JOSE CARDOSO DUTRA

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Nome: DUTRA, José
Nome Completo: JOSE CARDOSO DUTRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DUTRA, JOSÉ

DUTRA, José

*const. 1987-1988; dep. fed. AM 1987-1995.

José Cardoso Dutra nasceu em Barreirinha (AM) no dia 18 de julho de 1937, filho de Teodoro Soares Dutra e de Hilma Nazaré Cardoso Dutra.

Bancário, professor e pecuarista, em 1963 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade do Amazonas, pela qual se bacharelou em 1967.

Ingressou na vida política concorrendo no pleito de novembro de 1970, quando se elegeu deputado estadual no Amazonas, na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Tomando posse na Assembléia Legislativa em janeiro do ano seguinte, em 1974 passou a integrar, como titular, a Comissão de Educação e Saúde. Nas eleições de novembro desse ano conseguiu se reeleger, na mesma legenda, tomando posse em janeiro de 1975. Deixou a Comissão de Educação e Saúde e foi eleito presidente do Legislativo amazonense. Reeleito novamente em 1977, passou também a presidir a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, na qual permaneceu até o ano seguinte. Em seguida, assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e passou a integrar também a Comissão de Redação Final.

Em novembro de 1978, concorreu a uma vaga de deputado federal por seu estado na legenda do MDB, mas conseguiu apenas uma suplência. Permaneceu à frente do Legislativo amazonense até janeiro de 1979, quando se encerraram o seu mandato de deputado estadual e a legislatura.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro desse ano e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se no ano seguinte ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação sucessora do MDB e, dentro da nova realidade partidária, a principal força de oposição ao regime militar. No pleito de novembro de 1982, voltou a se eleger deputado estadual no Amazonas em sua nova legenda.

Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, com a posse de Gilberto Mestrinho no governo do estado, em março, José Dutra licenciou-se da Assembléia Legislativa, por ter sido nomeado para o cargo de secretário do Interior e Justiça. Permaneceu nessa secretaria até 1984, quando a deixou para assumir até o ano seguinte a função de secretário da Indústria, Comércio e Turismo.

Em novembro de 1986, elegeu-se deputado federal constituinte na legenda do PMDB. Concluiu seu mandato de deputado estadual em janeiro de 1987, quando se encerrou a legislatura, e em 1º de fevereiro tomou posse na Câmara dos Deputados, dia em que também se instalou a Assembléia Nacional Constituinte (ANC). Tornou-se segundo-vice-presidente da Subcomissão dos Municípios e Regiões da Comissão da Organização do Estado e suplente da Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, bem como da Comissão de Sistematização da Constituinte.

Durante os trabalhos de elaboração da Constituição, votou a favor da pena de morte, da proteção ao emprego contra a despedida sem justa causa, da jornada semanal de 40 horas, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, do limite de 12% para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, do mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney (1985-1990) e da legalização do jogo do bicho. Votou contra o rompimento de relações diplomáticas com países de orientação política racista, a limitação do direito de propriedade privada, o aborto, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, o turno ininterrupto de seis horas e a anistia aos micro e pequenos empresários.

Após a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988, José Dutra passou a exercer somente o seu mandato ordinário de deputado federal. No ano seguinte, integrou na Câmara, como titular, a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, e como suplente a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio, nas quais permaneceu até 1990. Nesse ano, integrou como titular a Comissão Especial sobre a Instituição da Pena de Morte e tornou-se vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, na qual permaneceria como titular no ano seguinte. Ainda em 1990, foi titular da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Concorrendo a um segundo mandato, reelegeu-se nas eleições de outubro de 1990, sempre na legenda do PMDB, obtendo a maior votação do partido no estado. Tomou posse em fevereiro do ano seguinte e passou a integrar, como titular, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Reforma Administrativa e o Fechamento de Agências e Postos do Banco do Brasil e, como suplente, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

As denúncias de irregularidades no governo do presidente Fernando Collor (1990-1992), veiculadas com grande intensidade na imprensa ao longo de 1991, atingiram o clímax em maio de 1992, quando a revista Veja publicou uma entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente, na qual denunciava a existência de um esquema de corrupção no governo sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. Diante desse fato, foi instituída no Congresso uma CPI para apurar tal denúncia. A comissão descobriu sérios indícios de envolvimento do presidente e foi pedido o seu impeachment. Na sessão da Câmara dos Deputados realizada em 29 de setembro desse mesmo ano, com voto favorável do deputado José Dutra, foi aprovada a admissibilidade de abertura do processo de afastamento do presidente. No início do mês seguinte Collor deixou o governo, sendo substituído pelo vice Itamar Franco, em caráter interino, até que o caso fosse julgado no Senado, para onde o processo foi encaminhado.

Ainda em outubro, concorrendo à prefeitura de Manaus na legenda do PMDB, José Dutra foi derrotado por Amazonino Mendes, do Partido Democrata Cristão (PDC). Por outro lado, o processo de afastamento do presidente que tramitava no Senado foi submetido ao julgamento do plenário dessa casa no dia 29 de dezembro. Nesse dia, pouco antes da votação, Collor apresentou sua renúncia, que foi recusada pela mesa da Câmara Alta. Em seguida, o plenário aprovou o seu afastamento definitivo e ainda lhe cassou os direitos políticos por oito anos. Com esse resultado, Itamar foi efetivado na chefia do Executivo brasileiro.

Nessa legislatura, dentre as principais matérias votadas na Câmara dos Deputados, pronunciou-se a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e faltou à votação da criação do Fundo Social de Emergência (FSE). Deixando de concorrer a nova reeleição em outubro de 1994, concluiu seu mandato em janeiro do ano seguinte, no fim da legislatura. No pleito de outubro de 1998, voltou a disputar uma cadeira no Legislativo Federal na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), mas só obteve uma suplência.

Foi ainda líder sindical dos bancários.

Casou-se com Maria de Fátima Abinader Dutra, com quem teve três filhos.

Eduardo Junqueira/Alan Carneiro

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Folha de S. Paulo (18/9/94 e 31/1/95); Perfil parlamentar/IstoÉ; TRIB. REG. ELEIT. AM. Relação (1998).

 

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