UBALDINO JÚNIOR
*dep. fed. BA 1995-1996.
José Ubaldino Alves Pinto Júnior nasceu em Nanuque (MG) no dia 1º de março de 1969, filho de
José Ubaldino Alves Pinto e de Eunaide Caires Pinto. Seu pai foi prefeito de
Porto Seguro (BA) na década de 1980 e seu tio paterno, Uldurico Alves Pinto,
foi deputado federal constituinte (1987-1988) e deputado federal (1987-1995).
Entre 1985 e 1986 Ubaldino Júnior fez o curso técnico de
agropecuária na Escola Média Agropecuária Regional, instituição mantida pela
Comissão Executiva do Plano de Recuperação Econômico-Rural da Lavoura Cacaueira
em Itapetinga (BA). Em 1991 iniciaria os estudos de economia na Universidade
Católica de Salvador, mas não chegaria a concluir o curso.
Filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 1990 e
elegeu-se deputado estadual em outubro do mesmo ano. Empossado em fevereiro do
ano seguinte, foi titular (1991-1992) e vice-presidente (1992) da Comissão de
Proteção ao Meio Ambiente, titular da Comissão de Direitos Humanos (1992-1994),
vice-presidente da Comissão Especial de Divisão Territorial (1993) e de Defesa
do Consumidor (1994). Integrou como suplente a Comissão de Finanças e Orçamento
(1991, 1992-1994), a Comissão de Violência e Impunidade no Campo (1991-1992), a
Comissão de Orçamento (1991-1994) e a de Regimento (1992-1994). Entre 1992 e
1994, foi líder do PSB na Assembléia Legislativa.
Denunciou e liderou o movimento político para apuração do
seqüestro e assassinato do jornalista Ivan Rocha. Coordenou o Movimento pela
Ética na Política, em Salvador, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) do Orçamento, em outubro de 1993. Foi vice-presidente da executiva
estadual de seu partido, assumindo a presidência em 1994.
Em outubro de 1994 elegeu-se deputado federal em chapa
constituída pelo PSB e o Partido dos Trabalhadores (PT), tendo sido o mais
votado da coligação, com mais de 37 mil votos. Seu reduto eleitoral foi o
extremo sul do estado. Assumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro
de 1995, passando a integrar nesse mesmo ano a CPI de Direitos Autorais, a
Comissão de Educação, Cultura e Desporto e a de Direitos Humanos, da qual
tornou-se segundo-vice-presidente. Foi membro suplente da Comissão de
Tecnologia, Comunicação e Informática e vice-líder do bloco formado pelo PSB e o
Partido da Mobilização Nacional (PMN).
Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo
governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, foi contrário à quebra do monopólio
dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, à quebra do monopólio
das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, à quebra do monopólio
estatal das telecomunicações e da Petrobras na exploração de petróleo, e à
mudança do conceito de empresa nacional. Em novembro, votou contra a
prorrogação por 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de
Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da
arrecadação de impostos, sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente
vinculadas ao setores de saúde e educação.
Em junho de 1996 votou contra a criação da Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto
Provisório sobre Movimentação financeira (IPMF), imposto de 0,25% sobre
transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde. Foi
suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural e vice-líder de seu
partido na Câmara.
Em outubro de 1996, foi eleito prefeito de Porto Seguro, na
legenda do PSB. Renunciando ao seu mandato na Câmara dos Deputados, tendo sua
vaga sido ocupada por Válter Pinheiro, do PT, Ubaldino Júnior foi empossado na
chefia do Executivo municipal em 1º de janeiro de 1997.
Em
2000, agora
na legenda do Partido da Frente Liberal (PFL), reelegeu-se
prefeito de Porto Seguro. No
ano seguinte,
foi eleito presidente da Associação dos Municípios da Costa do Descobrimento
(AMCODE).
Em
2008, tentou novamente assumir a
chefia do Executivo municipal de Porto
Seguro, agora na
legenda do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB),
mas perdeu as eleições para Gilberto Abade, do PSB. No
ano seguinte, foi
condenado pelo Tribunal de Contas da União por irregularidades na aplicação de recursos recebidos em sua gestão como prefeito, para equipar a Unidade de Urgência e Emergência Médica, do
distrito de Arraial d’Ajuda. Ainda em 2009, Ubaldino
Júnior foi condenado pela Justiça Federal a dois anos de prisão em
regime aberto por apropriação indébita
de recursos recolhidos de funcionários municipais que deveriam
ter
sido repassados
ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Empresário do setor imobiliário,foi diretor-administrativo da
Amazonas Empreendimentos Imobiliários em Eunápolis (BA).
Foi casado com Luciane Rosa Croda Pinto, com quem teve um
filho.
FONTES: CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1995-1999); Olho no Congresso/Folha
de S. Paulo (31/1/95 e 14/1/96); Portal da
Assembléia Legislativa da Bahia (http://www.al.ba.gov.br; acessado em
29/11/2009); Portal do Bahia Dia Dia (http://www.bahiadiadia.com.br; acessado em
29/11/2009); Portal Bahia Notícias (http://www.bahianoticias.com.br; acessado em
29/11/2009); Blog Portal Notícias do Brasil (http://portalnoticiasbrasil.blogspot.com; acessado em
29/11/2009); Portal do PMDB Bahia (http://www.pmdbbahia.com.br; acessado em
29/11/2009); Portal Radar 64 (http://www.radar64.com; acessado em
29/11/2009).