JOSE GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI

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Nome: ANGERAMI, Tuga
Nome Completo: JOSE GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ANGERAMI, Tuga

*dep. fed. SP 1991-1999.

 

José Gualberto Tuga Martins Angerami nasceu em Mococa (SP) no dia 17 de abril de 1950, filho de Paulo José Mônaco Angerami e de Jacira Martins Angerami.

Ingressou na Faculdade de Psicologia da Fundação Educacional de Bauru (SP) em 1969, concluindo o curso em 1973. No ano seguinte iniciou o mestrado em psicologia na Western Michigan University, concluindo-o em 1976.

Em 1980 filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT), e em 1982 transferiu-se para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que acabara de se fundir com o Partido Popular (PP), agremiação liderada nacionalmente por Tancredo Neves. Na nova legenda, candidatou-se à prefeitura de Bauru no pleito de novembro do mesmo ano. Eleito, assumiu seu mandato em janeiro de 1983. Em 1986 deixou o PMDB para se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e iniciou o curso de doutorado em psicologia na Universidade de São Paulo (USP). Em 1988 voltou a mudar de legenda, filiando-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), criado por dissidentes do PMDB. Deixando a prefeitura de Bauru em dezembro de 1988, no ano seguinte foi nomeado diretor-presidente da Companhia de Habitação (Cohab) de São Paulo, em Bauru, cargo que ocupou até 1990. Ainda em 1989, tornou-se membro do diretório regional do PSDB de São Paulo.

No pleito de outubro de 1990, disputou uma cadeira na Câmara dos Deputados. Eleito, assumiu o mandato em fevereiro de 1991 e tornou-se membro do diretório nacional do PSDB. Nesse mesmo ano concluiu o doutorado na USP. Foi membro titular, em 1991, de comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre aeroportos clandestinos, missões religiosas estrangeiras, garimpo em Roraima e internacionalização da Amazônia. De 1991 a 1992, foi titular da Comissão de Seguridade Social e Família e suplente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Em 1992, foi presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

Nesse mesmo ano, realizou-se em junho, no Rio de Janeiro, a Conferência Mundial para o Meio Ambiente, denominada Rio-92. Na oportunidade, o então presidente da República, Fernando Collor de Melo (1990-1992), assumiu vários compromissos para a recuperação e a preservação ambientais. Para isso, o Banco Mundial destinou cerca de 114 milhões de dólares para o Programa Nacional de Meio Ambiente, a fim de financiar trezentos projetos nessa área. Em discurso proferido da tribuna da Câmara em meados de setembro daquele ano, Tuga Angerami denunciou o abandono do setor e acusou o governo de permitir o desvio de recursos, que seriam utilizados em programas para as áreas de conservação ambiental, para um único órgão, o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, com sede no Rio de Janeiro. Acusou ainda o presidente Collor de descumprir a promessa feita na abertura da conferência, de adotar medidas para reduzir as queimadas na região amazônica. Como, na ocasião, o governo atravessava profunda crise política, a denúncia acabou não tendo praticamente nenhuma repercussão.

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Ainda em 1992, Angerami integrou, como membro titular, a CPI que apurou possíveis irregularidades na privatização da Viação Aérea São Paulo (VASP), comprada ao governo paulista pelo empresário Vagner Canhedo. Na oportunidade, disse que Canhedo havia usado recursos destinados a programas sociais, como o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Assistência ao Servidor Público (Pasep), para comprar a companhia. De acordo com documentos em seu poder, o Banco do Brasil liberara, em setembro de 1990, o equivalente a 16 milhões de dólares para três empresas de Canhedo, recursos que acabaram financiando a compra da VASP.

Nesse período, foram publicadas várias matérias na imprensa sobre a evolução do patrimônio do ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PMDB, Orestes Quércia, seus familiares e assessores. Em novembro, Angerami e Luís Gushiken (PT-SP) entraram com uma representação junto à Receita Federal pedindo uma auditoria fiscal para investigar se teria havido sonegação fiscal ou enriquecimento ilícito por parte de Quércia, seus familiares, sócios e assessores e políticos mais próximos.

Ainda em novembro de 1992, Angerami, Gushiken e o deputado Luís Salomão, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Rio de Janeiro, que participaram da CPI da VASP, entraram com uma representação no Ministério Público de São Paulo contra Quércia, o ex-secretário estadual de Fazenda, José Machado de Campos Filho, o ex-procurador-geral do Estado, Sérgio França, e dois peritos. Os parlamentares pediam a abertura de um inquérito para verificar se teria havido crime de prevaricação, por parte de Quércia e de Machado, e de falsidade ideológica, por parte dos peritos, na avaliação das fazendas oferecidas ao estado pelo empresário Vagner Canhedo como garantia na rolagem da dívida da companhia. De acordo com os parlamentares, a CPI da VASP constatara que Canhedo comprara terras na região de suas fazendas poucos dias antes de oferecer as propriedades como garantia, por preços muito inferiores aos que haviam sido cotados na avaliação promovida pelo governo de São Paulo.

Também em 1992, Angerami foi titular da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 2.057/91, que tratava das sociedades indígenas. No ano seguinte, foi suplente da Comissão de Seguridade Social e Família e novamente titular da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Em 1994, foi terceiro vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e suplente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e da CPI que apurou denúncias de irregularidades no Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS). Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, votou a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), imposto de 0,25% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde, da criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas, e do fim do voto obrigatório.

Candidato à reeleição no pleito de outubro de 1994, defendeu a abertura radical do Congresso Nacional para a sociedade através das comissões temáticas. Defendeu ainda a recuperação da centralidade do processo político, abrindo o debate da revisão constitucional. Reeleito — obteve a maioria dos votos em suas bases eleitorais no município de Bauru e região —, iniciou um novo período no Legislativo em fevereiro de 1995, participando como membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família, e das comissões especiais sobre Demarcação das Terras Indígenas e Política Nacional de Drogas. Foi também segundo vice-presidente da comissão especial sobre Anistia dos Militares.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, do fim do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, da mudança no conceito de empresa nacional, mas pronunciou-se contra a quebra do monopólio estatal das telecomunicações e da Petrobras na exploração de petróleo (apenas no primeiro turno, pois faltou à votação no segundo turno). Em 1996, foi membro titular da Comissão de Direitos Humanos e das comissões especiais que trataram da união civil entre pessoas do mesmo sexo e de critérios de proteção e integração social para os portadores de deficiência.

Em janeiro/fevereiro de 1997, votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Nesse ano integrou também uma comissão externa criada para examinar os termos do processo de desestatização da Companhia Vale do Rio Doce. Na comissão, votou a favor do requerimento de uma CPI na Câmara, com o objetivo de apurar suspeitas de irregularidades na privatização dessa estatal. Em abril de 1997, fez parte de um grupo de parlamentares do PSDB que tentou mediar a retomada das negociações entre o governo federal e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), interrompidas em virtude das ocupações de terra promovidas por este último. Em novembro, pronunciou-se contra a quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa. Por seu posicionamento contrário a alguns projetos governamentais, tais como as reformas da Previdência e administrativa, integrantes da executiva nacional do PSDB chegaram a defender sua expulsão do partido, o que acabou não ocorrendo.

No pleito de outubro de 1998, candidatou-se à reeleição na legenda do PSDB, mas não foi bem-sucedido. Em novembro, votou contra o teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e o estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da Previdência. Deixou a Câmara em janeiro de 1999, ao final da legislatura.

 

No ano seguinte, concorreu à prefeitura de Bauru na legenda do Partido Socialista Brasileiro (PSB), mas foi derrotado por Nilson Ferreira Costa, do Partido Popular Socialista (PPS). Em 2002 candidatou-se a deputado federal e obteve uma suplência. Em 2004 concorreu novamente à prefeitura de Bauru, dessa vez na legenda do PDT. Venceu no segundo turno, com 51,8% dos votos válidos, o candidato do PSDB, Caio Márcio Viotto Coube, que obteve 48,2%. Foi empossado em janeiro de 2005 e durante sua gestão investiu em obras de infra-estrutura e saneamento no município, que foi bem avaliado pela Caixa Econômica Federal (CEF) em estudos sobre a avaliação do risco de crédito e análise de capacidade de pagamento. Não concorreu à reeleição em 2008.

Foi ainda professor de psicologia na Universidade do Estado de São Paulo (Unesp), em Bauru.

Casou-se com Shalimar Nogueira Angerami, com quem teve dois filhos.

 

Alan Carneiro/Marcelo Costa/ Letícia Nunes de Moraes

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (30/10 e 27/11/92; 8/10/98); Folha de S. Paulo (12/11/92; 3/3/93; 23/9/94; 31/1/95; 14/1/96; 17/4/97); Globo (30/9/92; 15/3/97); Jornal do Brasil (17/9/92; 9/3/96; 13/3/97); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998).

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