JOSE GUIMARAES NEIVA MOREIRA

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Nome: MOREIRA, Neiva
Nome Completo: JOSE GUIMARAES NEIVA MOREIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MOREIRA, Neiva

MOREIRA, Neiva

*  dep. fed.  MA 1955-1964, 1993-1994 e 1997-

 

José Guimarães Neiva Moreira nasceu em Nova Iorque (MA) no dia 10 de outubro de 1917, filho de Antônio de Neiva Moreira e de Luzia Guimarães Moreira. Quatro membros de sua família se destacaram na política em seu estado: José Neiva de Sousa foi constituinte em 1946; deputado federal pelo Maranhão de 1946 a 1947 e de 1951 a 1955 e senador de 1947 a 1948; Pedro Neiva de Santana foi governador do estado de 1971 a 1975; Jaime Neiva de Santana foi deputado federal pelo Maranhão de 1983 a 1999 e constituinte de 1987 a 1988 e Euvaldo Neiva foi deputado estadual em várias legislaturas.

Desde muito jovem iniciou-se no jornalismo. Em Floriano (PI), acompanhado por um grupo de jovens, fundou o periódico A Luz. Transferindo-se para Teresina, ingressou no Liceu Piauiense, onde, juntamente com Carlos Castelo Branco, que se tornaria um expoente do jornalismo político brasileiro, fundou o jornal A Mocidade. De volta ao Maranhão, em 1940 concluiu os estudos secundários na capital do estado. Em São Luís, passou a trabalhar no periódico Pacotilha, participando da incorporação desse jornal aos Diários Associados e tendo representado a direção desse órgão na aquisição do prédio na Rua Afonso Pena na capital maranhense. Transferindo-se para o Rio de Janeiro, en­tão Distrito Federal, em 1942, trabalhou nos Diários Associados, passando pelos jornais Diário da Noite e O Jornal, e pela revista O Cruzeiro. Nesse mesmo ano, ingressou no Instituto Brasileiro do Café (IBC) como redator.

Iniciou sua vida política ao se eleger, no plei­to de outubro de 1950, deputado à Assembléia Legislativa do Maranhão na legenda das Oposi­ções Coligadas, constituídas pela União De­mocrática Nacional (UDN), o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Republicano (PR), o Partido Liberal (PL), o Partido Traba­lhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Pro­gressista (PSP). Assumindo o mandato em fe­vereiro do ano seguinte, defendeu a criação da Petrobrás e da Eletrobrás e se tornou líder da bancada oposicionista.

No pleito de outubro de 1954, elegeu-se primeiro suplente de deputado federal pelo Maranhão, na legenda do PSP. Porém, um recurso impetrado na Justiça Eleitoral lhe garantiu a recontagem dos votos e, por conseguinte, a sua eleição. Após concluir seu mandato na As­sembléia Legislativa em janeiro de 1955, assumiu sua ca­deira na Câmara dos Deputados em 14 de fevereiro seguinte. Em 1956, tornou-se vice-líder da minoria e do PSP, tendo sido também um dos fundadores da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN), grupo suprapartidário criado basicamente por deputados de PTB, PSD, UDN e do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Atuante na Câma­ra, a FPN dispunha-se a viabilizar uma plata­forma nacionalista voltada para a condenação à intervenção do capital estrangeiro na econo­mia nacional, especialmente no setor energéti­co, e à remessa de lucros para o exterior.  Em 1958, integrou a comissão parlamentar de in­quérito encarregada de investigar as cir­cunstâncias em que se instalou no Brasil a American Can Company, empresa norte-ame­ricana fabricante de latas, bem como os efei­tos da Instrução nº 113 da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc) sobre a eco­nomia brasileira.

Novamente vice-líder do PSP em maio de 1958, elegeu-se em outubro desse ano deputa­do federal pelo Maranhão na legenda das Opo­sições Coligadas, que reuniam então o PR, a UDN e o Partido Democrata Cristão (PDC). Nessa legislatura participou da Comissão de Economia, da Comissão de Legislação Social e da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, presidiu a Comissão de Transferência da Capital Fede­ral para Brasília e foi segundo-secretário da mesa da Câmara em 1959 e 1960.

Adepto do princípio da autodeterminação dos povos e da posição não-alinhada em relação aos grandes blocos, apoiou a Revolu­ção Cubana de 1959 e o reatamento das rela­ções diplomáticas e comerciais com a União Soviética em 1961. Segundo o Correio Brasi­liense de julho de 1962, era partidário de amplo intervencionismo estatal na economia, da nacionalização dos depósitos bancários e de todos os serviços públicos, assim como do monopólio estatal da exploração das riquezas do subsolo, das telecomunicações e dos trans­portes aéreos, ferroviários e marítimos. Defen­sor de reforma agrária simultaneamente coletivista e cooperativista, considerava neces­sária a mudança da Constituição para adotar outro processo de indenização nas de­sapropriações que não o do pagamento prévio. Defendia ainda a reforma elei­toral, com o voto para os analfabetos e a cé­dula única em todos os pleitos.

Reeleito em outubro de 1962 na legenda do PSP, tornou-se, ainda durante o governo de João Goulart (1961-1964), um dos mais incisivos defenso­res das reformas radicais, atuando em conso­nância com Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul. Com a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs o presidente João Goulart, Neiva Moreira teve seu mandato cassado pela Junta Militar no dia seguinte à edição do Ato Institucional nº 1 de  9 de abril desse ano. Ainda nesse mês, o novo governo proibiu a edição do diá­rio maranhense Jornal do Povo, de sua pro­priedade, cuja sede fora, posteriormente, incendiada. Após vários meses de prisão em quartéis e fortalezas do Rio e de Brasília, exilou-se então na Bolívia, onde dirigiu o jornal Clarín, que apoiava as conquistas da revolução boliviana de 1952. Com a vitória do golpe militar nesse país no fim de 1964, Neiva Moreira foi intimado a deixar o país, seguindo de lá para o Uruguai, onde passaria quase dez anos. Nesse país casou-se com a jornalista Beatriz Bissio e tornou-se um dos editores dos jornais Sur, Izquierda, posteriormente fechado pela ditadura instaurada no Uruguai, e El Oriental, estes dois ligados ao Partido Socialista, El Debate, apoiado pelo Partido Nacional, e Ahora, diário da coligação de esquerda Frente Ampla. Com o endurecimento do regime nesse país, deixou Montevidéu em setembro de 1973, pouco depois do golpe de estado, e se exilou na Argentina, fixando-se em Buenos Aires. Na capital portenha, passou a editar a revista mensal Tercer Mundo, poste­riormente denominada Cuadernos del Tercer Mundo.

Com a radicalização política da Argentina durante o governo de Isabelita Perón, tornou-se impossível a edição de sua revista, pois passou a ter seus postos de venda incendiados e seus colaboradores perseguidos. Expulso desse país em outubro de 1974, mudou-se para o Peru, onde trabalhou como editor internacional do jornal El Commercio, o maior jornal do país, então entregue à direção da Confederação Nacional Agrária Peruana, e se tornou assessor de imprensa do então presidente do país, general Juan Velasco Alvarado. O golpe militar que derrubou Alvarado em 1976 forçou Neiva a deixar o país, quando se­guiu para o México, onde se asilou.

Na capital mexicana, Neiva Moreira relançou o Cuadernos del Tercer Mundo e criou o livro de referência Guia del Tercer Mundo, passando também a colaborar em vários jornais, inclusive o Excélsior, diário de maior circulação no país. Com a abertura política implementada pelo governo do presidente João Batista Figueiredo (1979-1985) e a concessão da Lei nº 6.683 (28/8/1979), que anistiava os punidos durante o regime militar, Neiva foi um dos beneficiados e retor­nou ao Brasil em outubro desse ano.

Recebido em São Luís por comis­são de deputados do grupo “autêntico” do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e saudado por grande manifestação popu­lar, declarou que não poderia ficar tranqüilo enquanto existissem presos políticos no país e que a anistia deveria ser ampla, “pois não existe democracia pela metade”. Indagado sobre a reformulação partidária, afirmou ser favorável à organização em bloco da oposição para poder “não só tomar, mas assumir o governo”. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a subseqüente reformulação partidária, aliou-se a Leonel Brizola na luta pela posse da sigla do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cujo direito de uso foi concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao grupo liderado por Ivete Vargas. Com a perda dessa sigla, Brizola e seu grupo, do qual Neiva Moreira fazia parte, fundaram em 1980 o inicialmente denominado Partido do Trabalhismo Democrático (PTD), que logo depois recebeu o nome atual de Partido Democrático Trabalhista (PDT), do qual Neiva tornou-se membro do diretório regional no Maranhão. Em junho desse ano, utilizando-se dos benefícios concedidos pela anistia, reassumiu sua função de redator no IBC.

No pleito de novembro de 1982, enquanto Brizola era eleito governador do Rio de Janeiro, Neiva perdia a eleição no Maranhão para a Câmara dos Deputados. Quando Brizola assumiu o governo em março de 1983, Neiva Moreira foi nomeado secretário de Comunicação Social. Em maio de 1985, deixou essa função e foi nomeado pelo governador para a  presidência do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (BD-Rio), substituindo o economista Juvenal Osório. Nesse cargo, procurou sanear as finanças da instituição, capitalizá-la e amenizar a alta taxa de inadimplência. Manifestou interesse em auxiliar as micro, pequenas e médias empresas e em desenvolver a presença do banco nas relações de comércio exterior. Em fevereiro de 1986, deixou a presidência do BD-Rio, desincompatibilizando-se do cargo para disputa vaga na Assembléia Nacional Constituinte pelo seu estado natal. No entanto, concorrendo na legenda do PDT no pleito de novembro de 1986, não conseguiu se eleger.

Voltou a concorrer a uma cadeira de deputado federal pelo Maranhão no pleito de outubro de 1990, na legenda do PDT, coligado aos partidos Socialista Brasileiro (PSB), dos Trabalhadores (PT), Comunista do Brasil (PC do B) e Comunista Brasileiro (PCB), mas só obteve uma suplência. Em 1992 foi eleito para a Academia Maranhense de Letras. Com a nomeação do deputado José Carlos Sabóia para a Secretaria de Governo da Prefeitura de São Luís, na gestão de Conceição Andrade (1993-1996), assumiu o mandato de deputado federal no dia 14 de setembro de 1993, passando a integrar, como titular, a Comissão de Relações Exteriores e a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e, como suplente, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados. Permaneceu no Legislativo Federal até o dia 30 de março de 1994,  quando retornou o titular.

No pleito de outubro de 1994, foi novamente eleito suplente de deputado federal pelo Maranhão, na legenda da coligação integrada, além do PDT, pelo PT e os partidos Popular Socialista (PPS) e da Mobilização Nacional (PMN). Em 1996 foi lançado o livro Neiva Moreira, o jornalista do povo, uma seleção de artigos publicados por ele nos jornais de seu estado, de autoria do jornalista e acadêmico maranhense Benedito Buzar.

Com a renúncia, em janeiro de 1997, do deputado Domingos Dutra, do PT, empossado na ocasião como vice-prefeito de São Luís, Neiva Moreira tomou posse e foi efetivado na Câmara dos Deputados, tornando-se membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, líder do seu partido, primeiro-vice-líder e depois líder do Bloco Parlamentar de Oposição, composto por PDT, PT e PC do B. Ainda em janeiro de 1997, quando tramitava na Câmara o projeto de emenda constitucional que permitia aos ocupantes do Poder Executivo concorrerem à reeleição, ausentou-se da votação no primeiro turno, mas votou contra no segundo, realizado em fevereiro, quando foi aprovado. Em novembro desse ano, também votou contra o projeto de reforma administrativa do governo que, ao ser aprovado, acabou com a estabilidade do servidor público.

Em 1998 passou a integrar, como membro titular, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da qual se tornou presidente. No pleito de outubro desse ano,  elegeu-se deputado federal pelo Maranhão com mais de 51 mil votos, na legenda do PDT, e no mês seguinte votou contra o projeto do governo de reforma da Previdência que fixou um valor máximo para aposentadorias no setor público, bem como a idade mínima e o tempo de contribuição no setor privado. Iniciou novo período legislativo na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1999.

Foi ainda vice-presidente nacional do PDT e presidente do diretório regional em São Luís.

Foi casado com Natália Silva Moreira, com quem teve um filho. Do seu casamento com Beatriz Juana Isabel Bissio Staricco Neiva Moreira, teve quatro filhos.

Publicou Fronteiras do mundo livre; Brasília Hora Zero; O nasserismo e a revolução do terceiro mundo; O Exército e a crise peruana; O modelo peruano e O pilão da madrugada.

 

/Gustavo Lopes/Alan Carneiro

 

FONTES:  ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; CÂM. DEP. Anais (1959-37); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório. (1995-1999); CÂM.  DEP.  Relação dos dep.; CÂM.  DEP.  Relação nominal dos senhores; CAMPOS, Q. Fichário; COUTINHO, A. Brasil; CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (5/9/62 e 28/11/97); Folha de S. Paulo (14/10/79); Globo (29/1/97 e 10/10/98); Jornal do Brasil  (7/4/74; 11/1/78; 16 e 17/10/79; 3/7/80; 14/05/85 e 16/02/86); Olho no voto/Folha de São Paulo (29/9/98); SALES, D. Razões; TRIB.REG.ELEIT.MA Relação (1998); TRIB.  SUP.  ELEIT.  Da­dos (3, 4 e 6); TRIB. SUP. ELEIT. Relação (1998).

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