José Coelho Ferreira

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Nome: FERREIRA, José Coelho
Nome Completo: José Coelho Ferreira

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

FERREIRA, José Coelho

* Min. STM (2001-).

 

José Coelho Ferreira nasceu em Novo Oriente (CE) no dia 11 de abril de 1950, filho de Manoel Coelho Ferreira e Antônia Coelho da Silva.

Realizou diversos cursos na área de segurança pública, são eles: formação de agente de polícia pela Escola de Polícia da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal em 1972;  Aperfeiçoamento pela Escola de Polícia da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal em 1973; formação de delegado pela Escola de Polícia da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal em 1974.

Bacharelou-se em Direito, em 1973, pela Universidade de Brasília (UNB). Iniciou, sem concluir, o mestrado em Direito e Estado na UNB. Ao longo de sua carreira realizou diversos cursos na área jurídica, entre os quais diversas extensões acerca de organismos e direito internacional, organizadas pela própria UNB e outros por instituições como a Fundação Getúlio Vargas, a Universidade de San Diego, na Califórnia, e também pela Secretaria de Planejamento da Presidência. Chegou a integrar o Societé Internationale de Droit Militaire et de Droit de la Guerre, sediado em Bruxelas, na Bélgica.

Atuou como agente de polícia na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal de 1973 a 1975. Após esse período, foi aprovado em concurso público para assistente jurídico do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), onde permaneceu até 1976. Nesse ano foi aprovado em concurso público para o cargo de advogado do Banco Central do Brasil. Paralelamente, atuou também como docente na Universidade Católica de Brasília de 1980 a 1985. Foi designado como procurador-geral do Banco Central do Brasil em 1995, onde permaneceu até 2001.

Foi nomeado, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, ministro do Superior Tribunal Militar (STM), de acordo com decreto de 30 de agosto de 2001. No STM, foi membro da comissão de Jurisprudência e também da comissão formada para discussão do Regimento Interno. Entre 2007 e 2009, assumiu a vice-presidência daquele tribunal, tendo ocupado também, neste período, ocupado a presidência temporariamente, em função da aposentadora do ministro Henrique Marini e Souza. Em 2010, assumiu a presidência do Comitê de Gestão do Sistema de Acompanhamento de Processos da Justiça Militar da União, ainda no âmbito do STM. Alguns anos depois, passou a exercer também o cargo de diretor do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM), cujo mandato expiraria em 2015.

Por sua trajetória e atuação profissional, recebeu diversas condecorações, entre as quais  a Ordem do Mérito Judiciário Militar e também do Mérito Naval, Aeronáutico e da Defesa. A ele foi concedida ainda a medalha do Pacificador, em 2003.

Casou-se com Genoveva Freire Coelho, com quem teve quatro filhos.

Publicou o livro Código Penal Militar X Código Penal, além de alguns artigos..

Publicou os artigos Capitalização de juros no nosso sistema jurídico; e, Cédula de Crédito Bancário, considerações acerca da medida provisória 1925. Publicou o livro Código Penal Militar X Código Penal.

 

Angélica do Carmo Coitinho

 

FONTES: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de informações: José Coêlho Ferreira. Brasília: DIDOC, Museu, 2011; Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, Editora Revista dos Tribunais, abril/junho de 2000, Ano 3, nº 8, p. 96-106; Correio Braziliense (08/05/2000). Disponível em: <http://www.correiobraziliense.com.br/>. Acesso em 22/09/2015; Senado Federal (mensagem nº 158, 2001). Disponível em: <http://www.senado.leg.br/>. Acesso em 22/09/2015; Portal do Superior Tribunal Militar. Disponível em: <http://www.stm.jus.br/>. Acesso em 22/09/2015.

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