JOSE SANTANA DE VASCONCELOS MOREIRA

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Nome: VASCONCELOS, José Santana de
Nome Completo: JOSE SANTANA DE VASCONCELOS MOREIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
VASCONCELOS, JOSÉ SANTANA DE

VASCONCELOS, José Santana de

*const. 1987-1988; dep. fed. MG 1987-1999 e 2003-2007; 2007-2011

 

José Santana de Vasconcelos Moreira nasceu em Alvinópolis (MG) no dia 10 de abril de 1939, filho de Edmundo Vasconcelos Moreira e de Haidê Vasconcelos Martins. Sua família tornou-se proprietária de uma rede de emissoras de rádio. Seu primo, Edgar de Vasconcelos Barros, foi deputado estadual em Minas Gerais entre 1967 e 1975.

Começou a atuar politicamente no movimento estudantil secundarista, tornando-se presidente da União Colegial de Minas Gerais em 1961 e 1962. Em 1964 iniciou o curso de direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e, antes mesmo de se formar, passou a advogar na capital mineira. Bacharel em direito em 1968, assumiu nesse ano seu primeiro cargo público, como chefe de gabinete do governador de Minas Gerais, Israel Pinheiro. Em 1970 filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, e em março do ano seguinte, ao findar o mandato de Israel Pinheiro, deixou a administração estadual.

Afastando-se da advocacia, elegeu-se deputado estadual na legenda da Arena no pleito de novembro de 1974 e assumiu sua cadeira em fevereiro seguinte. Reeleito em novembro de 1978, permaneceu na Arena até a aprovação pelo Congresso Nacional, em novembro de 1979, do fim do bipartidarismo. Com a reestruturação do sistema partidário, foi um dos fundadores, no início de 1980, do Partido Democrático Social (PDS), sucessor da Arena. No exercício de seu segundo mandato estadual, além de ter sido membro das comissões de Assuntos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Estímulos Fiscais e de Redação, ocupou as presidências da Comissão de Agropecuária e Política Rural e da mesa da Assembleia.

Em novembro de 1982, reelegeu-se deputado estadual na legenda pedessista. Filiou-se em 1985 ao Partido da Frente Liberal (PFL), e nessa legenda se candidatou a deputado federal constituinte no pleito de novembro de 1986, tendo como principal reduto eleitoral o vale do Jequitinhonha. Eleito, deixou a Assembleia estadual em janeiro de 1987 para assumir, no mês seguinte, uma cadeira na Assembléia Nacional Constituinte.

Durante os trabalhos constituintes participou, como titular, da Comissão de Sistematização e, como suplente, da Subcomissão dos Estados, integrante da Comissão de Organização do Estado. Nas votações mais importantes do período, votou favoravelmente à manutenção do sistema presidencialista e ao mandato de cinco anos para o presidente da República, José Sarney, e contra a limitação do direito de propriedade privada, a desapropriação da propriedade produtiva, a jornada semanal de 40 horas, a instauração da pena de morte e a adoção do voto facultativo aos 16 anos. Por fim, absteve-se de votar a emenda que propunha a estatização do sistema financeiro. Promulgada a Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, no ano seguinte, durante o funcionamento da legislatura ordinária, foi indicado para a vice-presidência da Comissão de Transportes e tornou-se membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Em 1990, foi um dos vice-líderes do PFL.

 Reeleito deputado federal por Minas em outubro de 1990, na legislatura iniciada em 1991 permaneceu na Comissão de Viação, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior e assumiu, ainda, a vice-liderança do bloco parlamentar formado pelo PFL, o Partido da Reconstrução Nacional (PRN) — legenda na qual Fernando Collor de Melo se elegera presidente da República em dezembro de 1989 —, o Partido Social Cristão (PSC), o Partido da Mobilização Nacional (PMN) e o Partido Social Trabalhista (PST).

Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da abertura do processo de impeachment contra o presidente Fernando Collor, acusado de crime de responsabilidade por ter-se envolvido em ampla rede de corrupção comandada por Paulo César Farias, tesoureiro durante a campanha eleitoral. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Prevista para essa legislatura, a revisão da Constituição de 1988 acabou não acontecendo, e poucas alterações na Carta foram aprovadas. Nas votações mais importantes, manifestou-se favoravelmente à cobrança do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que incidiu sobre operações bancárias, à criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que concedeu ao Executivo Federal margem de autonomia na alocação de recursos, autorizando-o a aplicar em outras áreas verbas inicialmente previstas para os ministérios da Educação e da Saúde, e à emenda que propunha a instituição do voto facultativo, recusada pela maioria da Câmara. Ao longo do mandato, participou ainda da comissão especial criada para analisar a nova legislação eleitoral e partidária e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Além disso, integrou mais uma vez a Comissão de Minas e Energia da Câmara.

No pleito de outubro de 1994, reelegeu-se mais uma vez deputado federal na legenda do PFL, com redutos eleitorais nas regiões da Zona da Mata, do Rio Doce e do vale do Jequitinhonha. Permanecendo como titular da Comissão de Minas e Energia, durante o processo de reforma constitucional de 1995 acompanhou sempre a orientação da base parlamentar do governo Fernando Henrique Cardoso, também eleito presidente em outubro de 1994. Assim, votou favoravelmente à abolição dos monopólios estatais nas telecomunicações, na exploração de petróleo e na distribuição de gás canalizado pelos estados. Foi favorável ainda à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras e ao fim de todas as diferenças jurídicas entre as empresas de capital nacional e as de outros países. Não compareceu à sessão que prorrogou o FSE, cujo nome foi modificado para Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

Em julho de 1996, declarou-se favorável à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada para dotar o Ministério da Saúde de uma fonte suplementar de receita. Em 1997, votou a favor da emenda constitucional que permitiu a reeleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos e da emenda que pôs fim à estabilidade dos funcionários públicos.

Candidato à reeleição no pleito de outubro de 1998 na legenda do PFL mineiro, não obteve os votos necessários para mais um mandato de deputado federal. Em novembro, ajudou a aprovar a reforma da Previdência que fixou um teto salarial para a aposentadoria dos servidores públicos e estabeleceu idade e tempo de contribuição mínimos para os trabalhadores do setor privado. Deixou a Câmara dos Deputados em fevereiro de 1999, ao final da legislatura. Foi tesoureiro da executiva estadual do PFL de Minas Gerais no ano 2000.

Em 2002 candidatou-se novamente a deputado federal por Minas Gerais na legenda do PFL e foi eleito. No começo da nova legislatura, em 2003, deixou o PFL e filiou-se ao Partido Liberal (PL), cujo diretório estadual presidiria até 2006. Ainda em 2003 votou a favor do projeto do governo federal de reforma da Previdência. Foi titular da Comissão de Minas e Energia e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Em 2006 foi passou a vice-presidente do PL mineiro e foi eleito para mais um mandato de deputado federal por Minas Gerais, agora na legenda do PL. Em dezembro do mesmo ano, quando o PL passou a se chamar Partido da República (PR), permaneceu nesse partido e se tornou membro de sua executiva regional. Nessa legislatura votou a favor do fim do imposto sindical e da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Apesar da aprovação na Câmara dos Deputados, contribuição foi extinta no mesmo ano, já que sua continuidade não foi aprovada pelo Senado Federal. No ano seguinte votou a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) que, segundo a oposição ao governo Lula, seria uma tentativa de recriar a CPMF. Além disso, integrou a Comissão de Minas e Energia e foi vice-presidente da Comissão de Viação e Transportes. Em maio de 2008, a Polícia Federal deflagrou a Operação João de Barro, na qual seu nome constava como um dos deputados investigados por fraude em licitações do Plano de Aceleração do Crescimento, programa do governo federal. Dois anos depois, o Ministério Público Federal em Minas Gerais ofereceu a denúncia, mas os deputados inicialmente investigados não foram citados nesta.

Não concorreu à reeleição no pleito de outubro de 2010, do qual participou como coordenador das campanhas de Aécio Neves e Antonio Anastasia, respectivamente, para senador e governador de Minas Gerais. Deixou a Câmara em janeiro seguinte.

Em 2011, foi convidado pelo governador mineiro, Antonio Anastasia, e assumiu o cargo de diretor vice-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Casou-se com Lurdes Rocha de Vasconcelos Moreira, com quem teve três filhos, sendo um deles, Bernardo Santana, deputado federal na legislatura iniciada em 2011.

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST.; MONTEIRO, N.G. Dicionário biográfico de Minas Gerais; Portal do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. Disponível em: <http://www.bdmg.mg.gov.br>. Acesso em 6/10/2013; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br>. Acesso em 6/10/2013; Portal do jornal Correio Brazilense. Disponível em: <http://www.correiobraziliense.com.br>. Acesso em 6/10/2013; Portal do Jornal Estado de Minas. Disponível em: <http://www.em.com.br/>. Acesso em 06/10/2013; Portal do jornal Folha de São Paulo. Disponível: <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em: 6/10/2013; Portal do jornal O Tempo. Disponível em: <http://www.otempo.com.br/>. Acesso em 6/10/2013; Portal pessoal do deputado José Santana. Disponível em: <http://dep.josesantana.zip.net>. Acesso em 20/07/2009; Portal do deputado federal José Santana Vasconcelos. Disponível em: <http://www.zesantana.com.br>. Acesso em 20/0/2009; Portal Partido da República. Disponível em: <http://www.partidodarepublica.org.br>. Acesso em 20/07/2009; Portal PR-MG. Disponível em: <http://www.prminas.org.br>. Acesso em 20/07/2009; Portal da revista Isto É. Disponível em: <http://www.istoe.com.br/capa>. Acesso em 6/10/2013; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 6/10/2013; Portal Último Segundo. Disponível em <http://ultimosegundo.ig.com.br>. Acesso em 6/10/2013.

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