José Machado

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Nome: MACHADO, José (1)
Nome Completo: José Machado

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

MACHADO, José

*dep. fed. SP 1995-2000.

 

José Machado nasceu em Tanabi (SP) no dia 27 de janeiro de 1946, filho de Osvaldo Machado e de Hilda Gomes Machado.

Viveu sua adolescência em Fernandópolis (SP). Em 1965 trabalhou como escriturário na Secretaria de Fazenda do município e no ano seguinte passou a escriturário do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), na capital paulista. Em 1968 ingressou no curso de economia da Universidade de São Paulo (USP). Foi militante no Centro Acadêmico Visconde de Cairu e frequentou um grupo de estudos ligado à organização clandestina de esquerda Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). Mesmo sem ter-se integrado à luta armada, foi preso e mantido no presídio Tiradentes por mais de um ano. Em 1972 passou a trabalhar para a empresa Planidro. Graduado em 1975, nos dois anos seguintes fez curso de pós-graduação em economia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Deu aulas na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas e ainda em 1977 tornou-se professor da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e coordenador do curso de economia.

Fixando residência em Piracicaba em 1979, no ano seguinte participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1981 tornou-se o primeiro presidente do diretório municipal do PT. Em 1982 candidatou-se a uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo, mas não foi eleito. No ano seguinte assumiu o cargo de segundo-vice-presidente do diretório regional do PT de São Paulo. Elegeu-se deputado estadual constituinte em 1986. Nesse mandato, foi presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, membro da Comissão de Agricultura e Abastecimento e suplente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o Banespa.

 Em novembro de 1988 foi eleito prefeito de Piracicaba. Deixando a Assembleia Legislativa em janeiro de 1989, tomou posse em março. Ainda nesse ano, por ocasião da Semana de Debates sobre Recursos Hídricos e Meio Ambiente, em Piracicaba, foi presidente do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Piracicaba e Capivari; em 1992 chefiou a delegação de prefeitos da região em viagem a Washington (EUA). Na administração municipal, entre outras iniciativas, implantou o orçamento participativo e o sistema integrado de transportes coletivos, e tombou o Engenho Central, patrimônio histórico transformado em centro de cultura e lazer. Encerrando seu mandato em dezembro de 1992, no ano seguinte tornou-se representante da Unimep no Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Tendo como base eleitoral Piracicaba e os municípios vizinhos, em 1994 elegeu-se deputado federal. Assumiu o mandato na Câmara em fevereiro de 1995 e integrou as comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, de Economia, Indústria e Comércio, de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça. Também foi vice-líder do PT. Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, acompanhando a orientação do PT, votou contra a quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, a mudança no conceito de empresa nacional, a quebra do monopólio estatal das telecomunicações, a quebra do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo, a prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação, e fez obstrução na votação da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado.

Foi também um dos articuladores e coordenadores da Frente Parlamentar Sucroalcooleira, formada para defender o reforço do investimento governamental no Programa de Álcool, o Proálcool, de modo a beneficiar a economia brasileira, o emprego, a soberania nacional e o desenvolvimento ecologicamente equilibrado. Em julho de 1996 votou contra a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde.

A disputa pela liderança do PT na Câmara em janeiro de 1997 dividiu o partido. Representando as tendências mais moderadas, José Machado concorreu ao cargo e venceu por 30 votos a 21 o deputado carioca Mílton Temer, representante da esquerda do partido. Em fevereiro assumiu também a liderança do bloco parlamentar de oposição, formado pelo PT, Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Em janeiro e fevereiro de 1997 votou contra a emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Em maio seguinte, por ocasião das denúncias feitas pelo ex-secretário de finanças de Campinas (SP) e São José dos Campos (SP), Paulo de Tarso Venceslau, de irregularidades envolvendo a Consultoria para Empresas e Municípios (CPEM) e algumas prefeituras administradas pelo PT e por outros partidos, confirmou que durante sua gestão à frente da prefeitura de Piracicaba (1989-1993) contratara a CPEM sem licitação para aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas que só tinha sabido das supostas irregularidades nos contratos em 1993, quando a administração do PT de São José dos Campos cancelou contrato feito na gestão anterior. Integrante da delegação da Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e observador internacional da Câmara e oficial do PT, em julho viajou para o México a fim de acompanhar as eleições presidenciais ocorridas naquele país. Esteve presente também nas eleições em El Salvador.

Liderando o bloco parlamentar da oposição na Câmara, composto por 84 deputados, conseguiu estabelecer alguns acordos com a base parlamentar do governo, amplamente majoritária no Congresso, minimizando os efeitos da tática do rolo compressor, que praticamente não abria espaço para a oposição. Um dos acordos estabelecidos foi em torno da votação de destaques sobre a reforma administrativa, em especial a manutenção da estabilidade dos servidores públicos, que afinal foi quebrada em novembro de 1997 em votação na Câmara. Nesta ocasião, votou contra a proposta. Integrou nesse ano a executiva e o diretório nacional do PT e teve destacada participação na elaboração da legislação que instituiu o Sistema Nacional de Recursos Hídricos e na aprovação do Simples (sistema simplificado de pagamento de impostos) para as micro e pequenas empresas, nos debates envolvendo a reformulação da política industrial brasileira e na articulação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Têxtil nacional.

Em 1998 foi reeleito, e em novembro votou contra o teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e o estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição no setor privado, itens que definiram a reforma da Previdência. Iniciou o novo mandato em fevereiro de 1999, participando dos trabalhos legislativos como primeiro-vice-presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, e coordenador da Subcomissão de Emprego e Renda. No mês seguinte disputou a liderança do PT na Câmara, mas foi derrotado por José Genoíno, também de São Paulo.

Em outubro de 2000, elegeu-se mais uma vez prefeito de Piracicaba na legenda petista. Deixando a Câmara em dezembro, tomou posse em janeiro de 2001. Foi membro titular dos Comitês Estadual e Federal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, entre 2001 e 2004 e presidente do Conselho Deliberativo do Consórcio Intermunicipal dos Vales dos Rios Tietê e Paraná entre 2001 e 2002. Colaborou na criação da Agência de Cooperação de Municípios Brasileiros, fundada em março de 2002, e da qual foi presidente entre 2002 e 2004. Em 2004 buscou a reeleição para a prefeitura de Piracicaba, mas não teve sucesso, ficando em terceiro lugar no primeiro turno e encerrando sua gestão em no início de 2005.

Assumiu então a condução da Agência Nacional de Águas (ANA), para finalizar o mandato de Jerson Kelman, que assumiu a presidência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em dezembro de 2005 foi reconduzido ao cargo de diretor-presidente da ANA, com novo mandato até o fim de 2009. Passou a se ocupar de assuntos relevantes da pauta do meio ambiente, principalmente aqueles relacionados à transposição do rio São Francisco.

Casou-se com Janet Raquel Teixeira Machado, com quem teve três filhos.

Cristiano Sanches/Marcelo Costa/Manoel Dourado Bastos (atualização)

FONTES: BIOG. Internet; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (19/12/96, 20/1/97); Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1 e 2/3/96, 22/3 e 27/5/97, 29/9 e 6/11/98); Globo (27 e 28/1, 28/5 e 21/7/97, 10/10/98); Jornal do Brasil (7/2/97); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998), Arquivos da Agência Nacional de Águas; Arquivos da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas; Jornal A Tribuna, de Piracicaba (25/08/2009); Jornal Cidade, de Rio Claro (03/09/2009)

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