JOSE CARLOS DA FONSECA

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Nome: FONSECA, José Carlos
Nome Completo: JOSE CARLOS DA FONSECA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FONSECA, JOSÉ CARLOS

FONSECA, José Carlos

*dep. fed. ES 1971-1975 e 1983-1987.

 

José Carlos da Fonseca nasceu em São José do Calçado (ES) no dia 21 de julho de 1931, filho de Luís Teixeira da Fonseca e de Carolina Nunes da Fonseca.

Oficial-de-gabinete do governador do Espírito Santo em 1954 e secretário do jornal O Diário e da sucursal de O Jornal em Vitória em 1955, bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Vitória em 1957. No ano seguinte foi nomeado chefe de gabinete do presidente do Serviço Social Rural (atual Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — INCRA), no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e, em 1959, tornou-se procurador autárquico e chefe do serviço jurídico desse órgão. Em 1960 concluiu o curso de pós-graduação em sociologia, realizado em Vitória. Fez ainda, no Rio, o curso de filosofia na Academia Brasileira de Letras, em 1962, e de direito agrário na Pontifícia Universidade Católica (PUC) em 1963.

Membro do Conselho Nacional de Cooperativismo, depois do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), foi nomeado presidente de diversos inquéritos administrativos na Superintendência para a Reforma Agrária (Supra). Durante toda a década de 1960 presidiu a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) no Espírito Santo.

No pleito de novembro de 1966, elegeu-se deputado à Assembléia Legislativa espírito-santense (ALES) na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar, iniciando o mandato no início do ano seguinte, quando então viajou à Alemanha, a convite do respectivo governo, integrando um grupo de parlamentares da ALES em visita ao Parlamento alemão. Ainda em 1967 presidiu a Comissão Especial de Adaptação Constitucional e foi membro da Comissão de Justiça, além de tornar-se líder da maioria governista na Assembléia, antes de ser nomeado em 1968, no governo de Cristiano Dias Lopes (1967-1971), chefe do Gabinete Civil do estado, cargo que exerceu até 1970.

Eleito deputado federal pelo Espírito Santo em novembro de 1970, com a segunda maior votação dada a um candidato arenista no estado, assumiu o mandato na Câmara em fevereiro de 1971. Nesse ano participou da Comissão de Relações Exteriores, presidiu a Comissão Mista incumbida de Estudo e Parecer sobre a Mensagem nº 48, que trata da legislação sobre Imposto Único sobre Minerais, e viajou a Pádua, na Itália, a convite dos padres jesuítas do Espírito Santo, para participar do Congresso Internacional de Escolas Comunitárias e realizar o curso de desenvolvimento comunitário e Escolas-Família. Em 1972 passou a integrar os diretórios regional e nacional da Arena, tornando-se vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e membro da Comissão Especial para Elaboração das Leis Complementares à Constituição na Câmara dos Deputados. Nesse mesmo ano viajou como delegado do Congresso Nacional para a 60ª Conferência Interparlamentar em Roma (Itália).

Ligado ao senador Filinto Müller, presidente da Arena até falecer em 1973, foi o primeiro parlamentar capixaba a integrar a mesa da Câmara, tornando-se terceiro-secretário em 1973. Ainda nesse ano esteve em viagem oficial ao Oriente, convidado pelos governos da Coréia, Formosa e Japão para visitar os parlamentos desses países e foi nomeado diretor-secretário da Confederação Nacional de Agricultura, cargo que ocuparia até 1985.

Em 1974 disputou a indicação para candidato arenista ao pleito indireto para o governo de seu estado, tendo sido o segundo mais votado na eleição realizada no diretório estadual do partido, que escolheu Artur Carlos Gerhardt Santos. A fim de unificar o partido, foi indicado candidato ao Senado no pleito de novembro, tendo sido contudo derrotado nas urnas pelo emedebista Dirceu Cardoso. Deixou a Câmara em janeiro de 1975.

Nomeado em 1975 assessor especial do ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli (1975-1979), nesse mesmo ano assumiu a diretoria do Instituto Brasileiro do Café (IBC). Em 1976, tornou-se diretor da Federação de Agricultura do Espírito Santo (FAES) e delegado representante da FAES junto à Confederação Nacional de Agricultura (CNA), tendo viajado à Itália como representante da CNA para participar da conferência da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). No ano seguinte — depois de ter exercido a função de presidente substituto e de ter representado o órgão junto ao Grupo Executivo Renovação Econômica do Espírito Santo (GERES), Decreto-Lei nº 880, e de ter tomado parte do Grupo Executivo Renovação Cafeicultura (Gerca) —, deixou o IBC para assumir uma diretoria do Banco do Estado do Espírito Santo, cargo que exerceu até 1978. Nesse mesmo período, foi membro do Conselho Estadual da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC).

Integrante da chapa arenista de Eurico Resende, em novembro de 1978 foi escolhido vice-governador do estado pela Assembléia Legislativa do Espírito Santo, assumindo o mandato em março do ano seguinte. Ainda em 1979 exerceu o cargo de coordenador da Comissão Estadual de Energia. Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação situacionista que sucedeu a Arena. No ano seguinte, tornou-se membro do diretório regional do partido e foi designado supervisor da Junta Estadual de Política Salarial (JPES) e das entidades indiretas da Administração Estadual.

Em 1981 passou a membro suplente do diretório nacional do PDS e no ano seguinte participou como delegado das convenções estadual e nacional do partido. Ainda em 1982 desincompatibilizou-se do cargo de vice-governador para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Eleito deputado federal pelo Espírito Santo na legenda do PDS no pleito de novembro desse ano, ocupou a cadeira em março de 1983, quando tornou-se vice-líder do seu partido na Câmara dos Deputados.

Em 25 de abril de 1984 esteve ausente na votação da emenda Dante de Oliveira, votada na Câmara dos Deputados, e que propunha o restabelecimento de eleições diretas para a escolha do novo presidente da República em novembro daquele ano. No entanto, a emenda não obteve a votação necessária para ser aprovada pelo plenário da Câmara (faltaram 22 votos para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado Federal).

No Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985 para escolher o sucessor do presidente da República João Batista Figueiredo, José Carlos Fonseca votou em Paulo Maluf, candidato apoiado pela situação, que foi derrotado por Tancredo Neves, lançado pela oposicionista Aliança Democrática, que reunia o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e a Frente Liberal, grupo dissidente do PDS. Contudo, por motivo de doença, Tancredo Neves não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo, desde 15 de março deste ano.

Candidatou-se à reeleição na legenda do Partido da Frente Liberal (PFL) no pleito de novembro de 1986, mas obteve apenas uma suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1987, ao final da legislatura.

Casou-se com Regina Maria da Costa Fonseca, com quem teve três filhos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1971-1975); Globo (25/4/84 e 16/1/85); Jornal do Brasil (20/12/75 e 21/12/77); NÉRI, S. 16; Perfil (1972).

 

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