JOSE MELO DE OLIVEIRA

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Nome: MELO, José
Nome Completo: JOSE MELO DE OLIVEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MELO, JOSÉ

MELO, José

*dep. fed. AM 1995 e 1998-2000, 2002-2003; gov. AM. 2014-

 

José Melo de Oliveira nasceu em Manaus no dia 6 de setembro de 1946, filho de Jurandir de Oliveira e de Osmarina Melo de Oliveira.

Em 1966 ingressou no Banco Comercial do Pará. No ano seguinte, tornou-se professor do Ginásio Estadual Estelita Tapajós e ingressou na Fundação Universidade do Amazonas (FUA), ambos em Manaus. Na Universidade, exerceria diversas atividades até 1976 — professor, assessor, secretário executivo, diretor da Divisão de Programação Acadêmica, diretor do Departamento de Educação, Cultura e Desporto, presidente da Comissão de Bolsa de Estudos e sub-reitor interino.

Ingressou no curso de economia da Fundação Universidade do Amazonas em 1969. No ano seguinte, desligou-se do Banco Comercial do Pará e do Ginásio Estadual Estelita Tapajós. Graduou-se em 1971 e ao longo do ano foi secretário do Conselho Universitário da FUA e analista de projetos da Comissão de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amazonas (Codeama). No ano seguinte, lecionou na Escola Técnica Federal do Amazonas.

No decorrer de 1984, passou a atuar como delegado estadual do Ministério da Educação no Amazonas, desempenhando essa função até 1987. Entre 1989 e 1991, foi secretário de Educação e Cultura do Estado do Amazonas e presidente do Conselho Estadual de Educação nos governos de Amazonino Mendes (1987-1990) e Vivaldo Frota (1990-1991). Em janeiro de 1993 foi nomeado por Amazonino Mendes, recém-empossado prefeito de Manaus, secretário municipal de Educação. Nesse mesmo ano filiou-se ao Partido Progressista Reformador (PPR), resultante da fusão do Partido Democrático Social (PDS) com o Partido Democrata Cristão (PDC).

No início de abril de 1994, deixou a Secretaria Municipal de Educação, desincompatibilizando-se do cargo para concorrer a uma cadeira de deputado federal nas eleições de outubro, em uma coligação formada pelo PPR, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido da Frente Liberal (PFL) e o Partido Progressista (PP), sendo eleito com 42.185 votos, a maior votação da coligação. Com a eleição de Amazonino Mendes para o governo do Amazonas, assumiu, em janeiro de 1995, a Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desporto. Logo após ser empossado, licenciou-se do mandato e reassumiu a secretaria, sendo substituído na Câmara pelo primeiro suplente Carlos da Carbrás. Permaneceu à frente dessa secretaria até janeiro de 1998, quando reassumiu sua cadeira no Legislativo federal.

Em outubro de 1998 reelegeu-se deputado federal na legenda do PFL, obtendo 93.537 votos, a maior votação não só da legenda, mas de todo o estado. Em novembro votou a favor do projeto do governo de reforma da Previdência que fixou um valor máximo para aposentadorias no setor público, bem como a idade mínima e o tempo de contribuição no setor privado.

Iniciou novo período legislativo na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte, mas já em março de 2000 licenciou-se até abril de 2002, para assumir as funções de secretário de Coordenação do Interior do Estado do Amazonas. No pleito de outubro de 2002, José Melo elegeu-se deputado estadual pelo Amazonas, na legenda do PFL, mas já no ano seguinte tornou-se Secretário de Estado de Governo do Amazonas em 2003, na gestão de Eduardo Braga, permanecendo no cargo até 2010.

Nas eleições gerais de 2010 concorreu com sucesso ao cargo de vice-governador do Amazonas, na chapa composta com o candidato Omar Aziz, do Partido da Mobilização Nacional (PMN), eleito governador com 63,87% dos votos ainda no primeiro turno. No mês de abril de 2014, acabou sendo empossado governador do Amazonas, em consequência de Aziz ter deixado o governo estadual para disputar a eleição para o Senado.

No pleito de outubro foi reeleito de virada pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS), quando conquistou 869.992 votos – correspondentes a 55,54% da votação – contra Eduardo Braga, do PMDB, votado por 696.465 eleitores –  44,46% dos votos. No primeiro turno a disputa entre os dois candidatos foi ainda mais apertada: com pouco menos de 2 mil votos de diferença o peemedebista saiu na frente, com 43, 15% dos votos válidos, deixando Melo em segundo, com 43,06% da preferência dos eleitores.

Em janeiro de 2015, José Melo assumiu o segundo mandato no Centro de Convenções do Amazonas e ressaltou, em seu discurso de posse, a prioridade à educação como principal meta de sua gestão. Durante janeiro de 2016, José Melo e seu vice, Henrique Oliveira, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER-AM), por acusação de abuso de poder em atos praticados durante o período eleitoral de 2014. Melo e Oliveira recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral e ao próprio TRE, mantendo-se nos cargos enquanto a ação tramitava.

Em março de 2016, o Tribunal Regional amazonense decidiu pela continuidade do mandato do governador e de seu vice, até que fosse expedida decisão do TSE. Em outubro de 2016, o TRE-AM decidiu pela absolvição de José Melo e de Henrique Oliveira.

Ao longo de sua trajetória profissional, atuou ainda como presidente da Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Amazonas. Pelos serviços prestados ao estado amazonense, recebeu a medalha de ouro “Cidade de Manaus”, concedida pela Câmara Municipal.

Casou-se com Edilene Gomes. De seu casamento com Raquel Damasceno de Oliveira, teve três filhos.

 

Luciana Pinheiro  (atualização)

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Globo (10/10/1998); TRIB. REG. ELEIT. AM. Relação (1998); Portal do Governo do Estado do Amazonas. Disponível em: <http://www.amazonas.am.gov.br> Acesso em 30/11/2009; Portal do Jornal do Commercio. Disponível em: <http://www.jcam.com.br> Acessado em 30/11/2009; Portal G1. Disponível em: < http://g1.globo.com/ >. Acesso em 08/01/2017; Portal JusBrasil Notícias. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br>. Acesso em 30/11/2009; Portal Terra. Disponível em: <http://noticias.terra.com.br>. Acesso em 30/11/2009.

 

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