JOSE CARLOS DE ATALIBA NOGUEIRA

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Nome: NOGUEIRA, Ataliba
Nome Completo: JOSE CARLOS DE ATALIBA NOGUEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
NOGUEIRA, ATALIBA

NOGUEIRA, Ataliba

*jornalista; const. 1946; dep. fed. SP 1946-1951.

 

José Carlos de Ataliba Nogueira nasceu em Campinas (SP) no dia 29 de maio de 1901, filho de João de Ataliba Nogueira Júnior e de Alexandrina Loureiro de Ataliba Nogueira. Era neto, pelo lado paterno, dos barões de Ataliba Nogueira.

Iniciou os estudos primários no Grupo Escolar de Campinas, passando depois para o Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, na mesma cidade, e para o Seminário Episcopal de Pouso Alegre (MG), onde permaneceu até 1912. Regressando a Campinas, cursou o secundário de 1914 a 1919 no Ginásio Diocesano de Santa Maria. Iniciou em 1915 suas atividades jornalísticas como redator em A Pena, órgão dos estudantes desse ginásio, e em 1919 fundou e dirigiu A Gazeta de Jaguari. Em 1920 exerceu a função de redator da edição paulista do Jornal do Comércio, do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e começou a colaborar em A Gazeta, de São Paulo. Em 1921 matriculou-se na Faculdade de Direito de São Paulo.

Enquanto estudante, participou de várias comemorações acadêmicas ligadas ao centenário da Independência, destacando-se num congresso que reuniu os alunos de todas as escolas superiores de São Paulo. De 1922 a 1923 foi secretário de redação do Mensageiro da Paz e, de 1922 a 1925, colaborou em O XI de Agosto. Quando cursava o segundo ano de direito, ingressou na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento (SP). Foi presidente da Congregação Mariana da paróquia de Santa Efigênia, em cuja gestão foi instituída a comunhão pascal dos acadêmicos, assim como a comemoração anual do aniversário de fundação da cidade de São Paulo.

Exerceu a função de escriturário da Estrada de Ferro Sorocabana (SP) e, através de concurso, passou a escriturário da Secretaria da Fazenda e Tesouro do Estado. Foi, na mesma época, professor dos cursos diurno e noturno do Liceu Salesiano do Sagrado Coração de Jesus. Em 1926 foi nomeado lente interino da cadeira de instrução moral e cívica do Ginásio do Estado, regendo ainda interinamente a cadeira de latim. Em dezembro do mesmo ano tornou-se promotor público na comarca de Itapetininga (SP), onde também lecionou português no curso anexo da Faculdade de Farmácia e Odontologia. Ainda em 1926, fundou e passou a dirigir o Diário Paulista. Promovido a quinto promotor público na capital do estado de São Paulo em dezembro de 1927, foi também auxiliar do ministro procurador-geral do estado e, por mais de uma vez, procurador-geral do estado ad hoc, além de representante do ministério no Conselho Penitenciário. A partir de 1928 foi colaborador da rede jornalística Diários Associados, em São Paulo. No mesmo ano participou, nessa mesma cidade, do I Congresso da Mocidade Católica e, em 1929, do I Congresso de Medicina Legal e Criminologia.

Após a Revolução de 1930, tomou parte, no ano seguinte, na tentativa de fundação do Partido Nacional Sindicalista, movimento que não chegou a se concretizar e que veio a desaguar nas iniciativas para a criação da Ação Integralista Brasileira (AIB), em 1932, sob a liderança de Plínio Salgado. Na ocasião, foi um dos impulsionadores do integralismo em São Paulo. Ainda em 1932, foi membro destacado da Sociedade de Estudos Políticos (SEP), fundada em fevereiro desse ano em São Paulo por iniciativa de Plínio Salgado e da qual participavam jovens intelectuais que se reuniam na sede do jornal A Razão. Na SEP, integrou o grupo de centralização (órgão coletivo de coordenação) e também o setor constitucional e jurídico. Doutorou-se, no mesmo ano, pela Faculdade de Direito de São Paulo.

Após a derrota da Revolução Constitucionalista de São Paulo em outubro de 1932, foi nomeado secretário do governador militar do estado, general Valdomiro Castilho de Lima, que, quando foi empossado como interventor federal em fevereiro de 1933, o manteve na função, que exerceu até junho de 1933. Em 1935 tornou-se membro do Conselho Penitenciário do estado, e, a partir do ano seguinte, assumiu o posto de professor catedrático de sociologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Bento. Regeu também a primeira cadeira de direito penal da extinta Faculdade Paulista de Direito. Em 1937 prestou concurso para professor catedrático de direito penal na Faculdade de Direito de São Paulo, tendo sido nomeado livre-docente dessa disciplina. No mesmo ano obteve, com seu livro Medidas de segurança, o primeiro prêmio no concurso de trabalhos jurídicos realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo. Em março de 1939 foi designado para ocupar a cadeira de direito público e constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde, no ano seguinte, tornar-se-ia professor catedrático de teoria do Estado nos cursos de bacharelado e de especialização.

Em junho de 1939 chefiou uma delegação de estudantes convidados pela Universidade do Chile para visitar aquele país, tendo realizado conferências naquela universidade, na Universidade Católica de Santiago, no Instituto de Ciencias Penales, do qual se tornou membro, e na Faculdade de Direito de Valparaíso. Ingressou nas Faculdades Católicas de Campinas logo após sua inauguração, como professor de direito internacional da Faculdade de Ciências Econômicas, lecionando também história moderna e contemporânea na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Foi ainda catedrático de legislação de imprensa e ética da Faculdade de Jornalismo Cásper Líbero, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 1942 tomou parte, no Rio de Janeiro, do I Congresso Jurídico Nacional e da II Conferência Interamericana de Advogados. No ano seguinte participou do I Congresso Nacional do Ministério Público, realizado na cidade de São Paulo.

Com a desagregação do Estado Novo (1937-1945), foi um dos fundadores do Partido Social Democrático (PSD), em cuja legenda foi eleito em dezembro de 1945 deputado por São Paulo à Assembléia Nacional Constituinte, instalada em fevereiro de 1946. Durante os trabalhos constituintes, foi membro da subcomissão de Organização Federal da Comissão de Constituição, encarregada de elaborar o anteprojeto da Constituição de 1946, participando ainda da redação do capítulo “Da família, educação e cultura”. Após os trabalhos constituintes, concluídos com a promulgação da nova Carta (18/9/1946), cumpriu a legislatura ordinária de 1946 a 1951, período em que pertenceu à Comissão Permanente de Constituição e Justiça da Câmara. Ainda em 1946 participou do Congresso de História realizado em Belo Horizonte, no ano seguinte foi membro do II Congresso de Criminologia, no Rio de Janeiro e em 1948 do IV Congresso de História Nacional. Apoiou em janeiro de 1948 a cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas, a Lei do Casamento Religioso, a Lei de Alimentos aos Filhos Naturais e o projeto de equiparação da companheira à esposa.

Candidatou-se em outubro de 1950 a vi-ce-governador de São Paulo, na chapa encabeçada por Hugo Borghi, na legenda do Partido Rural Trabalhista (PRT). Foram derrotados por Lucas Garcez e Ermelindo Salzano, candidatos da coligação constituída pelo PSD e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). No ano seguinte fundou e assumiu a diretoria do Instituto de Direito Público da Faculdade de Direito da USP. Em 1954 foi membro do I Congresso Internacional de Direito Social, da VIII Conferência Interamericana de Advogados e do Congresso Hispano-Luso-Filipino de Direito. Participou ainda em 1955 do VI Congresso Jurídico Nacional, tendo sido delegado do Brasil à XII Assembléia Geral da ONU em 1957. Em 1958 compareceu ao Congresso de Cultura Greco-Latina e ao Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Eleito no ano seguinte para a Academia Paulista de Letras, ainda em 1959 passou a ocupar o cargo de vice-diretor da Faculdade de Direito da USP. Em 1960 foi designado para integrar a comissão incumbida de organizar a Academia de Altos Estudos de Política Internacional e Diplomacia, no Itamarati.

Nomeado em 1964 secretário de Educação do estado de São Paulo pelo governador Ademar de Barros (1963-1966), ocupou o cargo até 1966, tendo assumido interinamente nesse período a Secretaria de Justiça. Em 1967 fundou a Revista de Direito Público e em 1970, quando da reforma da USP, instalou o Departamento de Direito do Estado, para cuja chefia foi eleito. Em 1971 foi nomeado professor emérito da Faculdade de Direito daquela universidade.

Como jornalista, colaborou também em A Tribuna, de Itapetininga, em O Diário de São Paulo, em O Jornal, na Revista dos Tribunais e na Revista da Ordem dos Advogados, estes três últimos do Rio, e na Tribuna da Justiça.

Tendo exercido durante 40 anos a advocacia, foi membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto Chileno-Brasileiro de Cultura, do Instituto de Direito Social, do Instituto Internacional de Direito Social, da Sociedade de Educação, além de sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, e sócio correspondente dos congêneres da Bahia, da Paraíba e de Sergipe. Foi também sócio titular da Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de São Paulo, da Associação dos Jornalistas Católicos, do Centro Dom Vital, de São Paulo, da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito, do Pen Clube do Brasil e do Instituto de Estudos Genealógicos.

Realizou missões culturais e conferências em universidades da Argentina, Estados Unidos, Canadá, Itália e Alemanha. Foi também diretor das empresas Cinzano, Labofarma, Indústria Brasileira de Aço e Hamburg Süd, além de membro do conselho fiscal das Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo.

Faleceu em São Paulo no dia 22 de outubro de 1983.

Foi casado com Alexandra Marcondes de Ataliba Nogueira, com quem teve sete filhos.

Publicista, orador, biógrafo, ensaísta e historiador, publicou, além de artigos em inúmeras revistas, A reforma da Constituição federal (1926), A instrução moral e cívica e a sua utilidade (1926), Combate às publicações imorais: exegese do art. 5º da Lei de Imprensa (1929), As loterias estaduais e o fisco (1930), Santo Antônio na tradição brasileira (1933), Um inventor brasileiro (biografia de Francisco João de Azevedo, 1934), Penas e medidas de segurança (1936), A arte de pregar do padre Antônio Vieira (1936), Medidas de segurança (1937), Pena sem prisão (1938), O Estado é meio e não fim (1940), As medidas de segurança em espécie (1941), Ministro Costa e Silva: traços biográficos (1941), D. Joaquim Mamede da Silva Leite — traços biográficos (1941), Estabelecimentos e regimes para execução das medidas de segurança (1943), Elogio histórico de d. João Néri, 1º bispo de Campinas (1945), Os municípios e os munícipes na Constituição de 1946 (1947), O pan-americanismo e o superestado (1947), O aborto e o Código Penal (1948), Rui Barbosa e as fontes do direito constitucional brasileiro (1949), Rui e Campinas (1949), Carlos de Laet no centenário de seu nascimento (1956), Prof. José Eduardo de Macedo Soares (1956), Costa Manso, doutor honoris causa (1956), Adaptação do sistema parlamentar de governo aos estados federados (1962), A máquina de escrever, invento brasileiro (1962), Teoria geral do Estado (1966), A nação (1967), Teoria do município (1968), Lições de teoria geral do Estado (1969), Antônio Conselheiro e Canudos — revisão histórica (1974).

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso Nacional; Estado de S. Paulo (19/9/76 e 18/3/79); Folha de S. Paulo (17/12/74); GALVÃO, F. Fechamento; Grande encic. Delta, Grande encic. portuguesa; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; LEITE, A. Páginas; MELO, L. Dic.; Novo dic. de história; SILVA, G. Constituinte; SILVA, H. 1938; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; Súmulas; TAVARES, J. Radicalização; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1); TRINDADE, H. Integralismo; Veja (2/11/83); VELHO SOBRINHO, J. Dic.

 

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