José Saraiva Felipe

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Nome: FELIPE, Saraiva
Nome Completo: José Saraiva Felipe

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

FELIPE, Saraiva

*dep. fed. MG 1995-2005 e 2006-; min. Saúde 2005-2006

 

 

José Saraiva Felipe nasceu em Belo Horizonte no dia 26 de março de 1952, filho de Alfredo Felipe e de Clarice Saraiva Felipe.

Estudante na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi vice-presidente do diretório acadêmico, pesquisador-assistente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e estagiário-bolsista da Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem. Formou-se em 1976.

De 1977 a 1982 foi supervisor e diretor do Centro Regional de Saúde em Montes Claros (MG), participando de conferências, seminários e congressos sobre saúde pública. Em 1978 assumiu a coordenação do comitê de órgãos estaduais vinculado ao Conselho de Representação Regional do Projeto Rondon, no norte de Minas, ao mesmo tempo que dava aulas como professor assistente na Faculdade de Medicina da Fundação Norte Mineira de Ensino Superior. Em 1980 e 1981 fez curso de especialização na Escola Nacional de Saúde Pública, em Belo Horizonte, da qual se tornaria professor, e em 1982 e 1983 fez o mestrado na mesma instituição, no Rio de Janeiro. Nesse último ano assumiu a Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social de Montes Claros e a secretaria do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde. Em 1984 presidiu o Conselho de Preservação do Meio Ambiente e, no ano seguinte, participou do Encuentro Latinoamericano sobre la Salud en las Grandes Ciudades, realizado em Buenos Aires.

Deixando as secretarias que ocupava em Montes Claros, de 1985 a 1988 esteve à frente da Secretaria Nacional de Serviços Médicos do Ministério da Previdência e Assistência Social, e em 1986 tornou-se membro do conselho diretor da Central de Medicamentos (Ceme). Entre 1986 e 1988 participou da Conferência sobre o Impacto Mundial da AIDS, em Londres, e da Reunión sobre la Protección Social a los Grupos Marginados Urbanos, no México. Em 1989 foi nomeado secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, permanecendo no cargo até 1990. De 1991 a 1994, no governo de Hélio Garcia, foi secretário estadual de Saúde de Minas Gerais.

Filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) desde 1981, no pleito de outubro de 1994 candidatou-se à Câmara dos Deputados por Minas Gerais. Eleito, tomou posse em fevereiro de 1995, participando dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão Mista de Orçamento e da Comissão de Seguridade Social e Família. Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio estatal nos setores de telecomunicações, exploração de petróleo, distribuição de gás canalizado e navegação de cabotagem; e da mudança no conceito de empresa nacional. Absteve-se de votar na sessão que prorrogou o Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado como Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia ao governo gastar até 20% da arrecadação vinculada às áreas de saúde e de educação.

Em janeiro de 1996 a Comissão de Orçamento rejeitou o relatório de Saraiva Felipe, no qual 37,5% dos recursos disponíveis nas áreas de transportes, comunicações, ferrovias e portos haviam sido destinados à base eleitoral do deputado em Minas Gerais. Em julho, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), fonte suplementar de recursos destinados à saúde. Em janeiro de 1997 apoiou a emenda constitucional que previa a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos. Em novembro votou a favor do fim da estabilidade dos servidores públicos e contra o teto salarial de 1.200 reais para a aposentadoria dos servidores públicos, e idade e tempo de contribuição mínimos para os trabalhadores do setor privado. Na convenção nacional do PMDB realizada em 15 de setembro de 1998, foi eleito secretário-geral do partido, com mandato até 2001.

Reelegeu-se deputado federal nos pleitos de 1998 e de 2002, sempre na legenda do PMDB. Presidente da comissão executiva regional em Minas Gerais entre 2001 e 2003, voltou à secretaria-geral do partido entre 2004 e 2007. Em 2005 chegou a ocupar a liderança do PMDB na Câmara dos Deputados, numa briga entre as alas peemedebistas pelo controle da bancada.

Em julho de 2005 licenciou-se do mandato para assumir o Ministério da Saúde do governo de Luís Inácio Lula da Silva, no lugar de Humberto Costa. Permaneceu no cargo até o mês de março de 2006. De volta à Câmara dos Deputados, foi reeleito em outubro para o quarto mandato de deputado federal, que iniciou em fevereiro de 2007.

Nesta legislatura, dedicou-se a temas relativos à saúde pública, tendo se empenhado pela aprovação da Contribuição Social para a Saúde, que estabelecia valores mínimos a serem investidos no setor.

Nas eleições de Outubro de 2010, foi reeleito deputado federal. Iniciou seu sexto mandato em Fevereiro de 2011, tendo assumido no mês seguinte a presidência da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Casado com Leonor do Espírito Santo Saraiva, teve três filhos.

Publicou Financiamento do setor saúde no Brasil (1984), Encontro com o mundo da medicina ayurvédica (1988), Alguns aspectos sobre a gestão do SUDS (1988), Saúde e seguridade social na América Latina (1990) e A municipalização como estratégia de descentralização dos serviços de saúde no Brasil.

 

Marcelo Costa/Rogério de Barros

 

 

FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; CÂM. DEP. Deputados brasileiros.  (1995-1999); Jornal do Brasil (24/01/1996); Jornal Estado de São Paulo (1/08/1996); Jornal Folha de São Paulo (19/01/1996, 24/01/1996, 3/05/1997, 6/11/1998 e 6/07/2005); Jornal O Globo (6/02/1996, 14/06/1996 e 16/09/1998); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 2/10/2013; Portal do jornal Folha de São Paulo/ Olho no Congresso. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em 2/10/2013; Portal pessoal do deputado Felipe Saraiva. Disponível em: <http://www.saraivafelipe.com.br>. Acesso em 2/10/2013; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 02/10/2013.

 

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