MACHADO, Sérgio
*dep.
fed. CE 1991-1995; sen. CE 1995-2002.
José Sérgio de Oliveira Machado nasceu em Fortaleza no dia 18 de dezembro de 1946, filho de
Expedito Machado da Ponte e de Deise de Oliveira Machado. Seu pai foi deputado
federal pelo Ceará (1959-1963, 1964, 1987-1991), ministro de Viação e Obras
Públicas 1963-1964 e constituinte 1987-1988.
Em 1970, formou-se em administração pela Fundação Getulio
Vargas, e em ciências políticas e econômicas pela Universidade Cândido Mendes,
ambas as instituições localizadas no Rio de Janeiro.
Presidiu o Centro Industrial do Ceará em 1982.
Filiado
ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), articulou e coordenou a
campanha de Tasso Jereissati ao governo do Ceará nas eleições de novembro de
1986. Após a vitória, assumiu a Secretaria de Governo. Nas eleições de novembro
de 1988, desempenhou idêntico papel na campanha de Ciro Gomes, eleito para a
prefeitura de Fortaleza.
Em fevereiro de 1990 filiou-se ao Partido da Social
Democracia Brasileira (PSDB). Nas eleições de outubro desse mesmo ano disputou
uma cadeira de deputado federal, sendo eleito com 53.296 votos. Tomou posse em
fevereiro de 1991. Primeiro-secretário do PSDB e vice-líder da bancada, na
Câmara fez parte da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e da Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Na
sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, votou a favor da
abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor de
Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de
corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César
Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou
ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo
Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar
Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.
Integrante da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior
entre 1993 a 1994, Sérgio Machado deixou a secretaria para assumir a
segunda-vice-presidência do PSDB. Votou a favor da criação do Fundo Social de
Emergência (FSE), do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) e
pelo fim do voto obrigatório.
Nas eleições de outubro de 1994 candidatou-se ao Senado pela
legenda do PSDB, sendo eleito com 888.961 votos. Encerrou o mandato na Câmara
dos Deputados em janeiro de 1995, sendo empossado no Senado em fevereiro. Líder do partido, atuou nas comissões de Educação (1995-1999) e de Fiscalização e
Controle (1995-1996).
Quando
da votação de emendas à Constituição, Sérgio Machado resistiu à reforma
tributária proposta pelo governo, empenhando-se para retirar dispositivo que
proibia os governadores de oferecer incentivos aos novos investimentos. A seu
ver, tal proibição ampliaria as desigualdades regionais, impedindo que os
estados realizassem uma política de desenvolvimento.
Foi
de sua autoria a emenda que retirava da Constituição o limite anual de 12% para
os juros cobrados pelos bancos. Favorável aos projetos do presidente Fernando
Henrique Cardoso, votou em 1995 pela extinção do monopólio estatal nos setores
de telecomunicações, exploração de petróleo, distribuição de gás canalizado e
navegação de cabotagem. Apoiou também o fim de todas as diferenciações legais
entre empresas nacionais e estrangeiras.
Em fevereiro de 1996 sugeriu que o governo pedisse a prisão
preventiva dos diretores e acionistas majoritários dos bancos Econômico e
Nacional como forma de mostrar “a seriedade e a transparência” com que seriam
tratadas aquelas questões. No entanto, foi contra a instalação de uma comissão
parlamentar de inquérito para investigar fraudes nas instituições do sistema
financeiro, alegando não existir “clima, no momento”.
Em
abril, na condição de relator da comissão especial do Senado que estudava a
reforma política, defendeu a emenda que previa a reeleição de presidente da
República, governadores e prefeitos, bem como a extinção de suplentes de
senador e o financiamento público das campanhas eleitorais. Ante a repercussão
alcançada pela chacina de 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás,
no Pará, declarou no Congresso que a sociedade e os poderes constituídos
deveriam unir-se “para acelerar a execução da reforma agrária”.
Em
janeiro/fevereiro de 1997, votou a favor da proposta de reeleição para os
cargos executivos. No decorrer do ano seguinte mostrou-se favorável ao voto
facultativo, argumentando que a obrigatoriedade do voto, ao tornar-se uma
imposição, não um direito, fere os princípios da democracia. Em janeiro de 1999
foi reeleito líder do PSDB no Senado. Em abril passou a atuar como membro
titular da Comissão Mista Especial para Erradicação da pobreza, instalada para
estudar as causas estruturais das desigualdades sociais e apresentar soluções
legislativas para erradicar a pobreza e a marginalização, além de reduzir as
desigualdades sociais e regionais.
Durante um pronunciamento proferido no Senado em maio de
2000, no contexto de discussão pela aprovação de um projeto de lei (PL) que visava
conceder benefícios fiscais às empresas de
desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática instaladas nas
regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, Machado mostrou-se favorável à
proposição e ressaltou que a aprovação do PL possibilitaria diminuir o problema
das desigualdades regionais no Brasil, assim como colaborar com o
desenvolvimento nacional. No mesmo discurso destacou ainda a importância de os
políticos brasileiros assumirem sua responsabilidade em resolver as necessidades
nacionais, ressaltando como a diferença que o domínio da ciência e da
tecnologia presente nos países de primeiro mundo faz frente nos foros
internacionais e nas decisões político-econômicas mundiais.
No
mês de março de 2001 foi escolhido líder do bloco parlamentar
PSDB/PPB no Senado Federal. Em outubro desfiliou-se do PSDB, retornando ao
PMDB. No decorrer de 2002 tornou-se membro titular da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização, pela qual atuou também como relator da
proposta orçamentária para o ano seguinte. Nas eleições gerais realizadas em
outubro, concorreu como candidato ao governo do Ceará e foi votado por 395.699 eleitores,
obtendo a terceira colocação no pleito que elegeu, em segundo turno, o tucano
Lucio Alcantara com 50,04% dos votos validos.
Com
o término de seu mandato, deixou o Senado em janeiro de 2003. Desde junho desse
mesmo ano passou a atuar como presidente da Transpetro, subsidiária integral da
Petrobrás, responsável pela logística e transporte de combustíveis do Brasil.
À
frente da empresa, Sérgio Machado trabalhou no sentido de garantir o
crescimento e a modernização da Transpetro, a partir de medidas que promovessem
inovação tecnológica, preservação ambiental e programas de prevenção de
acidentes.
Dentre
as principais demandas assumidas pela subsidiária no decorrer de sua gestão,
destacou-se a criação de projetos estratégicos como o Programa de Modernização
e Expansão da Frota (Promef). Em vigor desde 2004 o programa tem como objetivo a
construção de embarcações marítimas para maior autonomia e controle no
transporte da produção da Petrobras, além do fortalecimento da indústria naval
brasileira. Outra estratégia que marca a gestão de Machado na Transpetro é o
desenvolvimento do Programa de Navipeças, iniciativa que visa garantir a necessidade
gerada pelo Promef, assim como promover o aumento da produção e a
competitividade no setor.
Além de sua atuação no Congresso Nacional e na Transpetro, Sérgio
Machado se tornou proprietário da TV Jangadeiro, de Fortaleza, e da Rádio
Educativa FM, de Crateús.
Casado com Sueli Firmeza Machado e teve quatro filhos.
FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros.
Repertório (1991-1995); CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (25/8, 1 e
27/9 e 9/12/95, 7, 9 e 12/4 e 23/7/96); Folha de S. Paulo (2/9 e 4/11 e
23/12/95, 14/1, 1/3, 8 e 16/5/96, 30/1/97, 29/9/98); Globo (11/7 e
4/11/95, 29/2 e 26/6/96); Jornal do Brasil (12/9/95, 29/2, 16, 20, 22 e
30/4, 14/6 e 24/7/96, 23/9/98); Perfil parlamentar. IstoÉ/Senhor;
SENADO. Dados biográficos (1995-1999).
Portal
da Câmara dos Deputados (http://www2.camara.gov.br/; acessado em
05/11/2009); Portal Direito 2 – Notícias de Direito (http://www.direito2.com.br/;
acessado em 06/11/2009); Portal do Jornal Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/;
acessado em 06/10/2009); Portal da revista Isto É (http://www.terra.com.br/istoe/;
acessado em 05/11/2009); Portal da revista Isto É Dinheiro(http://www.terra.com.br/istoedinheiro/
acessado em 06/11/2009); Portal do Senado Federal (http://www.senado.gov.br/;
acessado em 05/11/2009); Portal da Transpetro (http://www.transpetro.com.br/;
acessado em 06/11/2009); Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (http://www.tre-ce.gov.br/;
acessado em 06/11/2009).