JOSE AUGUSTO AMARAL DE SOUSA

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Nome: SOUSA, Amaral de
Nome Completo: JOSE AUGUSTO AMARAL DE SOUSA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SOUSA, Amaral de

SOUSA, Amaral de

*dep. fed. RS 1967-1975; gov. RS 1979-­1983.

 

José Augusto Amaral de Sousa nasceu em Palmeira das Missões (RS) no dia 21 de agosto de 1929, filho de Teodomiro Luciano de Sou­sa e de Áurea Amaral de Sousa.

Iniciou sua vida política aos 16 anos como membro da ala jovem do Partido Social Demo­crático (PSD), chegando posteriormente a ve­reador de sua cidade natal.

Formou-se em filosofia pela Pontifícia Uni­versidade Católica do Rio Grande do Sul em 1951. Em 1952, cursando a Faculdade de Di­reito da Universidade do Rio Grande do Sul, foi eleito primeiro vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), numa fase em que, segundo Artur José Poerner, a União Democrática Nacional (UDN) predominava naquela entidade. Durante o exercício da vice­-presidência da UNE representou o Brasil na Conferência Internacional de Estudantes, rea­lizada em Edimburgo, na Escócia. Ainda em 1952 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais.

Em 1962 foi eleito deputado estadual no Rio Grande do Sul, na legenda do PSD, assumindo sua cadeira em fevereiro do ano seguinte. Após o movimento político-militar de março de 1964, e com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/65) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao partido governista, a Aliança Renova­dora Nacional (Arena), assumindo a vice-lide­rança da bancada na Assembléia de seu es­tado. Em novembro de 1966 foi eleito depu­tado federal pelo Rio Grande do Sul, assumindo sua cadeira em fevereiro do ano seguinte, após deixar a Assembléia Legislativa gaúcha. Reeleito em no­vembro de 1970, representou o governo do Rio Grande do Sul na junta deliberativa do Instituto Nacional do Mate.

Em outubro de 1974 foi eleito indireta­mente vice-governador do Rio Grande do Sul na chapa encabeçada por Sinval Guazelli. Dei­xou a Câmara ao final da legislatura, em janeiro de 1975, e assumiu o cargo no Executivo gaú­cho em março do mesmo ano. Em abril de 1978, ainda durante sua gestão, foi escolhido pelo presidente Ernesto Geisel em lista sêxtu­pla para suceder ao governador Guazelli. Em julho seguinte, durante a primeira entrevista formal concedida após a indicação, declarou que acreditava na democracia, regime que seria alcançado com igualdade de oportunida­des, o que equivalia, segundo ele, à elevação do nível cultural do povo. Manifestou-se con­trário à anistia ampla e irrestrita e defendeu a revogação do Decreto nº 477.  Por fim, defi­niu-se como um social-democrata. Em declara­ções de novembro de 1978, defendeu a revi­são da Lei Falcão, que limitava a propaganda política pela televisão, e a extinção da figura do senador "biônico".

Assumiu o governo do Rio Grande do Sul em 15 de março de 1979, após ter deixado o cargo de vice-governador, que foi ocupado pelo antigo secretário de Interior do estado, Otávio Germano. Em agosto do mesmo ano defendeu a extensão da anistia aos terroristas, desde que ficasse provado que seus crimes ti­vessem sido cometidos com objetivos polí­ticos. Ainda no mesmo mês considerou as gre­ves normais, uma vez que toda reivindicação por melhores salários era justa.

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao partido governista, o Partido Democrático Social (PDS), agremiação que sucedeu à Arena. Governou seu estado com maioria oposicio­nista na Assembléia Legislativa, composta principalmente por membros do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em dezembro de 1979 declarou que o ano seguinte seria o de "consolidação do regime democrático". Em entrevista concedida em janeiro de 1980 admitiu a possibilidade de um civil ocupar a presidência da República. Em setembro seguinte afirmou estar engajado na campanha por eleições diretas conduzidas pelo governo federal, acreditando no processo de democratização do presidente João Batista Figueiredo.  Durante a convenção do PDS ocorrida em novembro de 1980 pronun­ciou-se, juntamente com seis outros governa­dores, a favor de uma reforma eleitoral. De­fendeu o voto distrital misto, que conciliaria o voto proporcional como voto majoritário e que seria a única forma de encerrar as disputas internas nos partidos. Em dezembro declarou que uma sociedade mais justa só poderia ser alcançada através da livre iniciativa e não de “regimes coletivistas”.

Segundo o Jornal do Brasil, Amaral de Sousa esforçava-se, nem sempre com êxito, para conseguir recursos extra-orçamentários e favores fiscais do governo federal para seu es­tado. Estaria entre os governadores que perde­ram parte do prestígio junto ao Planalto e que passaram a receber críticas veladas do governo federal. Deixou a chefia do governo gaúcho em 1983, sendo substituído por Jair Soares.

Notabilizou-se por ter conseguido fazer seu sucessor no governo gaúcho, cargo em que tradicionalmente as oposições levavam vantagem. Depois de deixar o governo, manteve os laços políticos e de amizade que o ligavam ao governador Jair Soares e continuou atuando politicamente através dos diretórios do PDS. Em julho de 1983 foi citado, juntamente com dois diretores do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), numa ação popular impetrada pelo vereador de Porto Alegre Werner Becker. A ação, distribuída para a 3ª Vara de Fazenda Pública, pretendia que fosse devolvida aos cofres públicos a quantia de 28 milhões de cruzeiros (em moeda da época), usada indevidamente durante a sua gestão à frente do governo gaúcho. Segundo a acusação, a quantia fora utilizada para publicidade do governo em jornais e emissoras de televisão, com o intuito de atacar a empresa de comunicação Caldas Júnior, que, por sua vez, movia uma campanha contrária ao Banrisul e à administração Amaral de Sousa. As razões do ataque da Caldas Júnior, segundo nota divulgada pelo Banrisul, ligavam-se a um pedido negado de prorrogação de pagamento de um empréstimo feito por esta empresa ao banco.

Ainda em julho, o Tribunal de Contas do estado decidiu, pela unanimidade de seus membros, enviar parecer à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde apontava diversas falhas e deficiências na prestação de contas da administração de Amaral de Souza, tanto nos órgãos da administração direta quanto indireta e nas fundações. No parecer, o Tribunal de Contas indicou a existência de um déficit da ordem de 31,3 bilhões de cruzeiros na execução orçamentária. As conclusões desse Tribunal, ao chegarem na Assembléia Legislativa, foram imediatamente acrescentadas às investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em curso, onde eram investigadas irregularidades na gestão dos recursos do Banrisul ao tempo do governo de Amaral de Souza 

Em outubro de 1983, Amaral retornou à advocacia, montando escritório no centro de Porto Alegre. Em dezembro desse mesmo ano, a Procuradoria Geral de Justiça decidiu excluí-lo de responsabilidade penal na ação popular que investigava as irregularidades havidas no Banrisul durante seu governo, além de excluí-lo também da CPI que investigava as contas do Executivo durante sua gestão.

Pediu o desligamento de suas funções políticas nos diretórios regional e nacional do PDS, quando a candidatura de Paulo Maluf para a presidência da República, em agosto de 1984, saiu vitoriosa na convenção do partido. Na ocasião, não poupou críticas a Maluf, o qual, segundo Sousa, “teve sua candidatura nascida da ambição pessoal desmedida pelo poder, o que acabou desunindo o PDS em todo e Brasil”. Ainda em agosto, enviou um manifesto contrário à candidatura malufista a todos os prefeitos gaúchos do PDS, afirmando que Paulo Maluf era o responsável pela ruína do partido.

Vitorioso na convenção pedessista, Maluf, no entanto, não chegaria à Presidência do país, sendo derrotado por uma grande margem de votos no Colégio Eleitoral de 15 de janeiro de 1985 que deu a vitória ao ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves, eleito presidente da República pela Aliança Democrática, união do PMDB com a dissidência do PDS reunida na Frente Liberal. Tancredo, contudo, também  não chegaria a assumir o cargo. Gravemente enfermo, foi substituído na Presidência pelo vice José Sarney, empossado interinamente em março de 1985 e efetivado em 21 de abril seguinte, quando o ex-governador mineiro faleceu.

Em junho de 1985, Amaral foi convidado por Sarney para ocupar a diretoria da área industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No desempenho dessa função, foi acusado de utilizar seu prestígio, depois que o governo federal nomeou em dezembro de 1989 uma comissão de estudos para averiguar a viabilidade da duplicação do pólo petroquímico gaúcho. Como essa duplicação gerava um conflito com o governo do Rio de Janeiro, também candidato à instalação de um polo petroquímico em seu estado, Amaral foi acusado de tentar incluir-se naquela comissão com vistas a obter vantagens para o Rio Grande do Sul.

Em abril de 1990, deixou suas funções no BNDES, voltando a exercer a advocacia na capital gaúcha.

Casou-se com Míriam Gonçalves de Sousa, com quem teve três filhas.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1967-1971); CÂM.  DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1971-1975); CURRIC. BIOG.; Es­tado de São Paulo (28/12/80; 22/2, 16/4 e 17/10/81; 16/7/83); Globo (3/4/79; 28/9/80; 26/1, 13/3, 23/4 e 7/11/81 e 7/3/82; 26/6/86 e 29/12/89); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (18/4, 12/6, 20/8 e 2/9/78; 9/2, 16/3, 21/8, 30/11 e 28/12/79; 17/1, 26/4 e 30/11/80; 15/2, 19/4 e 5/10/81; 24/10 e 4/12/83; 27/8/84); Perfil (1975); TRIB.  SUP.  ELEIT. Dados (6, 8 e 9); Veja (19 e 26/4/78).

 

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