JOSE LAMARTINE TAVORA

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Nome: TÁVORA, Lamartine
Nome Completo: JOSE LAMARTINE TAVORA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
TÁVORA, Lamartine

TÁVORA, Lamartine

*  dep. fed.  PE 1959-1964.

 

José Lamartine Távora nasceu em Orobó (PE) no dia 10 de junho de 1929, filho de Se­verino da Silveira Távora e de Antônia de Albuquerque Távora. Seu irmão José Vicente Távora tornou-se arcebispo de Aracaju.

Ainda acadêmico da Faculdade de Direi­to de Recife, durante o governo do presiden­te Eurico Dutra (1947-1951), foi convidado por Henrique La Rocque, então na presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (IAPC), para trabalhar em seu gabinete no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Formado em 1952, fez carreira no IAPC, onde chegaria a diretor.

Filiado ao Partido Trabalhista Bra­sileiro (PTB), chefiou a Juventude Trabalhista e participou da instalação da agremiação em diversos municípios pernambucanos, entre os quais Paulista, Olinda, Jaboatão, Goiana, Caruaru e Garanhuns. Em outubro de 1958 elegeu-se deputado federal na legenda das Oposições Unidas de Pernambuco, integradas, além do PTB,  pela União Democráti­ca Nacional (UDN), o Partido So­cial Progressista (PSP), o Partido Trabalhista Nacional (PTN) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).  Empossado em fevereiro de 1959, deu prioridade ao trabalho nas comissões técnicas, integrando a Comissão de Orçamento. Filiou-se ao chamado "bloco compacto" do PTB, que aglutinava os setores mais esquerdistas do par­tido, e à Frente Parlamentar Nacionalista (FPN). Esta última, formada em 1956 por parlamentares do PSB, do PTB, do PSD e da UDN, atuou na Câmara dos Deputados em defesa de uma plataforma nacionalista voltada para a condenação à intervenção do capital estrangeiro na economia nacional, especial­mente no setor energético, e à remessa de lu­cros para o exterior.

Após a renúncia do presidente Jânio Qua­dros (25/8/1961), votou contra a Emenda Constitucional nº. 4, que instituiu o sistema parlamentarista de governo e possibilitou a posse do vice-presidente João Goulart, cujo nome fora objeto de veto dos ministros mili­tares. Já no governo de Goulart (1961-1964), votou a favor da Emenda Constitucional nº 5, de novembro de 1961, que ampliou a participação dos municípios na renda tributária na­cional, e apoiou nesse mesmo mês o reatamen­to das relações diplomáticas com a União So­viética, rompidas desde 1947.

 Durante sua atuação parlamentar, José La­martine Távora, segundo o Correio Brasiliense em edição de outubro de 1964, foi partidário do intervencionismo estatal, dando preferên­cia à criação de autarquias às entidades de eco­nomia mista.  Defendeu o monopólio estatal do petróleo e sua extensão ao refino, à distribuição e à indústria petroquímica, bem como aos minérios atômicos, à eletricidade e às tele­comunicações, aos transportes ferroviários e marítimos, aos serviços públicos urbanos e a todas as atividades de interesse da segurança nacional ou ameaçadas de monopolização pri­vada.  Ainda de acordo com a mesma fonte, apoiou a contenção da remessa de lucros para o exterior e a fiscalização dos investimentos estrangeiros em termos de restrição absoluta. Considerava necessidade premente uma refor­ma agrária cooperativista, embora aconselhas­se experiências coletivistas, especialmente na agroindústria. Nesse sentido, pregava a desapropriação dos latifúndios improdutivos e dos minifúndios mal explorados, mediante a inde­nização em títulos da dívida pública e pelo va­lor tributário das terras.  No plano político, era favorável à reforma eleitoral com a intro­dução da cédula única em todos os pleitos, à adoção de medidas para eliminar a influência do poder econômico privado nas eleições e à extensão do direito de voto e de elegibilidade aos analfabetos e praças de pré.  Defendeu, também, as reformas tributária, administrati­va e bancária.

Em outubro de 1962 foi reeleito deputado federal na legenda do PTB, iniciando novo mandato em fevereiro de 1963. No entanto, em 31 de março de 1964, quando estava cotado para assumir o Ministério da Indústria e Comércio, com a vitória do golpe político-militar que depôs o presidente João Goulart, teve o mandato cas­sado e os direitos políticos suspensos por dez anos no mês seguinte, por força da aplicação do Ato Institucional nº.1 (AI-1).

 Depois de cassado, exilou-se durante quatro meses na embaixada da Iugoslávia em Brasília. Em seguida, viajou para aquele país, transferindo-se posteriormente para a Itália e depois para o Chile.

De volta ao Brasil em fevereiro de 1966, passou a exercer a advocacia. Em 1980, engajado na reorganização partidária em curso após a promulgação da lei da anistia (agosto de 1979) e a progressiva normalização da vida política, foi um dos fundadores do Partido Democrático Brasileiro (PDT), tendo sido eleito seu primeiro presidente em Pernambuco. Em setembro de 1997, divergiu da posição o líder nacional do partido, Leonel Brizola, a respeito de que candidatura ao governo pernambucano o PDT deveria apoiar no pleito de outubro de 1998. Enquanto o ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro defendia o apoio a Miguel Arrais, que concorria à reeleição por frente liderada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB),  Távora propugnava o endosso a Jarbas Vasconcelos, lançado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e apoiado por partidos de centro-direita. A discordância levou Lamartine a romper com o PDT e a filiar-se ao PMDB.

Em julho de 2000, ocupava o cargo de assessor do governador Jarbas Vasconcelos.

Casou-se com Elza Maria Matoso Távora, com quem teve nove filhos.

 

FONTES:  ARQ.  DEP.  PESQ.  JORNAL DO BRASIL; CÂM. DEP.  Deputados; CAMPOS, Q. Fichário; COUTINHO, A. Brasil; INF. BIOG.; Jornal do Brasil (7/4/74); TRIB.  SUP.  ELEIT.  Dados (4 e 6); TRINDADE, H. Integralismo.

 

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