JOSE Aparecido de Oliveira

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Nome: APARECIDO, José
Nome Completo: JOSE Aparecido de Oliveira

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

José Aparecido de Oliveira nasceu em Conceição do Mato Dentro (MG) no dia 17 de fevereiro de 1929, filho de Modesto Justino de Oliveira e de Araci Pedrelina de Lima.

Iniciou os estudos primários em sua cidade natal, concluindo-os no Grupo Escolar Monsenhor Pinheiro, em São João Evangelista (MG), do qual sua mãe era diretora. Cursou o secundário no Colégio Salesiano Dom Bosco, em Araxá (MG), e no internato do Colégio Arquidiocesano de Ouro Preto (MG). Transferindo-se depois para Belo Horizonte, passou a se dedicar ao jornalismo como comentarista político do jornal Informe Comercial. Foi aprovado no concurso para redator do Serviço de Radiodifusão do Estado de Minas Gerais, e colaborou na Rádio Inconfidência e nos Diários Associados.

 Filiado à União Democrática Nacional (UDN), foi redator político do Correio do Dia, jornal daquele partido, em Belo Horizonte, tendo assinado artigos que dirigiam severas críticas a Juscelino Kubitschek, governador de Minas Gerais de 1951 a 1955. Durante esse período participou ativamente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais e da Associação Mineira de Imprensa, tendo representado o Brasil no I Congresso Mundial de Jornalistas, realizado no Chile em 1953.

Em 1954, assumiu a chefia do gabinete do prefeito de Belo Horizonte, Celso Melo de Azevedo, cuja campanha eleitoral articulara. Ingressou posteriormente no Banco Nacional de Minas Gerais, de propriedade do deputado federal udenista José de Magalhães Pinto, de quem viria a se tornar amigo íntimo.

 

A campanha de Jânio Quadros

José Aparecido foi um dos mais ativos participantes do Movimento Popular Jânio Quadros (MPJQ), lançado em abril de 1959 na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro. Esse movimento lançou a candidatura do ex-governador de São Paulo à presidência da República nas eleições de outubro de 1960. Integravam inicialmente o MPJQ o Partido Trabalhista Nacional (PTN), o Partido Libertador (PL) e o Partido Democrata Cristão (PDC). Em novembro de 1959 a convenção nacional da UDN aprovou a candidatura de Jânio e o partido passou a liderar o MPJQ.

José Aparecido tornou-se companhia indispensável do candidato em sua campanha eleitoral. Quando da criação da Comissão Executiva Nacional Interpartidária (CENI) do MPJQ, o udenista cearense Virgílio Távora foi indicado para a secretaria-geral. Oscar Pedroso Horta e Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, que lideravam o chamado “grupo de São Paulo”, reagiram à indicação, sugerindo o nome de Quintanilha Ribeiro como forma de manter a sede da campanha naquele estado. José Aparecido interveio na disputa e, durante a viagem que Jânio realizou ao Norte e ao Nordeste, confirmou o nome de Virgílio Távora para o cargo.

Sempre participando das viagens de campanha de Jânio Quadros, em julho de 1960 José Aparecido organizou e integrou a comitiva que o acompanhou em sua visita a Havana, a convite de Fidel Castro, chefe do governo cubano. A pedido de Jânio, convocou jornalistas influentes do Rio de Janeiro e São Paulo, entre os quais Carlos Castelo Branco, Vilas-Boas Correia, Hélio Fernandes e Márcio Moreira Alves, para registrar a viagem. O entusiasmo despertado em Jânio pela reforma agrária cubana estimulou Aparecido a sugerir-lhe adotar algo semelhante no programa de campanha. A feição conservadora da UDN, no entanto, fez o candidato mudar de idéia. Ainda em julho, Aparecido tomou posse na secretaria política do Conselho Político Nacional do MPJQ. Participou também das campanhas de Magalhães Pinto para o governo de Minas Gerais e de Nei Braga para o governo do Paraná, ambos vitoriosos nas eleições de outubro de 1960.

Foi nesse mesmo pleito que Jânio foi eleito presidente da República por esmagadora diferença de votos em relação a seu principal adversário, o general Henrique Lott. Ao tomar posse em 31 de janeiro de 1961, o novo presidente convidou José Aparecido para assessorá-lo como seu secretário particular. Segundo Carlos Castilho Cabral, Aparecido integrou, durante o curto mandato presidencial de Jânio, ao lado do ministro da Justiça Oscar Pedroso Horta, dos chefes do Gabinete Civil, Quintanilha Ribeiro, e do Gabinete Militar, general Pedro Geraldo de Almeida, o que na época se costumava designar brain trust, grupo de assessores do presidente acusado pelos demais ministros, pelos senadores e deputados de impedir o acesso direto dos políticos ao chefe da nação.

No dia 25 de agosto de 1961, após participar das comemorações do Dia do Soldado no Ministério da Guerra, Jânio convocou uma reunião em seu gabinete na qual comunicou sua decisão de renunciar à presidência. Dessa reunião participaram, além de José Aparecido, o general Pedro Geraldo de Almeida e os ministros Quintanilha Ribeiro e Pedroso Horta. Definida a questão, José Aparecido acompanhou o presidente ao palácio da Alvorada e, mais tarde, ao aeroporto de Brasília, onde Jânio embarcou para São Paulo. Coube-lhe então a redação do relato oficial da renúncia do presidente, divulgado no mesmo dia pelo secretário de Imprensa do governo, Carlos Castelo Branco. Com a renúncia de Jânio, Aparecido deixou seu cargo.

 

Na Câmara dos Deputados

Já no governo de João Goulart (1961-1964), José Aparecido candidatou-se a deputado federal por Minas Gerais na legenda da UDN e foi um dos deputados mais votados no pleito de outubro de 1962, assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte. Na Câmara dos Deputados foi um dos integrantes do movimento de renovação e de revitalização da UDN, atuando como um dos inspiradores da ala do partido que defendia uma política econômica nacionalista. Esse grupo formava a chamada Bossa Nova da UDN, facção criada no final do governo Juscelino, que se apresentava como defensora de uma linha de centro-esquerda. No âmbito político, o grupo apoiava as propostas reformistas do presidente João Goulart.

A atuação parlamentar de José Aparecido foi marcada por um firme ataque ao Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), organização anticomunista fundada em 1959 e financiada por empresários brasileiros e estrangeiros que interveio na campanha eleitoral de 1962 patrocinando candidatos que faziam oposição a João Goulart. Apoiou assim as iniciativas parlamentares que visavam a investigar a atuação do IBAD, afinal dissolvido por determinação do Poder Judiciário em dezembro de 1963.

Durante o período em que exerceu seu mandato, José Aparecido licenciou-se por duas vezes da Câmara, convocado pelo governador Magalhães Pinto: uma vez para ocupar interinamente a Secretaria de Agricultura de Minas Gerais, e outra, entre outubro de 1963 e março de 1964, para assumir a Secretaria de Governo. Nesse último período ocupou cumulativamente, em caráter temporário, a Secretaria de Interior e Justiça.

 

Os governos militares

Nas primeiras semanas de março de 1964, a conspiração contra o governo de João Goulart ganhou terreno em Minas Gerais. Segundo relato do general Carlos Luís Guedes, comandante da Infantaria Divisionária da 4ª Região Militar (4ª RM), sediada em Belo Horizonte, no dia 4 de março houve no palácio do governo uma discussão entre ele e José Aparecido. Na ocasião, Guedes acusou Aparecido de subversão por pregar uma política de apaziguamento e de tolerância em relação ao presidente. José Aparecido teria então pedido exoneração de seu cargo de secretário de Governo: “Tenho uma tribuna na Câmara e um jornal para fazer minha defesa e desmascarar, de recibo na mão, esses ibadianos, mas não posso usá-los por ser membro de seu governo.” Magalhães teria respondido: “Você tem razão, Zé. Vou dá-la.” A demissão de José Aparecido deixou livre o caminho do movimento conspiratório. Em seu lugar assumiu Osvaldo Pieruccetti, identificado com o esquema golpista em Minas Gerais.

Como consequência desse ato e de sua atuação contra o IBAD, após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs Goulart, José Aparecido teve cassado o mandato e suspensos os direitos políticos por dez anos no dia 10 de abril, por força do Ato Institucional nº 1, editado na véspera pelo Comando Supremo da Revolução. Sua cassação provocou protesto tanto por parte da Câmara dos Deputados quanto do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais. Logo após a cassação, Aparecido foi ajudado pelo deputado federal José Sarney, a quem conhecera quando ambos integravam a Bossa Nova da UDN, a escapar da onda de prisões que se abateu sobre Brasília. Sarney conduziu-o de automóvel, junto com o deputado Ferro Costa, à embaixada da Iugoslávia. Constatada a insegurança da representação diplomática, Sarney decidiu levá-los para o Rio de Janeiro. Afastado da vida política, Aparecido reassumiu suas funções no Banco Nacional.

Com a discussão do projeto de reformulação partidária iniciada a partir da posse do presidente João Batista Figueiredo em março de 1979, em meados desse mesmo ano José Aparecido tentou articular em Minas Gerais, ao lado de Magalhães Pinto, a criação do Partido Independente. Todavia, essa tentativa malogrou, e Aparecido passou a defender a unidade da oposição como forma de enfrentar o partido do governo. Extinto o bipartidarismo em 29 de novembro de 1979, Aparecido foi convidado pelo deputado Hélio Garcia, em abril de 1981, a ingressar no Partido Popular (PP), organizado por Magalhães Pinto e Tancredo Neves. No mês seguinte, foi também convidado por Ivete Vargas a candidatar-se ao governo de Minas Gerais pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Recusou-se entretanto a ingressar em qualquer desses partidos, “em defesa da unidade das oposições em torno de um projeto político que restaure o prestígio de Minas Gerais e integre o sentimento oposicionista do povo”. Nesse período, a imprensa apontava Aparecido como o candidato de Magalhães Pinto ao governo de Minas Gerais em 1982.

Em novembro de 1981, Aparecido acabou por filiar-se ao PP. Com a incorporação deste ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em fevereiro de 1982, transferiu-se para este último. Nas eleições para o Congresso Nacional realizadas em novembro, candidatou-se a deputado federal na legenda do PMDB. Eleito com mais de 137 mil votos conquistados nos 537 municípios mineiros, foi o segundo mais votado da legenda e o quarto em todo o estado.

Empossado na Câmara em fevereiro de 1983, no mês seguinte foi convidado pelo novo governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, que também passara do PP para o PMDB, a ocupar a pasta da Cultura do estado. Sua gestão, que teve como lema “Memória e Transformação”, caracterizou-se por projetos em associação com a iniciativa privada que resultaram na restauração do mosteiro de Macaúba, o primeiro educandário de Minas Gerais, com o apoio da IBM e da Rede Manchete de Televisão; do convento do Caraça, em parceria com a Fiat, a Fundação Roberto Marinho e a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD); e da estação ferroviária de Araxá, construída em 1926, com a colaboração da mineradora CBMM.

Em 25 de abril de 1984, a emenda Dante de Oliveira, que restabelecia a eleição direta para presidente da República em novembro daquele ano, teve a tramitação interrompida ao não obter 2/3 dos votos dos deputados federais para ser enviada ao Senado. Esgotada a possibilidade do voto direto, a eleição seria feita pelo Colégio Eleitoral. Tancredo Neves, lançado candidato do PMDB, decidiu contatar os ministros militares após os rumores de que uma eventual vitória da oposição provocaria um golpe dos setores mais radicais da caserna. Aparecido auxiliou-o na tarefa, intermediando encontros entre Tancredo e o ministro Délio Jardim de Matos.

Em novembro de 1984, participou do Fórum Nacional de Secretários de Cultura, tornando-se seu presidente. No evento, entre outras coisas, propôs a criação de um ministério voltado para o setor cultural, desvinculado do Ministério da Educação, e sugeriu, com o apoio do presidente João Batista Figueiredo, a transformação do ano de 1985 no Ano Nacional da Cultura, cujo tema seria a defesa do meio ambiente.

Encerrando o longo ciclo de governos militares, o país preparava-se, em janeiro de 1985, para a eleição de um presidente civil pelo Colégio Eleitoral, formado por 686 parlamentares. Retornando à Câmara para participar da votação, no dia 15 de janeiro Aparecido deu seu voto a Tancredo Neves, candidato da Aliança Democrática, coligação do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) abrigada na Frente Liberal. Embora vitorioso, Tancredo não pôde assumir a presidência, pois às vésperas da posse foi internado às pressas em São Paulo com uma crise de diverticulite, vindo a falecer em 21 de abril seguinte. Foi substituído pelo vice José Sarney, que desde 15 de março vinha exercendo o cargo interinamente.

 

Ministro da Cultura e governador de Brasília

Cogitado por Tancredo para assumir o recém-criado Ministério da Cultura (MinC), José Aparecido foi confirmado no cargo pelo presidente José Sarney. Assumindo o posto também em março de 1985, propôs uma linha de ação semelhante à que impusera em Minas Gerais, com “o mínimo de interferência do Estado nas atividades culturais”, sem renunciar, porém, ao patrocínio em alguns empreendimentos relevantes para a cultura brasileira. Como projetos de sua pasta, pretendia implantar centros culturais e comunitários em convênio com os estados, promover a restauração de estações ferroviárias e a democratização da cultura.

Com a finalidade de dar uma linha mais abrangente ao MinC, Aparecido criou a Assessoria de Assuntos de Cultura Negra, entregando seu comando a Clóvis Moura, da Ordem dos Advogados de Brasília (OAB), e a Assessoria de Assuntos da Cultura Indígena, destinando-a a Marcos Terena, chefe de gabinete da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Consciente da falta de recursos com que se defrontaria – o MinC receberia 0,01% do orçamento da União –, Aparecido tinha o projeto de criar o Fundo Nacional de Cultura. Porém, antes que tal objetivo se concretizasse, teve de enfrentar, no início de maio de 1985, a primeira grande crise de seu ministério. Devido à falta de recursos, que resultou no cancelamento de 129 projetos e 32 pesquisas desenvolvidas pelas unidades do ministério, alguns órgãos do MinC ameaçaram paralisar suas atividades.

Também em maio de 1985, contrariando uma comissão formada por representantes de dezenas de entidades de trabalhadores, empresários e profissionais liberais de Brasília que desejavam eleger seu governador pelo voto direto, José Sarney indicou o nome de José Aparecido para exercer o cargo de governador do Distrito Federal. Segundo avaliava o presidente, Aparecido era o único nome capaz de unir as várias correntes do PMDB em disputa pelo governo de Brasília. Seu nome, aprovado por unanimidade pela Comissão do Distrito Federal, formada por 11 senadores encarregados de sabatinar o virtual candidato, foi ratificado pelo Senado, obtendo 45 votos a favor, 12 contra e três abstenções. Com isso, o ministro afastou-se do MinC, sendo substituído por Aluísio Pimenta.

 Ao ser empossado no governo de Brasília, em 9 de maio de 1985, José Aparecido manifestou a preocupação de governar em sintonia com a população, comprometendo-se a estabelecer um amplo diálogo com as bases políticas e comunitárias. Estabeleceu como metas de sua administração a construção do metrô ligando as cidades-satélites ao Plano Piloto e o resgate do projeto urbanístico de Brasília, contando para isso com a colaboração de seus criadores: Oscar Niemeyer, Lúcio Costa e Burle Marx.

Em julho de 1985, ordenou uma devassa na polícia do Distrito Federal devido ao envolvimento da instituição na morte do jornalista Mário Eugênio, fato que resultou na demissão do secretário de polícia. Além disso, ordenou a reabertura do inquérito sobre o assassinato da menina Ana Lídia, ocorrido durante a ditadura; os assassinos, elevado status político de seus familiares, tinham ficado impunes. Também com a conivência dos governos militares, poderosas corretoras e grupos religiosos tinham invadido glebas de terras públicas na área rural de Brasília. Aparecido ordenou, em outubro de 1985, uma ampla investigação para apurar as irregularidades desses loteamentos e punir os possíveis infratores. A mesma atitude tomou em relação à Sociedade de Abastecimento de Brasília, rede de supermercados da cidade acusada de majorar os preços dos alimentos.

O processo de mudanças institucionais que o país atravessava se aprofundou com as eleições, em novembro de 1986, para a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), encarregada de elaborar uma nova Constituição para o país. Cogitado pelo PMDB para concorrer ao Senado, Aparecido declinou do convite, preferindo ficar à frente do governo do Distrito Federal. Favorável ao presidencialismo, fez declarações contrárias à realização de um plebiscito sobre sistema de governo, por considerar que a consulta “cassaria os poderes de decisão dos constituintes”. Declarou-se favorável a uma reforma tributária que beneficiasse estados e municípios e a uma melhor distribuição do imposto de renda e de produtos industrializados.

Em fevereiro de 1988, envolveu-se numa questão judicial com o Conselho de Administração da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a Associação dos Servidores da empresa, devido à doação de 14 lotes públicos a clubes, associações, templos religiosos e entidades jurídicas de direito privado. A companhia, proprietária dos terrenos, questionava a legalidade das doações, uma vez que não estas não haviam sido objeto de licitação, como mandava a lei. O governo do Distrito Federal alegava que não tinha ocorrido transferência de propriedade, e sim o instituto do comodato, ou seja, um empréstimo de natureza especial que exigia o cumprimento de condições contratuais sob pena de o bem voltar ao seu patrimônio de origem.

As críticas à administração do Distrito Federal intensificaram-se ao longo do ano, com as ameaças de preparação de um dossiê por parte de oitocentas famílias de favelados expulsas do Plano Piloto. O Comitê dos Cidadãos pela Dignidade de Brasília denunciava as violências da Polícia Militar contra essas famílias e as ameaças vindas do governo, que se justificava afirmando que a iniciativa se vinculava ao programa Inchamento das Invasões, que tinha como objetivo erradicar as invasões do Plano Piloto. O programa era complementado por outro, chamado Retorno com Dignidade, que previa a “devolução” dos migrantes nordestinos a seus estados de origem.

Após três anos de governo de José Aparecido, Brasília contabilizava a construção de dezenas de monumentos, como o Panteão da Democracia e da Liberdade, a Pira da Pátria, o Museu de Arte Moderna, o Gran-Circo Lar e a Casa do Cantador, entre outros, fato que lhe valeu o apelido de “governador monumental”. Por outro lado, Aparecido ressaltava, como um de seus maiores feitos, o reconhecimento pela Unesco da cidade de Brasília como patrimônio cultural da humanidade.

O governador, em agosto de 1988, encontrava-se desgastado junto à opinião pública. Era rejeitado por 91% da população, segundo pesquisa do Ibope por ele próprio encomendada, enquanto a imprensa fazia forte oposição ao projeto de construção do metrô por considerá-lo elitista, pois beneficiaria o Plano Piloto deixando as cidades-satélites de fora. Assim, em setembro de 1988, José Aparecido deixou a administração do Distrito Federal, sendo substituído no cargo por Joaquim Roriz.

Convocado pelo presidente Sarney para chefiar novamente o Ministério da Cultura, ainda em setembro reassumiu a pasta em substituição a Hugo Napoleão, que a ocupava interinamente. Por considerar que, dentro de uma visão moderna, a depredação do meio ambiente era um problema cultural, apresentou como proposta a criação do Ministério da Cultura e Meio Ambiente, que incorporaria o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

Promulgada a Constituição em outubro de 1988, a nação preparava-se para eleger o presidente da República pelo voto direto em novembro/dezembro de 1989, depois de 29 anos de eleições indiretas. Em março, Aparecido manifestou a intenção de apoiar o ex-presidente Jânio Quadros por considerar que sua candidatura emergia “das camadas mais profundas da população, também (atingindo) todos os setores da sociedade e do poder”. No entanto, Jânio Quadros desistiu da candidatura por problemas de saúde, e Aparecido passou a apoiar a candidatura de Fernando Collor de Melo, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), depois de um breve “namoro” com o candidato do Partido da Frente Liberal (PFL), Aureliano Chaves. Atribuiu seu apoio a Collor à longa amizade com Itamar Franco, vice na chapa do candidato do PRN.

À frente do Ministério da Cultura, que tinha o segundo menor orçamento da União, Aparecido enfrentava o problema da falta de recursos, o que ameaçava a continuidade dos trabalhos da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico (Sphan) e da Fundação Pró-Memória, responsável pela guarda de quase três mil monumentos tombados. Procurando resolver o problema, recorreu ao ministro do Planejamento, João Batista Abreu, que se comprometeu a liberar verba suplementar e impedir o corte de 65% na verba destinada ao MinC, como queria o governo. Além disso, a situação do ministério era agravada pela falta de sede própria. O MinC funcionava num prédio que pertencia à Companhia de Desenvolvimento do Vale de São Francisco (Codevasf) e estava ameaçado de despejo por aquele órgão.

Em dezembro de l989, realizado o segundo turno das eleições presidenciais, Fernando Collor derrotou o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Luís Inácio Lula da Silva. O novo governo foi empossado em 15 de março de 1990, e nesse mesmo dia José Aparecido deixou o MinC e assinou ficha de filiação ao PRN no gabinete do vice-presidente Itamar Franco. Ainda em março, criticou a perda de status do Ministério da Cultura, reduzido à Secretaria Especial de Cultura no bojo do plano econômico anunciado pelo presidente Collor para diminuir o déficit público.

Em outubro/novembro do mesmo ano, Aparecido concorreu a vice-governador de Minas Gerais na chapa do jornalista Hélio Costa, do PRN. A vitória coube a Hélio Garcia, que já governara o estado entre 1984 e 1987.

 

O governo Itamar e a embaixada em Portugal

Em maio de 1992, o presidente Fernando Collor sofreu um golpe cujas consequências o afetariam irreversivelmente: o irmão, Pedro Collor, declarou à revista Veja que Paulo César Farias, tesoureiro de sua campanha eleitoral, montara na administração pública, com a anuência do palácio do Planalto, uma rede de cobrança de propina. A intensa mobilização popular que se seguiu à entrevista motivou a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), que por sua vez levou ao pedido de impeachment do presidente. Em 29 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo de impeachment, a ser conduzido pelo Senado. Iniciado o processo, Collor foi afastado da presidência e Itamar Franco foi empossado interinamente em 2 de outubro. Em 29 de dezembro Collor renunciou ao mandato, mas ainda assim os senadores votaram seu impedimento, e Itamar foi efetivado na chefia do Executivo.

Ainda em dezembro, Itamar Franco nomeou José Aparecido embaixador em Lisboa. A escolha provocou descontentamentos no Senado Federal, a quem cabe a prerrogativa de referendar a decisão presidencial. O senador Alfredo Campos (PMDB-MG), opositor de Itamar Franco em Minas Gerais, encarregou-se de articular um movimento destinado a vetar a indicação. O resultado da votação no Senado foi favorável a Aparecido: 26 senadores o aprovaram, 25 o rejeitaram e um se absteve. A vitória por apenas um voto decepcionou-o, levando-o a desistir do posto. A renúncia provocou uma manifestação de desagravo de diversas personalidades do meio cultural, entre as quais a atriz Fernanda Montenegro e o escritor Jorge Amado, que pediram a Aparecido que voltasse atrás. O presidente de Portugal, Mário Soares, chegou a telefonar-lhe para dissuadi-lo do propósito. Aparecido cedeu afinal aos apelos dos amigos, aceitando a representação brasileira.

Logo ao assumir a embaixada no lugar de Luís Felipe Lampreia, José Aparecido enfrentou um delicado problema: turistas brasileiros estariam encontrando dificuldades para entrar em solo português. Em janeiro de 1993, 11 brasileiros, com passaportes válidos e situação regular, foram retidos no aeroporto de Lisboa. A polícia portuguesa proibiu-os de circular, confinando-os numa sala sem alimentação e acomodação adequada, e deportando-os em seguida para o Brasil. Dias depois, o episódio se repetiu com outro grupo de viajantes. Aparecido reclamou junto ao presidente Mário Soares, de quem recebeu a promessa de que os agentes lusitanos seriam mais cautelosos no trato com os imigrantes brasileiros, como determina o acordo de relações especiais mantido entre os dois países.

Pouco depois, outro impasse ameaçou conturbar as relações diplomáticas luso-brasileiras. Os dentistas brasileiros residentes em Portugal reclamaram da intransigência das autoridades em reconhecer o diploma expedido no Brasil, o que os impedia de exercer a profissão. Aparecido recebeu-os em audiência, em maio, prometendo-lhes empenho na busca de uma solução. Dias após o encontro, contudo, Aparecido deixou a embaixada.

Antes de completar um ano à frente do Executivo, Itamar Franco viu-se obrigado a fazer uma reforma ministerial. Em maio, o titular da Fazenda, Eliseu Resende, demitiu-se do cargo sob acusações de ter intermediado um empréstimo de 115 milhões de dólares para a empreiteira Norberto Odebrecht. O presidente decidiu retirar Fernando Henrique Cardoso do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e transferi-lo para a pasta da Fazenda. Vago o posto de chanceler, Itamar convidou Aparecido para ocupá-lo. Após alguns dias de hesitação, Aparecido aquiesceu. Contudo, em 21 de junho, foi internado no Rio de Janeiro para submeter-se a uma cirurgia, e a vaga acabou sendo preenchida interinamente pelo secretário-geral do MRE, Luís Felipe Lampreia, e em seguida por Celso Amorim. Diante da demora da recuperação de Aparecido, Itamar acabou confirmando Amorim no cargo e reconduzindo Aparecido à embaixada em Lisboa.

De volta à capital portuguesa, Aparecido dedicou-se sobretudo à unificação ortográfica da língua portuguesa, projeto que envolveu Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Permaneceu no posto até o início de 1995, sendo substituído por Itamar Franco, que passara a presidência da República para Fernando Henrique Cardoso em 1º de janeiro daquele ano.

Em março de 1996, José Aparecido encaminhou ao prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, eleito pelo Partido Progressista Brasileiro (PPB), o esboço de um projeto criando no parque do Ibirapuera um memorial a Jânio Quadros, que falecera em 1992. Na construção, cujo desenho coube ao arquiteto Oscar Niemeyer, deveriam ser guardados e conservados os documentos, livros, fotografias e objetos particulares do ex-presidente, muitos dos quais em poder de Aparecido. Maluf concordou com a iniciativa. Nesse mesmo ano, Aparecido assumiu a presidência da Fundação Oscar Niemeyer, instituição privada, centro de informação e pesquisa voltado para a valorização e preservação da memória e do patrimônio arquitetônico moderno do país.

Meses depois, em novembro, Aparecido engajou-se na campanha contrária à privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), assinando um manifesto que contou com a adesão dos ex-presidentes José Sarney e Itamar Franco, do ex-vice-presidente Aureliano Chaves, do ex-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dom Luciano Mendes de Almeida, do general Leônidas Pires Gonçalves e do presidente da Associação Brasileira de Imprensa, jornalista Barbosa Lima Sobrinho.

No pleito de outubro de 1998, Itamar Franco elegeu-se governador de Minas Gerais na legenda do PMDB, vencendo em segundo turno Eduardo Azeredo, candidato à reeleição, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Empossado em janeiro de 1999, convidou José Aparecido para tomar assento no Conselho da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Em dezembro, o governador designou-o chefe do escritório de representação de Minas Gerais na Europa, com sede em Paris. A colaboração com o governador de Minas estendeu-se à família: a filha, Maria Cecília Aparecido de Oliveira, tornou-se uma das secretárias particulares de Itamar, e o filho, José Fernando Aparecido de Oliveira, foi nomeado chefe de gabinete de Raul Belém, primeiro na Secretaria de Assuntos Municipais e depois na da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Em 2007, José Aparecido precisou afastar-se da presidência da Fundação Oscar Niemeyer por motivo de doença. O nome indicado pelo próprio Oscar Niemeyer para substituí-lo foi o de Marco Maciel, que tomou posse em novembro daquele mesmo ano.

José Aparecido faleceu em Belo Horizonte, no dia 19 de outubro de 2007.

Casado com Maria Leonor Gonçalves de Oliveira, teve dois filhos. Um deles, José Fernando Aparecido de Oliveira, foi eleito deputado federal pelo estado de Minas Gerais no pleito de 2006, para a legislatura 2007-2011.

Publicou Inquérito do Banco do Brasil (1973), Serro, uma campanha pela memória nacional (1973), Consciência crítica (1978), Clodomiro de Oliveira e a Itabira Iron e Brasília: uma sinfonia. A seu respeito, foi lançado em 1979 o livro José de todos os amigos, coletânea de depoimentos de diversas personalidades, entre as quais Jânio Quadros, Magalhães Pinto, Tristão de Ataíde e Ferreira Gullar. Vinte anos depois, foi publicado O homem que cravou uma lança na lua, de autoria do português José Alberto Braga.

 

Maria Carmina Monteiro/Rogério Barros atualização

 

FONTES: ANDRADE, F. Relação; ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; CABRAL, C. Tempos; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1963-1967, 1967-1971, 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987); CARNEIRO, G. História; COUTO, R. História indiscreta; Estado de S. Paulo (8/12/89, 12/12/96); Globo (16/1/85, 4/3/90, 19/12/92, 29/3/96, 27/12/98, 8/1 e 9/12/99; 19/10/07); Jornal do Brasil (7/4/74, 19 e 27/5/93); LATTMAN-WELTMAN, F. Imprensa; Rev. Arq. Públ. Mineiro (12/1976); SILVA, H. História; SILVA, H. 1964; TRIB. SUP. ELEIT. Dados; Veja (8/8/84, 9/12/92, 3/2, 26/5 e 30/6/93); VÍTOR, M. Cinco.

 

 

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