JOSE PEREIRA COELHO DE SOUSA

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Nome: SOUSA, Coelho de
Nome Completo: JOSE PEREIRA COELHO DE SOUSA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SOUSA, COELHO DE

SOUSA, Coelho de

*const. 1934; dep. fed. RS 1935-1937 e 1951-1963.

 

José Pereira Coelho de Sousa nasceu em Porto Alegre no dia 27 de outubro de 1900, filho do desembargador Paulino Berlinck Coelho de Sousa e de Ana Barreto de Sousa.

Cursou o Ginásio Anchieta, em Porto Alegre, bacharelando-se pela Faculdade de Ciências e Letras e pela Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul em 1924. Foi juiz de direito em municípios do interior do estado, delegado de polícia e consultor jurídico da Secretaria do Interior e Justiça.

Após a Revolução de 1930, foi eleito em outubro de 1934 deputado à Assembléia Constituinte do Rio Grande do Sul. Assumindo a cadeira em 1935, participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Carta estadual, passou a exercer o mandato ordinário. Entretanto, com a instauração do Estado Novo em novembro de 1937 e o fechamento dos órgãos legislativos do país, teve seu mandato interrompido, passando a exercer o cargo de secretário de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul. Em 1942 chefiou a delegação brasileira à conferência sobre a situação jurídica dos súditos das potências do Eixo realizada em Montevidéu.

Eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul na legenda do Partido Libertador (PL) em outubro de 1950, assumiu o mandato em fevereiro de 1951. Como deputado, teve participação destacada nas discussões sobre a questão do petróleo. Em dezembro de 1951 Getúlio Vargas enviou ao Congresso um projeto propondo a criação da Petrobras como sociedade de economia mista. A União Democrática Nacional (UDN) divergiu do projeto, sugerindo a adoção do monopólio do Estado para a pesquisa, refino e transporte do petróleo e defendendo a criação de uma empresa estatal que evitaria a penetração de interesses antibrasileiros. Coelho de Sousa foi um dos deputados que, incorporando sugestões feitas pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), assinou o substitutivo da UDN propondo a criação da Empresa Nacional de Petróleo, totalmente estatal. Participou ainda da comissão especial incumbida de examinar as 32 emendas feitas pelo Senado ao projeto da UDN, muitas delas alterando seu sentido inicial. Discordando das emendas, a comissão devolveu à Petrobras o caráter de empresa estatal. Aprovada em setembro de 1953 pela Câmara, a Petrobras foi criada um mês depois.

Coelho de Sousa foi reeleito em outubro de 1954, ainda na legenda do PL. Pouco depois do Movimento do 11 de Novembro de 1955, que depôs o presidente Carlos Luz, em exercício, votou em 22 de novembro contra o impedimento de João Café Filho, presidente licenciado. O impedimento, aprovado pela maioria do Congresso, manteve na chefia da nação o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos, até a posse de Juscelino Kubitschek. Em outubro de 1957, já no governo Kubitschek, passou a ser vice-líder da minoria e do PL na Câmara.

Novamente reeleito em outubro de 1959 na legenda do PL, em maio do ano seguinte foi de novo escolhido vice-líder de seu partido e, em março de 1961, vice-líder da minoria. Participou da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal e, ao lado de Raul Pilla, foi um ardoroso defensor do sistema parlamentarista de governo. Encerrou seu mandato em janeiro de 1963, não retornando à Câmara.

De novembro de 1964 a agosto de 1967 foi conselheiro da Comissão Administrativa de Defesa da Economia (CADE).

Foi embaixador do Brasil em países da África ocidental, trabalhou como jornalista em vários órgãos de imprensa e foi professor da Faculdade de Filosofia da Universidade do Rio Grande do Sul, estado em que foi secretário do Interior e Justiça. Foi ainda membro do Instituto Histórico-Geográfico do Rio Grande do Sul e da Academia Sul-Rio-Grandense de Letras.

Faleceu em Porto Alegre no dia 12 de março de 1982.

Foi casado com Edite Torres Boeira, com quem teve um filho.

Publicou, além de artigos em jornais riograndenses, O atentado contra o general Paim (1928), O espírito e o sentido da Revolução Farroupilha (1935), Joaquim Nabuco e a liberdade (1949), Conflito de culturas (1949) e O pensamento político de Assis Brasil.

 

 

FONTES: CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CÂM. DEP. Anais (1961-1); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CISNEIROS, A. Parlamentares; COHN, G. Petróleo; COUTINHO, A. Brasil; Grande encic. Delta; Grande encic. portuguesa; MELO, L. Subsídios; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (2, 3 e 4).

 

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