiramente à Fundação Gaia e por intermédio dela veio a ser contratado, em abril de 1997, pelo governador Amazonino Mendes para prestar serviços de consultoria ambiental ao estado do Amazonas.

Faleceu em Porto Alegre no dia 14 de maio de 2002.

Foi casado com Anemarie Wilm Lutzenberger, com quem teve duas filhas.

Além da obra já mencionada, publicou Pesadelo atômico (1980), Ecologia: do jardim ao poder (1985), Política e meio ambiente (em co-autoria com Flávio Lewgoy), Giffite Ernte — Tödlicher der angrachemie beispel: brasilien (em co-autoria com Michael Schwartzkoff), (1988) e Gaia, o planeta vivo (1989).

 Sérgio Montalvão

FONTES: AGAPAN. Internet; CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (30/3/90); Folha de S. Paulo (23/11/86, 18/4, 10/7/90, 2, 13, 18/3/92); FUNDAÇÃO GAIA. Internet; Globo (28/6, 5/7, 24/9/90; 14/5/02-on-line); Guia Rural (1988); IstoÉ (14/3, 4, 25/4/90); Jornal do Brasil (21/4/90, 23/8/92).

 

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