MARTINI,
Miguel
*dep. fed. MG 2007-2011
José
Miguel Martini nasceu em Colatina (ES)
no dia 28 de março de 1955, filho de Gisberto Martini e de Deolinda
Montavenelli Martini.
Formado em história, militar da reserva
da Aeronáutica, foi controlador de vôo por 17 anos. Coordenou a Renovação
Carismática em Minas Gerais por oito anos.
Em 1994, foi eleito deputado estadual em
Minas Gerais na legenda do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com
30.044 votos. Assumindo o mandato em 1995, nesse mesmo ano presidiu a União
Parlamentar Interestadual. Foi co-fundador da União Nacional dos Legislativos
Nacionais (Unale) em 1996 e presidente da instituição durante os biênios
1997-1998 e 1999-2000. Em 1998, foi reeleito deputado estadual, com 38.761
votos, mas agora na legenda do Partido da Solidariedade Nacional (PSN), que
mudaria o nome para Partido Humanista da Solidariedade (PHS) em janeiro de
2000. Ainda no início de 2000, voltou para o PSDB, onde permanece até 2001.
Após dois meses sem partido, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro
(PSB). Em 2002, obteve nova reeleição para deputado estadual na legenda do PSB,
com 36.453 votos. Em meados de 2005, ficou sem partido. Ao final do
ano, voltou ao PHS.
Em 2006, foi eleito deputado federal por
Minas Gerais na legenda do PHS, com 88.900 votos. Deixando a Assembleia
estadual, assumiu o mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2007 e
participou dos debates em torno do que ficou conhecido como “caos aéreo”,
tornado-se suplente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) instalada para
investigar o problema, conhecida como CPI do Apagão Aéreo. Dedicou especial
atenção à questão de abortos de nascituros com o Projeto de Lei 478/07,
conhecido como o Estatuto do Nascituro, apresentado em conjunto com o deputado Luiz
Bassuma (PT-BA). Ambos estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano
seguinte, manifestando-se contra a Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental Nº 54-DF (ADPF/54), que foi movida pela Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Saúde e requeria que o STF autorizasse, em todo o território
nacional, a prática do aborto em casos de nascituros anencéfalos, em qualquer
idade gestacional.
Em 2008, com o Projeto de Lei 3.208/08,
buscou alterar o artigo 15 do novo Código Civil, tentando coibir a prática da
eutanásia. No mesmo ano, empreendeu embate contra a decisão do Ministério
da Saúde, em sua Portaria 1.707/08, de instituir o processo
transexualizador (operação para mudança de sexo) no âmbito do SUS. Apresentou
projeto de lei que permitia a educação domiciliar em nível básico (Projeto de
lei 3.518/08).
No fim de 2008, entrou com um
representação no Ministério Público contra um edital lançado pelo Ministério da
Saúde, prevendo a compra de 15 milhões de lubrificantes à base d’água para
distribuição entre homossexuais no Carnaval a fim de prevenir o rompimento de
preservativos e amenizar os riscos de disseminação da Aids. Apresentou projeto
de lei (4.512/08) que pretendia inserir um parágrafo no artigo 79 do Estatuto
da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990), com o objetivo
e proibir o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material
escolar.
Na Operação João de Barro, deflagrada
pela Polícia Federal em 2008, teve seu nome citado pelo Ministério Público
Estadual de Minas Gerais e pela Procuradoria da República como um dos
participantes do suposto esquema de desvio recursos de prefeituras de Minas
Gerais para o financiamento de candidatos a deputado federal e estadual. Em sua
defesa, mandou cancelar todas as emendas que havia proposto e que figuravam
como suspeitas.
Foi membro titular das comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática em 2007; de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio no início de 2007 e em 2008; de Seguridade
Social e Família em fins de 2007 e início de 2008; e de Direitos Humanos e
Minorias. Em 2010, coordenou o Grupo de Trabalho que discutiu o Projeto de Lei
Complementar 518/09, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que tornaria
inelegíveis candidatos condenados judicialmente. Nas eleições de Outubro de
2010, concorreu a uma das vagas mineiras no Senado Federal, porém, os 274.215
votos recebidos lhe renderam apenas a quinta colocação naquele pleito. Deixou a
Câmara em Janeiro de 2011 e requereu aposentadoria parlamentar no mês seguinte.
Faleceu em Outubro de 2013, vítima de
câncer.
Casou-se com Lennina Andrade, com quem
teve dois filhos.
Apresentador do programa “Encontro
com Jesus”, na TV Canção Nova, publicou A segunda vinda de Cristo (2007) e foi presidente do Instituto
Mario Penna.
FONTES: Portal da Assembleia Legislativa
de Minas Gerais. Disponível em <http://www.almg.gov.br>.
Acesso em 12/10/2013; Portal Correio de
Uberlândia. Disponível em: <http://www.correiodeuberlandia.com.br>. Acesso
em 12/10/2013; Portal Folha de São Paulo. Disponível em <http://www.folha.uol.com.br>.
Acesso em 12/10/2013; Portal O Debate.
Disponível em: <http://www.odebateon.com.br>. Acesso em 12/10/2013; Portal
do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em
12/10/2013.