JOSE EGIDIO TINOCO NETO

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Nome: EGÍDIO, José
Nome Completo: JOSE EGIDIO TINOCO NETO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
EGÍDIO, JOSÉ

EGÍDIO, José

*dep. fed. RJ 1991-1999.

 

José Egídio Tinoco Neto nasceu em Itaperuna (RJ) no dia 1º de setembro de 1948, filho de Rute de Oliveira Tinoco e de Cordélia Catarina Resende. Seu tio, Brígido Tinoco, foi constituinte em 1946, deputado federal pelo Rio de Janeiro (1946-1955, 1959-1961, 1961-1963, 1966 e 1971-1979) e ministro da Educação no governo Jânio Quadros (1961).

José Egídio estudou na Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ), formando-se em 1972. Na sua cidade natal, foi chefe do serviço de ortopedia e de traumatologia do Hospital São José do Avaí em 1973, do qual viria a ser proprietário. Naquele mesmo ano, tornou-se médico do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).

Sua primeira filiação partidária ocorreu em 1980, quando ingressou no Partido Democrático Social (PDS). Entre 1982 e 1983, esteve filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Depois de alguns anos de afastamento da vida política, entrou para o Partido da Frente Liberal (PFL) em 1988.

No pleito de outubro de 1990, elegeu-se deputado federal. Em 1991, integrou como titular a Comissão de Seguridade Social e Família, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso Nacional sobre irregularidades na Previdência Social e a CPI da Câmara sobre extermínio de crianças e adolescentes.

Em 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura de um processo de impeachment contra o presidente da República, Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência o vice Itamar Franco, que vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

No ano seguinte, José Egídio saiu do PFL e retornou ao PDS. Na Câmara, foi membro da comissão especial criada para analisar o projeto do novo código de trânsito brasileiro e das comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Viação e Transportes. Com a criação, em abril de 1993, do Partido Progressista Reformador (PPR) — resultado da fusão do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC) — transferiu-se para o novo partido. Posteriormente, aderiu ao Partido Liberal (PL), e, em 1994, ocupou a primeira-vice-presidência da Câmara.

Nas principais matérias constitucionais apreciadas ao longo da legislatura 1991-1995, votou a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), imposto de 0,25% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para saúde; do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitiu ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas; e do fim do voto obrigatório. Instituídos para garantir o financiamento do plano de estabilização econômica do governo federal (Plano Real), o IPMF e o FSE seriam prorrogados sucessivamente na legislatura posterior, sempre com o voto de Egídio.

Em outubro de 1994, reelegeu-se deputado federal, dessa vez pelo PL, com seus votos concentrados no noroeste do estado, especialmente em sua base eleitoral no município de Itaperuna, e com forte apoio dos prefeitos da região. Porém, em virtude de suspeitas de fraude, a eleição foi anulada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Em novo pleito, no mês seguinte, José Egídio confirmou sua indicação à Câmara.

No novo mandato, participou dos trabalhos legislativos como membro da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Viação e Transportes da Câmara.

Ainda em 1995, nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), foi a favor da quebra do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, da quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, da mudança no conceito de empresa nacional, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações e da quebra do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo.

Em outubro de 1996 (ano em que integrou a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara), disputou a prefeitura de Itaperuna pelo PL, mas foi derrotado pelo candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Péricles de Paula.

Em novembro seguinte, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu revalidar o resultado do pleito de outubro de 1994 e anular o de novembro. Com isso, os vencedores da primeira eleição que haviam sido derrotados na segunda ganharam o direito de assumir o mandato. Eleito nas duas ocasiões, em fevereiro de 1997 José Egídio foi reempossado na Câmara com base no resultado da primeira votação.

No mesmo mês, votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, e, em novembro seguinte, foi também a favor do destaque ao projeto de reforma administrativa do Executivo federal que aprovou o fim da estabilidade no serviço público em caso de mau desempenho do servidor ou toda vez que os gastos com pessoal fossem superiores a 60% da arrecadação do estado. Ainda em 1997, retornou para o PFL e integrou a Comissão de Viação e Transportes da Câmara. No ano seguinte, foi membro da Comissão de Seguridade Social e Família.

No pleito de outubro de 1998, candidatou-se à reeleição, obtendo a primeira suplência da legenda. Em novembro, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e de tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da Previdência. Deixou a Câmara em janeiro de 1999, ao final da legislatura.

Em 2008, foi nomeado interventor do Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia. Como médico, integrou a Sociedade Latino-Americana de Ortopedia e Traumatologia e a Associação Médica do Norte Fluminense e foi presidente-fundador da Cooperativa de Assistência Médica (Unimed) no Norte Fluminense. Como pecuarista, associou-se à Cooperativa Agrícola de Itaperuna.

Casou-se com Alba Lívia Genn Suisso Tinoco, com quem teve três filhos.

Gustavo Lopes

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertórios (1995-1999, 1999-2003); Folha de S. Paulo (18/9/94, 31/1/95, 14/1/96, 30/1/97, 5/2, 29/9 e 6/11/98); Globo (20/3/96, 5/2/97 e 7/10/98); Itaperuna Notícias (17/9/09); Jornal do Brasil (6/10/94); Perfil parlamentar/IstoÉ/Senhor.

 

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