JOSE UBALDINO ALVES PINTO JUNIOR

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Nome: UBALDINO JÚNIOR
Nome Completo: JOSE UBALDINO ALVES PINTO JUNIOR

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
UBALDINO JÚNIOR

UBALDINO JÚNIOR

*dep. fed. BA 1995-1996.

José Ubaldino Alves Pinto Júnior nasceu em Nanuque (MG) no dia 1º de março de 1969, filho de José Ubaldino Alves Pinto e de Eunaide Caires Pinto. Seu pai foi prefeito de Porto Seguro (BA) na década de 1980 e seu tio paterno, Uldurico Alves Pinto, foi deputado federal constituinte (1987-1988) e deputado federal (1987-1995).

Entre 1985 e 1986 Ubaldino Júnior fez o curso técnico de agropecuária na Escola Média Agropecuária Regional, instituição mantida pela Comissão Executiva do Plano de Recuperação Econômico-Rural da Lavoura Cacaueira em Itapetinga (BA). Em 1991 iniciaria os estudos de economia na Universidade Católica de Salvador, mas não chegaria a concluir o curso.

Filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 1990 e elegeu-se deputado estadual em outubro do mesmo ano. Empossado em fevereiro do ano seguinte, foi titular (1991-1992) e vice-presidente (1992) da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente, titular da Comissão de Direitos Humanos (1992-1994), vice-presidente da Comissão Especial de Divisão Territorial (1993) e de Defesa do Consumidor (1994). Integrou como suplente a Comissão de Finanças e Orçamento (1991, 1992-1994), a Comissão de Violência e Impunidade no Campo (1991-1992), a Comissão de Orçamento (1991-1994) e a de Regimento (1992-1994). Entre 1992 e 1994, foi líder do PSB na Assembléia Legislativa.

Denunciou e liderou o movimento político para apuração do seqüestro e assassinato do jornalista Ivan Rocha. Coordenou o Movimento pela Ética na Política, em Salvador, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Orçamento, em outubro de 1993. Foi vice-presidente da executiva estadual de seu partido, assumindo a presidência em 1994.

Em outubro de 1994 elegeu-se deputado federal em chapa constituída pelo PSB e o Partido dos Trabalhadores (PT), tendo sido o mais votado da coligação, com mais de 37 mil votos. Seu reduto eleitoral foi o extremo sul do estado. Assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1995, passando a integrar nesse mesmo ano a CPI de Direitos Autorais, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto e a de Direitos Humanos, da qual tornou-se segundo-vice-presidente. Foi membro suplente da Comissão de Tecnologia, Comunicação e Informática e vice-líder do bloco formado pelo PSB e o Partido da Mobilização Nacional (PMN).

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, foi contrário à quebra do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, à quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, à quebra do monopólio estatal das telecomunicações e da Petrobras na exploração de petróleo, e à mudança do conceito de empresa nacional. Em novembro, votou contra a prorrogação por 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos, sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas ao setores de saúde e educação.

Em junho de 1996 votou contra a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação financeira (IPMF), imposto de 0,25% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde. Foi suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural e vice-líder de seu partido na Câmara.

Em outubro de 1996, foi eleito prefeito de Porto Seguro, na legenda do PSB. Renunciando ao seu mandato na Câmara dos Deputados, tendo sua vaga sido ocupada por Válter Pinheiro, do PT, Ubaldino Júnior foi empossado na chefia do Executivo municipal em 1º de janeiro de 1997.

Em 2000, agora na legenda do Partido da Frente Liberal (PFL), reelegeu-se prefeito de Porto Seguro. No ano seguinte, foi eleito presidente da Associação dos Municípios da Costa do Descobrimento (AMCODE).

Em 2008, tentou novamente assumir a chefia do Executivo municipal de Porto Seguro, agora na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), mas perdeu as eleições para Gilberto Abade, do PSB. No ano seguinte, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União por irregularidades na aplicação de recursos recebidos em sua gestão como prefeito, para equipar a Unidade de Urgência e Emergência Médica, do distrito de Arraial d’Ajuda. Ainda em 2009, Ubaldino Júnior foi condenado pela Justiça Federal a dois anos de prisão em regime aberto por apropriação indébita de recursos recolhidos de funcionários municipais que deveriam ter sido repassados ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). 

Empresário do setor imobiliário,foi diretor-administrativo da Amazonas Empreendimentos Imobiliários em Eunápolis (BA).

Foi casado com Luciane Rosa Croda Pinto, com quem teve um filho.

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95 e 14/1/96); Portal da Assembléia Legislativa da Bahia (http://www.al.ba.gov.br; acessado em 29/11/2009); Portal do Bahia Dia Dia (http://www.bahiadiadia.com.br; acessado em 29/11/2009); Portal Bahia Notícias (http://www.bahianoticias.com.br; acessado em 29/11/2009); Blog Portal Notícias do Brasil (http://portalnoticiasbrasil.blogspot.com; acessado em 29/11/2009); Portal do PMDB Bahia (http://www.pmdbbahia.com.br; acessado em 29/11/2009); Portal Radar 64 (http://www.radar64.com; acessado em 29/11/2009).

 

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