PAZ, Porfírio da

*militar; pref. São Paulo 1954.

José Porfírio da Paz nasceu em Araxá (MG) no dia 24 de janeiro de 1903, filho de Osório Porfírio Álvares Machado e de Teodora Porfírio de Afonseca e Silva. Seu primo-irmão, dom José Gaspar de Afonseca e Silva, foi arcebispo de São Paulo de 1939 a 1943.

Realizou os primeiros estudos no Grupo Escolar de Araxá e no Ginásio Estadual Delfim Moreira, na mesma cidade. Transferiu-se para São Paulo em 1913 e continuou os estudos no Liceu Salesiano Coração de Jesus, ingressando posteriormente na Faculdade de Farmácia e Odontologia da Universidade de São Paulo. Em 1919, ainda estudante, passou a lecionar física, química e história natural no seu antigo colégio, o Liceu Salesiano Coração de Jesus, atividade que exerceria até 1927.

Dedicado aos esportes, participou em 1926 da fundação do São Paulo Futebol Clube. Em janeiro do ano seguinte transferiu-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde prestou concurso para ingressar no Exército. Aprovado para o posto de segundo-tenente farmacêutico do Corpo de Saúde, sentou praça em fevereiro.

Retornando a São Paulo, participou da Revolução Constitucionalista de 1932. Debelado o movimento, foi preso e levado para o Presídio Militar do Méier, no Rio de Janeiro, onde permaneceu por 70 dias. Reformado do Exército, teve que recorrer ao magistério no antigo liceu, onde lecionou até 1934. No início de janeiro desse ano, o chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, decretou a anistia para os militares de baixa patente. Porfírio da Paz reingressou, assim, no Exército, recebendo, em março seguinte, a patente de primeiro-tenente.

Em 1938 fundou a Federação Varzeana de Futebol, em São Paulo, com dez ligas e 650 clubes da capital. Em 1942 foi transferido para Jundiaí (SP), como punição por ter carregado nas costas, fardado, da estação ferroviária ao centro da cidade de São Paulo, o jogador Leônidas, recém-contratado por seu clube, o São Paulo Futebol Clube. A repercussão de sua punição na imprensa acabou por projetá-lo como esportista ardoroso, o que lhe facilitou alcançar, mais tarde, a direção de seu clube. Em maio de 1942 foi promovido a capitão. Ainda nesse ano, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), serviu na Base Aérea de Natal.

Com o fim do Estado Novo (1937-1945) e a reconstitucionalização do país, elegeu-se, no pleito suplementar de janeiro de 1947, deputado à Assembléia Constituinte paulista, na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em sua campanha, contou com o apoio financeiro de seus amigos desportistas do São Paulo Futebol Clube, do qual era diretor, e com o apoio publicitário de Denner Médici, diretor dos jornais Hora e O Esporte.

Assumindo o mandato em março de 1947, participou da elaboração da nova Carta paulista e, após sua promulgação, passou a exercer o mandato ordinário. Foi promovido a major em outubro de 1948. Getulista, participou da campanha eleitoral que elegeu Vargas, então senador, presidente da República, em outubro de 1950.

Também nesse pleito foi reeleito para a Assembléia Legislativa de São Paulo, sempre na legenda do PTB, e, em setembro de 1952, foi promovido a tenente-coronel. Com a restauração da autonomia municipal em novembro de 1952 pelo presidente Getúlio Vargas, deixou a Assembléia paulista para participar das eleições convocadas para março de 1953. Elegeu-se então, na legenda da coligação do Partido Democrata Cristão (PDC) com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), vice-prefeito de São Paulo, em chapa encabeçada pelo então deputado estadual pedecista Jânio Quadros. Em maio de 1954 assumiu interinamente a prefeitura de São Paulo para que o prefeito Jânio Quadros pudesse preparar sua candidatura às eleições de outubro ao governo do estado. Como a Lei Orgânica dos Municípios não permitia a ausência do prefeito sem a permissão da Câmara Municipal por mais de oito dias, Jânio Quadros fez um acordo com Porfírio da Paz, de que reassumiria a prefeitura a cada oito dias, governaria por 24 horas, e depois se afastaria do cargo, dando lugar ao vice-prefeito.

Ao assumir a prefeitura, apresentou um pequeno plano administrativo, no qual se destacavam a luta pela redução dos preços dos gêneros alimentícios e pela eliminação dos intermediários, a extinção da obrigatoriedade do uso de uniforme para as crianças carentes freqüentadoras dos parques infantis da cidade, e a assistência aos desportistas, com a construção de estádios distritais para esportes amadores e inauguração do Estádio Operário da Mooca.

Perdendo a legenda do PDC, Jânio Quadros convidou-o para ingressar em sua chapa, como candidato a vice-governador, dessa feita na legenda da coligação integrada pelo PSB e o Partido Trabalhista Nacional (PTN). Em julho de 1954, Porfírio da Paz foi então obrigado a renunciar à prefeitura, procedendo-se a uma eleição extraordinária, que elegeu o novo prefeito da cidade, Juvenal Lino de Matos.

Segundo a revista Manchete, edição de 7 de junho de 1955, Jânio Quadros teria tentado, às vésperas do pleito, convencê-lo a retirar a sua candidatura em favor de Vladimir de Toledo Piza, candidato a governador na legenda do PTB, de modo a conseguir o apoio desse partido. Vitorioso no pleito de outubro de 1954, Jânio Quadros tentou mais uma vez, inutilmente, convencê-lo a renunciar ao cargo antes de sua posse, em troca do posto de embaixador do Brasil no Vaticano. Segundo o próprio Porfírio da Paz, Jânio queria substituí-lo pelo presidente da Assembléia Legislativa, gente de sua confiança, deixando assim bem guarnecida a retaguarda para se desincompatibilizar do cargo e concorrer às eleições presidenciais de outubro de 1955.

Em novembro de 1954 recebeu a patente de coronel, reformando-se no ano seguinte, com a patente de general-de-brigada.

Em janeiro de 1955 Jânio Quadros assumiu o governo do estado de São Paulo, sucedendo a Lucas Nogueira Carcez (1951-1955). Na ausência do governador, Porfírio da Paz assumiu interinamente a direção do Executivo de São Paulo de julho a agosto de 1955. Nesse mesmo ano, Jânio Quadros lhe propôs que firmassem um pacto, segundo o qual Jânio renunciaria ao governo para se candidatar à presidência da República, ficando Porfírio, seu substituto legal, comprometido com sua nomeação para o cargo de ministro do Tribunal de Contas ou de advogado do estado, caso fosse derrotado no pleito de outubro. Tal pacto, todavia, não foi levado adiante e Jânio permaneceu no governo até o final de seu mandato, encerrado em janeiro de 1959. Porfírio da Paz substituiu mais uma vez o governador de maio a julho de 1956.

Reelegeu-se vice-governador de São Paulo no pleito de outubro de 1958, em chapa encabeçada por Carlos Alberto Alves Carvalho Pinto, na legenda da coligação formada pelo PDC, o PTN, o PSB, o Partido Republicano (PR) e a União Democrática Nacional (UDN).

Em outubro de 1962 elegeu-se suplente de deputado à Assembléia Legislativa de São Paulo, na legenda do PDC, tendo contado em sua campanha com o apoio da Aliança Eleitoral pela Família (Alef).

Faleceu em São Paulo no dia 27 de setembro de 1983.

Casou-se com Ana Porfírio da Paz.

FONTES: CAFÉ, J. Sindicato; Diário de S. Paulo (31/10/58); Efemérides paulistas; Eleitos; Encic. Mirador; Estado de S. Paulo (5 e 23/9/62); Jornal do Brasil (19/10/54 e 29/9/83); Manchete (8/5/54 e 7/5/55); MIN. GUERRA. Almanaque (1953).